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Mural Eletrônico
Matéria 20260703094458 Ordinária Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03/07/2026 09:46 789 KB

PORTARIA Nº 190/2026- GP

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
PORTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 190/2026- GP

A Prefeita Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR, desde a sua publicação, a Portaria nº 150/2026-ADM, publicada do Diário Oficial Eletrônico – DOEM do Município de João Câmara/RN, em 09/06/2026, em Edição Ordinária, sob o Código da Matéria 20260609123858.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de João Câmara/RN, 03 de julho de 2026.

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260703094458
TítuloPORTARIA Nº 190/2026- GP
Tipo da matériaPORTARIA
SetorSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação03/07/2026 09:46
Data/hora autorização03/07/2026 09:46
Data de circulação06/07/2026
Diário OficialEdição nº 00319, data 06/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMIRELI DAIARA DE CARVALHO PEREIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de João Câmara/RN no dia 06/07/2026 — Edição 00319. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260703094458&link=PMJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 17/07/2026 11:38
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260703094458, intitulada PORTARIA Nº 190/2026- GP, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de João Câmara/RN.

Publicação: 03/07/2026 09:46  |  Autorização: 03/07/2026 09:46  |  Circulação: 06/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00319, 06/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por MIRELI DAIARA DE CARVALHO PEREIRA.

Resumo do objeto
A Prefeita Municipal de João Câmara/RN, com fundamento no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município, revoga, desde a sua publicação, a Portaria nº 150/2026-ADM, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 09/06/2026, entrando a presente portaria em vigor na data de sua publicação, em 03 de julho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260703094458&link=PMJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 17/07/2026 11:38