Matéria 20261029101128 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 29/10/2026 10:18 214 KB 13 visualizações 6 downloads

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 650/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O CIRCUITO DE VAQUEJADA DE SANTO ANDRÉ, FIXA O NÚMERO DE ETAPAS E O VALOR DO REPASSE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 29/10/2026 10:18
Data/hora autorização: 29/10/2026 10:25
Data de circulação: 30/10/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01561, 30/10/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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