RESOLUÇÃO Nº 009, DE 30 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 009, DE 30 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMDCA para o biênio 2026-2028.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 816/2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Eleger, em reunião realizada no dia 17 de julho de 2026, para a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2026-2028, os seguintes conselheiros para os respectivos cargos:

·  Sayonara B. de Souza Pinheiro – Presidente;

·  Júlia Beatriz F. de Macedo Vieira – Vice-Presidente;

·  Aicha Manuelle Martins da Costa – Secretária.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2026.

João Câmara/RN, 30 de julho de 2026.

Sayonara B. de Souza Pinheiro

Presidente do CMDCA