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Matéria 20261105040236 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 05/11/2026 16:07 102 KB 50 visualizações 29 downloads

PORTARIA DE Nº 128/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso
PORTARIA
GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA DE Nº 128/2026

PORTARIA N° 128/2026 - DIÁRIA CIVIL

Concede diária ao Diretor Administrativo da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN através de seu Vereador Presidente Interino, o Sr. ALBERTO CHARLES BELEM DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,  

RESOLVE:

Conceder ao Diretor Administrativo, o Sr. LEANDRO CARLOS PRUDENCIO, brasileiro, portador de CPF de nº ###.174.214-##, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) cada, totalizando R$ 190,00 (cento e noventa reais), de acordo com a Resolução 004/2021 – Alterada pela Lei 444/2023, para o mesmo custear despesas de deslocamentos urbanos, hospedagem e alimentação, no município de Natal/RN, no dia 06 de novembro de 2026, para participar da entrega das Certificações do Selo: “AQUI TEM OUVIDORIA”, órgãos e entidades comtemplados no 1º Ciclo para a solenidade de entrega do Selo “Aqui Tem Ouvidoria”, dedicada ao reconhecimento e valorização das Ouvidorias Públicas do RN, no Auditório da OAB/RN, na Rua Barão de Serra Branca, Candelária, Natal/RN. 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 05 de novembro de 2026.

ALBERTO CHARLES BELEM DA SILVA

Vereador Presidente Interino