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ORDINÁRIA
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Diário Oficial do Município
25/09/2026
Edição Nº 00919
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- EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026 EXTRATO DE CONTRATO
Diário Oficial do Município
24/09/2026
Edição Nº 00918
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- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00012/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00012/2026 EXTRATO DE CONTRATO
Diário Oficial do Município
23/09/2026
Edição Nº 00917
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Diário Oficial do Município
22/09/2026
Edição Nº 00916
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Diário Oficial do Município
21/09/2026
Edição Nº 00915
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- EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026 EXTRATO DE CONTRATO
- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026 EXTRATO DE CONTRATO
Diário Oficial do Município
18/09/2026
Edição Nº 00914
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Diário Oficial do Município
17/09/2026
Edição Nº 00913
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- ATO DE ANÁLISE DELIBERAÇÃO DO PROCESSO - PROCESSO Nº 0001/2026/CPREURB-E ATOS ADMINISTRATIVOS
Diário Oficial do Município
16/09/2026
Edição Nº 00912
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- PORTARIA Nº 056, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA
- EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024 EXTRATO DE ADITIVO
- EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024. EXTRATO DE ADITIVO
- EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024 EXTRATO DE ADITIVO
- EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024 EXTRATO DE ADITIVO
- EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024 EXTRATO DE ADITIVO
Diário Oficial do Município
16/09/2026
Edição Nº 00912-A
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- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Diário Oficial do Município
15/09/2026
Edição Nº 00911
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Diário Oficial do Município
14/09/2026
Edição Nº 00910
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- COMPOSIÇÃO CMDCA ATUALIZADA OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
- LEI MUNICIPAL Nº 301, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE AZEVEDO A VIA PÚBLICA ATUALMENTE SEM NOME OFICIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
- LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO (DONA BAIANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
- LEI MUNICIPAL Nº 302, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CEMAEE, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
- LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PRIORIDADE ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
- LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, DENOMINADA PROGRAMA CULTIVA SÃO VICENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
- LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DENOMINA DE RUA VEREADOR EDGAR CORDEIRO BARBOSA A RUA PROJETADA VII, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 001, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS E DE TRANSPARÊNCIA A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O RECEBIMENTO, REGISTRO, CONTROLE, EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E PUBLICIDADE DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, DE BANCADA E DE COMISSÃO, FEDERAIS E ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA
Diário Oficial do Município
14/09/2026
Edição Nº 00910-A
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- EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026 EXTRATO DE CONTRATO