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Matéria 5F63E3F2EF3F3 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/09/2020 22:33 285 KB

extrato de contrato - Dispensa de Licitação nº DV00038/2020

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

extrato de contrato - Dispensa de Licitação nº DV00038/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD VISA ESTABELECER CRITÉRIOS E AÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, CONFORME PADRÕES AMBIENTAIS EXIGIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 04, DE 13–04–2011. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2020. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 1001 Recursos Ordinários 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00149/2020 - 16.09.20 - PAOLLA KETYLLY SILVA LEITE 10051056429 - R$ 5.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria5F63E3F2EF3F3
Títuloextrato de contrato - Dispensa de Licitação nº DV00038/2020
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/09/2020 22:33
Data/hora autorização17/09/2020 22:33
Data de circulação18/09/2020
Diário OficialEdição nº 00574, data 18/09/2020, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 18/09/2020 — Edição 00574. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5F63E3F2EF3F3&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 17:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5F63E3F2EF3F3, intitulada extrato de contrato - Dispensa de Licitação nº DV00038/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 17/09/2020 22:33  |  Autorização: 17/09/2020 22:33  |  Circulação: 18/09/2020  |  Diário Oficial: Edição nº 00574, 18/09/2020 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da contratação de empresa para elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com o objetivo de estabelecer critérios e ações para o encerramento do lixão municipal de São João do Cariri – PB, conforme padrões ambientais exigidos pela Instrução Normativa IBAMA nº 04, de 13 de abril de 2011, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00038/2020, dotação orçamentária 04 122 1002 2005, elemento de despesa 3390.39.99, vigência até o final do exercício financeiro de 2020, e valor de R$ 5.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5F63E3F2EF3F3&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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