Suporte: + 55 84 98849-5299 | 83 99802-5105

 Mural Eletrônico em 25/04/2024

Texto
Edição Código Titulo Tipo Setor Data
ORDINÁRIA 20240424092801 PORTARIA Nº 096/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240424093010 PORTARIA Nº 097/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240424093908 PORTARIA Nº 098/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419092711 PORTARIA Nº 091/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419092746 PORTARIA Nº 095/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419092816 PORTARIA Nº 094/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419093302 PORTARIA Nº 093/2024-PMMT/GP, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419092924 PORTARIA Nº 092/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240417090222 PORTARIA Nº. 088/2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415120214 PORTARIA Nº 087/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415043934 COMUNICADO DL Nº 15/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240412093908 DECRETO Nº 009, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240412033828 DECRETO Nº 010/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240411084110 PORTARIA Nº 085/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240411084142 PORTARIA Nº 086/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410031316 EXTRATO CONTRAO DL Nº 09/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240410032359 TERMO DISPENSA Nº 09/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410032508 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 09/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240408120128 COMUNICADO DL DE Nº 14/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240408022405 EXTRATO DL Nº 05/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240408022632 EXTRATO DL DE Nº 006/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405091625 PORTARIA Nº 003/2024 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405104921 EXTRATO CONTRATO DL Nº 01/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405105201 EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 02/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405105744 EXTRATO CONTRATO DL Nº 03/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405110024 EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Extrato de inexigibilidade GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405111403 EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 04/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240404084250 ADENDO 01 - DL Nº 11/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404100720 DECRETO N.º 008/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240403042308 COMICADO DE DL Nº 10/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240402114838 LEI Nº 721/2024/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 02/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240402014320 EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE PREÇO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240402022844 COMUNICADO DE DL Nº 10/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240328050307 RREO 1° BIMESTRE 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240327045441 COMUNICADO DL Nº 09/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326102238 LEI Nº 720/2024/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325082036 PORTARIA Nº 068/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325082138 PORTARIA Nº 069/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325110830 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01/2024 Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325114222 PORTARIA Nº 070/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240325085302 DECRETO Nº 007/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240325090744 LEI Nº 719/2024/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322105015 PORTARIA Nº. 067/2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319044014 COMUNICADO DL Nº 01/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315114407 PORTARIA Nº 066/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315041438 EDITAL Nº 001/2024 – PMMT/SECULT CHAMAMENTO PÚBICO OSC CULTURAL EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315041551 PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC 2023 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR 2024 Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315052206 COMUNICADO DL Nº 05/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315052327 COMUNICADO DL Nº 06/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315052950 COMUNICADO DL Nº 07/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314040500 COMUNICADO DL Nº 02/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314041406 COMUNICADO DL Nº 03/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314041727 COMUNICADO DL Nº 01/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314042539 COMUNICADO DL Nº 04/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240312063621 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240312065721 PORTARIA Nº 064/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240312070542 PORTARIA Nº 065, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240312071312 PORTARIA Nº 066/2024-PMMT/GP, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240311100747 RETIFICAÇÃO - PORTARIA MESSIAS PREV N.º 002/2024 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 11/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240308090240 PORTARIA Nº 053/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307112758 PORTARIA Nº 052/2024-PMMT/GP, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306105919 PORTARIA Nº 051/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305084731 PORTARIA Nº 051/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240304104528 PORTARIA Nº 050/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240301123816 PORTARIA Nº 048/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229093227 PORTARIA Nº 046/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228092928 PORTARIA Nº 045/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227054843 PORTARIA Nº 044/2024/PMMT/GP/SMSP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226075341 RESOLUÇÃO N° 001/2024 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226084213 PORTARIA Nº 040/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226084249 PORTARIA Nº 041/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226094705 PORTARIA Nº 042/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226013107 PORTARIA Nº 043/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220093710 PORTARIA Nº 037/2024-PMMT/GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220025332 DECRETO Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219072956 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Extrato de Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219100003 PORTARIA Nº 036/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216032149 PORTARIA Nº 035/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209115306 DECRETO Nº 004/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207100152 PORTARIA Nº 029/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240205103659 RETIFICAÇÃO POR CORREÇÃO - PORTARIA Nº 016/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240205103956 PORTARIA Nº 028/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240205115521 PORTARIA Nº 001/2024 - GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201015110 DECRETO Nº 003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201023452 PORTARIA Nº 026/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201024838 PORTARIA Nº 027/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240201050357 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - RGF 2º SEMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 01/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240201050702 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RREO 6º BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 01/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130075337 RREO 6º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130080847 RGF 2º SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240129091019 PORTARIA Nº 023/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240129091219 PORTARIA Nº 024/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240129110228 PORTARIA Nº 025/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240127032403 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 27/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240127032504 PORTARIA Nº 022/2024, DE 27 DE JANEIRO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240127032632 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 27/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240125094511 PORTARIA Nº 020/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124111158 PORTARIA Nº. 017/2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124111237 PORTARIA Nº. 018/2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124111300 DECRETO Nº 002/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124014337 PORTARIA Nº 019/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240123100056 PORTARIA Nº 015/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122104059 PORTARIA Nº 014/2024/ PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122025830 EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240117113842 PORTARIA Nº 001/2024 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 17/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116041302 RETIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO DL 93/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240115083304 PORTARIA Nº 013/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240115112300 LEI Nº 718/2024 LEI GABINETE DO PREFEITO 15/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240111095737 DECRETO Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240111050839 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº  01/2024 Demais Atos de Licitação FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 11/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240110103356 PORTARIA Nº 012/2024-PMMT/GP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240110042946 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Extrato de Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109072656 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109094615 PORTARIA Nº 004/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109105238 PORTARIA Nº 005/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109105338 PORTARIA Nº 006/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109105422 PORTARIA Nº 007/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109110111 PORTARIA Nº 008/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109110158 PORTARIA Nº 009/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109110241 PORTARIA Nº 010/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109110332 PORTARIA Nº 011/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20231229101506 PORTARIA Nº 017/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 29/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231229025857 PORTARIA N° 262/2023-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231229030716 PORTARIA Nº 263/2023-PMMT/GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231229050045 PORTARIA Nº 264/2023-PMMT/GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228083118 DECRETO Nº 033/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228091545 PORTARIA Nº 260/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228104433 DECRETO Nº 034/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231228095225 DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231227115201 PORTARIA Nº 259/2023/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231226024451 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023 - RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231226024908 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231226044847 TERMO DL Nº 96/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231226073506 DECRETO Nº 032, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222083553 PORTARIA Nº 251/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222083707 PORTARIA Nº 252/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222084007 PORTARIA Nº 253/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222085630 PORTARIA Nº 254/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222093007 DECRETO Nº 031/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222114500 PORTARIA Nº 255/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222114616 PORTARIA Nº 256/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222114650 PORTARIA Nº 257/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222114738 PORTARIA Nº 258/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231221100619 DECRETO Nº 029/2023/PMMT/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231221100717 DECRETO Nº 027/2023/PMMT/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231221100811 DECRETO Nº 028/2023/PMMT/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231221112937 DECRETO Nº 030, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220115702 LEI Nº 715/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220115922 LEI Nº 716/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220120058 LEI Nº 717/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215084727 RETIFICAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 712/2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215085627 RETIFICAÇÃO - LEI Nº 713/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215090208 RETIFICAÇÃO - LEI Nº 714/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214113327 RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 002/2023 – EDITAL DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO SECRETARIA DE CULTURA 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214113532 RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 001/2023 – EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL RESOLUÇÃO SECRETARIA DE CULTURA 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231213120459 DECRETO Nº 026/2023/PMMT/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231213052115 TERMO DE DL Nº 89/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231211044647 TERMO DL Nº 88/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231208050446 TERMO DE DL Nº 86/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231208050657 TERMO DE DL Nº 87/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231207080937 TERMO DE DP Nº 83/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231205043449 TERMO DE DL Nº 81/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231205072123 PORTARIA Nº 244/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231205072226 PORTARIA Nº 245/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201095057 PORTARIA Nº 234/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201095239 PORTARIA Nº 235/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201100157 PORTARIA Nº 236/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201100309 PORTARIA Nº 237/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201100516 PORTARIA Nº 238/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201101030 PORTARIA Nº 239/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201101150 PORTARIA Nº 240/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201101310 PORTARIA Nº 241/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201101407 PORTARIA Nº 242/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201101456 PORTARIA Nº 243/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201105558 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000067/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201105717 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201105948 EXTRATO DE CONTRA DP Nº 67/2023 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201064719 EXTRATO CONTRATO DP Nº 73/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231130120319 PORTARIA Nº 232/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231130120356 PORTARIA Nº 233/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231130040306 PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÕES N° 79/2023 DESPESAS GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 30/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231130060245 LEI COMPLEMENTAR N.º 709/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 30/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231130060405 LEI Nº 710, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 30/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231130060529 LEI N.º 711/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 30/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129114958 RREO 5º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231125084408 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231124050452 RESULTADO DA HABILITAÇÃO - FOMENTO - EDITAL 002/2023 – EDITAL DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO SECRETARIA DE CULTURA 24/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231124050853 RESULTADO DA HABILITAÇÃO - EDITAL 001/2023 – EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL RESULTADO SECRETARIA DE CULTURA 24/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123083406 PORTARIA Nº 228/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123083452 PORTARIA Nº 229/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123083535 PORTARIA Nº 230/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123101302 PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE MESSIAS TARGINO/RN Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123105223 PORTARIA Nº 231/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122080541 PORTARIA Nº 223/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122080618 PORTARIA Nº 224/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122080647 PORTARIA Nº 225/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122080712 PORTARIA Nº 226/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122085523 PORTARIA Nº 227/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231121113357 RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 002/2023 – EDITAL DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO SECRETARIA DE CULTURA 21/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231121113306 RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 001/2023 – EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL RESULTADO SECRETARIA DE CULTURA 21/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231121041537 DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231120094725 PORTARIA Nº 222/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231116101356 PORTARIA Nº 015/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231116101520 PORTARIA Nº 016/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231116101635 LEI Nº 708/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231116051510 DECRETO Nº 026/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231113092800 PORTARIA Nº 219/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231113101540 PORTARIA Nº 220/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231113102421 TERMO ADITIVO CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 02/2022 Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231113103724 PORTARIA Nº 221/2023/PMMT/SCGP/GP/SMCT. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231110080851 PORTARIA Nº 218/2023/PMMT/SCGP/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231110032059 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000073/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231110032213 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 073/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231109050342 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000073/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231109050805 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231108083412 LEI Nº 707/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 08/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231106120219 LEI Nº 650-A/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI GABINETE DO PREFEITO 06/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101114513 PORTARIA Nº 217/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101031824 EDITAL Nº 001/2023 – PMMT/SECULT DE APOIO AO AUDIOVISUAL EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101042039 EDITAL Nº 002/2023 – PMMT/SECULT DE APOIO A DIVSERSIDADE CULTURAL EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101054944 DECRETO Nº 025/2023/SCGP/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031085402 DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031093125 DECRETO Nº 024/2023/SCGP/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031104636 LEI Nº 704/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031110859 LEI DAS ALTERAÇÕES DO PPA Nº 705/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031111856 LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO Nº 706/2023/PMMT/GP LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026023924 PORTARIA Nº 213/2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231025100227 PORTARIA Nº 212/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231024080106 PORTARIA Nº 211/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231020083828 PORTARIA Nº 209/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231020083857 PORTARIA Nº 210/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231020092449 DECRETO Nº 023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231020093745 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 20/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231019090158 PORTARIA Nº 208/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231019090108 PORTARIA Nº 207/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231018093609 PORTARIA Nº 014/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 18/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231018101916 RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 18/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231018113321 PORTARIA Nº 206/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231017093947 LEI Nº 703/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 17/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231016121016 DECRETO Nº 022/2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011075203 DECRETO Nº 021/2023/SCGP/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011033256 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000064/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011033910 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 064/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231011034042 EXTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 064/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231006083547 PORTARIA Nº 204/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231006083953 PORTARIA Nº 205/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231004031553 EXTRATO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231002112416 EDITAL 011-2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO Decreto SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 02/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230928112638 DECRETO Nº 019, 28 DE SETEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/09/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230928122517 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 014/2023 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 28/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230928031951 DECRETO Nº 020/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230928104341 RREO 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927081649 PORTARIA Nº 195/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927081727 PORTARIA Nº 196/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927081817 PORTARIA Nº 197/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927081850 PORTARIA Nº 198/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927081936 PORTARIA Nº 199/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927082008 PORTARIA Nº200/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927082043 PORTARIA Nº 201/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927082119 PORTARIA Nº 202/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926074309 EDITAL DE PUBLICAÇAO Nº 009/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926095125 PORTARIA Nº 194/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230925021728 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230922112014 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 009/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921081937 LEI Nº 702/2023/PMMT/SCGP/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921104730 PORTARIA Nº 191/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921104804 PORTARIA Nº 193/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921104830 PORTARIA Nº 192/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921115422 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230920101645 EXTRATO DE CONTRATO  CC Nº  01/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230920011916 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230919081212 LEI Nº 701/2023/PMMT/SCGP/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 19/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230919011406 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230919013250 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230919013803 ATA Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230918084509 AVISO PROCESSO DE DISPENSA Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230915082456 AVISO PE Nº 015/2023 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914080424 EDITAL Nº 08 DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230913100300 PORTARIA Nº 187/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230913103626 TERMO DE REVOGAÇÃO PE Nº 011/023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230911081707 PORTARIA Nº 185/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230911090652 PORTARIA Nº 186/2023/PMMT/SCGP/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230911101625 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000062/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230911101923 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230911102208 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230906103745 PORTARIA N° 184/2023-PMMT/GP, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230905081952 LEI Nº 699/2023/PMMT/SCGP/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 05/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230905082812 LEI Nº 700/2023/PMMT/SCGP/GP. LEI GABINETE DO PREFEITO 05/09/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230905060157 AVISO DISEPENSA Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230904014743 DECRETO Nº 018/2023/SCGP/GP. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230904013915 DECRETO Nº 017/2023/SCGP/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901093108 PORTARIA Nº 183/2023/PMMT/SCGP/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230831011237 PORTARIA Nº 173/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230831021341 AVISO DISPENSA DE LICITAÇAO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 31/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230831021521 AVISO DISPENSA LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 31/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829082519 PORTARIA Nº 179/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829085906 PORTARIA Nº. 180/2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829090410 PORTARIA Nº. 181/2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829095705 PORTARIA Nº 182/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828091606 PORTARIA Nº 175/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828091649 PORTARIA Nº 174/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828092042 PORTARIA Nº 176/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828092119 PORTARIA Nº 177/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828094614 PORTARIA Nº 178/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230828074514 DECRETO Nº 016/2023/PMMT/GP. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230825041919 AVISO DL Nº 062/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823093111 LEI Nº 697/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823095000 LEI Nº 698/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818091029 DECRETO Nº 015/2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818112001 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230816112557 EDITAL Nº 007/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 16/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230816112729 PORTARIA Nº 013/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 16/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230812094051 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO  0009/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230811094053 PORTARIA Nº 166/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230811094143 PORTARIA Nº 165/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230810102928 DECRETO Nº 014/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230809104232 PORTARIA Nº 012/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 09/08/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230808113844 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000056/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230808114032 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230808114622 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230804105411 DECRETO Nº 013/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230803085742 DECRETO Nº 012, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/08/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230801095547 PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 01/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230801120743 PORTARIA Nº 158/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/08/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230801012946 AVISO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 58/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230726024333 AVISO TERMO DE DISPENSA Nº 56/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230726061627 RGF 1 SEMESTRE 26.07.23 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 26/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230726064537 RREO 3º BIMESTRE 26.07.23 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 26/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230725103815 EDITAL Nº 006/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 25/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230725112536 PORTARIA Nº 003, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 25/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230724094219 PORTARIA Nº 147/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230724094325 PORTARIA Nº 149/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230724094353 PORTARIA Nº 148/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230724094418 PORTARIA Nº 150/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230724094530 PORTARIA Nº 151/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720091552 PORTARIA Nº 144/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720091636 PORTARIA Nº 143/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720091701 PORTARIA Nº 145/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720091724 PORTARIA Nº 146/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720091746 PORTARIA Nº 142/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720091815 PORTARIA Nº 141/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230719102105 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE - EDITAL Nº 005/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 19/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230717023537 RETIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000049/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230717022225 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 049/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230717022403 EXTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 049/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230710064756 LEI COMPLEMENTAR N.º 696/2023, de 10 de julho de 2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 10/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703082632 PORTARIA Nº 137/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703084308 PORTARIA Nº 138/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703111346 PORTARIA Nº 139/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703025118 RETIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703025420 RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMDA PUBLICA Nº 01/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703120834 PORTARIA Nº 140/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703024639 AVISO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230629091030 PORTARIA Nº 136/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/06/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230629125605 TERMO ADITIVO CONTRATO Extrato de Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230628083131 PORTARIA Nº 133/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230628083207 PORTARIA Nº 134/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230628082530 PORTARIA Nº 135/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230627115708 DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230626104846 PORTARIA Nº 132/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230626031556 DECRETO Nº 010/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623022153 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000046/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623022629 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 046/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623022743 EXTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 046/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621085051 PORTARIA Nº 128/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621085241 PORTARIA Nº 129/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621090031 PORTARIA Nº 130/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621092623 LEI Nº 695/2023. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230619092046 PORTARIA Nº 127/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230619101039 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000041/2023 PROCESSO Nº 7000000041/2023 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230619033201 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230619033843 ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230617091948 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000041/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230617084146 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000041/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616092938 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN Termo de Homologação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616093053 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CMDCA RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616103802 EDITAL Nº 04/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615083231 PORTARIA N° 126/2023-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615022733 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615024040 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÕES Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615024231 EXTRATO CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615034943 AVISO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 046/2026 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230614082925 PORTARIA Nº. 122/2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613091857 PORTARIA Nº 011/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613043519 PORTARIA Nº 121/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613043605 DECRETO Nº 009/2023/PMMT/GP/ SEMASTHC /CMAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230605111301 DECRETO Nº 008/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230602094746 EXTRATO CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230602112223 TERMO DE DISPENSA Nº 7000000041/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230601112834 PORTARIA Nº 120/2023-PMMT/GP, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230601012714 AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082426 PORTARIA Nº 111/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082500 PORTARIA Nº 112/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082527 PORTARIA Nº 113/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082557 PORTARIA Nº 114/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082626 PORTARIA Nº 115/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082654 PORTARIA Nº 116/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082718 PORTARIA Nº 117/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529015804 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RREO 2º BIM RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529023557 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529023750 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529023938 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529031928 PORTARIA Nº 118/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526115452 EXTRATO CONTRATO PE Nº 04/2023 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230525111956 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230525112212 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230524013825 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230523014944 AVISO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 041/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230522095908 LEI Nº 694/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 22/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230522095946 LEI Nº 693/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 22/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230522100050 LEI Nº 692/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 22/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230522101528 LEI Nº 695/2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230520071625 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000038/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 20/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230520071928 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 20/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230520072402 EXTRATO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 20/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230520084326 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000003/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230520084622 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230520085735 EXTRATO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230519112843 PORTARIA Nº 110/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230519055615 PORTARIA Nº 109/2023 - GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230518011824 EXTRATO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230517095147 EXTRATO CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230517104647 EXTRATO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230517105800 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230517035500 EXTRATO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230512101357 PORTARIA Nº 008/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 12/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230512101427 PORTARIA Nº 009/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 12/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230512101458 PORTARIA Nº 010/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 12/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230512102951 PORTARIA Nº 108/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230511084632 REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES EDITAL Nº 02/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 11/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230510121918 PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JUNHO DE 2019 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 10/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230510072153 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES EDITAL Nº 02/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 10/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230503041932 RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2023. Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230502082729 PORTARIA Nº 107/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230428091453 PORTARIA Nº 104/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427111631 PORTARIA Nº 103/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427111717 PORTARIA Nº 102/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082642 PORTARIA Nº 094/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082707 PORTARIA Nº 097/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082738 PORTARIA Nº 098/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082802 PORTARIA Nº 100/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082828 PORTARIA Nº 096/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082850 PORTARIA Nº 101/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082917 PORTARIA Nº 095/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082940 PORTARIA Nº 099/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230425094141 PORTARIA Nº 093/2023/PMMT/SCGP/GP/SME. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230424083139 PORTARIA Nº 092/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230418043051 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230410115037 PORTARIA Nº 088/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230410120958 PORTARIA Nº 089/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230404094936 LEI Nº 690/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 04/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230404095014 LEI Nº 691/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 04/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230404121937 DECRETO Nº 007/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230403102612 RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03, DE ABRIL DE 2023 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 03/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230403113505 EDITAL Nº 001/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 03/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331110638 PORTARIA Nº 087/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331112735 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 03/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 31/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230329024015 EXTRATO DE DISPENSA Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230329033401 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIM 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 29/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230328083101 PORTARIA Nº 085/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230328115909 PORTARIA Nº 086/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230328054344 DECRETO Nº 06/2023 Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327113828 PORTARIA Nº 084/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327113857 PORTARIA Nº 075/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327113927 PORTARIA Nº 076/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327113954 PORTARIA Nº 078/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114020 PORTARIA Nº 080/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114049 PORTARIA Nº 077/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114117 PORTARIA Nº 079/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114142 PORTARIA Nº 082/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114211 PORTARIA Nº 081/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114236 PORTARIA Nº 074/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114303 PORTARIA Nº 083/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230327072520 LEI Nº 688/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230327073248 LEI Nº 689/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230324104724 RESOLUÇÃO N° 001/2023 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 24/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230324112401 PORTARIA Nº 072/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230324081136 PORTARIA Nº 073/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230323081340 DECRETO Nº 005, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230323085447 LEI Nº 685/2022/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 23/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230323085608 LEI Nº 686/2022/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 23/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230323085756 LEI Nº 687/2022/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 23/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230322075128 PORTARIA Nº 069/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230321070313 PORTARIA N° 070/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230317085655 EXTRATO CONTRATO Nº 039 Extrato de Contrato SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 17/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230315095847 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 15/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230315100031 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 15/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230315103943 DECRETO Nº 004/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230315035340 EXTRATO TERMO DISPENSA Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230314082109 PORTARIA Nº 068/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230313105014 PORTARIA Nº 067/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230311090727 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº 02/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230308104211 PORTARIA Nº 006/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 08/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230308104257 PORTARIA Nº 007/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 08/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230307095618 PORTARIA Nº 065/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230306043515 CONTRATO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302120224 PORTARIA Nº 064/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230301124701 PORTARIA Nº 063/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230301124742 PORTARIA Nº 062/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230301124817 PORTARIA Nº 061/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230301124942 PORTARIA Nº 060/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230301124847 PORTARIA Nº 058/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230301124916 PORTARIA Nº 059/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230228084023 PORTARIA Nº 055/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230228084649 PORTARIA Nº 056/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230228105258 PORTARIA Nº 057/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230227111638 PORTARIA Nº. 054/2023/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230227111719 PORTARIA Nº 050/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230227111805 PORTARIA Nº 052/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230227111845 PORTARIA Nº 048/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230227111918 PORTARIA Nº 053/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230227112203 PORTARIA Nº 049/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230227112236 PORTARIA Nº 051/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230214050227 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230131084630 PORTARIA Nº 041/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230130123610 RGF 3º QUADRIMESTRE RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230130015648 RREO 6º BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230130030324 PORTARIA Nº 005/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 30/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230130032902 CAMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 30/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230126095507 PORTARIA Nº 036/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230126095541 PORTARIA Nº 037/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230126095610 PORTARIA Nº 038/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230126095645 PORTARIA Nº 039/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230126095713 PORTARIA Nº 040/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230125082633 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 01/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230125104704 PORTARIA Nº 035/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230124010902 PORTARIA Nº 004/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123084441 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÕES Extrato de Dispensa de Licitação FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123080031 PORTARIA Nº 034/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123102157 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123101807 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230118110500 PEDIDO LICENÇA AO IDEMA Outros Atos Administrativos GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117103158 PORTARIA Nº 033/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117103230 PORTARIA Nº 032/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117110930 PORTARIA Nº 01/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117111035 PORTARIA Nº 02/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117111137 PORTARIA Nº 03/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230116035138 PORTARIA Nº 030/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230116035025 PORTARIA Nº 031/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230112014712 PORTARIA Nº 029/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230111082757 DECRETO Nº 002/2023 Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230111082843 DECRETO Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230111095313 PORTARIA Nº 028/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230110105851 PORTARIA Nº 021/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230110105907 PORTARIA Nº 022/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230110105940 PORTARIA Nº 023/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230110110242 PORTARIA Nº 024/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230110111458 PORTARIA Nº 025/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230110112225 PORTARIA Nº 026/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230110092426 PORTARIA Nº 027/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121200 PORTARIA Nº 002/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121242 PORTARIA Nº 003/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121325 PORTARIA Nº 004/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121357 PORTARIA Nº 005/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121428 PORTARIA Nº 006/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121459 PORTARIA Nº 007/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121528 PORTARIA Nº 008/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121612 PORTARIA Nº 009/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121649 PORTARIA Nº 010/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121720 PORTARIA Nº 011/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121748 PORTARIA Nº 012/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121821 PORTARIA Nº 013/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121852 PORTARIA Nº 014/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109121929 PORTARIA Nº 015/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109122006 PORTARIA Nº 016/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109122032 PORTARIA Nº 017/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109122056 PORTARIA Nº 018/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109122127 PORTARIA Nº 019/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109122545 PORTARIA Nº 020/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230104011415 PORTARIA Nº 001/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20221230060136 RESOLUÇÃO N° 002/2022 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230035855 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 1ª PARTE Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230040507 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 2ª PARTE Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230040721 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 3ª PARTE - POETAS DO JUNCO Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230052701 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 4ª PARTE - ARTESANATO Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230054424 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 5ª PARTE - QUADRILHA SERTÃO ALEGRE Atos Administrativos SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230091206 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 6ª PARTE - ARMANDO Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230091609 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 7ª PARTE - Darlyanne Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221229105217 DECRETO Nº 039/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228082710 PORTARIA Nº 179/2022/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228082835 PORTARIA Nº 180/2022/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228082921 PORTARIA Nº 181/2022/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228083003 PORTARIA Nº 182/2022/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228083036 PORTARIA Nº 183/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228083122 PORTARIA Nº 184/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228083156 PORTARIA Nº 185/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228083236 PORTARIA Nº 186/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228103925 PORTARIA Nº 188/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228103956 PORTARIA Nº 189/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228104025 PORTARIA Nº 190/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228104055 PORTARIA Nº 187/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228050033 TERMO ADITIVO CONTRATO Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221226081026 LEI Nº 684/2022/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 26/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221223034613 EXTRATO CONTRATO PE Nº 09/2022 - REPUBLICADO POR INCORREÇÕES Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221221113400 LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 683/2022/PMMT/GP LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221221024502 DECRETO Nº 037/2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221221024637 DECRETO Nº 038/2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221220024938 ATA DE PROTOCOLO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221216024121 DECRETO Nº 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221215040828 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº REPUBLICADO POR INCORREÇÕES Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221214032409 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC 04/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221214032552 EXTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221212090750 PORTARIA Nº 171/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221212091008 PORTARIA Nº 172/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221212091117 PORTARIA Nº 173/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221209033954 AVISO SUSPENSÃO DE PP SRP Nº 004/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221208114947 PORTARIA Nº 170/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221206104653 DECRETO Nº 035/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221206110618 LEI Nº 682/2022/PMMT/GP. LEI GABINETE DO PREFEITO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221202111620 PORTARIA Nº 169/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221201111332 DECRETO Nº 033/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221130120637 DECRETO Nº 032/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221129093907 PORTARIA Nº 159/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221129094149 PORTARIA Nº 160/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221129094434 PORTARIA Nº 161/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221129094509 PORTARIA Nº 162/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221129094538 PORTARIA Nº 163/2022/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221129094624 PORTARIA Nº 164/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221129094659 PORTARIA Nº 165/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221129094732 PORTARIA Nº 166/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221129094819 PORTARIA Nº 167/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221129113052 PORTARIA Nº 168/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221128040419 AVISO PP SRP Nº 004/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 28/11/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221128094728 RREO 5 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221123085415 PORTARIA Nº 157/2022/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221123091457 PORTARIA Nº 158/2022/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221123035616 EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221122095606 DECRETO Nº 030 /2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221122103006 DECRETO Nº 031/PMMT/GP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221121084941 LEI Nº 681/2022/PMMT/SCGP - ESTA LEI RETIFICA A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIA 25/10/2022, EM RAZÃO DE UM ERRO MATERIAL, TORNANDO-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221121103657 TERMO ADITIVO CONTRATO Extrato de Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/11/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221117073957 DECRETO Nº 029, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221116100559 DECRETO Nº 027/2022-EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221116112428 DECRETO Nº 028, PMMT/GP/SEMASTHC/CMDCA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221116112955 RESOLUÇÃO 002/2022 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 16/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221108074725 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 08/11/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221108050239 PORTARIA Nº 004/2022 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 08/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221107033314 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 01/2022 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221107033543 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/11/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221103032747 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/11/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221101050942 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221028104216 PORTARIA Nº 154/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/10/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221027123450 DECRETO Nº 025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221027025328 ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP PP Nº 03/2022 Ata de Registro de Preço GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 27/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221026042657 EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025083743 PORTARIA Nº 150/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025090434 PORTARIA Nº 151/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025093409 PORTARIA Nº 152/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025101051 PORTARIA Nº 153/2022/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025120055 LEI Nº 677/2022/PMMT/SCGP- EM, 25 DE OUTUBRO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025120333 LEI Nº 678/2022/PMMT/SCGP - EM, 25 DE OUTUBRO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025120425 LEI Nº 679/2022/PMMT/SCGP- EM, 25 DE OUTUBRO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025120513 LEI Nº 680/2022/PMMT/SCGP-EM, 25 DE OUTUBRO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025041558 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº 003/2022 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221019025611 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC 05/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221019030205 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC N 05/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221019030619 EXTRATO CONTRATO CC 005/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221019031648 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC Nº 06/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221019031826 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC Nº 06/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221019032726 EXTRATO DE CONTRATO CC 06/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221014082238 DECRETO Nº 023, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221011042316 EXTRATO CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221011042657 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221011043211 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/10/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221011045757 PORTARIA Nº 149, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022-PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221004080818 PORTARIA Nº 002/2022 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 04/10/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221004080926 PORTARIA Nº 003/2022 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 04/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221004120123 PORTARIA Nº 147/2022-PMMT/GP, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221004120435 PORTARIA Nº 148/2022-PMMT/GP, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/10/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220929075025 RREO 4 BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220928085222 PORTARIA Nº 146/2022 – PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220927050107 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 27/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220926081344 PORTARIA Nº 143/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220926081424 PORTARIA Nº 144/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220926081612 PORTARIA Nº 145/2022 – PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220926104254 LEI Nº 676/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 26/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220923045849 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC Nº 005/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220921092026 LEI Nº 675/2022/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220921102728 PORTARIA Nº 141/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220921103236 ATA DE SESSÃO CC Nº 0005/2022 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220921112305 PORTARIA Nº 142/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220920075554 PORTARIA Nº 140/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220919025259 PORTARIA Nº 139/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220912082503 PORTARIA Nº. 137/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220912100728 PORTARIA Nº 138/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220908083533 PORTARIA Nº. 132/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220908095426 PORTARIA Nº. 133/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220908095613 PORTARIA Nº. 134/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220908041840 PORTARIA Nº 136/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220906111037 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 03/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220906111929 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220901104052 PORTARIA N° 131/2022/PMMT/GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220831083450 PORTARIA Nº. 130/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/08/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220826103149 PORTARIA Nº 127, DE 26 DE AGOSTO DE 2022-PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220826104301 PORTARIA Nº 128/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220826120757 PORTARIA Nº 129/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220825080324 PORTARIA N°125/2022/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220825101014 PORTARIA Nº 126/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220825121853 DECRETO Nº 020, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220824115025 PORTARIA Nº 124/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220824115716 PORTARIA Nº 123/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/08/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220824045636 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN Nº 60000008/2022 Extrato de Ratificação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220823083028 PORTARIA Nº 122/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220822080443 PORTARIA Nº 116/2022-PMMT/GP, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220822082829 PORTARIA Nº 118/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220822083402 PORTARIA Nº 119/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220822084028 PORTARIA Nº 120/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220822095547 PORTARIA Nº 121/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/08/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220822034607 AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220817041551 EXTRATO CONTRATO PE Nº 08/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220809093220 PORTARIA Nº 114/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220809093259 PORTARIA Nº 115/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220808091654 DECRETO Nº 019/2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/08/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220808041313 LEI Nº 674/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 08/08/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220808041439 PORTARIA Nº. 112/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220808053043 EXTRATO CONTRATO PE Nº 08/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220805091138 PORTARIA Nº. 112/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220802094736 PORTARIA Nº 111/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/08/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220801103559 PORTARIA Nº 110/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220729084331 PORTARIA Nº 109, DE 2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220728032120 RGF 1 SEMESTRE RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220728032306 RREO 3 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220727122231 PORTARIA Nº 108/2022-PMMT/GP, DE 27 DE JULHO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220727030105 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL GABINETE DO PREFEITO 27/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220722092019 PORTARIA Nº 103/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220722092058 PORTARIA Nº 104/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220722092129 PORTARIA Nº 105/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220722115102 PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2022-PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220722091948 PORTARIA Nº 102/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220716103955 REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL PE Nº 08/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 16/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220711083040 PORTARIA Nº 098/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220711083110 PORTARIA Nº 099/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220711034349 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Extrato de inexigibilidade SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 11/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220707101558 PORTARIA Nº 097/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220707103029 LEI Nº 673/2022. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 07/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220706015442 PORTARIA Nº 096/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220705105855 PORTARIA Nº. 095/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220705110128 PORTARIA Nº 093/2022 - NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220701080854 PORTARIA Nº. 091/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220701093028 PORTARIA N° 092/2022-PMMT/GP, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220701100211 PORTARIA Nº. 094/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220701101745 PORTARIA Nº. 095/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220630084152 DECRETO Nº 016, DE 30 DE JULHO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220629075207 LEI Nº 672/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 29/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220629090326 PORTARIA Nº 089/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220629091239 PORTARIA Nº 090/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220623081647 PORTARIA Nº 087/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220623082415 PORTARIA Nº 088/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220623082750 PORTARIA Nº 089, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220623110732 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 671/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 23/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220622104238 PORTARIA Nº 085/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220622111433 PORTARIA Nº 086/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220621092437 PORTARIA Nº 083/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220621092620 PORTARIA Nº 084/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220621050047 AVISO PE Nº 008/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220615075122 DECRETO Nº 013, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220615105345 PORTARIA Nº. 082/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220615042058 DECRETO Nº 014/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220614091251 LEI Nº 671/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 14/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220614104027 PORTARIA Nº 081/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220614021937 EXTRATO CONTRATO PE Nº 05/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220613092346 PORTARIA Nº 078/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220613093106 PORTARIA Nº 079/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220613113505 PORTARIA Nº 029/2022 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 13/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220613120203 PORTARIA Nº 080/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220611032446 AVISO PE Nº 007/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220610045841 EXTRATO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220609110909 PORTARIA Nº. 071-A/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220609121950 PORTARIA Nº. 077/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220609044237 EXTRATO TERMO DISPENSADO DE LICITAÇÕES Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220608122504 PORTARIA Nº. 075/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220608122540 PORTARIA Nº. 076/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220606084732 LEI Nº 670/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 06/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220603093100 PORTARIA Nº 074/2022 - SCGP Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220601060251 PORTARIA Nº. 071/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220601090434 PORTARIA Nº 007/2022 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 01/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220601092845 PORTARIA Nº 072/2022-PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220530111536 RETIFICAÇÃO - RREO 2 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/05/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220527081650 PORTARIA Nº 067/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220527082514 PORTARIA Nº 068/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220527084710 PORTARIA Nº 069/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220527091041 PORTARIA Nº 070/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525035407 EXTRATO ADESÃO CARONA Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525071234 PORTARIA Nº 059/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525071157 PORTARIA Nº 060/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220525070933 PORTARIA Nº 061/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525073009 PORTARIA Nº 062/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525074325 PORTARIA Nº 063/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525075558 PORTARIA Nº 064/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525080146 PORTARIA Nº 065/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525081419 PORTARIA Nº 066/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220519112339 LEI Nº 669/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 19/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220516095843 PORTARIA Nº 058/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/05/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220512095737 DECRETO Nº 011/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220510062857 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Extrato de inexigibilidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 10/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220505085655 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220504033338 AVISO PP Nº 00002/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429085507 PORTARIA Nº 049/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429085723 PORTARIA Nº 050/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429085829 PORTARIA Nº 051/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429090454 PORTARIA Nº 052/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429090551 PORTARIA Nº 053/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429092840 PORTARIA Nº. 054/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429093821 PORTARIA N° 055/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429113810 PORTARIA Nº 056/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429122454 PORTARIA Nº 057/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220429084420 PORTARIA Nº 058/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220428045227 PORTARIA Nº. 047/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220428045305 PORTARIA Nº. 048/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220420044501 DECRETO Nº 008/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220418043439 AVISO PE Nº 04/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220418051721 AVISO PE Nº 04/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220412103859 LEI Nº 665/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 12/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220412104004 LEI Nº 666/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 12/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220412104047 LEI Nº 667/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 12/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220412111502 LEI Nº 668/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 12/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220412051209 DECRETO Nº 008/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220408092209 PORTARIA Nº. 046/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220406112127 PORTARIA Nº. 044/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220406112758 PORTARIA Nº. 045/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220406010058 EXTRATO DISPENSA Nº 004/2022 Demais Atos de Licitação FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 06/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220406010414 EXTRATO CONTRATO Extrato de Contrato FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 06/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220404095623 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 042/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220404095936 PORTARIA Nº. 043/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220401085540 PORTARIA Nº 040/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220401114843 PORTARIA Nº 041/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220331094026 LEI COMPLEMENTAR Nº 664/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 31/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220331103942 PORTARIA Nº 037/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220331104614 PORTARIA Nº 038/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220331112837 PORTARIA Nº 039/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220330101415 PORTARIA Nº 036/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220330121240 RREO 1º BIMESTRE DE 2022 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO I RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220330121821 RREO 1º BIMESTRE 2022 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO II RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220330122142 RREO 1º BIMESTRE 2022 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES XII RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220330122323 RREO 1º BIMESTRE 2022 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VIII RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220328084007 PORTARIA Nº 035/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220325030332 PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 25/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220324113527 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2022 RESULTADO GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220321100349 LEI Nº 663/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 21/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220316112854 PORTARIA Nº 033/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220316081700 PORTARIA Nº 034-PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220314113708 LEI Nº 661/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 14/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220314114407 LEI Nº 662/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 14/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220314034928 EXTRATO CONTRATO Nº 15/2022 Extrato de Contrato SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 14/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220314040228 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 Extrato de Contrato SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 14/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220314045042 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220314050345 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220309103752 PORTARIA Nº 032/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308112049 LEI Nº 660/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308053057 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 01/2019 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308053331 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308060820 EXTRATO CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308060936 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308061021 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308062321 EXTRATO PE Nº 010/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220307101102 PORTARIA Nº. 031/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220307113058 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220307121802 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 001/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220307035211 ATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220304114713 PORTARIA Nº. 030/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220303114405 PORTARIA N° 028/2022-PMMT/GP, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220303122143 PORTARIA Nº. 029/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220303034310 AVISO TP Nº 01/2022 Aviso de Habilitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220225123315 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 029/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220225122930 PORTARIA Nº 028/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220225031704 ATA DE RECEBIMENTO DE PROTOCOLO TP Nº 01/2022 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/02/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220225070852 PORTARIA Nº 030/2022-GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/02/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220224112442 PORTARIA Nº 026/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/02/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220224121658 PORTARIA Nº 027, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022-PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220222100451 PORTARIA Nº 020/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220222100531 PORTARIA Nº 021/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220222101135 PORTARIA Nº 022/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220222101206 PORTARIA Nº 023/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220222101257 PORTARIA Nº 024/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220222101331 PORTARIA Nº 025/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220221101652 LEI Nº 657/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 21/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220221101906 LEI Nº 658/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 21/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220221102115 LEI Nº 659/2022 LEI SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 21/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220221051603 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 001/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220221052436 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/02/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220218094143 PORTARIA Nº. 017-A/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220218051628 EXTRATO CONTRATO PROC. DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 7000000014/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220216120102 ATA PE Nº 02/2022 - FRACASSADO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 16/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220214105857 DECRETO Nº 004, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220214121741 RESOLUÇÃO N° 001/2022 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 14/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220214121857 RESOLUÇÃO N° 002/2022 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 14/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220212050546 AVISO PE Nº 003/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/02/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220204104646 PORTARIA N° 018/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220202112552 PORTARIA Nº. 016/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220202112834 PORTARIA Nº. 017/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/02/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220131093549 REPUBLICAÇÃO ANEXO 08 RREO 6º BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/01/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220131093731 REPUBLICAÇÃO ANEXO 14 RREO 6º BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220128090505 PORTARIA Nº. 012/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220128090538 PORTARIA Nº. 013/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220128090615 PORTARIA Nº. 014/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220128090645 PORTARIA Nº. 015/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220128031746 DECRETO Nº. 003 DE 28 DE JANEIRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/01/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220128070715 RGF 3º QUADRIMESTRE - CAMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/01/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220128102755 RGF 3º QUADRIMESTRE - PREF MESSIAS TARGINO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/01/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220128104845 RREO 6º BIMESTRE - PREF MESSIAS TARGINO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220127110922 PORTARIA Nº 011/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220126110127 PORTARIA Nº 010/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220125093542 PORTARIA Nº 006/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220125120342 PORTARIA Nº. 009/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220124110516 PORTARIA Nº 002/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220124110604 PORTARIA Nº 003/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220124110639 PORTARIA Nº 004/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220124110710 PORTARIA Nº 005/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113035307 EXTRATO CONTRATO PE Nº 012/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/01/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220112112626 DECRETO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20211230021754 RETIFICAÇÃO POR CORREÇÃO - DECRETO Nº 045/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211229084917 PORTARIA Nº 162/2021-GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211229094845 TERMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 600000010/2021 Extrato de inexigibilidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 29/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211229095608 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 29/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211228084141 DECRETO Nº 043/2021. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211228084518 DECRETO Nº 044/2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211225042110 AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC Nº 08/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211225042351 AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC Nº 08/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211222091513 PORTARIA Nº 159/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211222111310 EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 04/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211222112958 DECRETO Nº 042/2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211222113039 PORTARIA Nº 160/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211222113119 PORTARIA Nº 161/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211220100437 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 158/2021-GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211216090151 PORTARIA Nº 154/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211216090304 PORTARIA Nº 155/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211216090408 PORTARIA Nº 156/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211216090524 PORTARIA Nº 157/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211216100057 LEI N. º 653/2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211216100907 LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO Nº 654/ 2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211216100956 LEI Nº 655 /2021. LEI GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211216103014 LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 656/2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211209124252 PORTARIA Nº. 153/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211208111508 PORTARIA Nº. 152/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207094934 OFICIO Nº 137/2021. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207104451 LEI Nº 650/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI GABINETE DO PREFEITO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207104704 LEI Nº 651/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI GABINETE DO PREFEITO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207104957 LEI Nº 652/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI GABINETE DO PREFEITO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207114124 PORTARIA Nº. 151/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207121803 PORTARIA Nº 138/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207122245 PARECER 001/2021 - CME Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211201120745 PORTARIA N° 150/2021-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211129033930 RREO 5 BIMESTRE -SETEMBRO E OUTUBRO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211129065317 AVISO PE Nº 012/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211129065439 AVISO PE Nº 012/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211125091109 PORTARIA Nº 148/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211124095900 PORTARIA Nº 146/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211124104251 PORTARIA Nº 147/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211123090703 PORTARIA Nº 142/2021-GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211123102147 PORTARIA Nº 143/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211123114231 PORTARIA Nº 144/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211123122008 PORTARIA Nº 145/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211122110111 DECRETO Nº 036 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211118030551 EXTRATO CONTRATO PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÕES Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211118043454 EXTRATO PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211117105949 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 11/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/11/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211116083426 RESOLUÇÃO N° 003/2021 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 16/11/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211108112730 PORTARIA Nº 139, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211103052812 TERMO DE RATIFICAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211029043517 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 08/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211028070850 DECRETO Nº 034/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211028071030 DECRETO Nº 035/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211026101150 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 008/2021 Aviso de Resultado GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211025103417 PORTARIA N°136/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211025105016 PORTARIA Nº 137/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211020074428 PORTARIA N°135/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211020094410 DECRETO Nº 033/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211019100523 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211019014611 EXTRATO CONTRATO PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÕES Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211017123435 RETIFICAÇÃO - TEMRMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211017122543 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211013102820 LEI Nº 649/2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 13/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211013121825 AVISO SRP Nº 008/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211013050550 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Extrato de inexigibilidade GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211013053501 ATA FRACASSADA PE N 009/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211013053654 ATA DESERTA PE Nº 009/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211012032957 AVISO TP Nº 004/2021 - CONTRA-RAZÕES Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211008075536 DECRETO Nº 032/2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211008090947 PORTARIA Nº. 134/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211008011429 RETIFICAÇÃO - AVISO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211007082635 PORTARIA Nº. 133/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211007083909 DECRETO Nº 031, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211006021511 ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211006021737 ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211001081114 RGF CAMMT 2º QUADRIM 2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 01/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210930093253 PORTARIA Nº 131/2021-GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210929104736 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 129/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210929125215 RGF 2 QUADRIMESTRE RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 29/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210929010131 RREO 4 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 29/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210929022333 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº 005/2021 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210928111353 PORTARIA Nº. 130/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210928111956 PORTARIA Nº 128/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210921075529 LEI Nº 648/2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 21/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210921084819 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021 - ADENDO Nº 01/2021 Edital de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210921030525 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210921034314 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210920083819 PORTARIA Nº 127/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210917102805 PORTARIA Nº 124/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210917102843 PORTARIA Nº 123/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210917102921 PORTARIA Nº 125/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210917103024 PORTARIA Nº 126/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210915100244 PORTARIA Nº 122/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210915104811 TERMO DE POSSE Atos de Pessoal GABINETE DO PREFEITO 15/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210915105055 TERMO DE POSSE Atos de Pessoal GABINETE DO PREFEITO 15/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210915105222 TERMO DE POSSE Atos de Pessoal GABINETE DO PREFEITO 15/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210914104634 PORTARIA Nº. 117/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210914112706 PORTARIA Nº. 118/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210914091735 PORTARIA Nº. 120/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210914092000 PORTARIA Nº. 121/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210914092418 PORTARIA Nº. 119/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210913040625 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2021 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 13/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210913040732 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 EDITAL GABINETE DO PREFEITO 13/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210909093601 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLILFICADO 001/2021 RESULTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 09/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210909110322 PORTARIA Nº. 116/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210908043538 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210903111901 DECRETO Nº 028/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210903113604 RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO E DOCUMENTAÇÃO – SEGUNDA ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLILFICADO 001/2021 RESULTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210903115354 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLILFICADO 001/2021 (SOMATÓRIO DAS DUAS ETAPAS) RESULTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210901035314 PORTARIA Nº115/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210831100414 PORTARIA Nº. 113/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210831101518 PORTARIA Nº 114/2021-GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210831014321 ATA RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO TP Nº 005/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 31/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210831031010 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP Nº 005/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 31/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210831031110 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 31/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210830110819 PORTARIA Nº 111/2021-GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210830111104 PORTARIA Nº 112/2021-GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210830031824 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 004/2021 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 30/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210830032221 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 004/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 30/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210830032426 TERMO EXTRATO DE CONTRATO CC Nº 004/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 30/08/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210830040508 RESPOSTA AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 Atos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 30/08/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210830043247 RESULTADO PRELIMILAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO E DOCUMENTAÇÃO – SEGUNDA ETAPA Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 30/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210825115426 PORTARIA Nº 110/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210825054820 EXTRATO CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210825055904 EXTRATO CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/08/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210824101324 REPUBLICAÇÃO CORREÇÃO DE NUMERO - LEI 627/2020 LEI GABINETE DO PREFEITO 24/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210824120332 PORTARIA Nº 109/2021-GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210823105505 PORTARIA Nº 107/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210823115240 PORTARIA Nº 108/2021-GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/08/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210820092826 RESULTADO PRELIMILAR – PRIMEIRA ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLILFICADO 001/2021 RESULTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 20/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210820094825 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº 005/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210820120306 PORTARIA Nº 106/2021-GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210818115930 PORTARIA Nº 103/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210818120012 PORTARIA Nº 104/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210818120043 PORTARIA Nº 105/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210818014449 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 03/202 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210818014623 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP Nº 003/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/08/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210816080508 GABARITO DO PROCESSO SELETIVO 001/2021 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 16/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210813091408 PORTARIA Nº 006/2018 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 13/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210813091504 PORTARIA Nº 004/2019 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 13/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210813035202 AVISO CARTA CONVITE Nº 04/2021 Aviso de Licitação SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,PESCA,MEIO AMBIENTE E RE 13/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210812023337 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TP Nº 03/2021 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210810122659 LEI Nº 647/2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 10/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210810123532 PORTARIA Nº. 100/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210810123805 PORTARIA Nº. 101/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210802012655 DECRETO Nº 025/2021-GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210802012926 PORTARIA N°097/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210802013700 PORTARIA Nº 098/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210802015154 RESOLUÇÃO N° 003/2021 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 02/08/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210730015214 RREO 3º 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/07/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210729044208 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO 001/2021 Atos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 29/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210729044322 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2020 EDITAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 29/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210729045157 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210726091325 PORTARIA Nº 095/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210722084007 PORTARIA Nº 094/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210719045059 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC Nº 003/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210719045647 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC Nº 003/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210719045819 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210716091203 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 - ITEM 9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (INSCRIÇÕES) EDITAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 16/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210715033243 TERMO DE PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 15/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210715044437 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021 Aviso de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 15/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210714030832 TERMO DE PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 14/07/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210713100100 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 090/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210713051145 PORTARIA Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/07/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210709110214 PORTARIA Nº 091/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210709043640 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 7000000076/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210707021551 RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 006/2021 Aviso de Resultado GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210707021858 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 006/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210706105839 LEI Nº 646/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 06/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210706011257 AVISO RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 007/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210706012705 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 007/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210705012623 ATA CHAMADA PUBLICA Nº 01/2021 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210705021050 AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210705030201 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210705035957 PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210705044636 PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO Nº 700000075/2021 Extrato de Dispensa de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 05/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210701100722 PORTARIA Nº. 085/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210701123147 PORTARIA Nº. 086/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210628115950 LEI Nº 645 DE 28 DE JUNHO DE 2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 28/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210624083442 PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 24/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210624032819 RETIFICAÇÃO - TERMO DISPENSADO DE LICITAÇÃO Nº 7000000072/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210622105451 PORTARIA Nº 077/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210622105531 PORTARIA Nº 078/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210622105601 PORTARIA Nº 079/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210622105629 PORTARIA Nº 080/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210622105703 PORTARIA Nº 081/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210622013952 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2921 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210622043844 AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 05/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210622044038 EXTRATO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210618113135 PORTARIA N° 075/2021-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210618121759 PORTARIA Nº. 076/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210618050125 AVISO PP SRP Nº 007/2021 Aviso de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 18/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210617031109 AVISO CHAMADA PUBLICA 2021 Aviso de Licitação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210617035034 PORTARIA Nº. 073 - A/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210617035143 PORTARIA Nº. 074/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210617035236 PORTARIA Nº. 068/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210617035332 PORTARIA Nº. 067/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210617041310 PORTARIA Nº. 073 - B/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210615104916 PORTARIA Nº 071 /2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210614105127 PORTARIA Nº. 073/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210609122628 TERMO DE DISPENSA Extrato de Dispensa de Licitação FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 09/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210607104059 PORTARIA Nº 070/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210607120819 ATA DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210607031302 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 000008/2021 Extrato de inexigibilidade SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 07/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210607040333 EXTRATO CONTRATO Nº 00082/2021 Extrato de Contrato SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 07/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210604111451 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 04/2021 - SRN Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210604112139 ATA PP Nº 04/2021 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210602083222 DECRETO Nº 023, DE 01 DE JUNHO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210602085115 PORTARIA Nº 069, DE 01 DE JUNHO DE 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210601092908 RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO Nº 005/2021 Aviso de Resultado GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210601044422 RESLTADO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 04/2021 Aviso de Resultado GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210531120048 PORTARIA Nº 017/2021 - CAMARA MUNICIPAL Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210531120118 PORTARIA Nº 018/2021 - CAMARA MUNICIPAL Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210531120258 DECRETO Nº 014, DE 06 DE MAIO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210531120514 PORTARIA Nº 019/2021 - CAMARA MUNICIPAL Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210531072132 REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 1/2021 RESOLUÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 31/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210531072546 REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 037/1998 RESOLUÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 31/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210529061807 ATA DE JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP Nº 01/2021 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210528102441 PORTARIA N° 066/2021-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210528123556 EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 03/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 28/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210528054931 RREO 2 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210528055109 RGF 1 QUADRIMESTRE RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210528080016 RGF 1º QUADRIMESTRE - CMMT RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210527080302 LEI Nº 235/97 LEI GABINETE DO PREFEITO 27/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210527092008 PORTARIA Nº 065/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210527102024 DECRETO Nº 018, DE 25 DE MAIO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210526090156 DECRETO Nº 021, DE 25 DE MAIO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210526092845 PORTARIA Nº 061 /2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210526095802 PORTARIA Nº 064/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210526022519 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210525084836 DECRETO Nº 019, DE 25 DE MAIO DE 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210525085400 DECRETO Nº 017 DE 25 DE MAIO DE 2021. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210525085549 PORTARIA N.º 062 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210525112923 PORTARIA N.º 063 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210525114938 LEI Nº 644/2021, EM DE 25 DE MAIO DE 2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 25/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210525035044 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 020 DE 25 DE MAIO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210524084829 PORTARIA Nº 056/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210524084629 PORTARIA Nº 057/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210524085205 PORTARIA Nº 058/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210524085244 PORTARIA Nº 059/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210524085637 DECRETO Nº. 016 DE 24 DE MAIO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210524095751 PORTARIA Nº 060/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210524102252 ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TP 01/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210521012449 PROCESSO DE DISPENSA Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210519053352 EXTRATO DISPENSA Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210518112809 LEI Nº 643 / 2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 18/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210518034331 AVISO PP Nº 004/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210518034459 AVISO PP Nº 05/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210517034924 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 05/2021 Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210517051337 EXTRATO DISPENSA Nº 7000000054/2021 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210514015955 DECRETO Nº 015, DE 13 DE MAIO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210514024819 PORTARIA Nº 055, DE 13 DE MAIO DE 2021-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210513030746 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 7000000052/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210513031212 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 7000000052/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210512114152 PORTARIA Nº. 050 - D / 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210512114303 PORTARIA Nº. 050 - E / 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210512032145 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 005/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210512040721 PUBLICAÇÃO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PP Nº 02/2021 CONTRATO GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210512041133 PUBLICAÇÃO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PP Nº 02/2021 CONTRATO GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210511061537 PORTARIA Nº. 054-A / 2021 SMCGP Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210510083121 RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 011/2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210510084916 PORTARIA Nº. 051 / 2021 – SMCGP Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210510085514 PORTARIA Nº. 050 - C / 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210507043150 TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210507050731 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 03/2021 Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210506113849 PORTARIA Nº 054/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210506114157 PORTARIA Nº. 050 -A / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210506114238 PORTARIA Nº. 040 - A / 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210506035334 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº 700000050-2021 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 06/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210506040453 EXTRATO CONTRATO Nº 00069/2021 Extrato de Contrato SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 06/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210505080314 PORTARIA Nº. 050 - B/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210505081003 DECRETO Nº 013 DE 03 DE MAIO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210505033253 EXTRATO DE DISPENSA Nº Extrato de Ratificação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210503031317 TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 7000000048/2021 Extrato de Ratificação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210503040433 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 Aviso de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210503092322 PORTARIA Nº. 048 - B/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210503092459 PORTARIA Nº. 048 - A/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210503092539 PORTARIA Nº. 048/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210503092713 PORTARIA Nº. 050 - B / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210503092753 PORTARIA Nº. 049-A / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210503092829 PORTARIA Nº. 049/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210503092907 PORTARIA Nº. 049 – B / 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210503092957 PORTARIA Nº. 049 – C / 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210503093043 PORTARIA Nº. 050 / 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210430050900 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 04/2021 Aviso de Resultado GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 30/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210429031208 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 Aviso de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 29/04/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210429031012 AVISO TP Nº 002/2021 Aviso de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 29/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210428124802 AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 28/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210428070632 PORTARIA Nº 047-B/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210428070740 PORTARIA Nº 047-A/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210428071145 PORTARIA Nº 047-C/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/04/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210428071854 PORTARIA Nº. 042/ 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/04/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210428072119 PORTARIA Nº. 042-A/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210427102735 AVISO RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 003/2021 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 27/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210427113408 PORTARIA Nº 046/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210427113650 PORTARIA Nº 047/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210426075226 PORTARIA Nº 045/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210426115208 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 044/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210419033530 RESULTADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº 02/2021 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415082214 PORTARIA Nº 041-A/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415082259 PORTARIA Nº 042-B/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415072623 PREGÃO ELETRÔNICO nº 5000000002/2021 Nº. CONTRATO 00042/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415072932 PREGÃO ELETRÔNICO nº 5000000002/2021 Nº. CONTRATO 00043/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415073157 PREGÃO ELETRÔNICO nº 5000000002/2021 Nº. CONTRATO 00041/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415073334 PREGÃO ELETRÔNICO nº 5000000002/2021 Nº. CONTRATO 00044/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415073654 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 Ata de Registro de Preço GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210414085857 PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 004/2021 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210413030552 RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2022 Chamada Pública SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 13/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210413012115 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210413030644 EDITAL TP Nº 01/2021 – PROCESSO Nº 1000000002/2021 Edital de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210412114114 Pregão Presencial Nº PP SRP Nº 01/2021 Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210412123706 RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO 7000000026/2021 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210412124001 RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO 7000000033/2021 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210412124133 RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO 7000000039/2021 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210412124319 ANEXO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7000000033/2021 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210412124541 ANEXO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7000000032/2021 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210412125136 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 03/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210412125439 EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 Edital de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210409081125 PORTARIA Nº 013/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210409081153 PORTARIA Nº 013-B/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210409080930 PORTARIA Nº 013-C/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210409081007 PORTARIA Nº 013-D/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210409081051 PORTARIA Nº 013-A/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210407050724 LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP Nº 01/2021. Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210406054002 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210405011736 PORTARIA Nº. 040 / 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210401103811 REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 01/04/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210331071945 RREO 1 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210331072329 RREO 1 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210331072429 RREO 1 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210331072519 RREO 1 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210331072613 RREO 1 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210331072851 RREO 1 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210331073019 RREO 1 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210331073109 RREO 1 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210331073158 RREO 1 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210331073250 RREO 1 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210330013301 PORTARIA Nº 033-A / 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210330013417 PORTARIA Nº. 036 - A / 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210330013610 LEI Nº 642/2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 30/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210330040333 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 000000029/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 30/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210326084420 PORTARIA Nº. 036/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210325103638 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 002/2021 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325103559 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 032-D / 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325103622 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 032 - E/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325034542 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 37/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325103419 PORTARIA Nº 027/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325034647 PORTARIA Nº 037-A/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325034730 PORTARIA Nº 037-B/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325034758 PORTARIA Nº 037-C/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325035912 PORTARIA Nº 017/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325035943 PORTARIA Nº 017-A/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325040017 PORTARIA Nº 017-B/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325042459 PORTARIA Nº 035-D/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325042529 PORTARIA Nº 035/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325042609 PORTARIA Nº 035-B/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325042729 PORTARIA Nº 035-A/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325042824 PORTARIA Nº 035-C/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210324091801 PORTARIA Nº. 032-B / 2021 - REPUBLICAÇÃO Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210324105835 PORTARIA Nº. 038/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 605a07488cae4 ATO ADJUDICATÓRIO - CARTA CONVITE DE Nº 01/2021 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 605a0834001cf ATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2021 Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 605a092cf11c2 EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE n° 01/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 605a1358e2fb5 RETIFICAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 01/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60587e3b19e54 PORTARIA Nº 034/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60587e7b3d031 PORTARIA Nº 033/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60588d834ecd3 PORTARIA Nº. 032-C / 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60588e3143ba1 PORTARIA Nº. 032-B / 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6058a4558fb84 LEI Nº 638/2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6058a53dc5bfd LEI Nº 639/2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6058a61a500c3 LEI Nº 637/2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6058a8df6df51 LEI Nº 640/2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6058aa3521f8d LEI Nº 641/2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6058aba5ef714 LEI Nº 635/2021. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6058d5cca56c5 EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO 7000000024/2021 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 6054ffcb5c4dc DECRETO Nº. 009 DE 18 DE MARÇO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60538de76c0d7 DECRETO 002/2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6047cc7d5a351 PORTARIA Nº. 020-A/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6047ce210b43a AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60463802dca27 RETIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 Ata de Registro de Preço GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 604278890e725 Pregão na forma Eletrônica n° 02/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 603cfc5be6496 DECRETO Nº. 007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 603591795e34e DECRETO NO 005/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/02/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 603432d757a75 PORTARIA Nº 004/2021 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 22/02/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 603434ad92270 PORTARIA Nº 005/2021 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 22/02/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 603435145652b PORTARIA Nº 003/2021 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 22/02/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60343723b0651 PORTARIA Nº 002/2021 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 22/02/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 602e617747e00 PORTARIA Nº010/2021-GP - Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602eab9b922d4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/02/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60251e9ec3e92 PORTARIA Nº. 012/2021-NOMEAR, o senhorAUDERY FERNANDES DE SOUZA Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6023fbfde306a PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA Nº 006/2021 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6023fd086f4b2 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0308/2020 Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6023fe2236254 RATIFICAR a Dispensa de Licitação para Aquisição de Material de Expediente Extrato de Ratificação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60230195656b6 PORTARIA Nº. 010-A/2021-NOMEAR, o senhor SANCLER CARIAS DE ANDRADE Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60230207a17d2 PORTARIA Nº. 019/2021-NOMEAR, a senhora ILANIA DANTAS TARGINO Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60230277b72e7 PORTARIA Nº. 020/2021-NOMEAR, a senhora GESSICA REGILANIA ALVES DE MEDEIROS Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6023031f354d3 PORTARIA Nº. 010/2021-NOMEAR, a senhora ALBANIZA GOMES ALVES CARDOSO Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60218b7fc297f DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 70000002/2021 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 601d54aeed095 PORTARIA Nº. 011 / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 601d55b2f0fc3 EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2021 ORIGEM DISPENSA N° 700000001/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 601ae54b4d5b6 PORTARIA Nº. 018/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 601ae73148558 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°013/2021 ORIGEM INEXIGIBILIDADE N° 600000001/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 601851bc907b5 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2021 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6012f87373ebc RETIFICAÇÃO - CONTRATO N° 013/2021 ORIGEM INEXIGIBILIDADE N° 004/2021 Extrato de inexigibilidade GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 28/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60132f44b4058 RREO 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SETOR CONTÁBIL 28/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6013314228e2f RGF 2º BIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SETOR CONTÁBIL 28/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6009d0087a58a DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 010401/2021 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60018b74e8395 PORTARIA Nº. 007 / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60018c6845a76 PORTARIA Nº. 005 / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60018cff1eeea PORTARIA Nº. 003 – A / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60018d587c17e PORTARIA Nº. 004 / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60018da545693 PORTARIA Nº. 004-B / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60018e18ac449 PORTARIA Nº. 003/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60018e5c855a6 PORTARIA Nº. 004-A / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60018ecbde633 PORTARIA Nº. 006 / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60018f3633d4b PORTARIA Nº. 005 – A / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60018f9db7b6a PORTARIA Nº. 005 – B / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 6001ad7c20baf PORTARIA Nº. 004-C / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 6001adc9e9beb PORTARIA Nº. 009 / 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 5fff09ed456d3 Portaria Nº079/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ff337fae0142 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 001/2021 - NOMEAR, o senhor CAIO CESAR FERREIRA TARGINO Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 5ff5bbf3dfefa RETIFICAÇÃO - PORTARIA. 002/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ff3374fce1be PORTARIA Nº. 083/2020 - EXONERAR, TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ff3385c58639 DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 5fea08a6dbbb1 RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2019 - (REPUBLICADO POR INCORREÇÕES) Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 28/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fe359080efa6 LEI Nº 634/2020 LEI GABINETE DO PREFEITO 23/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fdb62162fbff Lei Orçamentária nº 632/2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 17/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fdbaf0766c8f DECRETO Nº 017/2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fda6ea39319b DECRETO Nº 016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fd9410c24efe PROCESSO Nº 051047/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fd22cbaef6b1 PROCESSO Nº 111644/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fd23a56a99ee PROCESSO Nº 131046/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fd251a65257c ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 - AVISO REPUBLICAÇÃO Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fce3b3f911f5 CARTA CONVITE de Nº 08/2020 - Termo DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fce42505033a CARTA CONVITE n° 08/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fca25a364fa6 Pregão Presencial nº 007/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fca267352f1e Pregão Presencial nº 007/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fca27802e7c5 Registro de Preços Eletrônico nº 06/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fca28160db9f Registro de Preços Eletrônico nº 04/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fca3101e49a7 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fca33419c91c PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fca38bf381db Registro de Preços Eletrônico 04/2020 Ata de Registro de Preço GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fc965eec4a38 Pregão Presencial nº 004/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fc966acd1878 Pregão Presencial nº 004/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fc96746a5658 RESOLUÇÃO N° 007/2020 Ata SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA 03/12/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5fc55c5d7b961 rreo 5º bimestre RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 30/11/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fbe67c90083e Tomada de Preços n.º 02/2020 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/11/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fbe6845d7518 Tomada de Preços nº 02/2020 -TERMO ADJUDICATÓRIO Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/11/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fbbfc11b99c3 PORTARIA Nº 016/2020 - CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f9b483481a15 AVISO RESULTADO TP Nº 001/2020 Aviso de Resultado GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f98561b1ba42 PORTARIA Nº 074/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/10/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f97170e29df2 requerimento margarida jacome de brito Atos de Pessoal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 26/10/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f97189a0fc62 Ofício Nº 03/2020 - MARGARIA JACOME DE BRITO Atos de Pessoal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 26/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f918b1866595 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020 ADENDO Nº 01 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f907c4de5037 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 092933/2020 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f8746e896a48 PORTARIA Nº 072/2020 - EDILEUZA TEIXEIRA JALES Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f80b5682be14 CARTA CONVITE de Nº 08/2020 Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f80b6c36691e CARTA CONVITE de Nº 08/2020 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f778f941e589 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 030940/2020 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/10/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f77b83ee5866 decreto 015/2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/10/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f77bf7064aeb edital 01/2020 SUBSÍDIOS CULTURAIS EDITAL GABINETE DO PREFEITO 02/10/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f77c023411d7 edital 03/2020 Prêmios artísticos culturais EDITAL GABINETE DO PREFEITO 02/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f760c2f665f4 PORTARIA Nº. 25-B/2019 Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/10/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f74ee949e801 rreo 4º bimestre 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 30/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f6cff80b3638 LEI 631/2020 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR Instrumento de Gestão Fiscal GABINETE DO PREFEITO 24/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f6536be51344 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 070134/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f63ea0ccb6a4 ATO ADJUDICATÓRIO da CARTA CONVITE de Nº 06/2020 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f63ec02304e5 ATO DE HOMOLOGAÇÃO da CARTA CONVITE de Nº 06/2020 Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f63ec84bef64 EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE n° 06/2020. Edital de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f63ed0e0943d ATO ADJUDICATÓRIOCARTA da CONVITE de Nº 07/2020 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f63ed893bb3a ATO DE HOMOLOGAÇÃO da CARTA CONVITE de Nº 07/2020 Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f63ee1024a06 EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE n° 07/2020 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f63ee8730bf7 pregão Eletrônico nº 06/2020 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f60ed3aee8f0 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE PROPOSTA Carta Convite 06/2020 RESULTADO GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f60edeb03aac RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE PROPOSTA Carta Convite 07/2020 RESULTADO GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f5fd54b2ed3b PORTARIA Nº 069/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f5bf1e1191d0 Pregão Presencial nº 009/2020 Processo Administrativo N° 080909/2020 Licitação N° 009/2020 Modalidade: Pregão Presencial Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f5bf35c16a10 PREGÃO PRESENCIAL 009/2020 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f5bf3d5adbfa PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 080729/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f5a7515d5bc5 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 010937/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f5949c5adccd Portaria 066/2020.-Regulamenta sobre aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f594a9344f60 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL COMISSO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 09/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f594b886bcfe Processo Administrativo N° 080909/2020 Licitação N° 009/2020 - Modalidade: Pregão Presencial Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/09/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f52d2ce15ae2 DECRETO N°014/2020.HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/09/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f52d423dfdc5 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGIMENTO Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f514e2d6e2ca CONVITE Nº 06/2020. Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f514eb1880eb Convite nº 007/2020 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/09/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f4d3a754321c LEI Nº 629 DE 26 AGOSTO 2020-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 31/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f46cd22493bd LEI Nº 630/2020 LEI SETOR JURÍDICO 26/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f46cd98c3607 DISPENSA DE LICITACAO. PROCESSO Nº 0529/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f46ce7513595 LEI Nº 629 DE 26 AGOSTO 2020. LEI CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 26/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f4580c68011c DISPENSA DE LICITACAO. PROCESSO Nº 082031/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GABINETE DO PREFEITO 25/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f45839c4f41b PEDIDO DE LICENCA DE REGULARIZACAO DE OPERACAO Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 25/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f45851c6478b REGISTRO DE PRECOS ELETRONICO Nº 01/2020 Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f4585e2df390 AVISO PP Nº 09/2020 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f400aab7e908 PORTARIA Nº 066/2020-GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/08/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f36b0eecde41 PORTARIA Nº. 063/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/08/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f36b216d913d PORTARIA Nº. 064/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f636159082d1 PORTARIA Nº. 062/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f35a8dfbe553 REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO - DESINCOMPATIBILIZACAO Atos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 13/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f35ab9819725 TERMO DE HOMOLOGACAO DA CHAMADA PUBLICA 01/2019 Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f32f94c90411 PORTARIA Nº 052/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f32fa2f99728 PUBLICACAO RATIFICACAO TERMO DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO Nº 072830/2020 Extrato de Ratificação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f32fade075e0 DISPENSA DE LICITACAO. PROCESSO Nº 080131/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/08/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f319f14ca250 DECRETO Nº 011/A DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f29732fea7af PORTARIA Nº 059/2020 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/08/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f299bc2ad110 PORTARIA Nº. 042 / 2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f21f67c57154 RGF 1° SEM 2020 Instrumento de Gestão Fiscal CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f21f75ac6093 RREO 3° BIM 2020 Instrumento de Gestão Fiscal CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f20bf4581044 LEI Nº 427/ 2020. LEI SETOR JURÍDICO 28/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f20c07f0560d LEI Nº 626/2020. LEI SETOR JURÍDICO 28/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f20c1322df8c AVISO ADENDO Nº 01/2020 - ATO PREGAO ELETRONICO Nº 01/2020 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 28/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f20c1d1a989a PORTARIA Nº 059/2020 Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 28/07/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f1efdae1014d Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 042-A/2020. republicação por INCORREÇÃO Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/07/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f172b32c900b Matéria Extraordinária - DECRETO Nº 013 DE 21 DE JULHO DE 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f175032cb936 RESOLUÇÃO N° 006/2020 Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA 21/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f1750ac4adf0 RESOLUÇÃO N° 005/2020 Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA 21/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f1750ef30790 RESOLUÇÃO N° 004/2020 Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA 21/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f120b2778c94 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 070225/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f0f70ca8055f PORTARIA Nº 056 – A / 2020 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f0ce57f247fb PORTARIA Nº 056/2020.Dispõe sobre a nomeação dos Membros Conselho Municipal de Saúde de Messias Targino-RN. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f08d8e8a8feb DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 060524/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f06474f3b774 RESOLUÇÃO N° 003/2020 Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA 08/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5effbbb6c58f8 LEI Nº 625/2020 LEI ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 03/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5efba1e9dcbaf TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 30/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5efba275e20a2 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0928.22/2020 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 30/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ef4be2a89330 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0308/2020 Extrato de Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ef3a24648f7a Tomada de Preço nº 001/2020 ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ef3a2d75edad PORTARIA Nº. 049-A/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/06/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ef0a1569d2a4 Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 054/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ee24488da324 Retificação da DECRETO Nº 012 DE 09 DE junho DE 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5edff18218cc5 DECRETO Nº 010 DE 20 DE MAIO DE 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5edff38d51d54 DECRETO Nº 011, DE 09 DE JUNHO DE 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5edeaba80d8bd DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 052230/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5edeabf67b7a6 AVISO ATO de TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5edaae2d91097 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0526.23/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5edaae7a904ba DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0526.24/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5edaaeb5863fa DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0408.25/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5edaaf2408857 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0526.23/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5edaaf8d14d11 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0527.27/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5edab156c5c47 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0525.26/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5edab1a0d8b7a DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0528.28/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/06/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed92e2299dda Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 051/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ed7a991bfa8f PORTARIA Nº. 050-A/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ed7b0448c111 PORTARIA Nº. 050/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/06/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed5088455876 Matéria Extraordinária - DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0928.22/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ed557ead2f77 EXTRATO CONTRATO PRoCESSO N° 022104/2019 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/06/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed299bac3e70 Matéria Extraordinária - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed29abb106ed Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed29c6e43a49 Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed29d326eb51 Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed29d98ef8d6 Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICo PRIVADASO- Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed29e2670780 Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS RECEIta mANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed29eb934b0b Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed29f112eecf Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed29f598903c Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed29fb74399a Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a09803fd8 Matéria Extraordinária - SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a12c267eb Matéria Extraordinária - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a18bee6bc Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a1dc415ac Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a24c99cfd Matéria Extraordinária - RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a30bbda52 Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a33f27ac6 Matéria Extraordinária - RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a396e5bf8 Matéria Extraordinária - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVI Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a3f3e8b3e Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a42a0a570 Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a4891a9bc Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a4ec558c5 Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a53a6fc0d Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a5725127d Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a5d363962 Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ed2a600e4888 Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 30/05/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ec6918d5e305 Matéria Extraordinária - DECRETO Nº 010 DE 20 DE MAIO DE 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ec6cbe6f2764 Retificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 051320/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ec598b8ad988 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 050420/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ebd96a2b3133 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 011901/2018 Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ebc80b320b55 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 051319/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ebc80e661fbe DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 051320/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5eb989e398454 LEI Nº 622/2020 LEI SETOR JURÍDICO 11/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5eb98a8064aed LEI Nº 623/2020 LEI SETOR JURÍDICO 11/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5eb57125492b4 Retificação da LEI Nº. 617 /2020, PASSA LER LEI Nº 618. LEI SETOR JURÍDICO 08/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5eb57675260d7 LEI Nº 617/2019, de 21 de janeiro de 2020. LEI SETOR JURÍDICO 08/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5eab0dbc60a7e DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0402.15/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 30/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ea876c58c037 DECRETO Nº 009 DE 28 DE ABRIL DE 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ea1a31c4b0f5 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020­ PMMT PROCESSO Nº 041305/2020 Extrato de inexigibilidade GABINETE DO PREFEITO 23/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ea1a55554305 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 040616/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5ea1abebad6b7 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0303012/202 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e99beddcfb7e DECRETO Nº 008/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e95fab6a8a03 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e8f218d6df16 Pregão Presencial nº 08/2020 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e8f2219505b6 Pregão Presencial Nº PP SRP Nº 08/2020 Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e8f228ccf7f2 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e8cdef3d17f6 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030308/2020 Aviso de Resultado GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/04/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e874e86dcf0a Matéria Extraordinária - DECRETO Nº 007 DE 03 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/04/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e879eabe67be Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 050/2020 DE EXONERAÇÃO Do senhor SEBASTIÃO MALTEZ BATISTA PRAXEDES Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/04/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e850ca3176d9 Matéria Extraordinária - LEI Nº 606 LEI Nº DE 24 JULHO 2019. LEI SETOR JURÍDICO 01/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e83a9ef86598 LEI Nº. 617 /2020. LEI SETOR JURÍDICO 31/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e83aa73010db LEI Nº 621/2020 LEI SETOR JURÍDICO 31/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e83ab39c82b9 LEI Nº 620/2020 LEI SETOR JURÍDICO 31/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e83abc14d71d LEI Nº 619/2020 LEI SETOR JURÍDICO 31/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e83ad641ae5d rreo 1º bimestre 2020 Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 31/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e7b60bc3509c CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de DEOCLECIANO ESCOLÁSTICO DINIZ NETO Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e7b618bad9ea CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de FRANCISCA DO CARMO GALDINO Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e76851f098db por republicação Matéria Extraordinária - DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/03/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e74fe9f0568e Matéria Extraordinária - DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e7127846f35c Pregão Presencial Nº PP SRP Nº 06/2020 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 17/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e712821bc5f2 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 17/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e7128644bfe7 Pregão Presencial nº 006/2020 Termo de Adjudicação GABINETE DO PREFEITO 17/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e6be53e98b56 Presencial SRP nº 008/2020, objeto: Registro de Preços ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/03/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e6a8a8d2dc77 Matéria Extraordinária - Portaria nº 002/2020-SMEC Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12/03/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e6a8adab81a4 Matéria Extraordinária - Portaria n°031/2020 - GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/03/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e6a8b36a2167 Matéria Extraordinária - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2020 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/03/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e6a8bce3166a Matéria Extraordinária - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de JOSANETE CARIAS DANTAS Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 12/03/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e6a8c921dbc3 Matéria Extraordinária - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de RITA DE CÁSSIA DANTAS BEZERRA DE MEDEIROS Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 12/03/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e6a8cf5bff78 Matéria Extraordinária - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de PEDRO JALES NETO Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 12/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e683cb947971 RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CMDCA/MESSIAS TARGINO/RN Atos Normativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA 10/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e66b9d727bb8 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA JOSÉ RIBEIRO ALVES Atos de Pessoal GABINETE DO PREFEITO 09/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e66badbb1164 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE PROFESSOR LÚCIA DE FÁTIMA FRANÇADE Atos de Pessoal GABINETE DO PREFEITO 09/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e66bbeabfef6 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA BELIZA NOGUEIRA, Atos de Pessoal GABINETE DO PREFEITO 09/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e66bce9ad826 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JANETE TEIXEIRA JALES CABRAL GOMES Atos de Pessoal GABINETE DO PREFEITO 09/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e66bd904c80a CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE TEODELINA JALES DANTAS BRAGA Atos de Pessoal GABINETE DO PREFEITO 09/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e6259cab95cf DECRETO Nº 03, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Decreto GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e5fcf080a31d LEI Nº 616/2020. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e5ea97795970 Pregão [Nº PP SRP Nº 05/2020 Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e5ea9e00eff6 PREGÃO PRESENCIAL 05/2020 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e5d9c427effa DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0302.10/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e57f52aae12b DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0502.01/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 27/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e580849bf6a7 Pregão Presencial nº 005/2020 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 27/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e5808ae70551 ADENDO Nº 01/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 27/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e4f063a65c18 Pregão Presencial Nº 007/2020 ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e4b078cd1179 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 02020.08/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e4b0814bb404 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0303.09/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e4b0850d6c5c Pregão Presencial SRP nº 006/2020 ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e470a0d72155 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ROSAS, NO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO - RN Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e470a5a233a7 CARTA CONVITE de Nº 01/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ROSAS, NO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO - RN Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e470ab67a6e2 EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE n° 01/2020 ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e470b5d84932 RECONSTRUÇÃO DE PRAÇA, EXECUÇÃO DE PASSEIO, LETREIRO EM AÇO ESCOVADO Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e470bc449b41 CARTA CONVITE de Nº 02/2020, objeto: RECONSTRUÇÃO DE PRAÇA, EXECUÇÃO DE PASSEIO, LETREIRO EM AÇO ESCOVADO Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e470bf012892 EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE n° 02/2020. ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e470c3ec3b85 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE SANTA COM 6 METROS DE ALTURA, NA CIDADE DE MESSIAS TARGINO RN Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e470c87c55c0 CARTA CONVITE de Nº 03/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE SANTA COM 6 METROS DE ALTURA, NA CIDADE DE MESSIAS TARGINO RN Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e470d22a815d EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE n° 03/2020. Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e4714d02fab1 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0201.07/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e4453bfbe7ed 1 º TERMO ADITIVO CONTRATO DE CESSÃO USO SOFTWARES Extrato de Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e41afa590264 Pregão Presencial nº 003/2020 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e41b0fd68771 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 020120/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e3ca0367aba0 PREGÃO PRESENCIAL 02/2020 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e3b4a3da2379 Pregão Presencial SRP nº 004/2020 ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e39c5a6d9103 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 010212/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e388c3999477 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 010211/2020 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/02/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e339e748141d Matéria Extraordinária - RESOLUÇÃO Nº 001/2020 Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA 31/01/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e339fbbb4fcc Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 018/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e31ce2c53beb RGF 2º SEMESTRE - 2019 Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 29/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e31cec0e28f1 RREO 6º BIMESTRE - 2019 Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 29/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e2b39ee36b0f ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e2b482640fbf Ato contínuo Pregão Presencial Nº 02/2020 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e2b49c7ca48e HOMOLOGA Pregão Presencial Nº PP SRP Nº 02/2020 Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/01/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e282ff39e1b3 Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 017, de 22 de JANEIRO 2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e28ab68a57dd EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 01/2019 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/01/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e209e85a1f29 Matéria Extraordinária - AVISO PP Nº 01/2020 ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 16/01/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e209ecc659b8 Matéria Extraordinária - AVISO PP SRP Nº 02/2020 ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 16/01/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e20a01976e78 Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 144-A /2019. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/01/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e20a10dd0eb7 Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº 002/2020– GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/01/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e20a1630e335 Matéria Extraordinária - ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 3001.04/2018 Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 16/01/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e20a2015ffff Matéria Extraordinária - TERMO ADITIVO DE CONTRATO PP SRP 06/2018 Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 16/01/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e20a25fb257a Matéria Extraordinária - AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 001/2020 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 16/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e20a42d9185e Processo Administrativo N° 020101/2020 Licitação N° 01/2020 Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 16/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e1e52b9848d1 DECRETO Nº 002/2020. Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e18ce7301669 PORTARIA Nº. 010/2020 Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e18d10d4fc42 PORTARIA Nº. 011/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e18d15dab921 PORTARIA Nº. 012/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e18d19d661b9 PORTARIA Nº. 013/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e18d1eaceada PORTARIA Nº. 014/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e18d224201ca PORTARIA Nº. 015/2020 Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e18d2bcb326a PORTARIA Nº. 016/2020 Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e1788eb961ec LEI Nº 615/2020 , DE 09 de janeiro de 2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente Instrumento de Gestão Fiscal SETOR JURÍDICO 09/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5e14c08e60d1b PORTARIA N° 114/2019-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/01/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5e0acc0c52971 Matéria Extraordinária - PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 1223/2019 ORDEM CRONOLÓGICA GABINETE DO PREFEITO 31/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5e04b02033823 2 º TERMO ADITIVO CONTRATO DE CESSÃO USO SOFTWARES Extrato de Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5e04c8d51baec Lei Orçamentária nº 614/2019-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO LEI SETOR JURÍDICO 26/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5df24d4f6ff8f LEI Nº 611/2019 LEI SETOR JURÍDICO 12/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5df24f0f05ab9 LEI Nº 612/2019 LEI SETOR JURÍDICO 12/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5df24f8094fd0 LEI Nº 613/2019 LEI SETOR JURÍDICO 12/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5dee65d82f080 DECRETO Nº 011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5de0324494212 RELATÓRIOS fiscais 5º bimestre setembro & outubro 2019 Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 28/11/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5ddecb3783451 LEI Nº610/2019. Dispõe sobre a autorização de doação do terreno LEI SETOR JURÍDICO 27/11/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5dd58c144ecf9 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 1120/2019 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/11/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5dcc44420db38 PORTARIA N° 112/2019-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/11/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5dcc451550a61 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 1021/2019 - DESPACHO ADMINISTRATIVO Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/11/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5dc3132d39fd9 DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 071007/2019 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/11/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5dbc99f96eb7c LEI Nº 609 / 2019. Instituiu Mural Eletrônico e o Diário Oficial do Município - DOM LEI SETOR JURÍDICO 01/11/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5db83db8a7d54 PORTARIA Nº 102 /2019 - DESIGNAR, para compor a JUNTA MÉDICA Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5db0d010421c1 Licitação N° 12/2019 Modalidade: Pregão Presencial Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5db0d044d9aa9 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5da47b8bd6b86 TERMO DE POSSE Atos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 14/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5da47c21c5750 T E R M O D E P O S S E Atos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 14/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5da081bb66921 RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA 11/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d9f6a18a835a Portaria nº 105/2019-GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d9f6c10a40a0 T E R M O D E P O S S E Atos de Pessoal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d9f715f63404 Portaria nº 106/2019-GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d9f71a602570 T E R M O D E P O S S E - REGIANA MARIA DA SILVA Atos de Pessoal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d9f7214aa283 Portaria nº 107/2019-GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d9f72dd18b2f T E R M O D E P O S S E - JANIELLY PEREIRA DE MOURA MENDES Atos de Pessoal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d9f742e59709 Portaria nº 104/2019-GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d9f7466e765b T E R M O D E P O S S E - TATIFANIA CORTEZ DE ALMEIDA Atos de Pessoal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d9f8f8c0bcc2 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 Extrato de inexigibilidade GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/10/2019 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5d9c77b1366f8 Matéria Extraordinária - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019 Edital de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/10/2019 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5d9c7b3ee2c7f Matéria Extraordinária - ADENDO AO AVISO PP SRP Nº 014/2019 ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d9b67b2d52b3 REPUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 07/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d94f308c1031 1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 02/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d93798d6a65f AVISO PP SRP Nº 013/2019 ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/10/2019 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5d917a4d0bea5 Matéria Extraordinária - RELATÓRIO FISCAL- RREO 4º BIMESTRE Instrumento de Gestão Fiscal CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d8e60bf2bd37 RELATÓRIOS fiscais-rreo 4º bimestre Instrumento de Gestão Fiscal SETOR CONTÁBIL 27/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d8d0e0630986 RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d8d0f792baf0 termo de homologação Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d8d0fbea65b0 EXTRATO CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d8d104139421 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d84dbbbefd12 DECRETO Nº 007, DE 05 DE JULHO DE 2019. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d84de4db14f7 LEI Nº 608/2019 LEI SETOR JURÍDICO 20/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d84e989f406f RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d82220141e86 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 Edital de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d82242bb6905 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019-SRP ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 5d824b7a97b12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019-SRP ORDEM CRONOLÓGICA GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/09/2019 Abrir
Todas as edições deste Mural Eletrônico do Município recebem o certificado digital. Os Atos oficiais publicados neste site são assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.