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Matéria 20261111095842 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 11/11/2026 09:59 88 KB 18 visualizações 4 downloads

EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2026

Processo Administrativo n°: 033/2026

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.641.583/0001-00.

Contratado(a): EQUIPORTAS ESQUADRIAS METÁLICAS – ME, inscrita no CNPJ N° 05.053.092/0001-91, sediado(a) na Av. 27 de março, 352, Centro, Touros/RN, CEP: 59.584-000. 

Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADES E PORTÃO DE FERRO, CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

Valor Global: R$ 6.260,00 (seis mil, duzentos e sessenta reais).

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 019/2026

Dotação orçamentária: 

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Vigência: 11/11/2026 à 10/11/2027

Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Assinaturas: 

Pela Contratante, ALBERTO CHARLES BELÉM DA SILVA (Presidente da Câmara).

Pela Contratada, ADRIANA DANTAS DE LIMA MEDEIROS