Diário Oficial

• EXTRATO AO CT 139/2025 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• PORTARIA Nº 071/2026-GAPREF - EXONERAR A SRTª. LYÉGIA MARIA RIBEIRO LIMA, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 04 DE NOVEMBRO DE 2026. PORTARIA
• PORTARIA Nº 072/2026-GAPREF - REVOGAR A PEDIDO A PORTARIA Nº 145/2025-GAPREF CONCEDENDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO; RELOTAR A SERVIDORA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE PASSARA A EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO FUNCIONAL DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IMEDIATAMENTE. - 04 DE NOVEMBRO DE 2026. PORTARIA
• PORTARIA Nº 073/2026-GAPREF - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO JOAILSON DOS SANTOS ABREU, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ONDE PASSARA A EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES. - 04 DE NOVEMBRO DE 2026. PORTARIA

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DP 16 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• EXTRATO AO CONTRATO 155/2025 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• EXTRATO AO CONTRATO 90/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

Sem publicação

• DECRETO MUNICIPAL Nº 312/2026-GAPREF - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 29 DE OUTUBRO DE 2026. DECRETO

• EXTRATO AO CONTRATO 84/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

• EXTRATO PE17 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO PE17/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

• EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CT 151/2025 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• PRIMEIRO ADITIVCO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTARTIVO Nº 045/2026. - 22 DE UTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTARTIVO Nº 052/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTARTO ADMINISTARTIVO Nº 055/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTARTO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026. 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTARTIVO Nº 017/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTARTIVO Nº 033/2026. - 22 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO

• DECRETO MUNICIPAL Nº 307/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO, SEGUNDA-FEIRA (26/10/2026)NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE OUTUBRO DE 2026. DECRETO

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTARTIVO Nº 023/2026. - 21 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026. - 21 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026. - 21 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026. - 21 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. - 21 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026. - 21 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTARTIVO Nº 038/2026. - 21 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTARTIVO Nº 039/2026. - 21 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO PE 17/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• EXTRATO PE18/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

• AVISO DE EDITAL DP 16/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO 62/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• EXTRATOS REFERENTE AOS CONTRATOS ASSINADOS PE 17/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• EXTRATO PE 18/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

• DECRETO MUNICIPAL Nº 300/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE E TRANSFEREFERIADO NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO PARA SEXTA-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 19 DE OUTUBRO DE 2026. DECRETO