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Matéria 20261103052513 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 03/11/2026 17:26 102 KB 81 visualizações 23 downloads

PORTARIA DE Nº 116/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso
PORTARIA
GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA DE Nº 116/2026

PORTARIA N° 116/2026

NOMEAR o cidadão do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o cidadão LUIZ FELIPE MARTINS PEREIRA, brasileiro, portador de CPF de nº ###.014.034-##, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR - NIVEL 3, desta casa, sendo o cargo de nível salarial CC7, conforme Lei Complementar nº 555/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 03 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 03 de novembro de 2026.

ALBERTO CHARLES BELÉM DA SILVA

Vereador – Presidente Interino