ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA SER UTILIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.553.129/0001-76 - R$ 5.538,00.

São João do Cariri - PB, 03 de Novembro de 2026
ALBERTO GAUDENCIO DE QUEIROS - Presidente da Câmara