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Matéria 20261105120914 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/11/2026 12:10 88 KB 64 visualizações 14 downloads

PORTARIA N°389/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N°389/2026

CONCEDER ao servidor, diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO INTERINO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor EMANOEL FAGUNDES DE FRANÇA TORRES, Diretor Administrativo, brasileiro, portador do CPF de nº 531.XXX.XXX-20, 1 e ½  (uma e meia) diária com valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) importando no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para participar da “6ª AGROFEST DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE”, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de novembro de 2026, na comunidade de Poço de Pedra - São Gonçalo do Amarante/RN.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que depois de contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 05 de novembro de 2026. 

JEAN RIBEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal Interino