ORDINÁRIA |
20250416102708 |
CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À SRA. NATÁLIA DE FRANÇA PEREIRA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
16/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250415090409 |
PORTARIA N°142 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, PARA ENCONTRAR O VALOR DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250415090929 |
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025-PMMT |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250414031314 |
DECRETO N°006 - PONTO FACULTATIVO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/04/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250409084600 |
RETIFICAÇÃO - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250409034437 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 60/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250409034211 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 61/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250409041842 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 62/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250409044551 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 041/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250408093046 |
PORTARIA N°130 - DESIGNA SERVIDOR PARA DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250408033408 |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250407101609 |
LEI N°738 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
07/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250403082738 |
PORTARIA N° 137 - SOLIDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250403114542 |
PORTARIA N°140 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA RITA RIBEIRO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250407040700 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
02/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250401044502 |
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250401043949 |
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250401055355 |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR - JANILSON |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250401055955 |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR - JOÃO DE DEUS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250401053606 |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) - WILMA CARLOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250401054438 |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) - FRANCINEIDE BORGES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250401045106 |
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA -EDIVONEIDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250401052737 |
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA - REGINELMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250401051148 |
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA - WAGNA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250401053142 |
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA - LUCIANA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250401043436 |
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARGARIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250401042706 |
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA - LUCICLEIDE SIMÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250401122540 |
PORTARIA 135 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250401120446 |
PORTARIA 136 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES - UGNEIDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250331105333 |
CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE - RANILMA FERREIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250331113952 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00001/2025, 02 de janeiro de 2025 |
Decreto |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250331114238 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00002/2025, 02 de janeiro de 2025 |
Decreto |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250331114357 |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00003/2025, 03 de fevereiro de 2025 |
Decreto |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250403085253 |
EXTRATO DE CONTRATO dl Nº 0038/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
31/03/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250330045941 |
RREO 1º BIMESTRE 2025 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250407113434 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 052/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250407114801 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 053/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250407013253 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 054/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250407015819 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 055/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250407022301 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/20255 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/03/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250326120433 |
AVISO PE SRP Nº 02/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250325020117 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 030/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250331113243 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250407035813 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250403085742 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250321045433 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 36/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250325032708 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 37/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250407112911 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 052/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250407114333 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 053/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250407013053 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 054/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250407015439 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 055/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250407021823 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/20255 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/03/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250320112400 |
CRITÉRIOS E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS APTAS A MELHORIAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA REGMEL MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250401043340 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250319081812 |
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - ANIKELY ALVES CARDOSO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/03/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250319094529 |
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - GIGRIOLA DE LIMA PEREIRA ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/03/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250319095022 |
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/03/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250319100339 |
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - ROCHELY |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250318090745 |
ATA DA 171ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESSIAS TARGINO Rn |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250318091146 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 CMSm |
RESOLUÇÃO |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250318101159 |
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - RONDINELLI FERNANDES DE ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250318102700 |
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - DEISA TICIANA DANTAS DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250318103314 |
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - JOSÉ WELLINGTON DE ALMEIDA TEODORO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250318103802 |
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - OHANNA SAARA MEDEIROS MAIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250318104735 |
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - FRANCISCO DIOGO TEIXEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250318110818 |
RESOLUÇÃO N° 002/2025 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
18/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250402014537 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0038/202 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250321044159 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 13/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250321044048 |
EXTRATO DE CONTRATO dl Nº 0035/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/03/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250313072451 |
AVISO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/03/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250311112453 |
PORTARIA Nº 113/2025-PMMT/GP, 11 DE MARÇO DE 2025 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250402013940 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 38/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250321040831 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0035/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250321041408 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 35/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250409043429 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/03/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250306104916 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 01/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/03/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250306105023 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 01/2025 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250306123340 |
REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 0001/2025 |
Termo de Adjudicação |
GABINETE DO PREFEITO |
06/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250306123435 |
REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 0001/2025 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
06/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250320021109 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 024/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/03/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250320020822 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 027/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250228093712 |
PORTARIA Nº 101/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250228094021 |
PORTARIA Nº 106/2025/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250228094650 |
PORTARIA Nº 107/2025/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250228095212 |
PORTARIA Nº 108/2025/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250228095354 |
PORTARIA Nº 109/2025/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250228095607 |
PORTARIA Nº 110/2025/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250228100012 |
PORTARIA Nº 111/2025/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250228100333 |
PORTARIA Nº 112/2025/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250228101027 |
PORTARIA Nº 105/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250228101429 |
PORTARIA Nº 104/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250228101736 |
PORTARIA Nº 103/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250228102145 |
DECRETO Nº004/2025. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307110106 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
28/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250325014942 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250227112425 |
LEI Nº 737/2025. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250228025331 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DL Nº 24/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307013300 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 19/2025 |
Termo de Homologação |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
27/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307013403 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL Nº 26/2025 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307013234 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 026/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250320020619 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250321040135 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 35/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307103739 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250325014716 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307103153 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL Nº 19/2025 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250228014407 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DL Nº 024/2024 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307103537 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307104513 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250219040453 |
AVISO PUBLICO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 01/2025 |
Atos Administrativos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
19/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250325014511 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250218123004 |
DECRETO Nº003/2025. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250218122904 |
PORTARIA Nº 096/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250218122751 |
PORTARIA Nº 082/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307101204 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS D |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250324104855 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 33/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250224014246 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE DL Nº 19/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250214114636 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250319111108 |
EXTRATO CONTRATO DL Nº 17/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250213041414 |
PORTARIA Nº 086/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250213041522 |
PORTARIA Nº 083/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250213041442 |
PORTARIA Nº 085/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250213041502 |
PORTARIA Nº 084/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250318024258 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250319103935 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 17/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250324104525 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 33/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250212022354 |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 003/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250212022611 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXGIBI 03/2025LIDADE Nº |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250212022932 |
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250212052306 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 03/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250212052423 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DL 03/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250212052529 |
EXTRATO CONTRATO DL Nº 03/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250312084718 |
TERMO EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 14/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250324102649 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250211011342 |
DECRETO Nº 03/2025 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250211021523 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Licitação nº 01/2025 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250211021716 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250211021822 |
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 001/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250312084557 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 14/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250210094951 |
AVISO PE Nº 01/2025 - REPUBLICAÇÃO |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250210042756 |
RESOLUÇÃO Nº 170 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MESSIAS TARGINO |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO |
10/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250210044826 |
ATA DA 170º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESSIAS TARGINO |
Ata |
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO |
10/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250211021323 |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 001/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250327024346 |
EXTRATO DE CONTRATO INEX. Nº 04/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250410050235 |
EXTRATO DE CONTR ATO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250207101314 |
PORTARIA Nº 063/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250207101621 |
PORTARIA Nº 079/2025-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250207101756 |
PORTARIA Nº 077/2025-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250207101917 |
PORTARIA Nº 080/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250207102028 |
PORTARIA Nº 078/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250324101943 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250318022242 |
AVISO ACOLHIMENTO DL Nº 017/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307020257 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 12/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250317011455 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL Nº 025/2025 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250217020645 |
AVISO ACONHIMENTO DE PROPOSTA DL 14/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250203123845 |
PORTARIA Nº 070/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250203124047 |
PORTARIA Nº 072/ 2025. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250213095847 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 - DL Nº 01/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/02/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250131021542 |
PORTARIA Nº 075/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250130105100 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250130105811 |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250130024600 |
PORTARIA Nº 060/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250130024648 |
PORTARIA Nº 068/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250130024858 |
PORTARIA Nº 069/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250130053434 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2025 - ADJUDICAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250130053727 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307015021 |
TERMO ADJUDICAÇÃO DL Nº 12/2025 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
29/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307015358 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
29/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250129092332 |
PORTARIA N.º 04/2025 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
29/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250129104329 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DL 01/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
29/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307014515 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
28/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250128020819 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 037/2025 – /PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250220120738 |
EXTRATO CONTRATO Nº 25/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
28/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250127042116 |
RETIFICAÇÃO - AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250127123122 |
TERMO HOMOLOGAÇÃO DL Nº 001/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250127043113 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250130101716 |
RATIFICAÇÃO AVISO ACOLHIMENTO DE DL Nº 03/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250220115805 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 018/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250220115053 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL18/2025 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250220022203 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250320022013 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 13/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250124124716 |
TERMO DE HOMOGAÇÃO |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250124124940 |
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 261201/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250124012636 |
PORTARIA Nº 056/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250124013119 |
PORTARIA Nº 059/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250124013806 |
PORTARIA Nº 055/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250124013905 |
PORTARIA Nº 057/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250124014414 |
PORTARIA Nº 066/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250124015548 |
PORTARIA Nº 065/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250124015637 |
PORTARIA Nº 067/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250123043603 |
AVISO PE Nº 01/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250123032930 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250220104105 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250122124538 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250220103355 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DL Nº 18/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250120121509 |
AVISO CREDENDIAMENTO Nº 01/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250129091023 |
AVISO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA DL Nº 04/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250129015327 |
AVISO DE ACOLHIMENTO PROPOSTA DL N.º 005/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307072346 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 008/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250117092039 |
PORTARIA Nº 612025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250117111103 |
PORTARIA N.º 03/2025 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
17/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250220103750 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DL Nº 13/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250116081444 |
PORTARIA Nº 049/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250116034248 |
RETIFICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
16/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250116051753 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2025 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250116051931 |
PORTARIA Nº 053/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250116052150 |
PORTARIA Nº 054/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250116052408 |
PORTARIA Nº 051/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250116052727 |
PORTARIA Nº 052/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250116053140 |
PORTARIA Nº 063/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250116053341 |
PORTARIA Nº 062/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250116053927 |
PORTARIA Nº 050/2025-PMMT/GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250116023643 |
RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 10/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
16/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307071831 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL Nº 008/2025 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307072039 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 008/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250404114135 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250114094221 |
PORTARIA Nº 36/2025 - PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250114110207 |
RESOLUÇÃO N° 003/2024 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250114115404 |
PORTARIA Nº 043/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250114115557 |
PORTARIA Nº 060/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250114115831 |
PORTARIA Nº 044/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250114120027 |
PORTARIA Nº 042/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250114120209 |
PORTARIA Nº 048/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250114120337 |
PORTARIA Nº 047/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250114120436 |
PORTARIA Nº 045/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250114120539 |
PORTARIA Nº 041/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250114120700 |
PORTARIA Nº 046/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307070357 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0008/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250311042215 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 06/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250110091942 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 014/2025 - DESIGNAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250110091737 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 013/2025 - DESIGNAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110090408 |
PORTARIA Nº 027/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110090445 |
PORTARIA Nº 033/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110090933 |
PORTARIA Nº 020/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110091036 |
PORTARIA Nº 031/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110091550 |
PORTARIA Nº 029/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110092252 |
PORTARIA Nº 026/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110092536 |
PORTARIA Nº 019/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110093854 |
PORTARIA Nº 018/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110094116 |
PORTARIA Nº 023/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110094513 |
PORTARIA Nº 028/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110095014 |
PORTARIA Nº 025/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110095153 |
PORTARIA Nº 032/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110095453 |
PORTARIA Nº 030/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110095619 |
PORTARIA Nº 024/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110095750 |
PORTARIA Nº 017/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110095935 |
PORTARIA Nº 016/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110100057 |
PORTARIA Nº 015/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110113731 |
PORTARIA Nº 021/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110011012 |
PORTARIA Nº 039/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110011304 |
PORTARIA Nº 034/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110012143 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 011/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110014347 |
PORTARIA Nº 040/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110014736 |
PORTARIA N.º 01/2025 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110015101 |
PORTARIA N.º 02/2025 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110015458 |
PORTARIA Nº. 035/2025 – /PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250110015715 |
PORTARIA Nº. 038/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250129053225 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 |
Extrato de inexigibilidade |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307083245 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0006/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250311031427 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 19/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250109110943 |
PORTARIA Nº 022/2025 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250220024516 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250307070752 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DL Nº 008/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250108100927 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL Nº 43/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250108101037 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 043/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107121331 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL Nº 39/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107121415 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 39/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107121520 |
TERMO EXTRATO DE CONTRATO DL 39/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107123811 |
PORTARIA Nº 001/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107124536 |
PORTARIA Nº 002/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107124952 |
PORTARIA Nº 003/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107125319 |
PORTARIA Nº 004/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107010210 |
PORTARIA Nº 005/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107010821 |
PORTARIA Nº 006/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107010951 |
PORTARIA Nº 008/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107011545 |
PORTARIA Nº 009/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107011744 |
PORTARIA Nº 010/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107011907 |
PORTARIA Nº 011/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107012311 |
PORTARIA Nº 007/2025/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107021936 |
DECRETRO MUNICIPAL Nº 001/2025 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20250107022225 |
PORTARIA N º 012/2025 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250106044011 |
PORTARIA Nº 001/2025 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250128125014 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONTRATO |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
06/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250128125652 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 02/2025. |
CONTRATO |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
06/01/2025 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250129032336 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DL N.º 06/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/01/2025 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241231030732 |
RETIFICAÇÃO - REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241230015700 |
DECRETO Nº 029/2024 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241230020212 |
ANEXO DECRETO 029/2024 CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241230020521 |
ANEXO METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÕES |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250128105528 |
TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO Nº 17/2023 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/12/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241226124955 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7000000064/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241223110616 |
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241223121430 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241223040243 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7000000063/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241220123741 |
EXTRATO CONTRATO PE Nº 13/2023 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241219095651 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7000000061/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241219095852 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241219102100 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 061/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/12/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241217084539 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN E A EMPRESA ADVOCACIA TATIM - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. |
Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
17/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250207012009 |
EXTRATO ADESÃO Nº 07/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
16/12/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241214115002 |
PORTARIA Nº 253/2024 – RETIFICAR A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE Nº 247/2024 DE 05/12/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241212091025 |
RETIFICAÇÃO - HOMOLOGA RESULTADO FINAL, REFERENTE ÀS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL PÚBLICO 003/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURA |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
12/12/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241211012547 |
PLANO DE COMPRAS ANUAL (2025) |
Outros Atos Administrativos |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241210085735 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
10/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241210011230 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS Nº 61/202 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241209102608 |
CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241209103304 |
MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241209104633 |
CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/12/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241205091119 |
PORTARIA Nº.247/2024 - EXONERAR, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO CONFORME TABELA EM ANEXO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241205094624 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL, ATRAVÉS DA LEI 14.399/2022. |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241204030600 |
TERMO ADJUDICAÇÃO CHAMARA PUBLICA 03/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/12/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241204030932 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 03/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/12/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241203094804 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/12/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241129121222 |
PORTARIA Nº 240/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241129121552 |
PORTARIA Nº 239/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241129121627 |
PORTARIA Nº 241/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241129121702 |
PORTARIA Nº 242/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241129121738 |
PORTARIA Nº 243/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241129123709 |
PORTARIA Nº 244/2024 DE EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCIVAM BERNADO DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241128061403 |
RREO 5º BIMESTRE 2024 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
28/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241126104011 |
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241122095817 |
RETIFICAÇÃO - progressão funcional horizontal (mudança de classe ou mudança de letra) do servidor público |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241122090916 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01032024.111 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241122092829 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2024 PE Nº 11/2024 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241122020029 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 29/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241122020412 |
EXTRATO CONGTRATO DL Nº 029/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118100041 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02012024.084 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118100622 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02012024.055 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118101440 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02012024.087 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118101652 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02012024.074 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118101807 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02012024.050 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118101905 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02012024.055 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118102603 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02012024.087 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118115413 |
PORTARIA Nº 23/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118115519 |
PORTARIA Nº 24/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118115801 |
PORTARIA Nº 25/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118094310 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02012024.076 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118094746 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02012024.046 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118094928 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02012024.047 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118095144 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02012024.054 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241118095543 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01072024.001 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241114090654 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 58/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241114014432 |
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 27/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241114020751 |
AVISO CONVOCAÇÃO EMPRESA |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241113110403 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2024 - PMMT/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241113041518 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Nº 58/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241113041645 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241113041955 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7000000058/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241113042203 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241113042651 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241112091146 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL Nº 79/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241112091619 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 79/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241112091845 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 79/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241112093904 |
EXTRATO CONTRATO ADESÃO CARONA |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241112122954 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DL Nº 59/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241112041514 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241112053010 |
TERMO DE HOMOLGAÇÃO INEXIGIBILIDADE |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241112054830 |
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 081101/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241112061820 |
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241111100733 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241111122548 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL 02/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241111122754 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 02/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241111123906 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL 31/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241111123955 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 031/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241111124132 |
EXTRATO CONTRATO DL Nº 031/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241111125237 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL 023/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241111125527 |
TERMO DE HOMOLGAÇÃO DL 023/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241111010834 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL Nº 35/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241111011034 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 035/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241111011259 |
EXTRATO CONTRATO DL Nº 035/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241111023117 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL Nº 40/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241111023207 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 040/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241111024638 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL Nº 37/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241111024948 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 37/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241111025207 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 37/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241108035808 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241108043935 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241108044421 |
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241108052509 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DL Nº 58/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241108053138 |
ATO DE ADJUDICAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241107094840 |
PRORROGAR DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CMDCA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241107033944 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 01/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/11/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241106124731 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DL Nº 57/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241105115713 |
PORTARIA Nº 22/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
05/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241105115955 |
PORTARIA Nº 21/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
05/11/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241031100420 |
COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO ANO DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241031040235 |
PORTARIA Nº 217/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241031040523 |
PORTARIA Nº 218/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241031040923 |
PORTARIA Nº 219/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241031041018 |
PORTARIA Nº 220/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241031041108 |
PORTARIA Nº 221/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241031041346 |
PORTARIA Nº 222/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241031041252 |
PORTARIA Nº 223/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241031041402 |
PORTARIA Nº 224/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241030023457 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250213054447 |
PORTARIA Nº 215/2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241028042534 |
AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 03/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
28/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241025090722 |
A TRANSFERÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRA DATA. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241025122522 |
normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxa de Limpeza Pública - TLP para o exercício de 2024 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241024113427 |
RETIFICAÇÃO - PRORROGAR DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CMAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241018044309 |
ANULAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.ª 001/2024 DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241017011437 |
TERMO DE APOSTILAMENTO INEXIGIBILIDADE 6000000009/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241016022013 |
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 05/2024 |
CONTRATO |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241016022222 |
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 03/2024 |
CONTRATO |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241016022515 |
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 02/2024 |
CONTRATO |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241016021730 |
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 06/2024 |
CONTRATO |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241016022644 |
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 0/2024 |
CONTRATO |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241016122031 |
PORTARIA Nº 18/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
16/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241016122408 |
PORTARIA Nº 19/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
16/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241016122455 |
PORTARIA Nº 20/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
16/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241015093252 |
PORTARIA Nº 006/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
15/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241015100859 |
MODIFICAÇÕES DO PPA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241015103009 |
LEI DE REMANEJAMENTO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241015103929 |
MODIFICAÇÕES DO LDO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241011113950 |
DECRETA O FECHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20241009122929 |
1º TERMO ADITIVO CONTRATO TP Nº 03/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241008110351 |
TERMO ADITIVO CONTRATO PE Nº14/2023 |
Extrato de Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241002124458 |
AVISO PE Nº 011/2024 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
02/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20241002032928 |
DECRETO Nº 019/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/10/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240930091801 |
RREO 4º BIMESTRE 2024 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/09/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240930120308 |
PORTARIA Nº 207/2024 - GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/09/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240930025819 |
DL Nº 53/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/09/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240927111926 |
LEI MUNICIPAL Nº 728/2024 - GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240927033710 |
AVISO PE Nº 10/2024 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/09/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240925115913 |
PORTARIA N. º 017/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
25/09/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240924100640 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 - GP |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/09/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240923104510 |
DECRETO Nº 017, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/09/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240918013448 |
AVISO PE Nº 09/2024 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/09/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240917085234 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/09/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240916030038 |
PORTARIA 204/2024 – PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/09/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240912092047 |
COMUNICADO DL Nº 50/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/09/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240912125449 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO TP Nº 05/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/09/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240910120450 |
PORTARIA Nº 198/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/09/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240910082610 |
DECRETO Nº 016, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/09/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240905031546 |
EXTRATO CONTRATO PE Nº 08/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/09/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240903102913 |
PORTARIA Nº 197/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/09/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240830033722 |
EXTRATO CONTRATO DL Nº 43/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240829114530 |
PORTARIA Nº 195/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240829030038 |
PORTARIA 196/2024 – PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240827093126 |
EXTRATO CONTRATO PE Nº 07/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/08/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240827105331 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/08/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240827105547 |
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240823103229 |
PORTARIA Nº 192, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/08/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240821104305 |
EXTRATO CONTRATO PE Nº 04/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/08/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240821105919 |
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 03/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240821114821 |
TERMO HOMOLOGAÇÃO 500000007/2024 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240821114116 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 500000007/2024 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240820091952 |
PORTARIA Nº 15/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
20/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240820092052 |
PORTARIA Nº 16/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
20/08/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240820032247 |
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 05/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240819095636 |
PORTARIA Nº 187/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240819100015 |
PORTARIA Nº 188/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240819100531 |
PORTARIA Nº 189/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240819104621 |
DECRETO Nº 015, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250203044450 |
Extrato de Contrato Dispensa 7000000050/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250203043541 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL Nº 050/2024 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250203043831 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 50/2024 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240814093927 |
PORTARIA Nº 14/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
14/08/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240813112330 |
HOMOLOGAÇÃO CHAMARA PUBLICA Nº 02/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240809104808 |
PORTARIA Nº 13/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
09/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250203042736 |
COMUNICADO DL Nº 50/2024 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240807104512 |
PORTARIA Nº 185/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240806120559 |
DECRETO Nº 014/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/08/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240805015836 |
COMUNICADO DL Nº 49/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/08/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240805020207 |
COMUNICADO DL Nº 48/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240802110952 |
PORTARIA Nº 181/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240802112431 |
PORTARIA Nº 182/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240802112546 |
PORTARIA Nº 183/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240802121456 |
PORTARIA Nº 184/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240802023518 |
EXTRATO CONTRATO DL 23/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
02/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240801082634 |
PORTARIA N.º 11/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
01/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240801082707 |
PORTARIA N.º 12/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
01/08/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240801100633 |
LEI Nº 507/2014 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240731084332 |
PORTARIA Nº 180/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240729084640 |
RREO 3° BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
29/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240729085523 |
RGF 1° SEMESTRE |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
29/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240726082337 |
PORTARIA Nº 005/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
26/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240725024127 |
COMUNICADO DL Nº 47/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240724084629 |
PORTARIA Nº 173/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240724084921 |
PORTARIA Nº 174/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240724084952 |
PORTARIA Nº 175/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240724085023 |
PORTARIA Nº 176/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240724085418 |
PORTARIA Nº 177/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240720010700 |
DECRETO Nº 013, DE 20 DE JULHO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240718080111 |
PORTARIA Nº 169/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240718080245 |
PORTARIA Nº 170/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240718080329 |
PORTARIA Nº 171/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240718080852 |
PORTARIA Nº 172/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240718125859 |
COMUNICADO DL Nº 46/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240717122058 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 39/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240717122219 |
TERMO HOMOLOGAÇÃO DL Nº 39/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240717031046 |
PORTARIA Nº 167/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240717031348 |
PORTARIA Nº 168/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240716100828 |
LEI Nº 727/2024 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240715094144 |
TERMO HOMºOLOGAÇÃ DL Nº 040/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240715094536 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 37/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240715095102 |
PORTARIA N.º 10/2024. |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
15/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240712085207 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO DL Nº 45/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240711102143 |
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240711114318 |
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240710094615 |
COMUNICADO DL Nº 42/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240710023059 |
COMUNICADO DL 43/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240710025125 |
COMUNICADO DL Nº 44/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240709104913 |
PORTARIA Nº 164/2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240708105347 |
LEI Nº 726/2024 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240705113930 |
RETIFICAÇÃO - ATA DL Nº 37/2024 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240705044848 |
PORTARIA Nº 163/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240703091915 |
PORTARIA Nº 162/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240703101141 |
EDITAL Nº 02/2024 - PMMT/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL |
EDITAL |
SECRETARIA DE CULTURA |
03/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240703103739 |
LEI N.º 725, DE 03 DE JULHO DE 2024. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240702091955 |
TERMO DE ADESÃO Nº 05/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
02/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240702044653 |
COMICADO DL Nº 39/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
02/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240702050953 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO DL Nº 040/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
02/07/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240702051213 |
COMUNICADO DL Nº 041/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
02/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240701091314 |
ATA DL Nº 35/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240701014054 |
PORTARIA 161/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240627034219 |
COMUNICADO DL Nº 037/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240626093921 |
PORTARIA Nº 159/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240626093956 |
PORTARIA Nº 160/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240626120415 |
LEI Nº 724/2024. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240625090452 |
PORTARIA Nº 155/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240625090545 |
PORTARIA Nº 156/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240625090657 |
PORTARIA Nº 157/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240625110023 |
PORTARIA Nº 158/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240625033530 |
RESOLUÇÃO N° 002/2024 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
25/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240625033641 |
RESOLUÇÃO N° 003/2024 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
25/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240621021842 |
COMUNICADO DL Nº 36/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240620123510 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 05/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240620123610 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 05/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240620010156 |
EXTRATO CONTRATO TP Nº 05/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240618085712 |
LEI Nº 723, DE 18 DE JUNHO DE 2024 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240618022940 |
COMUNICADO DL Nº 35/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240613125048 |
COMUNICADO DL Nº 034/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250203035134 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL Nº 29/2024 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240612050313 |
COMUNICADO DL Nº 33/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240611080054 |
AVISO PE Nº 05/2024 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240611021918 |
COMUNICADO DL Nº 31/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240610112234 |
PORTARIA Nº 007/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
10/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240610112419 |
PORTARIA Nº 008/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
10/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240610112555 |
PORTARIA Nº 009/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
10/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240607094219 |
PORTARIA N.º 06 DE 07 DE JUNHO DE 2024. |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
07/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240606123922 |
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240606011939 |
COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240606012746 |
COMUNICADO DL Nº 29/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240606013243 |
COMUNICADO DL Nº 30/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240606045817 |
TERMO ADJUDICATÓRIO |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240606045917 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240606050432 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 04/2023 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240605034733 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP Nº 06/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240605034853 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 06/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240605035028 |
TERMO EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 06/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/06/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240604101543 |
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 02/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240604105008 |
PORTARIA N° 137/2024-PMMT/GP, DE 04 DE JUNHO DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240604072114 |
PORTARIA Nº 138/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240604072230 |
PORTARIA Nº 139/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240603083639 |
PORTARIA Nº 135/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240603084339 |
PORTARIA Nº 136/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240528111719 |
LEI 239-98 - CRIA O PLANO DE CARGO E CARREIRA MAGISTÉRIO-1 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240528112811 |
LEI 463-2012 - ALTERA A LEI 410 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240528112935 |
LEI 326-2003 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240528115401 |
PORTARIA Nº 132/2024-PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240527090427 |
PORTARIA Nº 128/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240527090458 |
PORTARIA Nº 129/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240527090750 |
PORTARIA Nº 130/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240527093932 |
DECRETO Nº 012/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240527094822 |
PORTARIA Nº 131/2024-PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240524013622 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/05/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240524013728 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240522090422 |
PORTARIA Nº 124/2024-PMMT/GP, DE 22 DE MAIO DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240522094127 |
PORTARIA Nº 126/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/05/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240521084059 |
COMUNICADO DL Nº 26/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/05/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240521084552 |
COMUNICADO DL Nº 25/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240521102541 |
PORTARIA Nº 122/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240520015320 |
ATO/PORTARIA MESSIAS PREV Nº 005/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
20/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240520014610 |
RREO 2 BIMESTRE 2024 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
20/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240517114806 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2024 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
17/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240517115146 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2024 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
17/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240515014036 |
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/05/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240515030540 |
COMUNICADO DL Nº 25/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/05/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240515045818 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 01/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/05/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240515050000 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 01/2024 |
Demais Atos de Licitação |
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO |
15/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240514050927 |
COMUNICADO DL Nº 24/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240509021741 |
COMUNICADO DL Nº 023/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240506092215 |
PORTARIA Nº. 113/2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240506033441 |
TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240506033610 |
TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240502101628 |
PORTARIA N° 110/2024-PMMT/GP, DE 02 DE MAIO DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240502102411 |
PORTARIA Nº 111/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240430082954 |
PORTARIA Nº 104/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240430104609 |
PORTARIA Nº 105/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240430104838 |
PORTARIA Nº 004/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240430105032 |
DECRETO Nº 011/2024/PMMT/GP |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/04/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240429102558 |
PORTARIA Nº 102/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240429104517 |
PORTARIA Nº 103/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240424092801 |
PORTARIA Nº 096/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240424093010 |
PORTARIA Nº 097/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240424093908 |
PORTARIA Nº 098/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240419092711 |
PORTARIA Nº 091/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240419092746 |
PORTARIA Nº 095/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240419092816 |
PORTARIA Nº 094/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240419093302 |
PORTARIA Nº 093/2024-PMMT/GP, DE 19 DE ABRIL DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240419092924 |
PORTARIA Nº 092/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240417090222 |
PORTARIA Nº. 088/2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240415120214 |
PORTARIA Nº 087/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240415043934 |
COMUNICADO DL Nº 15/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240412093908 |
DECRETO Nº 009, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240412033828 |
DECRETO Nº 010/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240411084110 |
PORTARIA Nº 085/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240411084142 |
PORTARIA Nº 086/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240410031316 |
EXTRATO CONTRAO DL Nº 09/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/04/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240410032359 |
TERMO DISPENSA Nº 09/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240410032508 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 09/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240408120128 |
COMUNICADO DL DE Nº 14/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240408022405 |
EXTRATO DL Nº 05/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240408022632 |
EXTRATO DL DE Nº 006/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240405091625 |
PORTARIA Nº 003/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
05/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240405104921 |
EXTRATO CONTRATO DL Nº 01/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240405105201 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 02/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240405105744 |
EXTRATO CONTRATO DL Nº 03/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240405110024 |
EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE |
Extrato de inexigibilidade |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240405111403 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 04/2024 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/04/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240404084250 |
ADENDO 01 - DL Nº 11/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240404100720 |
DECRETO N.º 008/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240403042308 |
COMICADO DE DL Nº 10/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240402114838 |
LEI Nº 721/2024/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240402014320 |
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE PREÇO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
02/04/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240402022844 |
COMUNICADO DE DL Nº 10/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
02/04/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240328050307 |
RREO 1° BIMESTRE 2024 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
28/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240327045441 |
COMUNICADO DL Nº 09/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240326102238 |
LEI Nº 720/2024/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240325082036 |
PORTARIA Nº 068/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240325082138 |
PORTARIA Nº 069/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240325110830 |
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01/2024 |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE CULTURA |
25/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240325114222 |
PORTARIA Nº 070/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240325085302 |
DECRETO Nº 007/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240325090744 |
LEI Nº 719/2024/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240322105015 |
PORTARIA Nº. 067/2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240319044014 |
COMUNICADO DL Nº 01/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240315114407 |
PORTARIA Nº 066/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240315041438 |
EDITAL Nº 001/2024 – PMMT/SECULT CHAMAMENTO PÚBICO OSC CULTURAL |
EDITAL |
SECRETARIA DE CULTURA |
15/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240315041551 |
PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC 2023 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR 2024 |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE CULTURA |
15/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240315052206 |
COMUNICADO DL Nº 05/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240315052327 |
COMUNICADO DL Nº 06/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240315052950 |
COMUNICADO DL Nº 07/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240314040500 |
COMUNICADO DL Nº 02/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240314041406 |
COMUNICADO DL Nº 03/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240314041727 |
COMUNICADO DL Nº 01/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240314042539 |
COMUNICADO DL Nº 04/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/03/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240312063621 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240312065721 |
PORTARIA Nº 064/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240312070542 |
PORTARIA Nº 065, DE 12 DE MARÇO DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240312071312 |
PORTARIA Nº 066/2024-PMMT/GP, DE 12 DE MARÇO DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240311100747 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA MESSIAS PREV N.º 002/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
11/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240308090240 |
PORTARIA Nº 053/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240307112758 |
PORTARIA Nº 052/2024-PMMT/GP, DE 07 DE MARÇO DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240306105919 |
PORTARIA Nº 051/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240305084731 |
PORTARIA Nº 051/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240304104528 |
PORTARIA Nº 050/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240301123816 |
PORTARIA Nº 048/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240229093227 |
PORTARIA Nº 046/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240228092928 |
PORTARIA Nº 045/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240227054843 |
PORTARIA Nº 044/2024/PMMT/GP/SMSP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240226075341 |
RESOLUÇÃO N° 001/2024 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
26/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240226084213 |
PORTARIA Nº 040/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240226084249 |
PORTARIA Nº 041/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240226094705 |
PORTARIA Nº 042/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240226013107 |
PORTARIA Nº 043/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240220093710 |
PORTARIA Nº 037/2024-PMMT/GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240219072956 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
Extrato de Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240219100003 |
PORTARIA Nº 036/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240216032149 |
PORTARIA Nº 035/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240209115306 |
DECRETO Nº 004/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250312083235 |
TERMO AUTORIZATIVO DE DL Nº 14/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240207100152 |
PORTARIA Nº 029/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240205103659 |
RETIFICAÇÃO POR CORREÇÃO - PORTARIA Nº 016/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240205103956 |
PORTARIA Nº 028/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240205115521 |
PORTARIA Nº 001/2024 - GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240201015110 |
DECRETO Nº 003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240201023452 |
PORTARIA Nº 026/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240201024838 |
PORTARIA Nº 027/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240201050357 |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - RGF 2º SEMESTRE 2023 |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
01/02/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240201050702 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RREO 6º BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
01/02/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240130075337 |
RREO 6º BIMESTRE 2023 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/01/2024 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240130080847 |
RGF 2º SEMESTRE 2013 |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240129091019 |
PORTARIA Nº 023/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240129091219 |
PORTARIA Nº 024/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240129110228 |
PORTARIA Nº 025/2024/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240127032403 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
CONTRATO |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
27/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240127032504 |
PORTARIA Nº 022/2024, DE 27 DE JANEIRO DE 2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240127032632 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
27/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240125094511 |
PORTARIA Nº 020/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240124111158 |
PORTARIA Nº. 017/2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240124111237 |
PORTARIA Nº. 018/2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240124111300 |
DECRETO Nº 002/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240124014337 |
PORTARIA Nº 019/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240123100056 |
PORTARIA Nº 015/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240122104059 |
PORTARIA Nº 014/2024/ PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240122025830 |
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240117113842 |
PORTARIA Nº 001/2024 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
17/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240116041302 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO DL 93/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
16/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240115083304 |
PORTARIA Nº 013/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240115112300 |
LEI Nº 718/2024 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240111095737 |
DECRETO Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240111050839 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 |
Demais Atos de Licitação |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
11/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240110103356 |
PORTARIA Nº 012/2024-PMMT/GP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240110042946 |
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO |
Extrato de Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240109072656 |
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240109094615 |
PORTARIA Nº 004/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240109105238 |
PORTARIA Nº 005/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240109105338 |
PORTARIA Nº 006/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240109105422 |
PORTARIA Nº 007/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240109110111 |
PORTARIA Nº 008/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240109110158 |
PORTARIA Nº 009/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240109110241 |
PORTARIA Nº 010/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20240109110332 |
PORTARIA Nº 011/2024/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231229101506 |
PORTARIA Nº 017/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
29/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231229025857 |
PORTARIA N° 262/2023-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231229030716 |
PORTARIA Nº 263/2023-PMMT/GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231229050045 |
PORTARIA Nº 264/2023-PMMT/GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231228083118 |
DECRETO Nº 033/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231228091545 |
PORTARIA Nº 260/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231228104433 |
DECRETO Nº 034/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231228095225 |
DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231227115201 |
PORTARIA Nº 259/2023/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231226024451 |
AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023 - RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231226024908 |
AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231226044847 |
TERMO DL Nº 96/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/12/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231226073506 |
DECRETO Nº 032, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231222083553 |
PORTARIA Nº 251/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231222083707 |
PORTARIA Nº 252/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231222084007 |
PORTARIA Nº 253/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231222085630 |
PORTARIA Nº 254/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231222093007 |
DECRETO Nº 031/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231222114500 |
PORTARIA Nº 255/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231222114616 |
PORTARIA Nº 256/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231222114650 |
PORTARIA Nº 257/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231222114738 |
PORTARIA Nº 258/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231221100619 |
DECRETO Nº 029/2023/PMMT/GP |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231221100717 |
DECRETO Nº 027/2023/PMMT/GP |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231221100811 |
DECRETO Nº 028/2023/PMMT/GP |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231221112937 |
DECRETO Nº 030, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231220115702 |
LEI Nº 715/2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231220115922 |
LEI Nº 716/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231220120058 |
LEI Nº 717/2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231215084727 |
RETIFICAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 712/2023 |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
15/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231215085627 |
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 713/2023/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231215090208 |
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 714/2023/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231214113327 |
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 002/2023 – EDITAL DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
RESULTADO |
SECRETARIA DE CULTURA |
14/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231214113532 |
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 001/2023 – EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA DE CULTURA |
14/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231213120459 |
DECRETO Nº 026/2023/PMMT/GP |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231213052115 |
TERMO DE DL Nº 89/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231211044647 |
TERMO DL Nº 88/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231208050446 |
TERMO DE DL Nº 86/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/12/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231208050657 |
TERMO DE DL Nº 87/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231207080937 |
TERMO DE DP Nº 83/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231205043449 |
TERMO DE DL Nº 81/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/12/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231205072123 |
PORTARIA Nº 244/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231205072226 |
PORTARIA Nº 245/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201095057 |
PORTARIA Nº 234/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201095239 |
PORTARIA Nº 235/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201100157 |
PORTARIA Nº 236/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201100309 |
PORTARIA Nº 237/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201100516 |
PORTARIA Nº 238/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201101030 |
PORTARIA Nº 239/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201101150 |
PORTARIA Nº 240/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201101310 |
PORTARIA Nº 241/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201101407 |
PORTARIA Nº 242/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201101456 |
PORTARIA Nº 243/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201105558 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000067/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201105717 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201105948 |
EXTRATO DE CONTRA DP Nº 67/2023 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231201064719 |
EXTRATO CONTRATO DP Nº 73/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/12/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231130120319 |
PORTARIA Nº 232/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231130120356 |
PORTARIA Nº 233/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231130040306 |
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÕES N° 79/2023 |
DESPESAS |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/11/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231130060245 |
LEI COMPLEMENTAR N.º 709/2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231130060405 |
LEI Nº 710, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231130060529 |
LEI N.º 711/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231129114958 |
RREO 5º BIMESTRE 2023 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
29/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231125084408 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231124050452 |
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - FOMENTO - EDITAL 002/2023 – EDITAL DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
RESULTADO |
SECRETARIA DE CULTURA |
24/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231124050853 |
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - EDITAL 001/2023 – EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL |
RESULTADO |
SECRETARIA DE CULTURA |
24/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231123083406 |
PORTARIA Nº 228/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231123083452 |
PORTARIA Nº 229/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231123083535 |
PORTARIA Nº 230/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231123101302 |
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE MESSIAS TARGINO/RN |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
23/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231123105223 |
PORTARIA Nº 231/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231122080541 |
PORTARIA Nº 223/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231122080618 |
PORTARIA Nº 224/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231122080647 |
PORTARIA Nº 225/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231122080712 |
PORTARIA Nº 226/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231122085523 |
PORTARIA Nº 227/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231121113357 |
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 002/2023 – EDITAL DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
RESULTADO |
SECRETARIA DE CULTURA |
21/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231121113306 |
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 001/2023 – EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL |
RESULTADO |
SECRETARIA DE CULTURA |
21/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231121041537 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231120094725 |
PORTARIA Nº 222/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231116101356 |
PORTARIA Nº 015/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
16/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231116101520 |
PORTARIA Nº 016/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
16/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231116101635 |
LEI Nº 708/2023/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231116051510 |
DECRETO Nº 026/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231113092800 |
PORTARIA Nº 219/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231113101540 |
PORTARIA Nº 220/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231113102421 |
TERMO ADITIVO CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 02/2022 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231113103724 |
PORTARIA Nº 221/2023/PMMT/SCGP/GP/SMCT. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231110080851 |
PORTARIA Nº 218/2023/PMMT/SCGP/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231110032059 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000073/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231110032213 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231109050342 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000073/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231109050805 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231108083412 |
LEI Nº 707/2023/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231106120219 |
LEI Nº 650-A/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
06/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231101114513 |
PORTARIA Nº 217/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231101031824 |
EDITAL Nº 001/2023 – PMMT/SECULT DE APOIO AO AUDIOVISUAL |
EDITAL |
SECRETARIA DE CULTURA |
01/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231101042039 |
EDITAL Nº 002/2023 – PMMT/SECULT DE APOIO A DIVSERSIDADE CULTURAL |
EDITAL |
SECRETARIA DE CULTURA |
01/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231101054944 |
DECRETO Nº 025/2023/SCGP/GP |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231031085402 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
31/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231031093125 |
DECRETO Nº 024/2023/SCGP/GP |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231031104636 |
LEI Nº 704/2023/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231031110859 |
LEI DAS ALTERAÇÕES DO PPA Nº 705/2023/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231031111856 |
LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO Nº 706/2023/PMMT/GP |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231026023924 |
PORTARIA Nº 213/2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231025100227 |
PORTARIA Nº 212/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231024080106 |
PORTARIA Nº 211/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231020083828 |
PORTARIA Nº 209/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231020083857 |
PORTARIA Nº 210/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231020092449 |
DECRETO Nº 023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231020093745 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
20/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231019090158 |
PORTARIA Nº 208/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231019090108 |
PORTARIA Nº 207/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231018093609 |
PORTARIA Nº 014/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
18/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231018101916 |
RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
18/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231018113321 |
PORTARIA Nº 206/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231017093947 |
LEI Nº 703/2023/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231016121016 |
DECRETO Nº 022/2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231011075203 |
DECRETO Nº 021/2023/SCGP/GP |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231011033256 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000064/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231011033910 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/10/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231011034042 |
EXTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 064/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231006083547 |
PORTARIA Nº 204/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231006083953 |
PORTARIA Nº 205/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231004031553 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20231002112416 |
EDITAL 011-2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO |
Decreto |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
02/10/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230928112638 |
DECRETO Nº 019, 28 DE SETEMBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/09/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230928122517 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 014/2023 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
28/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230928031951 |
DECRETO Nº 020/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230928104341 |
RREO 4º BIMESTRE 2023 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
28/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230927081649 |
PORTARIA Nº 195/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230927081727 |
PORTARIA Nº 196/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230927081817 |
PORTARIA Nº 197/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230927081850 |
PORTARIA Nº 198/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230927081936 |
PORTARIA Nº 199/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230927082008 |
PORTARIA Nº200/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230927082043 |
PORTARIA Nº 201/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230927082119 |
PORTARIA Nº 202/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230926074309 |
EDITAL DE PUBLICAÇAO Nº 009/2023 |
EDITAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
26/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230926095125 |
PORTARIA Nº 194/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230925021728 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230922112014 |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 009/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230921081937 |
LEI Nº 702/2023/PMMT/SCGP/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230921104730 |
PORTARIA Nº 191/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230921104804 |
PORTARIA Nº 193/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230921104830 |
PORTARIA Nº 192/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230921115422 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230920101645 |
EXTRATO DE CONTRATO CC Nº 01/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230920011916 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230919081212 |
LEI Nº 701/2023/PMMT/SCGP/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230919011406 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230919013250 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230919013803 |
ATA |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230918084509 |
AVISO PROCESSO DE DISPENSA |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230915082456 |
AVISO PE Nº 015/2023 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230914080424 |
EDITAL Nº 08 DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES |
EDITAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
14/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230913100300 |
PORTARIA Nº 187/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230913103626 |
TERMO DE REVOGAÇÃO PE Nº 011/023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230911081707 |
PORTARIA Nº 185/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230911090652 |
PORTARIA Nº 186/2023/PMMT/SCGP/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230911101625 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000062/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230911101923 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230911102208 |
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230906103745 |
PORTARIA N° 184/2023-PMMT/GP, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230905081952 |
LEI Nº 699/2023/PMMT/SCGP/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230905082812 |
LEI Nº 700/2023/PMMT/SCGP/GP. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230905060157 |
AVISO DISEPENSA |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230904014743 |
DECRETO Nº 018/2023/SCGP/GP. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230904013915 |
DECRETO Nº 017/2023/SCGP/GP |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/09/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230901093108 |
PORTARIA Nº 183/2023/PMMT/SCGP/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/09/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230831011237 |
PORTARIA Nº 173/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230831021341 |
AVISO DISPENSA DE LICITAÇAO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
31/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230831021521 |
AVISO DISPENSA LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
31/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230829082519 |
PORTARIA Nº 179/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230829085906 |
PORTARIA Nº. 180/2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230829090410 |
PORTARIA Nº. 181/2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230829095705 |
PORTARIA Nº 182/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230828091606 |
PORTARIA Nº 175/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230828091649 |
PORTARIA Nº 174/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230828092042 |
PORTARIA Nº 176/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230828092119 |
PORTARIA Nº 177/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230828094614 |
PORTARIA Nº 178/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/08/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230828074514 |
DECRETO Nº 016/2023/PMMT/GP. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230825041919 |
AVISO DL Nº 062/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230823093111 |
LEI Nº 697/2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230823095000 |
LEI Nº 698/2023/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230818091029 |
DECRETO Nº 015/2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230818112001 |
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230816112557 |
EDITAL Nº 007/2023 |
EDITAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
16/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230816112729 |
PORTARIA Nº 013/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
16/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230812094051 |
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 0009/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230811094053 |
PORTARIA Nº 166/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230811094143 |
PORTARIA Nº 165/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230810102928 |
DECRETO Nº 014/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230809104232 |
PORTARIA Nº 012/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
09/08/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230808113844 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000056/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230808114032 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230808114622 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230804105411 |
DECRETO Nº 013/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230803085742 |
DECRETO Nº 012, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230801095547 |
PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JUNHO DE 2019. |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
01/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230801120743 |
PORTARIA Nº 158/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230801012946 |
AVISO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 58/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/08/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230726024333 |
AVISO TERMO DE DISPENSA Nº 56/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230726061627 |
RGF 1 SEMESTRE 26.07.23 |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
26/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230726064537 |
RREO 3º BIMESTRE 26.07.23 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
26/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230725103815 |
EDITAL Nº 006/2023 |
EDITAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
25/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230725112536 |
PORTARIA Nº 003, DE 10 DE MARÇO DE 2020. |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
25/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230724094219 |
PORTARIA Nº 147/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230724094325 |
PORTARIA Nº 149/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230724094353 |
PORTARIA Nº 148/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230724094418 |
PORTARIA Nº 150/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230724094530 |
PORTARIA Nº 151/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230720091552 |
PORTARIA Nº 144/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230720091636 |
PORTARIA Nº 143/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230720091701 |
PORTARIA Nº 145/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230720091724 |
PORTARIA Nº 146/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230720091746 |
PORTARIA Nº 142/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230720091815 |
PORTARIA Nº 141/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230719102105 |
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE - EDITAL Nº 005/2023 |
EDITAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
19/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230717023537 |
RETIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000049/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230717022225 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230717022403 |
EXTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 049/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230710064756 |
LEI COMPLEMENTAR N.º 696/2023, de 10 de julho de 2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
10/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230703082632 |
PORTARIA Nº 137/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230703084308 |
PORTARIA Nº 138/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230703111346 |
PORTARIA Nº 139/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230703025118 |
RETIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230703025420 |
RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMDA PUBLICA Nº 01/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230703120834 |
PORTARIA Nº 140/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230703024639 |
AVISO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/07/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230629091030 |
PORTARIA Nº 136/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/06/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230629125605 |
TERMO ADITIVO CONTRATO |
Extrato de Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
29/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230628083131 |
PORTARIA Nº 133/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230628083207 |
PORTARIA Nº 134/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230628082530 |
PORTARIA Nº 135/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230627115708 |
DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230626104846 |
PORTARIA Nº 132/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230626031556 |
DECRETO Nº 010/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230623022153 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000046/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230623022629 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230623022743 |
EXTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 046/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230621085051 |
PORTARIA Nº 128/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230621085241 |
PORTARIA Nº 129/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230621090031 |
PORTARIA Nº 130/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230621092623 |
LEI Nº 695/2023. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230619092046 |
PORTARIA Nº 127/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/06/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230619101039 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000041/2023 PROCESSO Nº 7000000041/2023 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230619033201 |
AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230619033843 |
ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230617091948 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000041/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230617084146 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000041/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230616092938 |
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN |
Termo de Homologação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
16/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230616093053 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CMDCA |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
16/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230616103802 |
EDITAL Nº 04/2023 |
EDITAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
16/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230615083231 |
PORTARIA N° 126/2023-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230615022733 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230615024040 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÕES |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230615024231 |
EXTRATO CONTRATO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230615034943 |
AVISO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 046/2026 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230614082925 |
PORTARIA Nº. 122/2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230613091857 |
PORTARIA Nº 011/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
13/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230613043519 |
PORTARIA Nº 121/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230613043605 |
DECRETO Nº 009/2023/PMMT/GP/ SEMASTHC /CMAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230605111301 |
DECRETO Nº 008/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230602094746 |
EXTRATO CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
02/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230602112223 |
TERMO DE DISPENSA Nº 7000000041/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
02/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230601112834 |
PORTARIA Nº 120/2023-PMMT/GP, DE 01 DE JUNHO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230601012714 |
AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/06/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230529082426 |
PORTARIA Nº 111/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230529082500 |
PORTARIA Nº 112/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230529082527 |
PORTARIA Nº 113/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230529082557 |
PORTARIA Nº 114/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230529082626 |
PORTARIA Nº 115/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230529082654 |
PORTARIA Nº 116/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230529082718 |
PORTARIA Nº 117/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230529015804 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RREO 2º BIM |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
29/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230529023557 |
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
29/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230529023750 |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
29/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230529023938 |
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
29/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230529031928 |
PORTARIA Nº 118/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230526115452 |
EXTRATO CONTRATO PE Nº 04/2023 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230525111956 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230525112212 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230524013825 |
AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230523014944 |
AVISO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 041/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230522095908 |
LEI Nº 694/2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230522095946 |
LEI Nº 693/2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230522100050 |
LEI Nº 692/2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230522101528 |
LEI Nº 695/2023. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230520071625 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000038/2023 |
Demais Atos de Licitação |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
20/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230520071928 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
20/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230520072402 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Demais Atos de Licitação |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
20/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230520084326 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000003/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230520084622 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230520085735 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230519112843 |
PORTARIA Nº 110/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230519055615 |
PORTARIA Nº 109/2023 - GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230518011824 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230517095147 |
EXTRATO CONTRATO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/05/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230517104647 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/05/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230517105800 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230517035500 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230512101357 |
PORTARIA Nº 008/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
12/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230512101427 |
PORTARIA Nº 009/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
12/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230512101458 |
PORTARIA Nº 010/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
12/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230512102951 |
PORTARIA Nº 108/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/05/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230511084632 |
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES EDITAL Nº 02/2023 |
EDITAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
11/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230510121918 |
PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JUNHO DE 2019 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
10/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230510072153 |
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES EDITAL Nº 02/2023 |
EDITAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
10/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230503041932 |
RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2023. |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230502082729 |
PORTARIA Nº 107/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230428091453 |
PORTARIA Nº 104/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230427111631 |
PORTARIA Nº 103/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230427111717 |
PORTARIA Nº 102/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230426082642 |
PORTARIA Nº 094/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230426082707 |
PORTARIA Nº 097/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230426082738 |
PORTARIA Nº 098/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230426082802 |
PORTARIA Nº 100/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230426082828 |
PORTARIA Nº 096/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230426082850 |
PORTARIA Nº 101/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230426082917 |
PORTARIA Nº 095/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230426082940 |
PORTARIA Nº 099/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230425094141 |
PORTARIA Nº 093/2023/PMMT/SCGP/GP/SME. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230424083139 |
PORTARIA Nº 092/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230418043051 |
AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230410115037 |
PORTARIA Nº 088/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230410120958 |
PORTARIA Nº 089/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230404094936 |
LEI Nº 690/2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230404095014 |
LEI Nº 691/2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230404121937 |
DECRETO Nº 007/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230403102612 |
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03, DE ABRIL DE 2023 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
03/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230403113505 |
EDITAL Nº 001/2023 |
EDITAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
03/04/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230331110638 |
PORTARIA Nº 087/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230331112735 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 03/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
31/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230329024015 |
EXTRATO DE DISPENSA |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
29/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230329033401 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIM 2023 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
29/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230328083101 |
PORTARIA Nº 085/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230328115909 |
PORTARIA Nº 086/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230328054344 |
DECRETO Nº 06/2023 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230327113828 |
PORTARIA Nº 084/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230327113857 |
PORTARIA Nº 075/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230327113927 |
PORTARIA Nº 076/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230327113954 |
PORTARIA Nº 078/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230327114020 |
PORTARIA Nº 080/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230327114049 |
PORTARIA Nº 077/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230327114117 |
PORTARIA Nº 079/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230327114142 |
PORTARIA Nº 082/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230327114211 |
PORTARIA Nº 081/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230327114236 |
PORTARIA Nº 074/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230327114303 |
PORTARIA Nº 083/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230327072520 |
LEI Nº 688/2023/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230327073248 |
LEI Nº 689/2023/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230324104724 |
RESOLUÇÃO N° 001/2023 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
24/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230324112401 |
PORTARIA Nº 072/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/03/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230324081136 |
PORTARIA Nº 073/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230323081340 |
DECRETO Nº 005, DE 22 DE MARÇO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/03/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230323085447 |
LEI Nº 685/2022/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/03/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230323085608 |
LEI Nº 686/2022/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/03/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230323085756 |
LEI Nº 687/2022/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230322075128 |
PORTARIA Nº 069/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230321070313 |
PORTARIA N° 070/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230317085655 |
EXTRATO CONTRATO Nº 039 |
Extrato de Contrato |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
17/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230315095847 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
15/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230315100031 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
15/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230315103943 |
DECRETO Nº 004/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230315035340 |
EXTRATO TERMO DISPENSA |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230314082109 |
PORTARIA Nº 068/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230313105014 |
PORTARIA Nº 067/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230311090727 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº 02/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230308104211 |
PORTARIA Nº 006/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
08/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230308104257 |
PORTARIA Nº 007/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
08/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230307095618 |
PORTARIA Nº 065/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230306043515 |
CONTRATO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230302120224 |
PORTARIA Nº 064/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230301124701 |
PORTARIA Nº 063/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230301124742 |
PORTARIA Nº 062/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230301124817 |
PORTARIA Nº 061/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230301124942 |
PORTARIA Nº 060/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230301124847 |
PORTARIA Nº 058/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230301124916 |
PORTARIA Nº 059/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230228084023 |
PORTARIA Nº 055/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230228084649 |
PORTARIA Nº 056/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230228105258 |
PORTARIA Nº 057/2023/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230227111638 |
PORTARIA Nº. 054/2023/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230227111719 |
PORTARIA Nº 050/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230227111805 |
PORTARIA Nº 052/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230227111845 |
PORTARIA Nº 048/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230227111918 |
PORTARIA Nº 053/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230227112203 |
PORTARIA Nº 049/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230227112236 |
PORTARIA Nº 051/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230214050227 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/02/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230131084630 |
PORTARIA Nº 041/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230130123610 |
RGF 3º QUADRIMESTRE |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/01/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230130015648 |
RREO 6º BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230130030324 |
PORTARIA Nº 005/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
30/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230130032902 |
CAMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230126095507 |
PORTARIA Nº 036/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230126095541 |
PORTARIA Nº 037/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230126095610 |
PORTARIA Nº 038/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230126095645 |
PORTARIA Nº 039/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230126095713 |
PORTARIA Nº 040/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230125082633 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 01/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230125104704 |
PORTARIA Nº 035/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230124010902 |
PORTARIA Nº 004/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
24/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230123084441 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÕES |
Extrato de Dispensa de Licitação |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
23/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230123080031 |
PORTARIA Nº 034/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230123102157 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230123101807 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230118110500 |
PEDIDO LICENÇA AO IDEMA |
Outros Atos Administrativos |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230117103158 |
PORTARIA Nº 033/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230117103230 |
PORTARIA Nº 032/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230117110930 |
PORTARIA Nº 01/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
17/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230117111035 |
PORTARIA Nº 02/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
17/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230117111137 |
PORTARIA Nº 03/2023 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
17/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230116035138 |
PORTARIA Nº 030/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230116035025 |
PORTARIA Nº 031/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230112014712 |
PORTARIA Nº 029/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230111082757 |
DECRETO Nº 002/2023 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230111082843 |
DECRETO Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230111095313 |
PORTARIA Nº 028/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230110105851 |
PORTARIA Nº 021/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230110105907 |
PORTARIA Nº 022/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230110105940 |
PORTARIA Nº 023/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230110110242 |
PORTARIA Nº 024/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230110111458 |
PORTARIA Nº 025/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230110112225 |
PORTARIA Nº 026/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230110092426 |
PORTARIA Nº 027/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121200 |
PORTARIA Nº 002/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121242 |
PORTARIA Nº 003/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121325 |
PORTARIA Nº 004/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121357 |
PORTARIA Nº 005/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121428 |
PORTARIA Nº 006/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121459 |
PORTARIA Nº 007/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121528 |
PORTARIA Nº 008/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121612 |
PORTARIA Nº 009/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121649 |
PORTARIA Nº 010/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121720 |
PORTARIA Nº 011/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121748 |
PORTARIA Nº 012/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121821 |
PORTARIA Nº 013/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121852 |
PORTARIA Nº 014/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109121929 |
PORTARIA Nº 015/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109122006 |
PORTARIA Nº 016/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109122032 |
PORTARIA Nº 017/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109122056 |
PORTARIA Nº 018/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109122127 |
PORTARIA Nº 019/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20230109122545 |
PORTARIA Nº 020/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250206093415 |
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGI. 01/2023 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250206092315 |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 001/2023 |
Extrato de inexigibilidade |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250206093214 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2023 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250206095046 |
RATIFICAÇAO |
Extrato de Ratificação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/01/2023 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230104011415 |
PORTARIA Nº 001/2023/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2023 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221230060136 |
RESOLUÇÃO N° 002/2022 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
30/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221230035855 |
PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 1ª PARTE |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE CULTURA |
30/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221230040507 |
PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 2ª PARTE |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE CULTURA |
30/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221230040721 |
PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 3ª PARTE - POETAS DO JUNCO |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE CULTURA |
30/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221230052701 |
PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 4ª PARTE - ARTESANATO |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE CULTURA |
30/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221230054424 |
PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 5ª PARTE - QUADRILHA SERTÃO ALEGRE |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
30/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221230091206 |
PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 6ª PARTE - ARMANDO |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE CULTURA |
30/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221230091609 |
PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 7ª PARTE - Darlyanne |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE CULTURA |
30/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221229105217 |
DECRETO Nº 039/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221228082710 |
PORTARIA Nº 179/2022/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221228082835 |
PORTARIA Nº 180/2022/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221228082921 |
PORTARIA Nº 181/2022/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221228083003 |
PORTARIA Nº 182/2022/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221228083036 |
PORTARIA Nº 183/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221228083122 |
PORTARIA Nº 184/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221228083156 |
PORTARIA Nº 185/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221228083236 |
PORTARIA Nº 186/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221228103925 |
PORTARIA Nº 188/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221228103956 |
PORTARIA Nº 189/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221228104025 |
PORTARIA Nº 190/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221228104055 |
PORTARIA Nº 187/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221228050033 |
TERMO ADITIVO CONTRATO |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
28/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221226081026 |
LEI Nº 684/2022/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221223034613 |
EXTRATO CONTRATO PE Nº 09/2022 - REPUBLICADO POR INCORREÇÕES |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/12/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221221113400 |
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 683/2022/PMMT/GP |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221221024502 |
DECRETO Nº 037/2022 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221221024637 |
DECRETO Nº 038/2022 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221220024938 |
ATA DE PROTOCOLO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/12/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221216024121 |
DECRETO Nº 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221215040828 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº REPUBLICADO POR INCORREÇÕES |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221214032409 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC 04/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221214032552 |
EXTRATO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221212090750 |
PORTARIA Nº 171/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221212091008 |
PORTARIA Nº 172/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221212091117 |
PORTARIA Nº 173/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221209033954 |
AVISO SUSPENSÃO DE PP SRP Nº 004/2022 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/12/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221208114947 |
PORTARIA Nº 170/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221206104653 |
DECRETO Nº 035/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221206110618 |
LEI Nº 682/2022/PMMT/GP. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221202111620 |
PORTARIA Nº 169/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221201111332 |
DECRETO Nº 033/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221130120637 |
DECRETO Nº 032/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221129093907 |
PORTARIA Nº 159/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221129094149 |
PORTARIA Nº 160/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221129094434 |
PORTARIA Nº 161/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221129094509 |
PORTARIA Nº 162/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221129094538 |
PORTARIA Nº 163/2022/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221129094624 |
PORTARIA Nº 164/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221129094659 |
PORTARIA Nº 165/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221129094732 |
PORTARIA Nº 166/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221129094819 |
PORTARIA Nº 167/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221129113052 |
PORTARIA Nº 168/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221128040419 |
AVISO PP SRP Nº 004/2022 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
28/11/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221128094728 |
RREO 5 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
28/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221123085415 |
PORTARIA Nº 157/2022/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221123091457 |
PORTARIA Nº 158/2022/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221123035616 |
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221122095606 |
DECRETO Nº 030 /2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221122103006 |
DECRETO Nº 031/PMMT/GP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221121084941 |
LEI Nº 681/2022/PMMT/SCGP - ESTA LEI RETIFICA A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIA 25/10/2022, EM RAZÃO DE UM ERRO MATERIAL, TORNANDO-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221121103657 |
TERMO ADITIVO CONTRATO |
Extrato de Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/11/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221117073957 |
DECRETO Nº 029, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221116100559 |
DECRETO Nº 027/2022-EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221116112428 |
DECRETO Nº 028, PMMT/GP/SEMASTHC/CMDCA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221116112955 |
RESOLUÇÃO 002/2022 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
16/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221108074725 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
08/11/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221108050239 |
PORTARIA Nº 004/2022 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
08/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221107033314 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 01/2022 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221107033543 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/11/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221103032747 |
1º TERMO ADITIVO CONTRATO |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/11/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221101050942 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/11/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221028104216 |
PORTARIA Nº 154/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/10/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221027123450 |
DECRETO Nº 025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221027025328 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP PP Nº 03/2022 |
Ata de Registro de Preço |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221026042657 |
EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221025083743 |
PORTARIA Nº 150/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221025090434 |
PORTARIA Nº 151/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221025093409 |
PORTARIA Nº 152/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221025101051 |
PORTARIA Nº 153/2022/PMMT/SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221025120055 |
LEI Nº 677/2022/PMMT/SCGP- EM, 25 DE OUTUBRO DE 2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221025120333 |
LEI Nº 678/2022/PMMT/SCGP - EM, 25 DE OUTUBRO DE 2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221025120425 |
LEI Nº 679/2022/PMMT/SCGP- EM, 25 DE OUTUBRO DE 2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221025120513 |
LEI Nº 680/2022/PMMT/SCGP-EM, 25 DE OUTUBRO DE 2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221025041558 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº 003/2022 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221019025611 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC 05/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221019030205 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC N 05/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221019030619 |
EXTRATO CONTRATO CC 005/2022 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221019031648 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC Nº 06/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221019031826 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC Nº 06/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/10/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221019032726 |
EXTRATO DE CONTRATO CC 06/2022 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221014082238 |
DECRETO Nº 023, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221011042316 |
EXTRATO CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221011042657 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221011043211 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/10/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221011045757 |
PORTARIA Nº 149, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022-PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250203123041 |
Extrato de Contrato nº 195/2022 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250203122811 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DL Nº 700000000092/2022 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250203122906 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 7000000092/2022 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/10/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221004080818 |
PORTARIA Nº 002/2022 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
04/10/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20221004080926 |
PORTARIA Nº 003/2022 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
04/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221004120123 |
PORTARIA Nº 147/2022-PMMT/GP, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/10/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20221004120435 |
PORTARIA Nº 148/2022-PMMT/GP, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/10/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220929075025 |
RREO 4 BIMESTRE 2022 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
29/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220928085222 |
PORTARIA Nº 146/2022 – PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220927050107 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250203125230 |
COMUNICADO DE DL 7000000092/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220926081344 |
PORTARIA Nº 143/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220926081424 |
PORTARIA Nº 144/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220926081612 |
PORTARIA Nº 145/2022 – PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220926104254 |
LEI Nº 676/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220923045849 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC Nº 005/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220921092026 |
LEI Nº 675/2022/PMMT/GP |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220921102728 |
PORTARIA Nº 141/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220921103236 |
ATA DE SESSÃO CC Nº 0005/2022 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220921112305 |
PORTARIA Nº 142/2022/PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220920075554 |
PORTARIA Nº 140/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/09/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220919025259 |
PORTARIA Nº 139/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/09/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220912082503 |
PORTARIA Nº. 137/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220912100728 |
PORTARIA Nº 138/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250203025057 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº. 0000000005/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220908083533 |
PORTARIA Nº. 132/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/09/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220908095426 |
PORTARIA Nº. 133/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/09/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220908095613 |
PORTARIA Nº. 134/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/09/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220908041840 |
PORTARIA Nº 136/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/09/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220906111037 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 03/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220906111929 |
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250131012544 |
Extrato de Contrato Dispensa 7000000082/2022 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/09/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220901104052 |
PORTARIA N° 131/2022/PMMT/GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250131012213 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 700000082/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250131012022 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/09/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220831083450 |
PORTARIA Nº. 130/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220826103149 |
PORTARIA Nº 127, DE 26 DE AGOSTO DE 2022-PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220826104301 |
PORTARIA Nº 128/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220826120757 |
PORTARIA Nº 129/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250131011153 |
AVISO DL Nº 082/2024 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250131033434 |
Extrato do Contrato CC Nº 138/2022 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220825080324 |
PORTARIA N°125/2022/PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220825101014 |
PORTARIA Nº 126/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220825121853 |
DECRETO Nº 020, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220824115025 |
PORTARIA Nº 124/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220824115716 |
PORTARIA Nº 123/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220824045636 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN Nº 60000008/2022 |
Extrato de Ratificação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220823083028 |
PORTARIA Nº 122/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250131015836 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC Nº 03/2022 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250131020412 |
TERMO DE HOMOLOÇÃO CC Nº 03/2022 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220822080443 |
PORTARIA Nº 116/2022-PMMT/GP, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220822082829 |
PORTARIA Nº 118/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220822083402 |
PORTARIA Nº 119/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220822084028 |
PORTARIA Nº 120/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220822095547 |
PORTARIA Nº 121/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/08/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220822034607 |
AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220817041551 |
EXTRATO CONTRATO PE Nº 08/2022 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220809093220 |
PORTARIA Nº 114/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220809093259 |
PORTARIA Nº 115/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20250131014354 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº. 0000000003/2022 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220808091654 |
DECRETO Nº 019/2022 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/08/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220808041313 |
LEI Nº 674/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/08/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220808041439 |
PORTARIA Nº. 112/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220808053043 |
EXTRATO CONTRATO PE Nº 08/2022 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220805091138 |
PORTARIA Nº. 112/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220802094736 |
PORTARIA Nº 111/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220801103559 |
PORTARIA Nº 110/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220729084331 |
PORTARIA Nº 109, DE 2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/07/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220728032120 |
RGF 1 SEMESTRE |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
28/07/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220728032306 |
RREO 3 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
28/07/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220727122231 |
PORTARIA Nº 108/2022-PMMT/GP, DE 27 DE JULHO DE 2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/07/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220727030105 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
27/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220722092019 |
PORTARIA Nº 103/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220722092058 |
PORTARIA Nº 104/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220722092129 |
PORTARIA Nº 105/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/07/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220722115102 |
PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2022-PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220722091948 |
PORTARIA Nº 102/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/07/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220716103955 |
REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL PE Nº 08/2022 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
16/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220711083040 |
PORTARIA Nº 098/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220711083110 |
PORTARIA Nº 099/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220711034349 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE |
Extrato de inexigibilidade |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
11/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220707101558 |
PORTARIA Nº 097/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220707103029 |
LEI Nº 673/2022. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220706015442 |
PORTARIA Nº 096/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220705105855 |
PORTARIA Nº. 095/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220705110128 |
PORTARIA Nº 093/2022 - NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220701080854 |
PORTARIA Nº. 091/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220701093028 |
PORTARIA N° 092/2022-PMMT/GP, DE 01 DE JUNHO DE 2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220701100211 |
PORTARIA Nº. 094/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220701101745 |
PORTARIA Nº. 095/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220630084152 |
DECRETO Nº 016, DE 30 DE JULHO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220629075207 |
LEI Nº 672/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220629090326 |
PORTARIA Nº 089/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220629091239 |
PORTARIA Nº 090/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220623081647 |
PORTARIA Nº 087/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220623082415 |
PORTARIA Nº 088/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220623082750 |
PORTARIA Nº 089, DE 22 DE JUNHO DE 2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220623110732 |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 671/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220622104238 |
PORTARIA Nº 085/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220622111433 |
PORTARIA Nº 086/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220621092437 |
PORTARIA Nº 083/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220621092620 |
PORTARIA Nº 084/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220621050047 |
AVISO PE Nº 008/2022 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220615075122 |
DECRETO Nº 013, DE 15 DE JUNHO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220615105345 |
PORTARIA Nº. 082/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220615042058 |
DECRETO Nº 014/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220614091251 |
LEI Nº 671/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220614104027 |
PORTARIA Nº 081/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220614021937 |
EXTRATO CONTRATO PE Nº 05/2022 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220613092346 |
PORTARIA Nº 078/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220613093106 |
PORTARIA Nº 079/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220613113505 |
PORTARIA Nº 029/2022 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
13/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220613120203 |
PORTARIA Nº 080/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220611032446 |
AVISO PE Nº 007/2022 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220610045841 |
EXTRATO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220609110909 |
PORTARIA Nº. 071-A/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220609121950 |
PORTARIA Nº. 077/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220609044237 |
EXTRATO TERMO DISPENSADO DE LICITAÇÕES |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/06/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220608122504 |
PORTARIA Nº. 075/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/06/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220608122540 |
PORTARIA Nº. 076/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220606084732 |
LEI Nº 670/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
06/06/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220603093100 |
PORTARIA Nº 074/2022 - SCGP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220601060251 |
PORTARIA Nº. 071/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220601090434 |
PORTARIA Nº 007/2022 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
01/06/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220601092845 |
PORTARIA Nº 072/2022-PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220530111536 |
RETIFICAÇÃO - RREO 2 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/05/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220527081650 |
PORTARIA Nº 067/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220527082514 |
PORTARIA Nº 068/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220527084710 |
PORTARIA Nº 069/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220527091041 |
PORTARIA Nº 070/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220525035407 |
EXTRATO ADESÃO CARONA |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220525071234 |
PORTARIA Nº 059/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220525071157 |
PORTARIA Nº 060/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220525070933 |
PORTARIA Nº 061/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220525073009 |
PORTARIA Nº 062/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220525074325 |
PORTARIA Nº 063/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220525075558 |
PORTARIA Nº 064/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220525080146 |
PORTARIA Nº 065/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220525081419 |
PORTARIA Nº 066/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220519112339 |
LEI Nº 669/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220516095843 |
PORTARIA Nº 058/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/05/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220512095737 |
DECRETO Nº 011/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220510062857 |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
Extrato de inexigibilidade |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
10/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220505085655 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220504033338 |
AVISO PP Nº 00002/2022 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/05/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220429085507 |
PORTARIA Nº 049/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220429085723 |
PORTARIA Nº 050/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220429085829 |
PORTARIA Nº 051/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220429090454 |
PORTARIA Nº 052/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220429090551 |
PORTARIA Nº 053/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220429092840 |
PORTARIA Nº. 054/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220429093821 |
PORTARIA N° 055/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220429113810 |
PORTARIA Nº 056/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220429122454 |
PORTARIA Nº 057/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220429084420 |
PORTARIA Nº 058/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220428045227 |
PORTARIA Nº. 047/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220428045305 |
PORTARIA Nº. 048/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220420044501 |
DECRETO Nº 008/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220418043439 |
AVISO PE Nº 04/2022 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220418051721 |
AVISO PE Nº 04/2022 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220412103859 |
LEI Nº 665/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220412104004 |
LEI Nº 666/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220412104047 |
LEI Nº 667/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220412111502 |
LEI Nº 668/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220412051209 |
DECRETO Nº 008/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220408092209 |
PORTARIA Nº. 046/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220406112127 |
PORTARIA Nº. 044/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220406112758 |
PORTARIA Nº. 045/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220406010058 |
EXTRATO DISPENSA Nº 004/2022 |
Demais Atos de Licitação |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
06/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220406010414 |
EXTRATO CONTRATO |
Extrato de Contrato |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
06/04/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220404095623 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 042/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220404095936 |
PORTARIA Nº. 043/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220401085540 |
PORTARIA Nº 040/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220401114843 |
PORTARIA Nº 041/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220331094026 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 664/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220331103942 |
PORTARIA Nº 037/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220331104614 |
PORTARIA Nº 038/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220331112837 |
PORTARIA Nº 039/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220330101415 |
PORTARIA Nº 036/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/03/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220330121240 |
RREO 1º BIMESTRE DE 2022 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO I |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/03/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220330121821 |
RREO 1º BIMESTRE 2022 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO II |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/03/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220330122142 |
RREO 1º BIMESTRE 2022 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES XII |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/03/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220330122323 |
RREO 1º BIMESTRE 2022 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VIII |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220328084007 |
PORTARIA Nº 035/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220325030332 |
PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220324113527 |
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2022 |
RESULTADO |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220321100349 |
LEI Nº 663/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220316112854 |
PORTARIA Nº 033/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/03/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220316081700 |
PORTARIA Nº 034-PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220314113708 |
LEI Nº 661/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220314114407 |
LEI Nº 662/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220314034928 |
EXTRATO CONTRATO Nº 15/2022 |
Extrato de Contrato |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
14/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220314040228 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 |
Extrato de Contrato |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
14/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220314045042 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220314050345 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220309103752 |
PORTARIA Nº 032/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220308112049 |
LEI Nº 660/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220308053057 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 01/2019 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220308053331 |
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220308060820 |
EXTRATO CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220308060936 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220308061021 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220308062321 |
EXTRATO PE Nº 010/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/03/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220307101102 |
PORTARIA Nº. 031/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220307113058 |
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220307121802 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 001/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220307035211 |
ATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/03/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220304114713 |
PORTARIA Nº. 030/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220303114405 |
PORTARIA N° 028/2022-PMMT/GP, DE 03 DE MARÇO DE 2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/03/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220303122143 |
PORTARIA Nº. 029/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220303034310 |
AVISO TP Nº 01/2022 |
Aviso de Habilitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/03/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220225123315 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 029/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220225122930 |
PORTARIA Nº 028/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220225031704 |
ATA DE RECEBIMENTO DE PROTOCOLO TP Nº 01/2022 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/02/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220225070852 |
PORTARIA Nº 030/2022-GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/02/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220224112442 |
PORTARIA Nº 026/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220224121658 |
PORTARIA Nº 027, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022-PMMT/GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220222100451 |
PORTARIA Nº 020/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220222100531 |
PORTARIA Nº 021/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220222101135 |
PORTARIA Nº 022/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220222101206 |
PORTARIA Nº 023/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220222101257 |
PORTARIA Nº 024/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220222101331 |
PORTARIA Nº 025/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220221101652 |
LEI Nº 657/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220221101906 |
LEI Nº 658/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220221102115 |
LEI Nº 659/2022 |
LEI |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
21/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220221051603 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 001/2022 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220221052436 |
AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/02/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220218094143 |
PORTARIA Nº. 017-A/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220218051628 |
EXTRATO CONTRATO PROC. DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 7000000014/2022 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220216120102 |
ATA PE Nº 02/2022 - FRACASSADO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
16/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220214105857 |
DECRETO Nº 004, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220214121741 |
RESOLUÇÃO N° 001/2022 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
14/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220214121857 |
RESOLUÇÃO N° 002/2022 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
14/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220212050546 |
AVISO PE Nº 003/2022 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/02/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220204104646 |
PORTARIA N° 018/2022-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220202112552 |
PORTARIA Nº. 016/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/02/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220202112834 |
PORTARIA Nº. 017/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/02/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220131093549 |
REPUBLICAÇÃO ANEXO 08 RREO 6º BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/01/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220131093731 |
REPUBLICAÇÃO ANEXO 14 RREO 6º BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220128090505 |
PORTARIA Nº. 012/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220128090538 |
PORTARIA Nº. 013/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220128090615 |
PORTARIA Nº. 014/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220128090645 |
PORTARIA Nº. 015/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220128031746 |
DECRETO Nº. 003 DE 28 DE JANEIRO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220128070715 |
RGF 3º QUADRIMESTRE - CAMARA MUNICIPAL |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
28/01/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220128102755 |
RGF 3º QUADRIMESTRE - PREF MESSIAS TARGINO |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
28/01/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220128104845 |
RREO 6º BIMESTRE - PREF MESSIAS TARGINO |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
28/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220127110922 |
PORTARIA Nº 011/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220126110127 |
PORTARIA Nº 010/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220125093542 |
PORTARIA Nº 006/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220125120342 |
PORTARIA Nº. 009/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220124110516 |
PORTARIA Nº 002/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220124110604 |
PORTARIA Nº 003/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220124110639 |
PORTARIA Nº 004/2022 - SCGP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220124110710 |
PORTARIA Nº 005/2022. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20220113035307 |
EXTRATO CONTRATO PE Nº 012/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/01/2022 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20220112112626 |
DECRETO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2022 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211230021754 |
RETIFICAÇÃO POR CORREÇÃO - DECRETO Nº 045/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211229084917 |
PORTARIA Nº 162/2021-GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211229094845 |
TERMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 600000010/2021 |
Extrato de inexigibilidade |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
29/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211229095608 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
29/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211228084141 |
DECRETO Nº 043/2021. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211228084518 |
DECRETO Nº 044/2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211225042110 |
AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC Nº 08/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211225042351 |
AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC Nº 08/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211222091513 |
PORTARIA Nº 159/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211222111310 |
EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 04/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211222112958 |
DECRETO Nº 042/2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211222113039 |
PORTARIA Nº 160/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211222113119 |
PORTARIA Nº 161/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211220100437 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 158/2021-GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211216090151 |
PORTARIA Nº 154/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211216090304 |
PORTARIA Nº 155/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211216090408 |
PORTARIA Nº 156/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211216090524 |
PORTARIA Nº 157/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211216100057 |
LEI N. º 653/2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211216100907 |
LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO Nº 654/ 2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211216100956 |
LEI Nº 655 /2021. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211216103014 |
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 656/2021 |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211209124252 |
PORTARIA Nº. 153/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211208111508 |
PORTARIA Nº. 152/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211207094934 |
OFICIO Nº 137/2021. |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211207104451 |
LEI Nº 650/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211207104704 |
LEI Nº 651/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211207104957 |
LEI Nº 652/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211207114124 |
PORTARIA Nº. 151/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211207121803 |
PORTARIA Nº 138/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211207122245 |
PARECER 001/2021 - CME |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
07/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211201120745 |
PORTARIA N° 150/2021-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211129033930 |
RREO 5 BIMESTRE -SETEMBRO E OUTUBRO |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
29/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211129065317 |
AVISO PE Nº 012/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
29/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211129065439 |
AVISO PE Nº 012/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
29/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211125091109 |
PORTARIA Nº 148/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211124095900 |
PORTARIA Nº 146/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211124104251 |
PORTARIA Nº 147/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211123090703 |
PORTARIA Nº 142/2021-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211123102147 |
PORTARIA Nº 143/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211123114231 |
PORTARIA Nº 144/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211123122008 |
PORTARIA Nº 145/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211122110111 |
DECRETO Nº 036 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211118030551 |
EXTRATO CONTRATO PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÕES |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211118043454 |
EXTRATO PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211117105949 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 11/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/11/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211116083426 |
RESOLUÇÃO N° 003/2021 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
16/11/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211108112730 |
PORTARIA Nº 139, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211103052812 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/11/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211029043517 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 08/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
29/10/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211028070850 |
DECRETO Nº 034/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/10/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211028071030 |
DECRETO Nº 035/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211026101150 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 008/2021 |
Aviso de Resultado |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/10/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211025103417 |
PORTARIA N°136/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211025105016 |
PORTARIA Nº 137/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211020074428 |
PORTARIA N°135/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/10/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211020094410 |
DECRETO Nº 033/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211019100523 |
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211019014611 |
EXTRATO CONTRATO PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÕES |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/10/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211017123435 |
RETIFICAÇÃO - TEMRMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211017122543 |
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211013102820 |
LEI Nº 649/2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211013121825 |
AVISO SRP Nº 008/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211013050550 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
Extrato de inexigibilidade |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211013053501 |
ATA FRACASSADA PE N 009/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211013053654 |
ATA DESERTA PE Nº 009/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211012032957 |
AVISO TP Nº 004/2021 - CONTRA-RAZÕES |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211008075536 |
DECRETO Nº 032/2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211008090947 |
PORTARIA Nº. 134/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20211008011429 |
RETIFICAÇÃO - AVISO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/10/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211007082635 |
PORTARIA Nº. 133/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/10/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211007083909 |
DECRETO Nº 031, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/10/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211006021511 |
ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/10/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211006021737 |
ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/10/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20211001081114 |
RGF CAMMT 2º QUADRIM 2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
01/10/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210930093253 |
PORTARIA Nº 131/2021-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210929104736 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 129/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210929125215 |
RGF 2 QUADRIMESTRE |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
29/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210929010131 |
RREO 4 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
29/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210929022333 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº 005/2021 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
29/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210928111353 |
PORTARIA Nº. 130/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210928111956 |
PORTARIA Nº 128/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210921075529 |
LEI Nº 648/2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210921084819 |
AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021 - ADENDO Nº 01/2021 |
Edital de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210921030525 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210921034314 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210920083819 |
PORTARIA Nº 127/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210917102805 |
PORTARIA Nº 124/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210917102843 |
PORTARIA Nº 123/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210917102921 |
PORTARIA Nº 125/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210917103024 |
PORTARIA Nº 126/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210915100244 |
PORTARIA Nº 122/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210915104811 |
TERMO DE POSSE |
Atos de Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO |
15/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210915105055 |
TERMO DE POSSE |
Atos de Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO |
15/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210915105222 |
TERMO DE POSSE |
Atos de Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO |
15/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210914104634 |
PORTARIA Nº. 117/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210914112706 |
PORTARIA Nº. 118/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210914091735 |
PORTARIA Nº. 120/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210914092000 |
PORTARIA Nº. 121/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210914092418 |
PORTARIA Nº. 119/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210913040625 |
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2021 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210913040732 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210909093601 |
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLILFICADO 001/2021 |
RESULTADO |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
09/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210909110322 |
PORTARIA Nº. 116/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210908043538 |
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210903111901 |
DECRETO Nº 028/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210903113604 |
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO E DOCUMENTAÇÃO – SEGUNDA ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLILFICADO 001/2021 |
RESULTADO |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
03/09/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210903115354 |
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLILFICADO 001/2021 (SOMATÓRIO DAS DUAS ETAPAS) |
RESULTADO |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
03/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210901035314 |
PORTARIA Nº115/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/09/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210831100414 |
PORTARIA Nº. 113/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210831101518 |
PORTARIA Nº 114/2021-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210831014321 |
ATA RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO TP Nº 005/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
31/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210831031010 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP Nº 005/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
31/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210831031110 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
31/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210830110819 |
PORTARIA Nº 111/2021-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210830111104 |
PORTARIA Nº 112/2021-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210830031824 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 004/2021 |
Demais Atos de Licitação |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
30/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210830032221 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 004/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210830032426 |
TERMO EXTRATO DE CONTRATO CC Nº 004/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/08/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210830040508 |
RESPOSTA AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
30/08/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210830043247 |
RESULTADO PRELIMILAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO E DOCUMENTAÇÃO – SEGUNDA ETAPA |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
30/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210825115426 |
PORTARIA Nº 110/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210825054820 |
EXTRATO CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210825055904 |
EXTRATO CONTRATO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/08/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210824101324 |
REPUBLICAÇÃO CORREÇÃO DE NUMERO - LEI 627/2020 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210824120332 |
PORTARIA Nº 109/2021-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210823105505 |
PORTARIA Nº 107/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210823115240 |
PORTARIA Nº 108/2021-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/08/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210820092826 |
RESULTADO PRELIMILAR – PRIMEIRA ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLILFICADO 001/2021 |
RESULTADO |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
20/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210820094825 |
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº 005/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210820120306 |
PORTARIA Nº 106/2021-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210818115930 |
PORTARIA Nº 103/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210818120012 |
PORTARIA Nº 104/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210818120043 |
PORTARIA Nº 105/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210818014449 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 03/202 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210818014623 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP Nº 003/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/08/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210816080508 |
GABARITO DO PROCESSO SELETIVO 001/2021 |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
16/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210813091408 |
PORTARIA Nº 006/2018 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
13/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210813091504 |
PORTARIA Nº 004/2019 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
13/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210813035202 |
AVISO CARTA CONVITE Nº 04/2021 |
Aviso de Licitação |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,PESCA,MEIO AMBIENTE E RE |
13/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210812023337 |
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TP Nº 03/2021 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210810122659 |
LEI Nº 647/2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210810123532 |
PORTARIA Nº. 100/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210810123805 |
PORTARIA Nº. 101/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210802012655 |
DECRETO Nº 025/2021-GP |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210802012926 |
PORTARIA N°097/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210802013700 |
PORTARIA Nº 098/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210802015154 |
RESOLUÇÃO N° 003/2021 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA |
02/08/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210730015214 |
RREO 3º 2021 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/07/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210729044208 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO 001/2021 |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
29/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210729044322 |
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2020 |
EDITAL |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
29/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210729045157 |
AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
29/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210726091325 |
PORTARIA Nº 095/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210722084007 |
PORTARIA Nº 094/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210719045059 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC Nº 003/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210719045647 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC Nº 003/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210719045819 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210716091203 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 - ITEM 9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (INSCRIÇÕES) |
EDITAL |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
16/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210715033243 |
TERMO DE PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
15/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210715044437 |
AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021 |
Aviso de Licitação |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
15/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210714030832 |
TERMO DE PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
14/07/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210713100100 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 090/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210713051145 |
PORTARIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/07/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210709110214 |
PORTARIA Nº 091/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210709043640 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 7000000076/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210707021551 |
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 006/2021 |
Aviso de Resultado |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210707021858 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 006/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210706105839 |
LEI Nº 646/2021 |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210706011257 |
AVISO RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 007/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210706012705 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 007/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210705012623 |
ATA CHAMADA PUBLICA Nº 01/2021 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210705021050 |
AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210705030201 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210705035957 |
PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210705044636 |
PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO Nº 700000075/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
05/07/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210701100722 |
PORTARIA Nº. 085/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210701123147 |
PORTARIA Nº. 086/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210628115950 |
LEI Nº 645 DE 28 DE JUNHO DE 2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210624083442 |
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
24/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210624032819 |
RETIFICAÇÃO - TERMO DISPENSADO DE LICITAÇÃO Nº 7000000072/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210622105451 |
PORTARIA Nº 077/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210622105531 |
PORTARIA Nº 078/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210622105601 |
PORTARIA Nº 079/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210622105629 |
PORTARIA Nº 080/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210622105703 |
PORTARIA Nº 081/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210622013952 |
AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2921 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210622043844 |
AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 05/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210622044038 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210618113135 |
PORTARIA N° 075/2021-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210618121759 |
PORTARIA Nº. 076/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210618050125 |
AVISO PP SRP Nº 007/2021 |
Aviso de Licitação |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
18/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210617031109 |
AVISO CHAMADA PUBLICA 2021 |
Aviso de Licitação |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
17/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210617035034 |
PORTARIA Nº. 073 - A/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210617035143 |
PORTARIA Nº. 074/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210617035236 |
PORTARIA Nº. 068/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210617035332 |
PORTARIA Nº. 067/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210617041310 |
PORTARIA Nº. 073 - B/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210615104916 |
PORTARIA Nº 071 /2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210614105127 |
PORTARIA Nº. 073/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210609122628 |
TERMO DE DISPENSA |
Extrato de Dispensa de Licitação |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
09/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210607104059 |
PORTARIA Nº 070/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210607120819 |
ATA DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210607031302 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 000008/2021 |
Extrato de inexigibilidade |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
07/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210607040333 |
EXTRATO CONTRATO Nº 00082/2021 |
Extrato de Contrato |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
07/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210604111451 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 04/2021 - SRN |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210604112139 |
ATA PP Nº 04/2021 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210602083222 |
DECRETO Nº 023, DE 01 DE JUNHO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210602085115 |
PORTARIA Nº 069, DE 01 DE JUNHO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210601092908 |
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO Nº 005/2021 |
Aviso de Resultado |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/06/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210601044422 |
RESLTADO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 04/2021 |
Aviso de Resultado |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/06/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210531120048 |
PORTARIA Nº 017/2021 - CAMARA MUNICIPAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210531120118 |
PORTARIA Nº 018/2021 - CAMARA MUNICIPAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210531120258 |
DECRETO Nº 014, DE 06 DE MAIO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210531120514 |
PORTARIA Nº 019/2021 - CAMARA MUNICIPAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210531072132 |
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 1/2021 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
31/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210531072546 |
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 037/1998 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
31/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210529061807 |
ATA DE JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP Nº 01/2021 |
Ata |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
29/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210528102441 |
PORTARIA N° 066/2021-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210528123556 |
EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 03/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
28/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210528054931 |
RREO 2 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
28/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210528055109 |
RGF 1 QUADRIMESTRE |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
28/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210528080016 |
RGF 1º QUADRIMESTRE - CMMT |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
28/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210527080302 |
LEI Nº 235/97 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210527092008 |
PORTARIA Nº 065/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210527102024 |
DECRETO Nº 018, DE 25 DE MAIO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210526090156 |
DECRETO Nº 021, DE 25 DE MAIO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210526092845 |
PORTARIA Nº 061 /2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210526095802 |
PORTARIA Nº 064/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210526022519 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210525084836 |
DECRETO Nº 019, DE 25 DE MAIO DE 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210525085400 |
DECRETO Nº 017 DE 25 DE MAIO DE 2021. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210525085549 |
PORTARIA N.º 062 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210525112923 |
PORTARIA N.º 063 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210525114938 |
LEI Nº 644/2021, EM DE 25 DE MAIO DE 2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210525035044 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 020 DE 25 DE MAIO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210524084829 |
PORTARIA Nº 056/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210524084629 |
PORTARIA Nº 057/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210524085205 |
PORTARIA Nº 058/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210524085244 |
PORTARIA Nº 059/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210524085637 |
DECRETO Nº. 016 DE 24 DE MAIO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210524095751 |
PORTARIA Nº 060/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210524102252 |
ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TP 01/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210521012449 |
PROCESSO DE DISPENSA |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210519053352 |
EXTRATO DISPENSA |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210518112809 |
LEI Nº 643 / 2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210518034331 |
AVISO PP Nº 004/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210518034459 |
AVISO PP Nº 05/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210517034924 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 05/2021 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210517051337 |
EXTRATO DISPENSA Nº 7000000054/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210514015955 |
DECRETO Nº 015, DE 13 DE MAIO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210514024819 |
PORTARIA Nº 055, DE 13 DE MAIO DE 2021-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210513030746 |
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 7000000052/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210513031212 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 7000000052/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210512114152 |
PORTARIA Nº. 050 - D / 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210512114303 |
PORTARIA Nº. 050 - E / 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210512032145 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 005/2021 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210512040721 |
PUBLICAÇÃO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PP Nº 02/2021 |
CONTRATO |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210512041133 |
PUBLICAÇÃO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PP Nº 02/2021 |
CONTRATO |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210511061537 |
PORTARIA Nº. 054-A / 2021 SMCGP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210510083121 |
RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 011/2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210510084916 |
PORTARIA Nº. 051 / 2021 – SMCGP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210510085514 |
PORTARIA Nº. 050 - C / 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210507043150 |
TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210507050731 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 03/2021 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210506113849 |
PORTARIA Nº 054/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210506114157 |
PORTARIA Nº. 050 -A / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210506114238 |
PORTARIA Nº. 040 - A / 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210506035334 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº 700000050-2021 |
Demais Atos de Licitação |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
06/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210506040453 |
EXTRATO CONTRATO Nº 00069/2021 |
Extrato de Contrato |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
06/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210505080314 |
PORTARIA Nº. 050 - B/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/05/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210505081003 |
DECRETO Nº 013 DE 03 DE MAIO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210505033253 |
EXTRATO DE DISPENSA Nº |
Extrato de Ratificação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210503031317 |
TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 7000000048/2021 |
Extrato de Ratificação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210503040433 |
AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 |
Aviso de Licitação |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
03/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210503092322 |
PORTARIA Nº. 048 - B/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210503092459 |
PORTARIA Nº. 048 - A/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210503092539 |
PORTARIA Nº. 048/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210503092713 |
PORTARIA Nº. 050 - B / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210503092753 |
PORTARIA Nº. 049-A / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210503092829 |
PORTARIA Nº. 049/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210503092907 |
PORTARIA Nº. 049 – B / 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210503092957 |
PORTARIA Nº. 049 – C / 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210503093043 |
PORTARIA Nº. 050 / 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210430050900 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 04/2021 |
Aviso de Resultado |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210429031208 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 |
Aviso de Licitação |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
29/04/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210429031012 |
AVISO TP Nº 002/2021 |
Aviso de Licitação |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
29/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210428124802 |
AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
28/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210428070632 |
PORTARIA Nº 047-B/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210428070740 |
PORTARIA Nº 047-A/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210428071145 |
PORTARIA Nº 047-C/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210428071854 |
PORTARIA Nº. 042/ 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210428072119 |
PORTARIA Nº. 042-A/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210427102735 |
AVISO RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 003/2021 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210427113408 |
PORTARIA Nº 046/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210427113650 |
PORTARIA Nº 047/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210426075226 |
PORTARIA Nº 045/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210426115208 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 044/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210419033530 |
RESULTADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº 02/2021 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
19/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210415082214 |
PORTARIA Nº 041-A/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210415082259 |
PORTARIA Nº 042-B/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210415072623 |
PREGÃO ELETRÔNICO nº 5000000002/2021 Nº. CONTRATO 00042/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210415072932 |
PREGÃO ELETRÔNICO nº 5000000002/2021 Nº. CONTRATO 00043/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210415073157 |
PREGÃO ELETRÔNICO nº 5000000002/2021 Nº. CONTRATO 00041/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210415073334 |
PREGÃO ELETRÔNICO nº 5000000002/2021 Nº. CONTRATO 00044/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210415073654 |
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 |
Ata de Registro de Preço |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210414085857 |
PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 004/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210413030552 |
RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2022 |
Chamada Pública |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
13/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210413012115 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210413030644 |
EDITAL TP Nº 01/2021 – PROCESSO Nº 1000000002/2021 |
Edital de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210412114114 |
Pregão Presencial Nº PP SRP Nº 01/2021 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210412123706 |
RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO 7000000026/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210412124001 |
RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO 7000000033/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210412124133 |
RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO 7000000039/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210412124319 |
ANEXO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7000000033/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210412124541 |
ANEXO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7000000032/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210412125136 |
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 03/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210412125439 |
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 |
Edital de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210409081125 |
PORTARIA Nº 013/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210409081153 |
PORTARIA Nº 013-B/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210409080930 |
PORTARIA Nº 013-C/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210409081007 |
PORTARIA Nº 013-D/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210409081051 |
PORTARIA Nº 013-A/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210407050724 |
LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP Nº 01/2021. |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210406054002 |
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/04/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210405011736 |
PORTARIA Nº. 040 / 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210401103811 |
REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2021 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
01/04/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210331071945 |
RREO 1 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/03/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210331072329 |
RREO 1 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/03/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210331072429 |
RREO 1 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/03/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210331072519 |
RREO 1 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/03/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210331072613 |
RREO 1 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/03/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210331072851 |
RREO 1 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/03/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210331073019 |
RREO 1 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/03/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210331073109 |
RREO 1 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/03/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210331073158 |
RREO 1 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/03/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210331073250 |
RREO 1 BIMESTRE |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
31/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210330013301 |
PORTARIA Nº 033-A / 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210330013417 |
PORTARIA Nº. 036 - A / 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210330013610 |
LEI Nº 642/2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210330040333 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 000000029/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210326084420 |
PORTARIA Nº. 036/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/03/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210325103638 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 002/2021 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325103559 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 032-D / 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325103622 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 032 - E/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325034542 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 37/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325103419 |
PORTARIA Nº 027/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325034647 |
PORTARIA Nº 037-A/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325034730 |
PORTARIA Nº 037-B/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325034758 |
PORTARIA Nº 037-C/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325035912 |
PORTARIA Nº 017/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325035943 |
PORTARIA Nº 017-A/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325040017 |
PORTARIA Nº 017-B/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325042459 |
PORTARIA Nº 035-D/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325042529 |
PORTARIA Nº 035/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325042609 |
PORTARIA Nº 035-B/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325042729 |
PORTARIA Nº 035-A/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210325042824 |
PORTARIA Nº 035-C/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
20210324091801 |
PORTARIA Nº. 032-B / 2021 - REPUBLICAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/03/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
20210324105835 |
PORTARIA Nº. 038/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
605a07488cae4 |
ATO ADJUDICATÓRIO - CARTA CONVITE DE Nº 01/2021 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
605a0834001cf |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2021 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
605a092cf11c2 |
EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE n° 01/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
605a1358e2fb5 |
RETIFICAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 01/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
60587e3b19e54 |
PORTARIA Nº 034/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
60587e7b3d031 |
PORTARIA Nº 033/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
60588d834ecd3 |
PORTARIA Nº. 032-C / 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
60588e3143ba1 |
PORTARIA Nº. 032-B / 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6058a4558fb84 |
LEI Nº 638/2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6058a53dc5bfd |
LEI Nº 639/2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6058a61a500c3 |
LEI Nº 637/2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6058a8df6df51 |
LEI Nº 640/2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6058aa3521f8d |
LEI Nº 641/2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6058aba5ef714 |
LEI Nº 635/2021. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6058d5cca56c5 |
EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO 7000000024/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/03/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
6054ffcb5c4dc |
DECRETO Nº. 009 DE 18 DE MARÇO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/03/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
60538de76c0d7 |
DECRETO 002/2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6047cc7d5a351 |
PORTARIA Nº. 020-A/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6047ce210b43a |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
60463802dca27 |
RETIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 |
Ata de Registro de Preço |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
604278890e725 |
Pregão na forma Eletrônica n° 02/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
603cfc5be6496 |
DECRETO Nº. 007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
603591795e34e |
DECRETO NO 005/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
603432d757a75 |
PORTARIA Nº 004/2021 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
22/02/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
603434ad92270 |
PORTARIA Nº 005/2021 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
22/02/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
603435145652b |
PORTARIA Nº 003/2021 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
22/02/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
60343723b0651 |
PORTARIA Nº 002/2021 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
22/02/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
602e617747e00 |
PORTARIA Nº010/2021-GP - Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
602eab9b922d4 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/02/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
60251e9ec3e92 |
PORTARIA Nº. 012/2021-NOMEAR, o senhorAUDERY FERNANDES DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6023fbfde306a |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA Nº 006/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6023fd086f4b2 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0308/2020 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6023fe2236254 |
RATIFICAR a Dispensa de Licitação para Aquisição de Material de Expediente |
Extrato de Ratificação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
60230195656b6 |
PORTARIA Nº. 010-A/2021-NOMEAR, o senhor SANCLER CARIAS DE ANDRADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
60230207a17d2 |
PORTARIA Nº. 019/2021-NOMEAR, a senhora ILANIA DANTAS TARGINO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
60230277b72e7 |
PORTARIA Nº. 020/2021-NOMEAR, a senhora GESSICA REGILANIA ALVES DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6023031f354d3 |
PORTARIA Nº. 010/2021-NOMEAR, a senhora ALBANIZA GOMES ALVES CARDOSO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
60218b7fc297f |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 70000002/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
601d54aeed095 |
PORTARIA Nº. 011 / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
601d55b2f0fc3 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2021 ORIGEM DISPENSA N° 700000001/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
601ae54b4d5b6 |
PORTARIA Nº. 018/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
601ae73148558 |
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°013/2021 ORIGEM INEXIGIBILIDADE N° 600000001/2021 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
601851bc907b5 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/02/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6012f87373ebc |
RETIFICAÇÃO - CONTRATO N° 013/2021 ORIGEM INEXIGIBILIDADE N° 004/2021 |
Extrato de inexigibilidade |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
28/01/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
60132f44b4058 |
RREO 6º BIMESTRE 2020 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
SETOR CONTÁBIL |
28/01/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6013314228e2f |
RGF 2º BIMESTRE 2020 |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
SETOR CONTÁBIL |
28/01/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
6009d0087a58a |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 010401/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
60018b74e8395 |
PORTARIA Nº. 007 / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
60018c6845a76 |
PORTARIA Nº. 005 / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
60018cff1eeea |
PORTARIA Nº. 003 – A / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
60018d587c17e |
PORTARIA Nº. 004 / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
60018da545693 |
PORTARIA Nº. 004-B / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
60018e18ac449 |
PORTARIA Nº. 003/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
60018e5c855a6 |
PORTARIA Nº. 004-A / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
60018ecbde633 |
PORTARIA Nº. 006 / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
60018f3633d4b |
PORTARIA Nº. 005 – A / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
60018f9db7b6a |
PORTARIA Nº. 005 – B / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
6001ad7c20baf |
PORTARIA Nº. 004-C / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
6001adc9e9beb |
PORTARIA Nº. 009 / 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fff09ed456d3 |
Portaria Nº079/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ff337fae0142 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 001/2021 - NOMEAR, o senhor CAIO CESAR FERREIRA TARGINO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ff5bbf3dfefa |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA. 002/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ff3374fce1be |
PORTARIA Nº. 083/2020 - EXONERAR, TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ff3385c58639 |
DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fea08a6dbbb1 |
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2019 - (REPUBLICADO POR INCORREÇÕES) |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
28/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fe359080efa6 |
LEI Nº 634/2020 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fdb62162fbff |
Lei Orçamentária nº 632/2020 |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
17/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fdbaf0766c8f |
DECRETO Nº 017/2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fda6ea39319b |
DECRETO Nº 016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fd9410c24efe |
PROCESSO Nº 051047/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fd22cbaef6b1 |
PROCESSO Nº 111644/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fd23a56a99ee |
PROCESSO Nº 131046/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fd251a65257c |
ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 - AVISO REPUBLICAÇÃO |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fce3b3f911f5 |
CARTA CONVITE de Nº 08/2020 - Termo DE HOMOLOGAÇÃO |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fce42505033a |
CARTA CONVITE n° 08/2020 - EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fca25a364fa6 |
Pregão Presencial nº 007/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fca267352f1e |
Pregão Presencial nº 007/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fca27802e7c5 |
Registro de Preços Eletrônico nº 06/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fca28160db9f |
Registro de Preços Eletrônico nº 04/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fca3101e49a7 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 - EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fca33419c91c |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 - EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fca38bf381db |
Registro de Preços Eletrônico 04/2020 |
Ata de Registro de Preço |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fc965eec4a38 |
Pregão Presencial nº 004/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fc966acd1878 |
Pregão Presencial nº 004/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/12/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fc96746a5658 |
RESOLUÇÃO N° 007/2020 |
Ata |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA |
03/12/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5fc55c5d7b961 |
rreo 5º bimestre |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
30/11/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fbe67c90083e |
Tomada de Preços n.º 02/2020 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/11/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fbe6845d7518 |
Tomada de Preços nº 02/2020 -TERMO ADJUDICATÓRIO |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/11/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5fbbfc11b99c3 |
PORTARIA Nº 016/2020 - CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f9b483481a15 |
AVISO RESULTADO TP Nº 001/2020 |
Aviso de Resultado |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
29/10/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f98561b1ba42 |
PORTARIA Nº 074/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/10/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f97170e29df2 |
requerimento margarida jacome de brito |
Atos de Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
26/10/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f97189a0fc62 |
Ofício Nº 03/2020 - MARGARIA JACOME DE BRITO |
Atos de Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
26/10/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f918b1866595 |
AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020 ADENDO Nº 01 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/10/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f907c4de5037 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 092933/2020 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/10/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f8746e896a48 |
PORTARIA Nº 072/2020 - EDILEUZA TEIXEIRA JALES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f80b5682be14 |
CARTA CONVITE de Nº 08/2020 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/10/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f80b6c36691e |
CARTA CONVITE de Nº 08/2020 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/10/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f778f941e589 |
PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 030940/2020 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
02/10/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f77b83ee5866 |
decreto 015/2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/10/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f77bf7064aeb |
edital 01/2020 SUBSÍDIOS CULTURAIS |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
02/10/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f77c023411d7 |
edital 03/2020 Prêmios artísticos culturais |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
02/10/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f760c2f665f4 |
PORTARIA Nº. 25-B/2019 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f74ee949e801 |
rreo 4º bimestre 2020 |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
30/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f6cff80b3638 |
LEI 631/2020 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR |
Instrumento de Gestão Fiscal |
GABINETE DO PREFEITO |
24/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f6536be51344 |
PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 070134/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f63ea0ccb6a4 |
ATO ADJUDICATÓRIO da CARTA CONVITE de Nº 06/2020 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f63ec02304e5 |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO da CARTA CONVITE de Nº 06/2020 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f63ec84bef64 |
EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE n° 06/2020. |
Edital de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f63ed0e0943d |
ATO ADJUDICATÓRIOCARTA da CONVITE de Nº 07/2020 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f63ed893bb3a |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO da CARTA CONVITE de Nº 07/2020 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f63ee1024a06 |
EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE n° 07/2020 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f63ee8730bf7 |
pregão Eletrônico nº 06/2020 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f60ed3aee8f0 |
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE PROPOSTA Carta Convite 06/2020 |
RESULTADO |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f60edeb03aac |
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE PROPOSTA Carta Convite 07/2020 |
RESULTADO |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
15/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f5fd54b2ed3b |
PORTARIA Nº 069/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f5bf1e1191d0 |
Pregão Presencial nº 009/2020 Processo Administrativo N° 080909/2020 Licitação N° 009/2020 Modalidade: Pregão Presencial |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f5bf35c16a10 |
PREGÃO PRESENCIAL 009/2020 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f5bf3d5adbfa |
PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 080729/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f5a7515d5bc5 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 010937/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f5949c5adccd |
Portaria 066/2020.-Regulamenta sobre aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f594a9344f60 |
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL COMISSO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
09/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f594b886bcfe |
Processo Administrativo N° 080909/2020 Licitação N° 009/2020 - Modalidade: Pregão Presencial |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/09/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f52d2ce15ae2 |
DECRETO N°014/2020.HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/09/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f52d423dfdc5 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGIMENTO |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
04/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f514e2d6e2ca |
CONVITE Nº 06/2020. |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/09/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f514eb1880eb |
Convite nº 007/2020 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/09/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f4d3a754321c |
LEI Nº 629 DE 26 AGOSTO 2020-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f46cd22493bd |
LEI Nº 630/2020 |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
26/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f46cd98c3607 |
DISPENSA DE LICITACAO. PROCESSO Nº 0529/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f46ce7513595 |
LEI Nº 629 DE 26 AGOSTO 2020. |
LEI |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
26/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f4580c68011c |
DISPENSA DE LICITACAO. PROCESSO Nº 082031/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
25/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f45839c4f41b |
PEDIDO DE LICENCA DE REGULARIZACAO DE OPERACAO |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
25/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f45851c6478b |
REGISTRO DE PRECOS ELETRONICO Nº 01/2020 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f4585e2df390 |
AVISO PP Nº 09/2020 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f400aab7e908 |
PORTARIA Nº 066/2020-GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/08/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f36b0eecde41 |
PORTARIA Nº. 063/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f36b216d913d |
PORTARIA Nº. 064/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f636159082d1 |
PORTARIA Nº. 062/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f35a8dfbe553 |
REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO - DESINCOMPATIBILIZACAO |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
13/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f35ab9819725 |
TERMO DE HOMOLOGACAO DA CHAMADA PUBLICA 01/2019 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f32f94c90411 |
PORTARIA Nº 052/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f32fa2f99728 |
PUBLICACAO RATIFICACAO TERMO DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO Nº 072830/2020 |
Extrato de Ratificação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f32fade075e0 |
DISPENSA DE LICITACAO. PROCESSO Nº 080131/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/08/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f319f14ca250 |
DECRETO Nº 011/A DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f29732fea7af |
PORTARIA Nº 059/2020 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f299bc2ad110 |
PORTARIA Nº. 042 / 2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f21f67c57154 |
RGF 1° SEM 2020 |
Instrumento de Gestão Fiscal |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
29/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f21f75ac6093 |
RREO 3° BIM 2020 |
Instrumento de Gestão Fiscal |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
29/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f20bf4581044 |
LEI Nº 427/ 2020. |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
28/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f20c07f0560d |
LEI Nº 626/2020. |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
28/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f20c1322df8c |
AVISO ADENDO Nº 01/2020 - ATO PREGAO ELETRONICO Nº 01/2020 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
28/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f20c1d1a989a |
PORTARIA Nº 059/2020 |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
28/07/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f1efdae1014d |
Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 042-A/2020. republicação por INCORREÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/07/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5f172b32c900b |
Matéria Extraordinária - DECRETO Nº 013 DE 21 DE JULHO DE 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f175032cb936 |
RESOLUÇÃO N° 006/2020 |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA |
21/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f1750ac4adf0 |
RESOLUÇÃO N° 005/2020 |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA |
21/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f1750ef30790 |
RESOLUÇÃO N° 004/2020 |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA |
21/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f120b2778c94 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 070225/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f0f70ca8055f |
PORTARIA Nº 056 – A / 2020 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f0ce57f247fb |
PORTARIA Nº 056/2020.Dispõe sobre a nomeação dos Membros Conselho Municipal de Saúde de Messias Targino-RN. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f08d8e8a8feb |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 060524/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5f06474f3b774 |
RESOLUÇÃO N° 003/2020 |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA |
08/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5effbbb6c58f8 |
LEI Nº 625/2020 |
LEI |
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO |
03/07/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5efba1e9dcbaf |
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5efba275e20a2 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0928.22/2020 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ef4be2a89330 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0308/2020 |
Extrato de Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
25/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ef3a24648f7a |
Tomada de Preço nº 001/2020 |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ef3a2d75edad |
PORTARIA Nº. 049-A/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/06/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ef0a1569d2a4 |
Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 054/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ee24488da324 |
Retificação da DECRETO Nº 012 DE 09 DE junho DE 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5edff18218cc5 |
DECRETO Nº 010 DE 20 DE MAIO DE 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5edff38d51d54 |
DECRETO Nº 011, DE 09 DE JUNHO DE 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5edeaba80d8bd |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 052230/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5edeabf67b7a6 |
AVISO ATO de TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5edaae2d91097 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0526.23/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5edaae7a904ba |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0526.24/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5edaaeb5863fa |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0408.25/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5edaaf2408857 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0526.23/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5edaaf8d14d11 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0527.27/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5edab156c5c47 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0525.26/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5edab1a0d8b7a |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0528.28/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/06/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed92e2299dda |
Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 051/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ed7a991bfa8f |
PORTARIA Nº. 050-A/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ed7b0448c111 |
PORTARIA Nº. 050/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed5088455876 |
Matéria Extraordinária - DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0928.22/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/06/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ed557ead2f77 |
EXTRATO CONTRATO PRoCESSO N° 022104/2019 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/06/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed299bac3e70 |
Matéria Extraordinária - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed29abb106ed |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed29c6e43a49 |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed29d326eb51 |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed29d98ef8d6 |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICo PRIVADASO- |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed29e2670780 |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS RECEIta mANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed29eb934b0b |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed29f112eecf |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed29f598903c |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed29fb74399a |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a09803fd8 |
Matéria Extraordinária - SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a12c267eb |
Matéria Extraordinária - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a18bee6bc |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a1dc415ac |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a24c99cfd |
Matéria Extraordinária - RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a30bbda52 |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a33f27ac6 |
Matéria Extraordinária - RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a396e5bf8 |
Matéria Extraordinária - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVI |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a3f3e8b3e |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a42a0a570 |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a4891a9bc |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a4ec558c5 |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a53a6fc0d |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a5725127d |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a5d363962 |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ed2a600e4888 |
Matéria Extraordinária - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5ec6918d5e305 |
Matéria Extraordinária - DECRETO Nº 010 DE 20 DE MAIO DE 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/05/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ec6cbe6f2764 |
Retificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 051320/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
21/05/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ec598b8ad988 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 050420/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/05/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ebd96a2b3133 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 011901/2018 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/05/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ebc80b320b55 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 051319/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/05/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ebc80e661fbe |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 051320/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/05/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5eb989e398454 |
LEI Nº 622/2020 |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
11/05/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5eb98a8064aed |
LEI Nº 623/2020 |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
11/05/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5eb57125492b4 |
Retificação da LEI Nº. 617 /2020, PASSA LER LEI Nº 618. |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
08/05/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5eb57675260d7 |
LEI Nº 617/2019, de 21 de janeiro de 2020. |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
08/05/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5eab0dbc60a7e |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0402.15/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
30/04/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ea876c58c037 |
DECRETO Nº 009 DE 28 DE ABRIL DE 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ea1a31c4b0f5 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 PMMT PROCESSO Nº 041305/2020 |
Extrato de inexigibilidade |
GABINETE DO PREFEITO |
23/04/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ea1a55554305 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 040616/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/04/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ea1abebad6b7 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0303012/202 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/04/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e99beddcfb7e |
DECRETO Nº 008/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/04/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e95fab6a8a03 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/04/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e8f218d6df16 |
Pregão Presencial nº 08/2020 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/04/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e8f2219505b6 |
Pregão Presencial Nº PP SRP Nº 08/2020 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/04/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e8f228ccf7f2 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
09/04/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e8cdef3d17f6 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030308/2020 |
Aviso de Resultado |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
07/04/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e874e86dcf0a |
Matéria Extraordinária - DECRETO Nº 007 DE 03 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e879eabe67be |
Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 050/2020 DE EXONERAÇÃO Do senhor SEBASTIÃO MALTEZ BATISTA PRAXEDES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e850ca3176d9 |
Matéria Extraordinária - LEI Nº 606 LEI Nº DE 24 JULHO 2019. |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
01/04/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e83a9ef86598 |
LEI Nº. 617 /2020. |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
31/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e83aa73010db |
LEI Nº 621/2020 |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
31/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e83ab39c82b9 |
LEI Nº 620/2020 |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
31/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e83abc14d71d |
LEI Nº 619/2020 |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
31/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e83ad641ae5d |
rreo 1º bimestre 2020 |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
31/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e7b60bc3509c |
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de DEOCLECIANO ESCOLÁSTICO DINIZ NETO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e7b618bad9ea |
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de FRANCISCA DO CARMO GALDINO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e76851f098db |
por republicação Matéria Extraordinária - DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e74fe9f0568e |
Matéria Extraordinária - DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e7127846f35c |
Pregão Presencial Nº PP SRP Nº 06/2020 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e712821bc5f2 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e7128644bfe7 |
Pregão Presencial nº 006/2020 |
Termo de Adjudicação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e6be53e98b56 |
Presencial SRP nº 008/2020, objeto: Registro de Preços |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/03/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e6a8a8d2dc77 |
Matéria Extraordinária - Portaria nº 002/2020-SMEC |
Portaria |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
12/03/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e6a8adab81a4 |
Matéria Extraordinária - Portaria n°031/2020 - GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e6a8b36a2167 |
Matéria Extraordinária - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2020 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/03/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e6a8bce3166a |
Matéria Extraordinária - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de JOSANETE CARIAS DANTAS |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e6a8c921dbc3 |
Matéria Extraordinária - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de RITA DE CÁSSIA DANTAS BEZERRA DE MEDEIROS |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e6a8cf5bff78 |
Matéria Extraordinária - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de PEDRO JALES NETO |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e683cb947971 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CMDCA/MESSIAS TARGINO/RN |
Atos Normativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA |
10/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e66b9d727bb8 |
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA JOSÉ RIBEIRO ALVES |
Atos de Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e66badbb1164 |
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE PROFESSOR LÚCIA DE FÁTIMA FRANÇADE |
Atos de Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e66bbeabfef6 |
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA BELIZA NOGUEIRA, |
Atos de Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e66bce9ad826 |
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JANETE TEIXEIRA JALES CABRAL GOMES |
Atos de Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e66bd904c80a |
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE TEODELINA JALES DANTAS BRAGA |
Atos de Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e6259cab95cf |
DECRETO Nº 03, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Decreto |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e5fcf080a31d |
LEI Nº 616/2020. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
LEI |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e5ea97795970 |
Pregão [Nº PP SRP Nº 05/2020 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e5ea9e00eff6 |
PREGÃO PRESENCIAL 05/2020 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e5d9c427effa |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0302.10/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
02/03/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e57f52aae12b |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0502.01/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e580849bf6a7 |
Pregão Presencial nº 005/2020 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e5808ae70551 |
ADENDO Nº 01/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
27/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e4f063a65c18 |
Pregão Presencial Nº 007/2020 |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e4b078cd1179 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 02020.08/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e4b0814bb404 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0303.09/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e4b0850d6c5c |
Pregão Presencial SRP nº 006/2020 |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e470a0d72155 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ROSAS, NO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO - RN |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e470a5a233a7 |
CARTA CONVITE de Nº 01/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ROSAS, NO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO - RN |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e470ab67a6e2 |
EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE n° 01/2020 |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e470b5d84932 |
RECONSTRUÇÃO DE PRAÇA, EXECUÇÃO DE PASSEIO, LETREIRO EM AÇO ESCOVADO |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e470bc449b41 |
CARTA CONVITE de Nº 02/2020, objeto: RECONSTRUÇÃO DE PRAÇA, EXECUÇÃO DE PASSEIO, LETREIRO EM AÇO ESCOVADO |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e470bf012892 |
EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE n° 02/2020. |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e470c3ec3b85 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE SANTA COM 6 METROS DE ALTURA, NA CIDADE DE MESSIAS TARGINO RN |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e470c87c55c0 |
CARTA CONVITE de Nº 03/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE SANTA COM 6 METROS DE ALTURA, NA CIDADE DE MESSIAS TARGINO RN |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e470d22a815d |
EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE n° 03/2020. |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e4714d02fab1 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0201.07/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e4453bfbe7ed |
1 º TERMO ADITIVO CONTRATO DE CESSÃO USO SOFTWARES |
Extrato de Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
12/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e41afa590264 |
Pregão Presencial nº 003/2020 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e41b0fd68771 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 020120/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e3ca0367aba0 |
PREGÃO PRESENCIAL 02/2020 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e3b4a3da2379 |
Pregão Presencial SRP nº 004/2020 |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
05/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e39c5a6d9103 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 010212/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
04/02/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e388c3999477 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 010211/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
03/02/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e339e748141d |
Matéria Extraordinária - RESOLUÇÃO Nº 001/2020 |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA |
31/01/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e339fbbb4fcc |
Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 018/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e31ce2c53beb |
RGF 2º SEMESTRE - 2019 |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
29/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e31cec0e28f1 |
RREO 6º BIMESTRE - 2019 |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
29/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e2b39ee36b0f |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e2b482640fbf |
Ato contínuo Pregão Presencial Nº 02/2020 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e2b49c7ca48e |
HOMOLOGA Pregão Presencial Nº PP SRP Nº 02/2020 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
24/01/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e282ff39e1b3 |
Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 017, de 22 de JANEIRO 2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e28ab68a57dd |
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 01/2019 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/01/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e209e85a1f29 |
Matéria Extraordinária - AVISO PP Nº 01/2020 |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
16/01/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e209ecc659b8 |
Matéria Extraordinária - AVISO PP SRP Nº 02/2020 |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
16/01/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e20a01976e78 |
Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº. 144-A /2019. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e20a10dd0eb7 |
Matéria Extraordinária - PORTARIA Nº 002/2020– GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e20a1630e335 |
Matéria Extraordinária - ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 3001.04/2018 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
16/01/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e20a2015ffff |
Matéria Extraordinária - TERMO ADITIVO DE CONTRATO PP SRP 06/2018 |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
16/01/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e20a25fb257a |
Matéria Extraordinária - AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 001/2020 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
16/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e20a42d9185e |
Processo Administrativo N° 020101/2020 Licitação N° 01/2020 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
16/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e1e52b9848d1 |
DECRETO Nº 002/2020. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e18ce7301669 |
PORTARIA Nº. 010/2020 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e18d10d4fc42 |
PORTARIA Nº. 011/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e18d15dab921 |
PORTARIA Nº. 012/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e18d19d661b9 |
PORTARIA Nº. 013/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e18d1eaceada |
PORTARIA Nº. 014/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e18d224201ca |
PORTARIA Nº. 015/2020 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e18d2bcb326a |
PORTARIA Nº. 016/2020 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e1788eb961ec |
LEI Nº 615/2020 , DE 09 de janeiro de 2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR JURÍDICO |
09/01/2020 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e14c08e60d1b |
PORTARIA N° 114/2019-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2020 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5e0acc0c52971 |
Matéria Extraordinária - PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 1223/2019 |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e04b02033823 |
2 º TERMO ADITIVO CONTRATO DE CESSÃO USO SOFTWARES |
Extrato de Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/12/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5e04c8d51baec |
Lei Orçamentária nº 614/2019-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
26/12/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5df24d4f6ff8f |
LEI Nº 611/2019 |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
12/12/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5df24f0f05ab9 |
LEI Nº 612/2019 |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
12/12/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5df24f8094fd0 |
LEI Nº 613/2019 |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
12/12/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5dee65d82f080 |
DECRETO Nº 011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/12/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5de0324494212 |
RELATÓRIOS fiscais 5º bimestre setembro & outubro 2019 |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
28/11/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5ddecb3783451 |
LEI Nº610/2019. Dispõe sobre a autorização de doação do terreno |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
27/11/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5dd58c144ecf9 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 1120/2019 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/11/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5dcc44420db38 |
PORTARIA N° 112/2019-PMMT/GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5dcc451550a61 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 1021/2019 - DESPACHO ADMINISTRATIVO |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
13/11/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5dc3132d39fd9 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 071007/2019 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
06/11/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5dbc99f96eb7c |
LEI Nº 609 / 2019. Instituiu Mural Eletrônico e o Diário Oficial do Município - DOM |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
01/11/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5db83db8a7d54 |
PORTARIA Nº 102 /2019 - DESIGNAR, para compor a JUNTA MÉDICA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5db0d010421c1 |
Licitação N° 12/2019 Modalidade: Pregão Presencial |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5db0d044d9aa9 |
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
23/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5da47b8bd6b86 |
TERMO DE POSSE |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
14/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5da47c21c5750 |
T E R M O D E P O S S E |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
14/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5da081bb66921 |
RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDA |
11/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d9f6a18a835a |
Portaria nº 105/2019-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d9f6c10a40a0 |
T E R M O D E P O S S E |
Atos de Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
10/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d9f715f63404 |
Portaria nº 106/2019-GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d9f71a602570 |
T E R M O D E P O S S E - REGIANA MARIA DA SILVA |
Atos de Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
10/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d9f7214aa283 |
Portaria nº 107/2019-GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d9f72dd18b2f |
T E R M O D E P O S S E - JANIELLY PEREIRA DE MOURA MENDES |
Atos de Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
10/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d9f742e59709 |
Portaria nº 104/2019-GP. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d9f7466e765b |
T E R M O D E P O S S E - TATIFANIA CORTEZ DE ALMEIDA |
Atos de Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
10/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d9f8f8c0bcc2 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 |
Extrato de inexigibilidade |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/10/2019 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5d9c77b1366f8 |
Matéria Extraordinária - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019 |
Edital de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/10/2019 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5d9c7b3ee2c7f |
Matéria Extraordinária - ADENDO AO AVISO PP SRP Nº 014/2019 |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d9b67b2d52b3 |
REPUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 |
Ata de Registro de Preço |
GABINETE DO PREFEITO |
07/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d94f308c1031 |
1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 |
Ata de Registro de Preço |
GABINETE DO PREFEITO |
02/10/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d93798d6a65f |
AVISO PP SRP Nº 013/2019 |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/10/2019 |
|
Abrir..
|
EXTRAORDINÁRIA |
5d917a4d0bea5 |
Matéria Extraordinária - RELATÓRIO FISCAL- RREO 4º BIMESTRE |
Instrumento de Gestão Fiscal |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/09/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d8e60bf2bd37 |
RELATÓRIOS fiscais-rreo 4º bimestre |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
27/09/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d8d0e0630986 |
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/09/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d8d0f792baf0 |
termo de homologação |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/09/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d8d0fbea65b0 |
EXTRATO CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/09/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d8d104139421 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Extrato de Ratificação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/09/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d84dbbbefd12 |
DECRETO Nº 007, DE 05 DE JULHO DE 2019. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/09/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d84de4db14f7 |
LEI Nº 608/2019 |
LEI |
SETOR JURÍDICO |
20/09/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d84e989f406f |
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
20/09/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d82220141e86 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 |
Edital de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/09/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d82242bb6905 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019-SRP |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/09/2019 |
|
Abrir..
|
ORDINÁRIA |
5d824b7a97b12 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019-SRP |
ORDEM CRONOLÓGICA |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
18/09/2019 |
|
Abrir..
|