Diário Oficial

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• RREO ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. - 04 DE AGOSTO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO. - 04 DE AGOSTO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA. - 04 DE AGOSTO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS. - 04 DE AGOSTO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO. - 04 DE AGOSTO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. - 04 DE AGOSTO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE. - 04 DE AGOSTO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 9 - DEMONTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL. - 04 DE AGOSTO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDENCIA. - 04 DE AGOSTO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. - 04 DE AGOSTO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. - 04 DE AGOSTO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. - 04 DE AGOSTO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. - 04 DE AGOSTO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

• EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO 110/2025 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

• DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO

• EXTRATO DO PE15-2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. - 31 DE JULHO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO. - 31 DE JULHO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA. - 31 DE JULHO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 4- DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS. - 31 DE JULHO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO. - 31 DE JULHO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. - 31 DE JULHO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE. - 31 DE JULHO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL. - 31 DE JULHO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA. - 31 DE JULHO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. - 31 DE JULHO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS. - 31 DE JULHO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RREO ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - 31 DE JULHO DE 2026. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RGF ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA GESTÃO COM PESSOAL. - 31 DE JULHO DE 2026 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
• RGF ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA-DCL. - 31 DE JULHO DE 2026. RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
• RGF ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES. - 31 DE JULHO DE 2026. RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
• RGF ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO. - 31 DE JULHO DE 2026. RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
• RGF ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. - 31 DE JULHO DE 2026. RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DP13 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• EDITAL COMPLEMENTAR Nº 011/2025 DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025-SE/PESV. - 31 DE JULHO DE 2026. EDITAL
• EDITAL COMPLEMENTAR Nº 012/2025 DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025-SE/PESV. - 31 DE JULHO DE 2026. EDITAL
• PORTARIA Nº 052/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 182/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA RECOMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E AJUSTES DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. - 31 DE JULHO DE 2026. PORTARIA
• PORTARIA Nº 053/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 183/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EM FACE A PERDA DO PRAZO NELA ESTABELECIDA. - 31 DE JULHO DE 2026. PORTARIA

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL DE FOMENTO PARA ASSOCIAÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - 30 DE JULHO DE 2026. EDITAL
• EXTRATO DO ADITIVO DISPENSA 17 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA DISNPESA 21/2025 ADITIVO DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - 30 DE JULHO DE 2026. EDITAL
• EXTRATO DA DISPENSA 20/2025 ADITIVO DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• CRONOGRAMA E ANEXOS. - 30 DE JULHO DE 2026. AVISO DE RESULTADO
• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAIS 01 E 02/2026. - 30 DE JULHO DE 2026. ATOS DE PESSOAL

• RATIFICAÇÃO IN06/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• FISCAIS DO CONTRATO 125/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• EXTRATO CONTRATUAL 125/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO PE16 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• FISCAIS CONTRATUAIS PE 16 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA ATA PE16 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

• AVISO DE EDITAL PE 16 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

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