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ORDINÁRIA
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Diário Oficial do Município
08/06/2026
Edição Nº 00765
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Diário Oficial do Município
05/06/2026
Edição Nº 00764
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Diário Oficial do Município
04/06/2026
Edição Nº 00763
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- DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14/2026. Outros Atos Administrativos
- PORTARIA Nº 022/2026 – ADM, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - SUSPENSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA SIMONE BARBOZA DA SILVA Portaria
- ERRATA DE PORTARIA Nº 216/2026 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDORA ROSILENE VICENTE DA SILVA ANDRADE Portaria
- ERRATA DE PORTARIA Nº 219/2026 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2026 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA MARIA HELENA EVARISTO DE SOUZA SERAFIM Portaria
- ERRATA DE PORTARIA Nº 214/2026 – GP, DE 20 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA MARIANNE RALLINY DO NASCIMENTO Portaria
- PORTARIA Nº 236/2026 – GP, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA LUCIVANIA FRANCELINO DA COSTA Portaria
- PORTARIA Nº 235/2026 – GP, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA MARINALVA FERREIRA DE LIMA SILVA Portaria
- PORTARIA Nº 234/2026 – GP, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA ELIZABETE VIEIRA DO NASCIMENTO SILVA Portaria
- PORTARIA Nº 233/2026 – GP, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INGRIDY JAMILE DOS SANTOS FARIAS PONTES Portaria
- PORTARIA Nº 232/2026 – GP, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PINHEIRO Portaria
- PORTARIA Nº 231/2026 – GP, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDORA MARIA LUIZA VICENTE TAVARES Portaria
- PORTARIA Nº 230/2026 – GP, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA SERVIDORA ANA AILMA DA COSTA Portaria
- PORTARIA Nº 229/2026 – GP, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA SERVIDORA LIGIA MARIA MELQUIADES DE OLIVEIRA Portaria
- PORTARIA Nº 228/2026 – GP, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA SERVIDORA PAULA ROBERTA GOMES DE SOUZA VENANCIO Portaria
- PORTARIA Nº 227/2026 – GP, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA SERVIDORA FRANCISCA IRISVONE ANGELO DA COSTA Portaria
- TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2025 - SRP PROCESSO Nº. 203.004/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 Demais Atos de Licitação
Diário Oficial do Município
03/06/2026
Edição Nº 00762
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- TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 013/2025 PROCESSO N° 428.001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 Demais Atos de Licitação
- TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA Nº. 017/2024 PROCESSO Nº. 402.007/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 Demais Atos de Licitação
- TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 Demais Atos de Licitação
- EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2026. Outros Atos Administrativos
- DECRETO Nº 13/2026 – GP, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Decreto
- EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2026 – PROCESSO 122001/2026 Aviso de Licitação
Diário Oficial do Município
03/06/2026
Edição Nº 00762-A
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- EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 518.007/2026 Demais Atos de Licitação
- EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115.001/2026 Demais Atos de Licitação
Diário Oficial do Município
02/06/2026
Edição Nº 00761
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- LEI Nº 1.180/2026, GP, DE 01 DE JUNHO DE 2026. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Diário Oficial do Município
01/06/2026
Edição Nº 00760
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- RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - SERRA CAIADA/RN, 27 DE JANEIRO DE 2026. Outros Atos Administrativos
- RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - SERRA CAIADA/RN, 21 DE MAIO DE 2026. Outros Atos Administrativos
- RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - SERRA CAIADA/RN, 26 DE MAIO DE 2026. Outros Atos Administrativos
- RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - SERRA CAIADA/RN, 26 DE MAIO DE 2026. Outros Atos Administrativos
- PORTARIA Nº 003/2026 – SEMEC, DE 29 DE MAIO DE 2026. Portaria
Diário Oficial do Município
29/05/2026
Edição Nº 00759
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- TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 518.001/2026 Demais Atos de Licitação
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 03/2026 Extrato de inexigibilidade
- EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 319.002/2026 Demais Atos de Licitação
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026. PROCESSO: N.º 806.020/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Ata de Registro de Preço
- RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- TERMO DE ADESÃO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 302.030/2026 Demais Atos de Licitação
- TERMO DE ADESÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 302.026/2026 Demais Atos de Licitação
- DECRETO Nº 012/2026 - GP, DE 28 DE MAIO DE 2026. Decreto
Diário Oficial do Município
29/05/2026
Edição Nº 00759-A
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Diário Oficial do Município
28/05/2026
Edição Nº 00758
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Diário Oficial do Município
27/05/2026
Edição Nº 00757
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Diário Oficial do Município
27/05/2026
Edição Nº 00757-A
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- PORTARIA Nº 225/2026 – GP, DE 27 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA, PARA O BIÊNIO 2026-2028. Portaria
- TERMO ADITIVO Nº. 002/2026 – PREGÃO PRESENCIAL 042/2019 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2020 Demais Atos de Licitação
- EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 514.001/2026 Demais Atos de Licitação