
Prefeitura Municipal de João Câmara
PORTARIA Nº 227/2026-ADM
A Prefeita Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 70, da Lei Orgânica deste Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido licença maternidade, por um período de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/07/2026 a 07/11/2026, a servidora MIRELLY MICHELY DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 084.***.***-00 matrícula 12181, Técnica de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 11 de julho de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 23 de julho de 2026.
Assinado Eletronicamente
MIRELI DAIARA DE CARVALHO PEREIRA
Secretária Municipal de Administração
AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA
Prefeita Municipal