PORTARIA Nº 060 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar JOSE BONIFACIO BARBOSA das funções de CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, símbolo CC-01, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito financeiros de 30 de outubro de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó-PB, 05 de novembro de 2026
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, Prefeito