
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermedeio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna publica para conhecimentos todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELERÔNICO Nº 30/2026 SRP, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (ESPECIALISTAS), COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ESPECIALMENTE NO ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS E NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, EM ARTICULAÇÃO COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I – Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/11/2026, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 13/11/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, em 11 de novembro de 2026.
ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA
PREGOEIRO MUNICIPAL