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Matéria 20260505043335 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 05/05/2026 16:34 618 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Frei Martinho e: CT Nº 00005/2026 - 24.04.26 - EDMARIO DANTAS DA SILVA - R$ 15.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260505043335
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação05/05/2026 16:34
Data/hora autorização05/05/2026 16:34
Data de circulação06/05/2026
Diário OficialEdição nº 00060, data 06/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB no dia 06/05/2026 — Edição 00060. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260505043335&link=CMFM. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 18/07/2026 15:08
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260505043335, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB.

Publicação: 05/05/2026 16:34  |  Autorização: 05/05/2026 16:34  |  Circulação: 06/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00060, 06/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de hortifrutas para a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e vigência até o final do exercício financeiro de 2026, sendo firmado o Contrato nº 00005/2026, em 24 de abril de 2026, com a empresa Edmario Dantas da Silva, no valor de R$ 15.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260505043335&link=CMFM. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 18/07/2026 15:08