Diário Oficial

• AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0020/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

• PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2027 PCA
• PCA 2027 - CÂMARA MUNICPAL DE SANTO ANDRÉ PCA
• EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2025 EXTRATO DE ADITIVO

• EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260212CD00001 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO Nº 0022/2026-SDC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260209DV00001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2026. DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

• DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026, DE 31 DE OUTUBRO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA JOVEM ÍRYS O’HARA SANTOS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO
• DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB PELO FALECIMENTO DE ÍRIS O’HARA SANTOS FREITAS. DECRETO LEGISLATIVO

• LEI Nº 650/2026 - DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E ELEVADA CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO NA FORMA DE APOIO CULTURAL PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI
• DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 650/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O CIRCUITO DE VAQUEJADA DE SANTO ANDRÉ, FIXA O NÚMERO DE ETAPAS E O VALOR DO REPASSE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO

• PORTARIA GAPRE Nº 077/2026 - INSTITUI E RENOVA O COMITÊ MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, FORNECIDA POR MEIO DE CARRO-PIPA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 0050/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA

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• DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO