Diário Oficial

• COMPOSIÇÃO CMDCA ATUALIZADA OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
• LEI MUNICIPAL Nº 301, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE AZEVEDO A VIA PÚBLICA ATUALMENTE SEM NOME OFICIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
• LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
• LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO (DONA BAIANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
• LEI MUNICIPAL Nº 302, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CEMAEE, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
• LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PRIORIDADE ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
• LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, DENOMINADA PROGRAMA CULTIVA SÃO VICENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
• LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DENOMINA DE RUA VEREADOR EDGAR CORDEIRO BARBOSA A RUA PROJETADA VII, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
• PORTARIA Nº 056, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 001, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS E DE TRANSPARÊNCIA A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O RECEBIMENTO, REGISTRO, CONTROLE, EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E PUBLICIDADE DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, DE BANCADA E DE COMISSÃO, FEDERAIS E ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA

• EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026 EXTRATO DE CONTRATO

• AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

• EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00023/2026 EXTRATO DE CONTRATO
• ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Sem publicação

• DECRETO Nº. 168, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO

Sem publicação

• RETIFICADO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

• PORTARIA Nº 055, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA

• ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

• RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO