Diário Oficial

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 ° AO CONTRATO DE N° 00019/2026- CPL EXTRATO DE ADITIVO

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO
• PORTARIA Nº 0012/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SR. DAMIÃO CAETANO DIAS PORTARIA
• PORTARIA Nº 0013CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SR. JOSÉ EDSON VASCONCELOS SOUTO PORTARIA
• PORTARIA N° 0014/2026 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ SALVIANO DE AZEVEDO PORTARIA
• PORTARIA Nº 0015/2026 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. MANOEL PAULINO DE MACÊDO PORTARIA
• PORTARIA Nº 0016/2026 - ONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SRA. JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS PORTARIA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 EDITAL

Sem publicação

• ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00074/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
• ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00072/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE EDITAL - PROCESSO SELETIVO Nº 0002/2026 EDITAL

Sem publicação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026 EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 0013/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO

• EXTRATO TERMO DE INDEFERIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
• AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0075/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

Sem publicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATVO N° 0001/2026 - CPL EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
• RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
• DECRETO Nº 0045/2026 - ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA DECRETO
• DECRETO Nº 0046/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA DECRETO
• DECRETO Nº 0047/2026 - ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA DECRETO
• DECRETO Nº 0048/2026 - ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA DECRETO

• PORTARIA Nº 0099/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PORTARIA
• PORTARIA Nº 0100/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PORTARIA
• PORTARIA Nº 0101/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PORTARIA
• PORTARIA Nº 0103/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLOGIA CCG-2, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
• PORTARIA Nº 0102//2026 - DISPÕE SOBRE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA

• DECRETO Nº 0054/2026 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS LOCALIZADAS NO SÍTIO ALTO DO UMBUZEIRO, SÍTIO RIACHO DO TAMANDUA E SÍTIO TANQUINHOS DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA DECRETO