Matéria 5FA474B004933 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 05/11/2020 21:56 286 KB

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Arp Nº 00002/2020 - 22 de outubro de 2020

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 05/11/2020 21:56
Data/hora autorização: 05/11/2020 21:56
Data de circulação: 10/11/2020
Diário: Publicado no Diário Oficial — 10/11/2020 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Arp Nº 00002/2020 - 22 de outubro de 2020

OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE ZERO (4X4), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino desse Município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2020 - Ata de Registro de Preços nº 11/2019/FNDE/MEC, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2020, realizado pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 361 2034 1015 AQUISIÇÃO DE UM VEICULO P/TRANSPORTE ESCOLAR–FNDE 1124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 000208 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 13/10/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00155/2020 - 21.10.20 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - R$ 396.266,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	5FA474B004933
Título	RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Arp Nº 00002/2020 - 22 de outubro de 2020
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	05/11/2020 21:56
Data/hora autorização	05/11/2020 21:56
Data de circulação	10/11/2020
Diário Oficial	Edição nº —, data 10/11/2020, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 10/11/2020. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FA474B004933&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 08:06

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5FA474B004933, intitulada RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Arp Nº 00002/2020 - 22 de outubro de 2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 05/11/2020 21:56 | Autorização: 05/11/2020 21:56 | Circulação: 10/11/2020 | Diário Oficial: Edição nº —, 10/11/2020 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominados Ônibus Rural Escolar – ORE Zero (4x4), destinados às entidades educacionais das redes públicas de ensino do Município, com fundamento na Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2020, Ata de Registro de Preços nº 11/2019/FNDE/MEC, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2020, realizado pelo Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com dotação orçamentária consignada na classificação 361 2034 1015 Aquisição de um Veículo para Transporte Escolar – FNDE 1124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 000208 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente, vigência até 13 de outubro de 2021, e valor total de R$ 396.266,00, conforme contrato nº 00155/2020, firmado em 21 de outubro de 2020 com a empresa Agrale Sociedade Anônima.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FA474B004933&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 08:06