Diário Oficial

• DECRETO Nº 174, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO “COMPLEXO HABITACIONAL SÃO VICENTE”, DE INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM RECURSOS REPASSADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO

• EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00025/2026 EXTRATO DE CONTRATO
• ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00026/2026 EXTRATO DE CONTRATO

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• PARECER NORMATIVO CME Nº 03/2026 - OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA E ATUALIZA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA

• ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00027/2026 EXTRATO DE CONTRATO

• DECRETO Nº 171, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - TRANSFERE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
• DECRETO Nº 172, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ E DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+. DECRETO

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• PORTARIA SMA Nº 001, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DAS ROTAS E DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE DE ELEITORES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA