I ADITIVO AO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 088/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de João Câmara – CNPJ: 08.309.536/0001-03 

Contratado: Foco Imobiliária e Serviços Ltda – CNPJ: 40.000.561/0001-05.. 

Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade aditar até dia 02/09/2027 o contrato referente a contratação direta por inexigibilidade de licitação n° 088/2025 para Locação do imóvel não residencial, situado na Rua 29 de Outubro, 28, Centro, João Câmara/RN, para funcionamento da Estratégia Saúde da Família – ESF. 

Valor Mensal R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 

Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027 

Base Legal: Cláusula V do Contrato de Fornecimento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. 

Demais Cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, inclusive o que tange as condições de pagamento. 

João Câmara/RN, 02 de setembro de 2026

Aize Talianne Bezerra de Souza

Pela Contratante

Foco Imobiliária e Serviços Ltda 

CNPJ: 40.000.561/0001-05

Pela Contratada.