ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00048/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00048/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO NO EQUIPAMENTO ESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO URUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 51.035.495 AILDO JOSE BRITO GOMES - R$ 22.000,00.

São João do Cariri - PB, 04 de Novembro de 2026

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito