
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
PORTARIA N°389/2026
CONCEDER ao servidor, diárias e dá outras providencias.
O PREFEITO INTERINO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor EMANOEL FAGUNDES DE FRANÇA TORRES, Diretor Administrativo, brasileiro, portador do CPF de nº 531.XXX.XXX-20, 1 e ½ (uma e meia) diária com valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) importando no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para participar da “6ª AGROFEST DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE”, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de novembro de 2026, na comunidade de Poço de Pedra - São Gonçalo do Amarante/RN.
Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que depois de contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
São Miguel do Gostoso/RN, 05 de novembro de 2026.
JEAN RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal Interino