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Matéria 20261105030625 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 05/11/2026 15:09 103 KB 43 visualizações 14 downloads

PORTARIA DE Nº 124/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso
PORTARIA
GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA DE Nº 124/2026

PORTARIA N° 124/2026 - DIÁRIA CIVIL

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN através de seu Vereador Presidente Interino, o Sr. ALBERTO CHARLES BELEM DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,  

RESOLVE:

Conceder ao vereador, o Sr. EDNALDO COUTINHO VITAL, brasileiro, portador de CPF de nº ###.892.774-##, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), de acordo com a Resolução 004/2021 – Alterada pela Lei 444/2023, para o mesmo custear despesas de deslocamentos urbanos, hospedagem e alimentação, no município de Natal/RN, no dia 06 de novembro de 2026, para participar da entrega das Certificações do Selo: “AQUI TEM OUVIDORIA”, órgãos e entidades comtemplados no 1º Ciclo para a solenidade de entrega do Selo “Aqui Tem Ouvidoria”, dedicada ao reconhecimento e valorização das Ouvidorias Públicas do RN, no Auditório da OAB/RN, na Rua Barão de Serra Branca, Candelária, Natal/RN. 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 05 de novembro de 2026.

ALBERTO CHARLES BELEM DA SILVA

Vereador Presidente Interino