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Matéria 5F9784FA223AB Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/10/2020 02:27 287 KB

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO PARCELADO COM MAIOR DESCONTO OFERTADO DE MEDICAMENTOS DE A a Z DA LINHA FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2020 - Ata de Registro de Preços nº 09/2020, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 09/2020, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS. DOTAÇÃO: 10 301 2007 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000099 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000112 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 10 301 2032 2015 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000133 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio. 000134 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 10 301 2008 2016 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS – FARMACIA BÁSICA 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000141 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 000144 3390.32 906 Material de Distribuição Gratuita–Medicamentos 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000142 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 000145 3390.32 906 Material de Distribuição Gratuita–Medicamentos 1520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 000143 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 000146 3390.32 906 Material de Distribuição Gratuita–Medicamentos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00160/2020 - 27.10.20 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 230.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria5F9784FA223AB
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/10/2020 02:27
Data/hora autorização27/10/2020 02:27
Data de circulação27/10/2020
Diário OficialEdição nº 00604, data 27/10/2020, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 06:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5F9784FA223AB, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 27/10/2020 02:27  |  Autorização: 27/10/2020 02:27  |  Circulação: 27/10/2020  |  Diário Oficial: Edição nº 00604, 27/10/2020 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata de adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 09/2020 realizado pela Prefeitura Municipal de Aroeiras, para aquisição parcelada, com maior desconto ofertado, de medicamentos de A a Z da linha farma, destinados à Secretaria de Saúde do Município de São João do Cariri – PB, com fundamento legal na Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2020. A vigência do ajuste é até o final do exercício financeiro de 2020, e a dotação orçamentária está consignada nas rubricas de manutenção das atividades do PSF, da Secretaria de Saúde, de incentivo à saúde bucal e de aquisição e distribuição de medicamentos da farmácia básica, sob as classificações 3390.30 e 3390.32, com recursos provenientes de receitas de impostos e transferências de impostos – saúde, transferências fundo a fundo do SUS do Governo Federal (bloco de custeio) e outras transferências de convênios ou contratos de repasse dos Estados. O contrato firmado com a empresa Drogaria Drogavista Ltda, sob o nº CT 00160/2020, datado de 27 de outubro de 2020, totaliza o valor de R$ 230.000,00.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 06:29