
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0020/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE GASOLINA DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 08.244.1003.2060 – MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL 08.244.1003.2067 – MANUT.DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FMAS 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2052 – MANUTENÇÃO DOS SERV. ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO – 500, 550, 553,571,660,665,632,600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00069/2026 - 13.11.26 - POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 61.110,00.