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 Mural Eletrônico em 25/07/2024

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ORDINÁRIA 20240724084629 PORTARIA Nº 173/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240724084921 PORTARIA Nº 174/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240724084952 PORTARIA Nº 175/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240724085023 PORTARIA Nº 176/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240724085418 PORTARIA Nº 177/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240720010700 DECRETO Nº 013, DE 20 DE JULHO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240718080111 PORTARIA Nº 169/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240718080245 PORTARIA Nº 170/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240718080329 PORTARIA Nº 171/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240718080852 PORTARIA Nº 172/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240718125859 COMUNICADO DL Nº 46/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240717122058 EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 39/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240717122219 TERMO HOMOLOGAÇÃO DL Nº 39/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717031046 PORTARIA Nº 167/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717031348 PORTARIA Nº 168/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240716100828 LEI Nº 727/2024 LEI GABINETE DO PREFEITO 16/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240715094144 TERMO HOMºOLOGAÇÃ DL Nº 040/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240715094536 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 37/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240715095102 PORTARIA N.º 10/2024. Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 15/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240712085207 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO DL Nº 45/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711102143 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711114318 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240710094615 COMUNICADO DL Nº 42/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240710023059 COMUNICADO DL 43/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240710025125 COMUNICADO DL Nº 44/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240709104913 PORTARIA Nº 164/2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240708105347 LEI Nº 726/2024 LEI GABINETE DO PREFEITO 08/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240705113930 RETIFICAÇÃO - ATA DL Nº 37/2024 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240705044848 PORTARIA Nº 163/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240703091915 PORTARIA Nº 162/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240703101141 EDITAL Nº 02/2024 - PMMT/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 03/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240703103739 LEI N.º 725, DE 03 DE JULHO DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 03/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240702091955 TERMO DE ADESÃO Nº 05/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240702044653 COMICADO DL Nº 39/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240702050953 RETIFICAÇÃO - COMUNICADO DL Nº 040/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240702051213 COMUNICADO DL Nº 041/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240701091314 ATA DL Nº 35/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240701014054 PORTARIA 161/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240627034219 COMUNICADO DL Nº 037/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 27/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626093921 PORTARIA Nº 159/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626093956 PORTARIA Nº 160/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626120415 LEI Nº 724/2024. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625090452 PORTARIA Nº 155/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625090545 PORTARIA Nº 156/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625090657 PORTARIA Nº 157/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625110023 PORTARIA Nº 158/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625033530 RESOLUÇÃO N° 002/2024 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625033641 RESOLUÇÃO N° 003/2024 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 25/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240621021842 COMUNICADO DL Nº 36/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240620123510 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 05/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240620123610 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 05/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240620010156 EXTRATO CONTRATO TP Nº 05/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240618085712 LEI Nº 723, DE 18 DE JUNHO DE 2024 LEI GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618022940 COMUNICADO DL Nº 35/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240613125048 COMUNICADO DL Nº 034/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240612050313 COMUNICADO DL Nº 33/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240611080054 AVISO PE Nº 05/2024 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240611021918 COMUNICADO DL Nº 31/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610112234 PORTARIA Nº 007/2024 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610112419 PORTARIA Nº 008/2024 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610112555 PORTARIA Nº 009/2024 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607094219 PORTARIA N.º 06 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 07/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240606123922 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240606011939 COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 28/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240606012746 COMUNICADO DL Nº 29/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240606013243 COMUNICADO DL Nº 30/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240606045817 TERMO ADJUDICATÓRIO Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240606045917 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240606050432 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 04/2023 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240605034733 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP Nº 06/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240605034853 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 06/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240605035028 TERMO EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 06/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240604101543 EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 02/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240604105008 PORTARIA N° 137/2024-PMMT/GP, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240604072114 PORTARIA Nº 138/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240604072230 PORTARIA Nº 139/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240603083639 PORTARIA Nº 135/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240603084339 PORTARIA Nº 136/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528111719 LEI 239-98 - CRIA O PLANO DE CARGO E CARREIRA MAGISTÉRIO-1 LEI GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528112811 LEI 463-2012 - ALTERA A LEI 410 LEI GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528112935 LEI 326-2003 LEI GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528115401 PORTARIA Nº 132/2024-PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240527090427 PORTARIA Nº 128/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240527090458 PORTARIA Nº 129/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240527090750 PORTARIA Nº 130/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240527093932 DECRETO Nº 012/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240527094822 PORTARIA Nº 131/2024-PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240524013622 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/05/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240524013728 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240522090422 PORTARIA Nº 124/2024-PMMT/GP, DE 22 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240522094127 PORTARIA Nº 126/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/05/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240521084059 COMUNICADO DL Nº 26/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/05/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240521084552 COMUNICADO DL Nº 25/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240521102541 PORTARIA Nº 122/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240520015320 ATO/PORTARIA MESSIAS PREV Nº 005/2024 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 20/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240520014610 RREO 2 BIMESTRE 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 20/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240517114806 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2024 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 17/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240517115146 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2024 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 17/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240515014036 ATA  DE DISPENSA DE LICITAÇÃO   Nº 023/2024 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/05/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240515030540 COMUNICADO DL Nº 25/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/05/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240515045818 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 01/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/05/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240515050000 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 01/2024 Demais Atos de Licitação ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 15/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514050927 COMUNICADO DL Nº 24/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240509021741 COMUNICADO DL Nº 023/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240506092215 PORTARIA Nº. 113/2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240506033441 TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240506033610 TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502101628 PORTARIA N° 110/2024-PMMT/GP, DE 02 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502102411 PORTARIA Nº 111/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430082954 PORTARIA Nº 104/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430104609 PORTARIA Nº 105/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430104838 PORTARIA Nº 004/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430105032 DECRETO Nº 011/2024/PMMT/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240429102558 PORTARIA Nº 102/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240429104517 PORTARIA Nº 103/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240424092801 PORTARIA Nº 096/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240424093010 PORTARIA Nº 097/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240424093908 PORTARIA Nº 098/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419092711 PORTARIA Nº 091/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419092746 PORTARIA Nº 095/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419092816 PORTARIA Nº 094/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419093302 PORTARIA Nº 093/2024-PMMT/GP, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419092924 PORTARIA Nº 092/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240417090222 PORTARIA Nº. 088/2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415120214 PORTARIA Nº 087/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415043934 COMUNICADO DL Nº 15/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240412093908 DECRETO Nº 009, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240412033828 DECRETO Nº 010/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240411084110 PORTARIA Nº 085/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240411084142 PORTARIA Nº 086/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410031316 EXTRATO CONTRAO DL Nº 09/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240410032359 TERMO DISPENSA Nº 09/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410032508 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 09/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240408120128 COMUNICADO DL DE Nº 14/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240408022405 EXTRATO DL Nº 05/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240408022632 EXTRATO DL DE Nº 006/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405091625 PORTARIA Nº 003/2024 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405104921 EXTRATO CONTRATO DL Nº 01/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405105201 EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 02/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405105744 EXTRATO CONTRATO DL Nº 03/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405110024 EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Extrato de inexigibilidade GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405111403 EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 04/2024 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240404084250 ADENDO 01 - DL Nº 11/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404100720 DECRETO N.º 008/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240403042308 COMICADO DE DL Nº 10/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240402114838 LEI Nº 721/2024/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 02/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240402014320 EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE PREÇO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240402022844 COMUNICADO DE DL Nº 10/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240328050307 RREO 1° BIMESTRE 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240327045441 COMUNICADO DL Nº 09/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326102238 LEI Nº 720/2024/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325082036 PORTARIA Nº 068/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325082138 PORTARIA Nº 069/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325110830 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01/2024 Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325114222 PORTARIA Nº 070/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240325085302 DECRETO Nº 007/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240325090744 LEI Nº 719/2024/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322105015 PORTARIA Nº. 067/2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319044014 COMUNICADO DL Nº 01/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315114407 PORTARIA Nº 066/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315041438 EDITAL Nº 001/2024 – PMMT/SECULT CHAMAMENTO PÚBICO OSC CULTURAL EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315041551 PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC 2023 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR 2024 Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315052206 COMUNICADO DL Nº 05/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315052327 COMUNICADO DL Nº 06/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315052950 COMUNICADO DL Nº 07/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314040500 COMUNICADO DL Nº 02/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314041406 COMUNICADO DL Nº 03/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314041727 COMUNICADO DL Nº 01/2024 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314042539 COMUNICADO DL Nº 04/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240312063621 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240312065721 PORTARIA Nº 064/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240312070542 PORTARIA Nº 065, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240312071312 PORTARIA Nº 066/2024-PMMT/GP, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240311100747 RETIFICAÇÃO - PORTARIA MESSIAS PREV N.º 002/2024 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 11/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240308090240 PORTARIA Nº 053/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307112758 PORTARIA Nº 052/2024-PMMT/GP, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306105919 PORTARIA Nº 051/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305084731 PORTARIA Nº 051/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240304104528 PORTARIA Nº 050/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240301123816 PORTARIA Nº 048/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
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ORDINÁRIA 20240228092928 PORTARIA Nº 045/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227054843 PORTARIA Nº 044/2024/PMMT/GP/SMSP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226075341 RESOLUÇÃO N° 001/2024 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226084213 PORTARIA Nº 040/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226084249 PORTARIA Nº 041/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226094705 PORTARIA Nº 042/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226013107 PORTARIA Nº 043/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220093710 PORTARIA Nº 037/2024-PMMT/GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220025332 DECRETO Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219072956 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Extrato de Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219100003 PORTARIA Nº 036/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216032149 PORTARIA Nº 035/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209115306 DECRETO Nº 004/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207100152 PORTARIA Nº 029/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240205103659 RETIFICAÇÃO POR CORREÇÃO - PORTARIA Nº 016/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240205103956 PORTARIA Nº 028/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240205115521 PORTARIA Nº 001/2024 - GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201015110 DECRETO Nº 003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201023452 PORTARIA Nº 026/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201024838 PORTARIA Nº 027/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240201050357 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - RGF 2º SEMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 01/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240201050702 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RREO 6º BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 01/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130075337 RREO 6º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130080847 RGF 2º SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240129091019 PORTARIA Nº 023/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240129091219 PORTARIA Nº 024/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240129110228 PORTARIA Nº 025/2024/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240127032403 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 27/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240127032504 PORTARIA Nº 022/2024, DE 27 DE JANEIRO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240127032632 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 27/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240125094511 PORTARIA Nº 020/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124111158 PORTARIA Nº. 017/2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124111237 PORTARIA Nº. 018/2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124111300 DECRETO Nº 002/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124014337 PORTARIA Nº 019/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240123100056 PORTARIA Nº 015/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122104059 PORTARIA Nº 014/2024/ PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122025830 EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240117113842 PORTARIA Nº 001/2024 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 17/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116041302 RETIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO DL 93/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240115083304 PORTARIA Nº 013/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240115112300 LEI Nº 718/2024 LEI GABINETE DO PREFEITO 15/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240111095737 DECRETO Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240111050839 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº  01/2024 Demais Atos de Licitação FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 11/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240110103356 PORTARIA Nº 012/2024-PMMT/GP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240110042946 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Extrato de Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109072656 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109094615 PORTARIA Nº 004/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109105238 PORTARIA Nº 005/2024/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
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ORDINÁRIA 20231229101506 PORTARIA Nº 017/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 29/12/2023 Abrir
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ORDINÁRIA 20231229030716 PORTARIA Nº 263/2023-PMMT/GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231229050045 PORTARIA Nº 264/2023-PMMT/GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228083118 DECRETO Nº 033/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228091545 PORTARIA Nº 260/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228104433 DECRETO Nº 034/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231228095225 DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231227115201 PORTARIA Nº 259/2023/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231226024451 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023 - RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231226024908 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231226044847 TERMO DL Nº 96/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231226073506 DECRETO Nº 032, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222083553 PORTARIA Nº 251/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222083707 PORTARIA Nº 252/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222084007 PORTARIA Nº 253/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222085630 PORTARIA Nº 254/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222093007 DECRETO Nº 031/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222114500 PORTARIA Nº 255/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222114616 PORTARIA Nº 256/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222114650 PORTARIA Nº 257/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222114738 PORTARIA Nº 258/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231221100619 DECRETO Nº 029/2023/PMMT/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231221100717 DECRETO Nº 027/2023/PMMT/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231221100811 DECRETO Nº 028/2023/PMMT/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231221112937 DECRETO Nº 030, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220115702 LEI Nº 715/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220115922 LEI Nº 716/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220120058 LEI Nº 717/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215084727 RETIFICAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 712/2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215085627 RETIFICAÇÃO - LEI Nº 713/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215090208 RETIFICAÇÃO - LEI Nº 714/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214113327 RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 002/2023 – EDITAL DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO SECRETARIA DE CULTURA 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214113532 RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 001/2023 – EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL RESOLUÇÃO SECRETARIA DE CULTURA 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231213120459 DECRETO Nº 026/2023/PMMT/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231213052115 TERMO DE DL Nº 89/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231211044647 TERMO DL Nº 88/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231208050446 TERMO DE DL Nº 86/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231208050657 TERMO DE DL Nº 87/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231207080937 TERMO DE DP Nº 83/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231205043449 TERMO DE DL Nº 81/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231205072123 PORTARIA Nº 244/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231205072226 PORTARIA Nº 245/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201095057 PORTARIA Nº 234/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201095239 PORTARIA Nº 235/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201100157 PORTARIA Nº 236/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201100309 PORTARIA Nº 237/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201100516 PORTARIA Nº 238/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201101030 PORTARIA Nº 239/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201101150 PORTARIA Nº 240/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201101310 PORTARIA Nº 241/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201101407 PORTARIA Nº 242/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201101456 PORTARIA Nº 243/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201105558 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000067/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201105717 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201105948 EXTRATO DE CONTRA DP Nº 67/2023 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201064719 EXTRATO CONTRATO DP Nº 73/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231130120319 PORTARIA Nº 232/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231130120356 PORTARIA Nº 233/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231130040306 PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÕES N° 79/2023 DESPESAS GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 30/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231130060245 LEI COMPLEMENTAR N.º 709/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 30/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231130060405 LEI Nº 710, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 30/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231130060529 LEI N.º 711/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 30/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129114958 RREO 5º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231125084408 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231124050452 RESULTADO DA HABILITAÇÃO - FOMENTO - EDITAL 002/2023 – EDITAL DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO SECRETARIA DE CULTURA 24/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231124050853 RESULTADO DA HABILITAÇÃO - EDITAL 001/2023 – EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL RESULTADO SECRETARIA DE CULTURA 24/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123083406 PORTARIA Nº 228/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123083452 PORTARIA Nº 229/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123083535 PORTARIA Nº 230/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123101302 PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE MESSIAS TARGINO/RN Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123105223 PORTARIA Nº 231/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122080541 PORTARIA Nº 223/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122080618 PORTARIA Nº 224/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122080647 PORTARIA Nº 225/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122080712 PORTARIA Nº 226/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122085523 PORTARIA Nº 227/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231121113357 RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 002/2023 – EDITAL DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO SECRETARIA DE CULTURA 21/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231121113306 RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 001/2023 – EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL RESULTADO SECRETARIA DE CULTURA 21/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231121041537 DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231120094725 PORTARIA Nº 222/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231116101356 PORTARIA Nº 015/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231116101520 PORTARIA Nº 016/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231116101635 LEI Nº 708/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231116051510 DECRETO Nº 026/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231113092800 PORTARIA Nº 219/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231113101540 PORTARIA Nº 220/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231113102421 TERMO ADITIVO CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 02/2022 Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231113103724 PORTARIA Nº 221/2023/PMMT/SCGP/GP/SMCT. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231110080851 PORTARIA Nº 218/2023/PMMT/SCGP/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231110032059 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000073/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231110032213 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 073/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231109050342 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000073/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231109050805 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231108083412 LEI Nº 707/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 08/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231106120219 LEI Nº 650-A/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI GABINETE DO PREFEITO 06/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101114513 PORTARIA Nº 217/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101031824 EDITAL Nº 001/2023 – PMMT/SECULT DE APOIO AO AUDIOVISUAL EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101042039 EDITAL Nº 002/2023 – PMMT/SECULT DE APOIO A DIVSERSIDADE CULTURAL EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101054944 DECRETO Nº 025/2023/SCGP/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031085402 DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031093125 DECRETO Nº 024/2023/SCGP/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031104636 LEI Nº 704/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031110859 LEI DAS ALTERAÇÕES DO PPA Nº 705/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031111856 LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO Nº 706/2023/PMMT/GP LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026023924 PORTARIA Nº 213/2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231025100227 PORTARIA Nº 212/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231024080106 PORTARIA Nº 211/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231020083828 PORTARIA Nº 209/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231020083857 PORTARIA Nº 210/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231020092449 DECRETO Nº 023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231020093745 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 20/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231019090158 PORTARIA Nº 208/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231019090108 PORTARIA Nº 207/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231018093609 PORTARIA Nº 014/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 18/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231018101916 RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 18/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231018113321 PORTARIA Nº 206/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231017093947 LEI Nº 703/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 17/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231016121016 DECRETO Nº 022/2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011075203 DECRETO Nº 021/2023/SCGP/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011033256 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000064/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011033910 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 064/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231011034042 EXTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 064/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231006083547 PORTARIA Nº 204/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231006083953 PORTARIA Nº 205/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231004031553 EXTRATO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231002112416 EDITAL 011-2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO Decreto SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 02/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230928112638 DECRETO Nº 019, 28 DE SETEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/09/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230928122517 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 014/2023 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 28/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230928031951 DECRETO Nº 020/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230928104341 RREO 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927081649 PORTARIA Nº 195/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927081727 PORTARIA Nº 196/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927081817 PORTARIA Nº 197/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927081850 PORTARIA Nº 198/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927081936 PORTARIA Nº 199/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927082008 PORTARIA Nº200/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927082043 PORTARIA Nº 201/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927082119 PORTARIA Nº 202/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926074309 EDITAL DE PUBLICAÇAO Nº 009/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926095125 PORTARIA Nº 194/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230925021728 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230922112014 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 009/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921081937 LEI Nº 702/2023/PMMT/SCGP/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921104730 PORTARIA Nº 191/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921104804 PORTARIA Nº 193/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921104830 PORTARIA Nº 192/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921115422 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230920101645 EXTRATO DE CONTRATO  CC Nº  01/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230920011916 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230919081212 LEI Nº 701/2023/PMMT/SCGP/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 19/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230919011406 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230919013250 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230919013803 ATA Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230918084509 AVISO PROCESSO DE DISPENSA Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230915082456 AVISO PE Nº 015/2023 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914080424 EDITAL Nº 08 DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230913100300 PORTARIA Nº 187/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230913103626 TERMO DE REVOGAÇÃO PE Nº 011/023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230911081707 PORTARIA Nº 185/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230911090652 PORTARIA Nº 186/2023/PMMT/SCGP/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230911101625 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000062/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230911101923 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230911102208 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230906103745 PORTARIA N° 184/2023-PMMT/GP, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230905081952 LEI Nº 699/2023/PMMT/SCGP/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 05/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230905082812 LEI Nº 700/2023/PMMT/SCGP/GP. LEI GABINETE DO PREFEITO 05/09/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230905060157 AVISO DISEPENSA Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230904014743 DECRETO Nº 018/2023/SCGP/GP. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230904013915 DECRETO Nº 017/2023/SCGP/GP Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901093108 PORTARIA Nº 183/2023/PMMT/SCGP/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230831011237 PORTARIA Nº 173/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230831021341 AVISO DISPENSA DE LICITAÇAO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 31/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230831021521 AVISO DISPENSA LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 31/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829082519 PORTARIA Nº 179/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829085906 PORTARIA Nº. 180/2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829090410 PORTARIA Nº. 181/2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829095705 PORTARIA Nº 182/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828091606 PORTARIA Nº 175/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828091649 PORTARIA Nº 174/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828092042 PORTARIA Nº 176/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828092119 PORTARIA Nº 177/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828094614 PORTARIA Nº 178/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230828074514 DECRETO Nº 016/2023/PMMT/GP. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230825041919 AVISO DL Nº 062/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823093111 LEI Nº 697/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823095000 LEI Nº 698/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818091029 DECRETO Nº 015/2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818112001 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230816112557 EDITAL Nº 007/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 16/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230816112729 PORTARIA Nº 013/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 16/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230812094051 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO  0009/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230811094053 PORTARIA Nº 166/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230811094143 PORTARIA Nº 165/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230810102928 DECRETO Nº 014/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230809104232 PORTARIA Nº 012/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 09/08/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230808113844 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000056/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230808114032 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230808114622 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230804105411 DECRETO Nº 013/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230803085742 DECRETO Nº 012, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/08/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230801095547 PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 01/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230801120743 PORTARIA Nº 158/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/08/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230801012946 AVISO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 58/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230726024333 AVISO TERMO DE DISPENSA Nº 56/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230726061627 RGF 1 SEMESTRE 26.07.23 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 26/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230726064537 RREO 3º BIMESTRE 26.07.23 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 26/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230725103815 EDITAL Nº 006/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 25/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230725112536 PORTARIA Nº 003, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 25/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230724094219 PORTARIA Nº 147/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230724094325 PORTARIA Nº 149/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230724094353 PORTARIA Nº 148/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230724094418 PORTARIA Nº 150/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230724094530 PORTARIA Nº 151/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720091552 PORTARIA Nº 144/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720091636 PORTARIA Nº 143/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720091701 PORTARIA Nº 145/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720091724 PORTARIA Nº 146/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720091746 PORTARIA Nº 142/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720091815 PORTARIA Nº 141/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230719102105 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE - EDITAL Nº 005/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 19/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230717023537 RETIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000049/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230717022225 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 049/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230717022403 EXTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 049/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230710064756 LEI COMPLEMENTAR N.º 696/2023, de 10 de julho de 2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 10/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703082632 PORTARIA Nº 137/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703084308 PORTARIA Nº 138/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703111346 PORTARIA Nº 139/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703025118 RETIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703025420 RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMDA PUBLICA Nº 01/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703120834 PORTARIA Nº 140/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703024639 AVISO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230629091030 PORTARIA Nº 136/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/06/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230629125605 TERMO ADITIVO CONTRATO Extrato de Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230628083131 PORTARIA Nº 133/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230628083207 PORTARIA Nº 134/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230628082530 PORTARIA Nº 135/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230627115708 DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230626104846 PORTARIA Nº 132/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230626031556 DECRETO Nº 010/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623022153 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000046/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623022629 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 046/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623022743 EXTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 046/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621085051 PORTARIA Nº 128/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621085241 PORTARIA Nº 129/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621090031 PORTARIA Nº 130/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621092623 LEI Nº 695/2023. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230619092046 PORTARIA Nº 127/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230619101039 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000041/2023 PROCESSO Nº 7000000041/2023 Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230619033201 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230619033843 ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230617091948 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000041/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230617084146 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000041/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616092938 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN Termo de Homologação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616093053 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CMDCA RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616103802 EDITAL Nº 04/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615083231 PORTARIA N° 126/2023-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615022733 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615024040 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÕES Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615024231 EXTRATO CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615034943 AVISO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 046/2026 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230614082925 PORTARIA Nº. 122/2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613091857 PORTARIA Nº 011/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613043519 PORTARIA Nº 121/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613043605 DECRETO Nº 009/2023/PMMT/GP/ SEMASTHC /CMAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230605111301 DECRETO Nº 008/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230602094746 EXTRATO CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230602112223 TERMO DE DISPENSA Nº 7000000041/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 02/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230601112834 PORTARIA Nº 120/2023-PMMT/GP, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230601012714 AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082426 PORTARIA Nº 111/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082500 PORTARIA Nº 112/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082527 PORTARIA Nº 113/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082557 PORTARIA Nº 114/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082626 PORTARIA Nº 115/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082654 PORTARIA Nº 116/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529082718 PORTARIA Nº 117/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529015804 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RREO 2º BIM RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529023557 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529023750 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529023938 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529031928 PORTARIA Nº 118/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526115452 EXTRATO CONTRATO PE Nº 04/2023 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230525111956 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230525112212 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230524013825 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230523014944 AVISO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 041/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230522095908 LEI Nº 694/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 22/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230522095946 LEI Nº 693/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 22/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230522100050 LEI Nº 692/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 22/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230522101528 LEI Nº 695/2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230520071625 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000038/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 20/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230520071928 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 20/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230520072402 EXTRATO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 20/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230520084326 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700000003/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230520084622 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230520085735 EXTRATO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230519112843 PORTARIA Nº 110/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230519055615 PORTARIA Nº 109/2023 - GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230518011824 EXTRATO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230517095147 EXTRATO CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230517104647 EXTRATO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230517105800 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230517035500 EXTRATO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230512101357 PORTARIA Nº 008/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 12/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230512101427 PORTARIA Nº 009/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 12/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230512101458 PORTARIA Nº 010/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 12/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230512102951 PORTARIA Nº 108/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230511084632 REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES EDITAL Nº 02/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 11/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230510121918 PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JUNHO DE 2019 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 10/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230510072153 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES EDITAL Nº 02/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 10/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230503041932 RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2023. Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230502082729 PORTARIA Nº 107/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230428091453 PORTARIA Nº 104/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427111631 PORTARIA Nº 103/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427111717 PORTARIA Nº 102/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082642 PORTARIA Nº 094/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082707 PORTARIA Nº 097/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082738 PORTARIA Nº 098/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082802 PORTARIA Nº 100/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082828 PORTARIA Nº 096/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082850 PORTARIA Nº 101/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082917 PORTARIA Nº 095/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426082940 PORTARIA Nº 099/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230425094141 PORTARIA Nº 093/2023/PMMT/SCGP/GP/SME. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230424083139 PORTARIA Nº 092/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230418043051 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230410115037 PORTARIA Nº 088/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230410120958 PORTARIA Nº 089/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230404094936 LEI Nº 690/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 04/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230404095014 LEI Nº 691/2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 04/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230404121937 DECRETO Nº 007/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230403102612 RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03, DE ABRIL DE 2023 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 03/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230403113505 EDITAL Nº 001/2023 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 03/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331110638 PORTARIA Nº 087/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331112735 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 03/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 31/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230329024015 EXTRATO DE DISPENSA Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230329033401 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIM 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 29/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230328083101 PORTARIA Nº 085/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230328115909 PORTARIA Nº 086/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230328054344 DECRETO Nº 06/2023 Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327113828 PORTARIA Nº 084/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327113857 PORTARIA Nº 075/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327113927 PORTARIA Nº 076/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327113954 PORTARIA Nº 078/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114020 PORTARIA Nº 080/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114049 PORTARIA Nº 077/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114117 PORTARIA Nº 079/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114142 PORTARIA Nº 082/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114211 PORTARIA Nº 081/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114236 PORTARIA Nº 074/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230327114303 PORTARIA Nº 083/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230327072520 LEI Nº 688/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230327073248 LEI Nº 689/2023/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230324104724 RESOLUÇÃO N° 001/2023 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 24/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230324112401 PORTARIA Nº 072/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230324081136 PORTARIA Nº 073/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230323081340 DECRETO Nº 005, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230323085447 LEI Nº 685/2022/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 23/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230323085608 LEI Nº 686/2022/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 23/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230323085756 LEI Nº 687/2022/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 23/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230322075128 PORTARIA Nº 069/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230321070313 PORTARIA N° 070/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230317085655 EXTRATO CONTRATO Nº 039 Extrato de Contrato SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 17/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230315095847 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 15/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230315100031 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 15/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230315103943 DECRETO Nº 004/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230315035340 EXTRATO TERMO DISPENSA Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230314082109 PORTARIA Nº 068/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230313105014 PORTARIA Nº 067/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230311090727 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº 02/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230308104211 PORTARIA Nº 006/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 08/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230308104257 PORTARIA Nº 007/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 08/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230307095618 PORTARIA Nº 065/2023/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230306043515 CONTRATO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/03/2023 Abrir
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ORDINÁRIA 20230227111918 PORTARIA Nº 053/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230227112203 PORTARIA Nº 049/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230227112236 PORTARIA Nº 051/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230214050227 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230131084630 PORTARIA Nº 041/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230130123610 RGF 3º QUADRIMESTRE RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230130015648 RREO 6º BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230130030324 PORTARIA Nº 005/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 30/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230130032902 CAMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 30/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230126095507 PORTARIA Nº 036/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230126095541 PORTARIA Nº 037/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230126095610 PORTARIA Nº 038/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/01/2023 Abrir
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ORDINÁRIA 20230126095713 PORTARIA Nº 040/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230125082633 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 01/2023 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230125104704 PORTARIA Nº 035/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230124010902 PORTARIA Nº 004/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123084441 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÕES Extrato de Dispensa de Licitação FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123080031 PORTARIA Nº 034/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123102157 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123101807 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230118110500 PEDIDO LICENÇA AO IDEMA Outros Atos Administrativos GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117103158 PORTARIA Nº 033/2023/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2023 Abrir
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ORDINÁRIA 20230117110930 PORTARIA Nº 01/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117111035 PORTARIA Nº 02/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117111137 PORTARIA Nº 03/2023 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 17/01/2023 Abrir
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ORDINÁRIA 20221230060136 RESOLUÇÃO N° 002/2022 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230035855 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 1ª PARTE Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230040507 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 2ª PARTE Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230040721 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 3ª PARTE - POETAS DO JUNCO Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230052701 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 4ª PARTE - ARTESANATO Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230054424 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 5ª PARTE - QUADRILHA SERTÃO ALEGRE Atos Administrativos SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230091206 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 6ª PARTE - ARMANDO Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221230091609 PRESTAÇÃO CONTAS LEI ALDIR BLANC COMPETENCIA 2020 - 7ª PARTE - Darlyanne Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221229105217 DECRETO Nº 039/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228082710 PORTARIA Nº 179/2022/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
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ORDINÁRIA 20221228050033 TERMO ADITIVO CONTRATO Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 28/12/2022 Abrir
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EXTRAORDINÁRIA 20221221113400 LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 683/2022/PMMT/GP LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221221024502 DECRETO Nº 037/2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221221024637 DECRETO Nº 038/2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221220024938 ATA DE PROTOCOLO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 20/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221216024121 DECRETO Nº 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221215040828 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº REPUBLICADO POR INCORREÇÕES Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 15/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221214032409 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC 04/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221214032552 EXTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221212090750 PORTARIA Nº 171/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/12/2022 Abrir
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ORDINÁRIA 20221209033954 AVISO SUSPENSÃO DE PP SRP Nº 004/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/12/2022 Abrir
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ORDINÁRIA 20221206110618 LEI Nº 682/2022/PMMT/GP. LEI GABINETE DO PREFEITO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221202111620 PORTARIA Nº 169/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221201111332 DECRETO Nº 033/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/12/2022 Abrir
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ORDINÁRIA 20221129113052 PORTARIA Nº 168/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221128040419 AVISO PP SRP Nº 004/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 28/11/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221128094728 RREO 5 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221123085415 PORTARIA Nº 157/2022/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221123091457 PORTARIA Nº 158/2022/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221123035616 EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221122095606 DECRETO Nº 030 /2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221122103006 DECRETO Nº 031/PMMT/GP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221121084941 LEI Nº 681/2022/PMMT/SCGP - ESTA LEI RETIFICA A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIA 25/10/2022, EM RAZÃO DE UM ERRO MATERIAL, TORNANDO-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221121103657 TERMO ADITIVO CONTRATO Extrato de Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/11/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221117073957 DECRETO Nº 029, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221116100559 DECRETO Nº 027/2022-EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221116112428 DECRETO Nº 028, PMMT/GP/SEMASTHC/CMDCA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221116112955 RESOLUÇÃO 002/2022 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 16/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221108074725 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 08/11/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221108050239 PORTARIA Nº 004/2022 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 08/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221107033314 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 01/2022 Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221107033543 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/11/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221103032747 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/11/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221101050942 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Termo de Adjudicação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 01/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221028104216 PORTARIA Nº 154/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/10/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221027123450 DECRETO Nº 025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221027025328 ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP PP Nº 03/2022 Ata de Registro de Preço GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 27/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221026042657 EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025083743 PORTARIA Nº 150/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025090434 PORTARIA Nº 151/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025093409 PORTARIA Nº 152/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025101051 PORTARIA Nº 153/2022/PMMT/SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025120055 LEI Nº 677/2022/PMMT/SCGP- EM, 25 DE OUTUBRO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025120333 LEI Nº 678/2022/PMMT/SCGP - EM, 25 DE OUTUBRO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025120425 LEI Nº 679/2022/PMMT/SCGP- EM, 25 DE OUTUBRO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025120513 LEI Nº 680/2022/PMMT/SCGP-EM, 25 DE OUTUBRO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025041558 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº 003/2022 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221019025611 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC 05/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221019030205 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC N 05/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221019030619 EXTRATO CONTRATO CC 005/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221019031648 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC Nº 06/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221019031826 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC Nº 06/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221019032726 EXTRATO DE CONTRATO CC 06/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 19/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221014082238 DECRETO Nº 023, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221011042316 EXTRATO CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221011042657 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221011043211 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/10/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221011045757 PORTARIA Nº 149, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022-PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221004080818 PORTARIA Nº 002/2022 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 04/10/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221004080926 PORTARIA Nº 003/2022 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 04/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221004120123 PORTARIA Nº 147/2022-PMMT/GP, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221004120435 PORTARIA Nº 148/2022-PMMT/GP, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/10/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220929075025 RREO 4 BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220928085222 PORTARIA Nº 146/2022 – PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220927050107 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 27/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220926081344 PORTARIA Nº 143/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220926081424 PORTARIA Nº 144/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220926081612 PORTARIA Nº 145/2022 – PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220926104254 LEI Nº 676/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 26/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220923045849 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC Nº 005/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 23/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220921092026 LEI Nº 675/2022/PMMT/GP LEI GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220921102728 PORTARIA Nº 141/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220921103236 ATA DE SESSÃO CC Nº 0005/2022 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220921112305 PORTARIA Nº 142/2022/PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220920075554 PORTARIA Nº 140/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220919025259 PORTARIA Nº 139/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220912082503 PORTARIA Nº. 137/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220912100728 PORTARIA Nº 138/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220908083533 PORTARIA Nº. 132/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220908095426 PORTARIA Nº. 133/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220908095613 PORTARIA Nº. 134/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220908041840 PORTARIA Nº 136/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220906111037 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 03/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220906111929 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 06/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220901104052 PORTARIA N° 131/2022/PMMT/GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220831083450 PORTARIA Nº. 130/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/08/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220826103149 PORTARIA Nº 127, DE 26 DE AGOSTO DE 2022-PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220826104301 PORTARIA Nº 128/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220826120757 PORTARIA Nº 129/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220825080324 PORTARIA N°125/2022/PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220825101014 PORTARIA Nº 126/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220825121853 DECRETO Nº 020, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220824115025 PORTARIA Nº 124/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220824115716 PORTARIA Nº 123/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/08/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220824045636 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN Nº 60000008/2022 Extrato de Ratificação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220823083028 PORTARIA Nº 122/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220822080443 PORTARIA Nº 116/2022-PMMT/GP, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220822082829 PORTARIA Nº 118/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220822083402 PORTARIA Nº 119/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220822084028 PORTARIA Nº 120/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220822095547 PORTARIA Nº 121/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/08/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220822034607 AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220817041551 EXTRATO CONTRATO PE Nº 08/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220809093220 PORTARIA Nº 114/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220809093259 PORTARIA Nº 115/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220808091654 DECRETO Nº 019/2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/08/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220808041313 LEI Nº 674/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 08/08/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220808041439 PORTARIA Nº. 112/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220808053043 EXTRATO CONTRATO PE Nº 08/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220805091138 PORTARIA Nº. 112/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220802094736 PORTARIA Nº 111/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/08/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220801103559 PORTARIA Nº 110/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220729084331 PORTARIA Nº 109, DE 2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220728032120 RGF 1 SEMESTRE RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220728032306 RREO 3 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220727122231 PORTARIA Nº 108/2022-PMMT/GP, DE 27 DE JULHO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220727030105 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL GABINETE DO PREFEITO 27/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220722092019 PORTARIA Nº 103/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220722092058 PORTARIA Nº 104/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220722092129 PORTARIA Nº 105/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2022 Abrir
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ORDINÁRIA 20220722091948 PORTARIA Nº 102/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220716103955 REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL PE Nº 08/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 16/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220711083040 PORTARIA Nº 098/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220711083110 PORTARIA Nº 099/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220711034349 EXTRATO INEXIGIBILIDADE Extrato de inexigibilidade SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 11/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220707101558 PORTARIA Nº 097/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220707103029 LEI Nº 673/2022. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 07/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220706015442 PORTARIA Nº 096/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220705105855 PORTARIA Nº. 095/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220705110128 PORTARIA Nº 093/2022 - NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220701080854 PORTARIA Nº. 091/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220701093028 PORTARIA N° 092/2022-PMMT/GP, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220701100211 PORTARIA Nº. 094/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220701101745 PORTARIA Nº. 095/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220630084152 DECRETO Nº 016, DE 30 DE JULHO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220629075207 LEI Nº 672/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 29/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220629090326 PORTARIA Nº 089/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220629091239 PORTARIA Nº 090/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220623081647 PORTARIA Nº 087/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220623082415 PORTARIA Nº 088/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220623082750 PORTARIA Nº 089, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220623110732 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 671/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 23/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220622104238 PORTARIA Nº 085/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220622111433 PORTARIA Nº 086/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220621092437 PORTARIA Nº 083/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220621092620 PORTARIA Nº 084/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220621050047 AVISO PE Nº 008/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220615075122 DECRETO Nº 013, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220615105345 PORTARIA Nº. 082/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220615042058 DECRETO Nº 014/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220614091251 LEI Nº 671/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 14/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220614104027 PORTARIA Nº 081/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220614021937 EXTRATO CONTRATO PE Nº 05/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220613092346 PORTARIA Nº 078/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220613093106 PORTARIA Nº 079/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220613113505 PORTARIA Nº 029/2022 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 13/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220613120203 PORTARIA Nº 080/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220611032446 AVISO PE Nº 007/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 11/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220610045841 EXTRATO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 10/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220609110909 PORTARIA Nº. 071-A/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220609121950 PORTARIA Nº. 077/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220609044237 EXTRATO TERMO DISPENSADO DE LICITAÇÕES Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 09/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220608122504 PORTARIA Nº. 075/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220608122540 PORTARIA Nº. 076/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220606084732 LEI Nº 670/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 06/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220603093100 PORTARIA Nº 074/2022 - SCGP Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220601060251 PORTARIA Nº. 071/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220601090434 PORTARIA Nº 007/2022 Portaria FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 01/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220601092845 PORTARIA Nº 072/2022-PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220530111536 RETIFICAÇÃO - RREO 2 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/05/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220527081650 PORTARIA Nº 067/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220527082514 PORTARIA Nº 068/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220527084710 PORTARIA Nº 069/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220527091041 PORTARIA Nº 070/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525035407 EXTRATO ADESÃO CARONA Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525071234 PORTARIA Nº 059/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525071157 PORTARIA Nº 060/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220525070933 PORTARIA Nº 061/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525073009 PORTARIA Nº 062/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525074325 PORTARIA Nº 063/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525075558 PORTARIA Nº 064/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525080146 PORTARIA Nº 065/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525081419 PORTARIA Nº 066/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220519112339 LEI Nº 669/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 19/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220516095843 PORTARIA Nº 058/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/05/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220512095737 DECRETO Nº 011/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220510062857 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Extrato de inexigibilidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 10/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220505085655 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Aditivo GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 05/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220504033338 AVISO PP Nº 00002/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 04/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429085507 PORTARIA Nº 049/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429085723 PORTARIA Nº 050/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429085829 PORTARIA Nº 051/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429090454 PORTARIA Nº 052/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429090551 PORTARIA Nº 053/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429092840 PORTARIA Nº. 054/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429093821 PORTARIA N° 055/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429113810 PORTARIA Nº 056/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220429122454 PORTARIA Nº 057/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220429084420 PORTARIA Nº 058/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220428045227 PORTARIA Nº. 047/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220428045305 PORTARIA Nº. 048/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220420044501 DECRETO Nº 008/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220418043439 AVISO PE Nº 04/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220418051721 AVISO PE Nº 04/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220412103859 LEI Nº 665/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 12/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220412104004 LEI Nº 666/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 12/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220412104047 LEI Nº 667/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 12/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220412111502 LEI Nº 668/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 12/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220412051209 DECRETO Nº 008/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220408092209 PORTARIA Nº. 046/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220406112127 PORTARIA Nº. 044/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220406112758 PORTARIA Nº. 045/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220406010058 EXTRATO DISPENSA Nº 004/2022 Demais Atos de Licitação FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 06/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220406010414 EXTRATO CONTRATO Extrato de Contrato FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 06/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220404095623 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 042/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220404095936 PORTARIA Nº. 043/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220401085540 PORTARIA Nº 040/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220401114843 PORTARIA Nº 041/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220331094026 LEI COMPLEMENTAR Nº 664/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 31/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220331103942 PORTARIA Nº 037/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220331104614 PORTARIA Nº 038/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220331112837 PORTARIA Nº 039/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220330101415 PORTARIA Nº 036/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220330121240 RREO 1º BIMESTRE DE 2022 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO I RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220330121821 RREO 1º BIMESTRE 2022 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO II RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220330122142 RREO 1º BIMESTRE 2022 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES XII RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220330122323 RREO 1º BIMESTRE 2022 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VIII RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220328084007 PORTARIA Nº 035/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220325030332 PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 25/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220324113527 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2022 RESULTADO GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 24/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220321100349 LEI Nº 663/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 21/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220316112854 PORTARIA Nº 033/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220316081700 PORTARIA Nº 034-PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220314113708 LEI Nº 661/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 14/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220314114407 LEI Nº 662/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 14/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220314034928 EXTRATO CONTRATO Nº 15/2022 Extrato de Contrato SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 14/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220314040228 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 Extrato de Contrato SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 14/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220314045042 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220314050345 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 14/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220309103752 PORTARIA Nº 032/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308112049 LEI Nº 660/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308053057 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 01/2019 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308053331 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308060820 EXTRATO CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308060936 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308061021 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308062321 EXTRATO PE Nº 010/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 08/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220307101102 PORTARIA Nº. 031/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220307113058 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220307121802 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 001/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220307035211 ATA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 07/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220304114713 PORTARIA Nº. 030/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220303114405 PORTARIA N° 028/2022-PMMT/GP, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220303122143 PORTARIA Nº. 029/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220303034310 AVISO TP Nº 01/2022 Aviso de Habilitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220225123315 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 029/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220225122930 PORTARIA Nº 028/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220225031704 ATA DE RECEBIMENTO DE PROTOCOLO TP Nº 01/2022 Ata GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/02/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220225070852 PORTARIA Nº 030/2022-GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/02/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220224112442 PORTARIA Nº 026/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/02/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220224121658 PORTARIA Nº 027, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022-PMMT/GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220222100451 PORTARIA Nº 020/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220222100531 PORTARIA Nº 021/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220222101135 PORTARIA Nº 022/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220222101206 PORTARIA Nº 023/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220222101257 PORTARIA Nº 024/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220222101331 PORTARIA Nº 025/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220221101652 LEI Nº 657/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 21/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220221101906 LEI Nº 658/2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 21/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220221102115 LEI Nº 659/2022 LEI SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 21/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220221051603 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 001/2022 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220221052436 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 21/02/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220218094143 PORTARIA Nº. 017-A/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220218051628 EXTRATO CONTRATO PROC. DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 7000000014/2022 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220216120102 ATA PE Nº 02/2022 - FRACASSADO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 16/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220214105857 DECRETO Nº 004, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220214121741 RESOLUÇÃO N° 001/2022 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 14/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220214121857 RESOLUÇÃO N° 002/2022 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 14/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220212050546 AVISO PE Nº 003/2022 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 12/02/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220204104646 PORTARIA N° 018/2022-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220202112552 PORTARIA Nº. 016/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220202112834 PORTARIA Nº. 017/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/02/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220131093549 REPUBLICAÇÃO ANEXO 08 RREO 6º BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/01/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220131093731 REPUBLICAÇÃO ANEXO 14 RREO 6º BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220128090505 PORTARIA Nº. 012/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220128090538 PORTARIA Nº. 013/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220128090615 PORTARIA Nº. 014/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220128090645 PORTARIA Nº. 015/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220128031746 DECRETO Nº. 003 DE 28 DE JANEIRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/01/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220128070715 RGF 3º QUADRIMESTRE - CAMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 28/01/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220128102755 RGF 3º QUADRIMESTRE - PREF MESSIAS TARGINO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/01/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220128104845 RREO 6º BIMESTRE - PREF MESSIAS TARGINO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 28/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220127110922 PORTARIA Nº 011/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220126110127 PORTARIA Nº 010/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220125093542 PORTARIA Nº 006/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220125120342 PORTARIA Nº. 009/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220124110516 PORTARIA Nº 002/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220124110604 PORTARIA Nº 003/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220124110639 PORTARIA Nº 004/2022 - SCGP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220124110710 PORTARIA Nº 005/2022. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113035307 EXTRATO CONTRATO PE Nº 012/2021 Extrato de Contrato GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 13/01/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220112112626 DECRETO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20211230021754 RETIFICAÇÃO POR CORREÇÃO - DECRETO Nº 045/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211229084917 PORTARIA Nº 162/2021-GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211229094845 TERMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 600000010/2021 Extrato de inexigibilidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 29/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211229095608 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO 29/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211228084141 DECRETO Nº 043/2021. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211228084518 DECRETO Nº 044/2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211225042110 AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CC Nº 08/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211225042351 AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC Nº 08/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 25/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211222091513 PORTARIA Nº 159/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211222111310 EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 04/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 22/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211222112958 DECRETO Nº 042/2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211222113039 PORTARIA Nº 160/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211222113119 PORTARIA Nº 161/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211220100437 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 158/2021-GP. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211216090151 PORTARIA Nº 154/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211216090304 PORTARIA Nº 155/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211216090408 PORTARIA Nº 156/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211216090524 PORTARIA Nº 157/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211216100057 LEI N. º 653/2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211216100907 LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO Nº 654/ 2021 LEI GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211216100956 LEI Nº 655 /2021. LEI GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211216103014 LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 656/2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211209124252 PORTARIA Nº. 153/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211208111508 PORTARIA Nº. 152/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207094934 OFICIO Nº 137/2021. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207104451 LEI Nº 650/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI GABINETE DO PREFEITO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207104704 LEI Nº 651/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI GABINETE DO PREFEITO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207104957 LEI Nº 652/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI GABINETE DO PREFEITO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207114124 PORTARIA Nº. 151/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207121803 PORTARIA Nº 138/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211207122245 PARECER 001/2021 - CME Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211201120745 PORTARIA N° 150/2021-PMMT/GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211129033930 RREO 5 BIMESTRE -SETEMBRO E OUTUBRO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211129065317 AVISO PE Nº 012/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211129065439 AVISO PE Nº 012/2021 Aviso de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211125091109 PORTARIA Nº 148/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211124095900 PORTARIA Nº 146/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211124104251 PORTARIA Nº 147/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211123090703 PORTARIA Nº 142/2021-GP Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211123102147 PORTARIA Nº 143/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211123114231 PORTARIA Nº 144/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211123122008 PORTARIA Nº 145/2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/11/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211122110111 DECRETO Nº 036 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211118030551 EXTRATO CONTRATO PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÕES Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211118043454 EXTRATO PROCESSO DISPENSADO DE LICITAÇÃO Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 18/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211117105949 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 11/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 17/11/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211116083426 RESOLUÇÃO N° 003/2021 RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITA 16/11/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211108112730 PORTARIA Nº 139, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211103052812 TERMO DE RATIFICAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 03/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211029043517 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 08/2021 Demais Atos de Licitação GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 29/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211028070850 DECRETO Nº 034/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211028071030 DECRETO Nº 035/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211026101150 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 008/2021 Aviso de Resultado GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E 26/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211025103417 PORTARIA N°136/2021