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ORDINÁRIA
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Diário Oficial do Município
24/08/2026
Edição Nº 00819
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- PORTARIA Nº 432/2026 – GP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE/ READAPTAÇÃO FUNCIONAL E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDORA MARIA DO CEU DO NASCIMENTO FRANÇA PORTARIA
- PORTARIA Nº 433/2026 – GP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA LUCIVANIA FRANCELINO DA COSTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 434/2026 – GP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA MARINALVA FERREIRA DE LIMA SILVA PORTARIA
- PORTARIA Nº 435/2026 – GP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA JOCQUEDEBE DA COSTA DINIZ MATOS PORTARIA
- PORTARIA Nº 436/2026 – GP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA SERVIDORA FRANCISCA IRISVONE ANGELO DA COSTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 437/2026 – GP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA ROSANGELA ALEXANDRE DA SILVA GENUINO PORTARIA
- ERRATA DE PORTARIA Nº 428/2026 – GP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA
- CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 819.011/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
Diário Oficial do Município
21/08/2026
Edição Nº 00818
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Diário Oficial do Município
21/08/2026
Edição Nº 00818-A
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Diário Oficial do Município
20/08/2026
Edição Nº 00817
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- 28º TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA DE FUTEBOL DE CAMPO-2026 OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
Diário Oficial do Município
19/08/2026
Edição Nº 00816
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- EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 013/2026 – PROCESSO 810001/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
- ERRATA DE PORTARIA Nº 419/2026 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA
- PORTARIA Nº 423/2026 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTARIA
- PORTARIA Nº 424/2026 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA RAFAELA DE MACEDO SILVA TEIXEIRA PORTARIA
- PORTARIA Nº 425/2026 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS REMANESCENTES SERVIDORA AMANDA PINHEIRO PINTO AVELINO PORTARIA
- PORTARIA Nº 426/2026 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS REMANESCENTES SERVIDORA RENATA LINS CRISPIM PORTARIA
- PORTARIA Nº 427/2026 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA FRANCISCA RODRIGUES DE PAIVA COSTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 428/2026 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA SUELI REJANE LIRA DE ANDRADE TIMOTHEO PORTARIA
- PORTARIA Nº 429/2026 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR KENDSON DE SOUTO ALVES PORTARIA
- PORTARIA Nº 430/2026 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR WILDEM SERAFIM DA SILVA PORTARIA
- EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 408.004/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
- PORTARIA Nº 431/2026 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR CLAUDIO VITORIANO DE SOUZA PORTARIA
Diário Oficial do Município
19/08/2026
Edição Nº 00816-A
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- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 810.011/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
- TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 810.011/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2026 PROCESSO N° 810.011/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
- AVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PNAE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 330.006/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
Diário Oficial do Município
18/08/2026
Edição Nº 00815
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Diário Oficial do Município
18/08/2026
Edição Nº 00815-A
3 publicações
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- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 729.014/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
- TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 729.014/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2026 PROCESSO N° 729.014/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
Diário Oficial do Município
17/08/2026
Edição Nº 00814
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- EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31/2026. OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
- PORTARIA Nº 421/2026 – GP, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR WALCENY HERCULANO DA SILVA PORTARIA
- PORTARIA Nº 422/2026 – GP, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS REMANESCENTES SERVIDOR CLEBSON ROSSINY SOARES AVELINO PORTARIA
- EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 011/2026 – PROCESSO 721010/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
Diário Oficial do Município
14/08/2026
Edição Nº 00813
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- TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA Nº. 012/2026 PROCESSO Nº. 618.008 /2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 ADITIVO
- EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2026 – DISPENSA Nº 018/2026 – PROCESSO Nº. 624.002/2026 EXTRATO DE CONTRATO
- PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 043/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA
- PORTARIA Nº 414/2026 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA FRANCIS KAUANNY NUNES DA SILVA PORTARIA
- PORTARIA Nº 415/2026 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA MARIA RUTHYNARA DA SILVA COSTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 416/2026 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR ELDON FREITAS DA SILVA PORTARIA
- PORTARIA Nº 417/2026 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR JOÃO VITOR FRANÇA ANDRADE PORTARIA
- PORTARIA Nº 418/2026 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA VANESSA GABRIELA MARTINS DA SILVA PORTARIA
- PORTARIA Nº 419/2026 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS REMANESCENTES SERVIDORA FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA PORTARIA
- PORTARIA Nº 420/2026 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA FRANCWISSE MARRY GOMES DA SILVA LIRA PORTARIA
- EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30/2026. OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
- EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2026-O – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 - SRP – PROCESSO Nº. 806.020 EXTRATO DE CONTRATO
Diário Oficial do Município
13/08/2026
Edição Nº 00812
14 publicações
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- PORTARIA Nº 406/2026 – GP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA
- PORTARIA Nº 407/2026 – GP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR JOÃO GOMES BEZERRA PORTARIA
- PORTARIA Nº 408/2026 – GP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA FRANCINETE SIMPLICIO DA SILVA PORTARIA
- PORTARIA Nº 409/2026 – GP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA ROSIANE DAVI DA SILVA PORTARIA
- PORTARIA Nº 410/2026 – GP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA MARIA JOSINEIDE MARTINS DE LIMA PORTARIA
- PORTARIA Nº 411/2026 – GP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA MAELIA DUTRA DO NASCIMENTO PORTARIA
- PORTARIA Nº 412/2026 – GP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA VANDA DO NASCIMENTO LINS PORTARIA
- PORTARIA Nº 413/2026 – GP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA RAFAELLA SILVA DANTAS PORTARIA
- ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA APRESENTAR O CREAS OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA CAIADA PARA APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE EXECUÇÃO FISICO FINANCEIRA DO ANO DE 2025 OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
- ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA APROVAÇÃO DA CAPACITAÇÃO. OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA PLANEJAR A PROGRAMAÇÃO PARA 0 18 DE MAIO OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
- ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025. OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
Diário Oficial do Município
12/08/2026
Edição Nº 00811
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- EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2026 – PROCESSO 619004/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
- EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2026 – DISPENSA Nº 015/2026 – PROCESSO Nº. 423.015/2026 EXTRATO DE CONTRATO
- PORTARIA Nº 031/2026 – ADM, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - SUSPENSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR ROMULO MATHEUS SANTA ROSA FERREIRA PORTARIA
- PORTARIA Nº 405/2026 – GP, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA
- CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS