PORTARIA Nº 220/2026 – GP – CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Concede recurso a título de diária ao Gabinete da Secretaria Municipal de Administração do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder recurso a título de diária ao Sr. LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, portador do CPF 912.***.***-68, residente na cidade de João Câmara/RN, a importância de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), correspondentes a 3 e ½ (três e meia) diárias, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal n.º 4.320/64 de 17 de março de 1964, para suprir despesas advindas de viagem à Blumenau/SC, para participar da 4ª Semana Nacional Para Servidores das Áreas de RH E DP da Administração Pública, que será realizada no período de 04, 05, 06 a 07 de agosto de 2026, no Quality Hotel Blumenau, localizado na Rua Hermann Huscher, 670, Vila Formosa, Blumenau/SC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de João Câmara/RN, 28 de julho de 2026.

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

Prefeita Municipal