Diário Oficial

• RESOLUÇÃO Nº 0001/2026 - APROVA O PLANO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESOLUÇÃO

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• PORTARIA Nº 0017/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SRA. EDNA MARIA COSTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 0018/2026 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A SRA. MARIA SANTOS DE MELO CÔNJUGE DO EX- SERVIDOR ANTONIO MELO FILHO PORTARIA
• PORTARIA Nº 0019/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SR. JOSÉ ALVES DA TRINDADE PORTARIA
• LEI MUNICIPAL Nº 00438/2026 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA LEI

• DECRETO Nº 0064/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA LAVRADA, REVOGA O DECRETO Nº 022 DE 06 DE JUNHO DE 2024 DECRETO

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0003/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0003/2026 EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0017/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0076/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
• PORTARIA Nº 0105/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PORTARIA

• DECRETO Nº 0062/2026. - DISPÕE SOBRE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) DECRETO
• DECRETO Nº 0063/2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECRETO

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• PORTARIA Nº 0001/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE PEDRA LAVRADA PORTARIA

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