EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00047/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS E MULTISSENSORIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE SALA SENSORIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00047/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 25430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 44905299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00189/2026 - 29.10.26 - FLORIPA SOL RN COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 64.900,00.