Matéria 20231030111810 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 30/10/2023 11:21 286 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2023

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 30/10/2023 11:21
Data/hora autorização: 30/10/2023 11:21
Data de circulação: 31/10/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01356, 31/10/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 16 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

São João do Cariri - PB, 30 de Outubro de 2023

JOSEILMA DE SOUZA SILVA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20231030111810
Título	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2023
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	30/10/2023 11:21
Data/hora autorização	30/10/2023 11:21
Data de circulação	31/10/2023
Diário Oficial	Edição nº 01356, data 31/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 31/10/2023 — Edição 01356. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231030111810&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 17/07/2026 11:58

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231030111810, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 30/10/2023 11:21 | Autorização: 30/10/2023 11:21 | Circulação: 31/10/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01356, 31/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri (PB) torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para futuras contratações, tendo como objeto a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do município. A sessão pública será aberta às 8h30 do dia 16 de novembro de 2023, com início da fase de lances às 8h32 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília (DF). Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231030111810&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 17/07/2026 11:58