Diário Oficial

• EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0010/2026 EXTRATO DE CONTRATO
• RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0010/2026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026 EXTRATO DE ADITIVO

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3047/2022 OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS

• EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
• ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

• PORTARIA GAPRE Nº 075/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA GAPRE Nº 069/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CAMILO DA COSTA PARA O CARGO/FUNÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA

• PORTARIA N0 002/2026 - INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, DESTINADA A AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA 3ª EDIÇÃO DO SELO CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA

• PORTARIA N0 001/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA

• LEI Nº 648/2026 - IINSTITUI O PRÊMIO “ALFABETIZA SANTO ANDRÉ” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
• LEI Nº 649/2026 - IINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ–PB, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA), ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA, FORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI
• PORTARIA GAPRE Nº 074/2026 - DESIGNA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO ANDRÉ-PB, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA O RESPONSÁVEL PERANTE O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA
• EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0015/2026 EXTRATO DE CONTRATO
• ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0015/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

• PORTARIA GAPRE Nº 068/2026 - EXONERAR A SENHORA FERNANDA CAMILO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA
• PORTARIA GAPRE Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ/PB, BEM COMO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO 2026– 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA
• PORTARIA GAPRE Nº 069/2026 - NOMEIA A SENHORA FERNANDA CAMILO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA
• PORTARIA GAPRE Nº 071/2026 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA
• PORTARIA GAPRE Nº 072/2026 - EXONERAR O SENHOR RENAN NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA
• PORTARIA GAPRE Nº 073/2026 - NOMEAR O SENHOR RENAN NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA

• PORTARIA GAPRE Nº 066/2026 - EXONERAR O SENHOR FRANSUELDO RODRIGUES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA
• PORTARIA GAPRE Nº 067/2026 - EXONERAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA

Sem publicação

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