PORTARIA 346/2026

Dispõe sobre NOMEAÇÃO para o cargo de Assessora da Secretaria de Planejamento Urbano e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a Legislação Municipal vigente:

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a cidadã JANE CLEIDE DONES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 101.***.***-90, para o cargo de Assessora da Secretaria de Planejamento Urbano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2026.

São Miguel do Gostoso/RN, 23 de setembro de 2026.

JEAN RIBEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal Interino