EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (CATRACA) PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 365 5000 5002 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000251 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000080 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00182/2026 - 21.10.26 - 2M CONNECTIONS LTDA. - R$ 23.130,00.