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ORDINÁRIA
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19/06/2026
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15/06/2026
Edição Nº 00847
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- AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026 Extrato de Dispensa de Licitação
- EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026 Extrato de Contrato
- EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIODADE Nº IN00021/2026 Extrato de Contrato
- EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIODADE Nº IN00021/2026 Extrato de Contrato
- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026 Termo de Adjudicação
- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026 Termo de Adjudicação
Diário Oficial do Município
12/06/2026
Edição Nº 00846
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Diário Oficial do Município
11/06/2026
Edição Nº 00845
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- PORTARIA Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria
- PORTARIA Nº 03 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS E DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO PEDAGÓGICA, CONSCIENTE E SEGURA, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, À PREVENÇÃO DO USO EXCESSIVO OU INADEQUADO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS E À PROMOÇÃO DE AMBIENTE ESCOLAR SAUDÁVEL, EM CONFORMIDADE COM A LDB (LEI Nº 9.394/1996, ARTS. 3º, 4º E 32), A BNCC (RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2/2017), O ECA (LE Portaria
Diário Oficial do Município
10/06/2026
Edição Nº 00844
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- EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026 Extrato de Contrato
- EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026 Extrato de Contrato
- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026 Extrato de Ratificação
- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026 Extrato de Ratificação
Diário Oficial do Município
09/06/2026
Edição Nº 00843
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Diário Oficial do Município
08/06/2026
Edição Nº 00842
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