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 Mural Eletrônico em 30/05/2023

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Edição Código Titulo Tipo Setor Data
EXTRAORDINÁRIA 20230525093513 INFORMATIVO Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS AO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE CAPACITAÇÃO. Outros Atos Administrativos ADMINISTRAÇÃO 25/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230522022411 PORTARIA GAPRE Nº 030/2023 - NOMEAR A SENHORA MARIA MERCIA BARROS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230516033046 EDITAL CMDCA N.º 004/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS EDITAL ADMINISTRAÇÃO 16/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230509114030 LEI Nº 0543/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 09/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230509120150 LEI Nº 0544/2023 - ESTABELECE NORMAS DE CONCESSÃO SUBVENÇÕES SOCIAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 09/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230509115854 LEI Nº 0545/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 09/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230509025556 PORTARIA GAPRE Nº. 0029/2023 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOELSON BATISTA CIQUEIRA. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230509045840 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00024/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 09/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230508112042 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230505032012 EDITAL CMDCA N.º 003/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS RESULTADO ADMINISTRAÇÃO 05/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230504112218 EDITAL Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA REGISTROS DE CANDIDATURAS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA PARA O MANDATO DE 4 ANOS, COMPREENDIDO ENTRE 2024/2027. EDITAL ADMINISTRAÇÃO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230429100921 PROMULGAÇÃO N° 0004/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO N° 003, DE DEZEMBRO DE 2020 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDENCIA 29/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230429102511 PROMULGAÇÃO N° 0005/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDENCIA 29/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230429102641 PROMULGAÇÃO N° 0006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDENCIA 29/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230429102759 PROMULGAÇÃO N° 0007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDENCIA 29/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230429103510 PROMULGAÇÃO N° 0008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDENCIA 29/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427041137 LEI Nº 0542/2023 - LEI Nº 542/2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA LEI GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427042907 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427043208 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00023/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230425042230 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 00004/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230425042517 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00004/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230425042720 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00003/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230425042833 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 00003/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230424043722 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00022/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230424044539 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00022/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230421042608 EDITAL Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA PARA O MANDATO DE 4 ANOS, COMPREENDIDO ENTRE 2024/2027. EDITAL ADMINISTRAÇÃO 21/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230420022406 PORTARIA GAPRE Nº 028/2023 - NOMEAR O SENHOR JAISON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230420044428 DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA DESEMPENHAREM AS ATIVIDADES JUNTO A 6ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/04/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230419102736 RESOLUÇÃO N° 001/2023 - DEFINE OS PRAZOS, DATAS E REGRAS PARA CANDIDATURA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SUBSEQUENTE POSSE DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E A LEI MUNICIPAL N° LEI Nº 0532/2023 (QUADRIÊNIO 2024 – 2027). Outros Atos Administrativos ADMINISTRAÇÃO 19/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230419115704 REGULANENTO DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO APACCO E ATIVO REGULAMENTO DA 6ª FESTA CABRA RAINHA - EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ-PB 2023. Outros Atos Administrativos ADMINISTRAÇÃO 19/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230418042844 LEI Nº 0533/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO GINÁSIO NA MALHADA VERMELHA EM SANTO ANDRÉ/PB, SENHOR ANTONIO ROSENDO DE MEDEIROS (SEU NINO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 18/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230418042904 LEI Nº 0534/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL MARIA PEREIRA BRITO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 18/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230418042925 LEI Nº 0535/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA CASA DA CULTURA SENHORA MARIA DO SOCORRO AIRES DE MEDEIROS EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 18/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230418043020 LEI Nº 0536/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO CENTRO DO IDOSO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 18/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230418043047 LEI Nº 0537/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO GINÁSIO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 18/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230418043111 LEI Nº 0538/2023 - DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA LEI GABINETE DO PREFEITO 18/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230418043156 LEI Nº 0539/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 18/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230418043127 LEI Nº 0540/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE JULGAMENTO DOS ANIMAIS NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 18/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230418043003 CONVOCAÇÃO - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA 2ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDENCIA 18/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230418043213 LEI Nº 0541/2023 - INSTITUE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ LEI GABINETE DO PREFEITO 18/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230417045815 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00019/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230417050143 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00019/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230417050243 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00021/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230417050348 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00021/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230414032119 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00017/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 14/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230414033340 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00017/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 14/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230412054248 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GABINETE DA PRESIDENCIA 12/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230412054732 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DA PRESIDENCIA 12/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230412055216 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DA PRESIDENCIA 12/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230412055459 EXTRATO DE CONTATO Extrato de Contrato GABINETE DA PRESIDENCIA 12/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230412082041 6ª EDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA - CONCURSO DA GAROTA CABRA RAINHA 2023 EDITAL ADMINISTRAÇÃO 12/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230410080051 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES SINDICAIS 2023 EDITAL GABINETE DA PRESIDENCIA 10/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230405092831 PORTARIA GAPRE Nº 027/2023 - NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230403044029 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2023 Extrato de Contrato GABINETE DA PRESIDENCIA 03/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331115042 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 002/2023 EDITAL 002/2023 EDITAL EDUCAÇÃO 31/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230331041330 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230330114508 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230330110959 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230330111431 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00013/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230330111621 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00014/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230330111801 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00014/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230330040615 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230330040817 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00015/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230324025306 LEI Nº 0532/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 24/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230324014813 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00052/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2019 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230322034607 EXTRATO DE CONTRATO - : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00012/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230322034734 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00012/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230322044042 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00061/2019 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230321115619 PORTARIA GAPRE Nº. 024/2023 - NOMEAR A SERVIDORA ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230321115012 PORTARIA GAPRE Nº 025/2023 - NOMEAR O SENHOR AMANDA BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230321115119 PORTARIA GAPRE Nº 026/2023 - NOMEAR A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230321032055 PORTARIA Nº 01/2023 - DESIGNAR COMO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Portaria SAÚDE 21/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230321032015 PORTARIA Nº 02/2023 - DESIGNAÇÃO Portaria SAÚDE 21/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230321041301 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230321041517 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00011/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230317024457 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00077/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230316051545 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0001/2023 Extrato de Dispensa de Licitação GABINETE DA PRESIDENCIA 16/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230316051817 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0001/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DA PRESIDENCIA 16/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230316052010 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0001/2023 Instrumento de Gestão Fiscal GABINETE DA PRESIDENCIA 16/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230315094550 RETIFICAÇÃO - LEI Nº 0529/2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 15/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230315095534 LEI Nº 0531/2023 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 15/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230315025528 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00010/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 15/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230315030038 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00010/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 15/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230314035127 CONVOCAÇÃO EDITAL 001/2023 - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER ANO LETIVO 2023 EDITAL EDUCAÇÃO 14/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230314035950 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 002/2023 EDITAL 002/2023 EDITAL EDUCAÇÃO 14/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309033409 PORTARIA GAPRE Nº 023/2023 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ SÉRGIO DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230308072638 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0001/2023 Extrato de Contrato GABINETE DA PRESIDENCIA 08/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230308073929 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0002/2023 Extrato de Contrato GABINETE DA PRESIDENCIA 08/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230307042835 RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL EDITAL 002/2023  RESULTADO EDUCAÇÃO 07/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230307022329 PORTARIA GAPRE Nº 022/2023 - DESIGNAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230307092515 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 0002/2023 - EDITAL 0002/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 07/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302112954 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00009/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302113140 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00009/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302050540 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230301021620 RESULTADO FINAL EDITAL 001/2023  RESULTADO EDUCAÇÃO 01/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230228025041 PORTARIA N° 0008/2023 - EXONERAÇÃO DE MATEUS ALVES DE LIMA Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 28/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230228025159 PORTARIA N° 0009/2023 - NOMEAÇÃO DE KARINA MEDEIROS DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 28/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230228025314 PORTARIA N° 0010/2023 - NOMEAÇÃO DE MATEUS ALVES DE LIMA Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 28/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230228045929 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00060/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2022 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230228050124 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00066/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2022 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230223091213 PORTARIA GAPRE Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230223091317 PORTARIA GAPRE Nº 013/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230223091337 PORTARIA GAPRE Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230223091403 PORTARIA GAPRE Nº 015/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230223091424 PORTARIA GAPRE Nº 016/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230223090943 PORTARIA GAPRE Nº 017/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230223091449 PORTARIA GAPRE Nº 018/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230223091511 PORTARIA GAPRE Nº 019/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230223091559 PORTARIA GAPRE Nº 020/2023 - NOMEAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230223091618 PORTARIA GAPRE Nº 021/2023 - NOMEAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230218110410 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DA PRESIDENCIA 18/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230218110603 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DA PRESIDENCIA 18/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230218110657 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 0001/2023 Extrato de inexigibilidade GABINETE DA PRESIDENCIA 18/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230218110840 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 0002/2023. Extrato de inexigibilidade GABINETE DA PRESIDENCIA 18/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230217020549 PROMULGAÇÃO N° 0001/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/2022 QUE CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM CARGOS COMISSIONADOS Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDENCIA 17/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230217020056 PROMULGAÇÃO N° 0002/2023 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDENCIA 17/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230217020607 PROMULGAÇÃO N° 0003/2023 - CONCEDE REAJUSTE NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (PB) A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL TENDO EM VISTA O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO 2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDENCIA 17/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230217030250 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00071/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230216101013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 EDITAL GABINETE DO PREFEITO 16/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230216032512 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 E INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DA PRESIDENCIA 16/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230213014403 RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº. 002/2023 - DISPÕE SOBRE A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERÁ COMO TEMA CENTRAL “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”. DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230213024626 DECRETO MUNICIPAL Nº. 003/2023 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230213032349 EDITAL 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE TITULOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER POR TEMPO DETERMINADO EDITAL EDUCAÇÃO 13/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230213033509 EDITAL 002/2023 - SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DEMANDAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNINCIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB EDITAL GABINETE DO PREFEITO 13/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230213032749 PORTARIA GAPRE Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230210111234 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00008/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230210111604 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00008/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230210111709 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00004/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230210111810 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00004/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230210015708 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00068/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230207104245 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL DOADO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DA PARAIBA. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230203044043 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 03/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230203044236 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00007/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 03/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230202045433 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00040/2022 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230201021619 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DA PRESIDENCIA 01/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230201022946 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DA PRESIDENCIA 01/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230130051609 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00006/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230130051532 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00006/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230125112300 PORTARIA GAPRE Nº 010/2023 - REMOVER A SERVIDORA SÔNIA MARIA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230123115936 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0009/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230123120042 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0010/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230123120142 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0011/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230123120328 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0012/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230123010934 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0013/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230123011129 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0014/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230123011219 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0015/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230123011306 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0016/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230123011542 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO DE N° 0017/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230123012544 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0018/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230123013149 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO DE N° 0019/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230123013412 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0020/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230123115551 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0021/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123110355 PORTARIA GAPRE Nº 0008/2023 - NOMEAR A SENHORA SUANE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123114812 PORTARIA GAPRE Nº 0006/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123110928 PORTARIA GAPRE Nº 0009/2023 - NOMEAR A SENHORA ELBA SALES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123111225 PORTARIA GAPRE Nº 0007/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123023252 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 022/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123023732 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 023/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123023933 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 024/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123024142 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 025/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123024311 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 026/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123024543 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 027/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230123033738 LEI Nº 0530/2023 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N° 431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 23/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230120014747 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230120015247 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230120020322 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230120020345 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117050623 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00002/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117052920 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117053230 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117053355 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117053647 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230117053813 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230114074823 PORTARIA Nº 0005/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230113090328 PORTARIA N° 0001/2023 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA MARIANO MARTINHO DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR. Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230113092559 PORTARIA N° 0002/2023 - NOMEAÇÃO DE AMANDA PATRICIA RODRIGUES MAXIMINO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230113092906 PORTARIA N° 0003/2023 - NOMEAÇÃO DE DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230113093106 PORTARIA N° 0004/2023 - NOMEAÇÃO DE MATEUS ALVES DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230113093330 PORTARIA N° 0005/2023 - NOMEAÇÃO DE FERNANDO FIRMINO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230113093533 PORTARIA N° 0006/2023 - NOMEAÇÃO DE DIVANIZIO DA SILVA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230113093902 PORTARIA N° 0007/2023 - NOMEAÇÃO DE ANDERSON NUNES DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230113112345 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230113112157 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2023 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230112012804 PORTARIA GAPRE Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO QUE IRÁ AVALIAR TERRENOS QUE FORAM COMPROMETIDOS COM ABERTURA DE NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230111032519 RELAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/PB Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDENCIA 11/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230109115508 PORTARIA GAPRE Nº 003/2023 - CEDER O SENHOR OSÓRIO POLICARPO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230106033739 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 0001/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 06/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230106033751 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 0002/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 06/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230106033803 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0003/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 06/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230106033946 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 0004/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 06/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230106033933 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0005/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 06/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230106033959 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0006/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 06/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230106034012 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0007/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 06/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230106034025 EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 0008/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO 06/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230103015738 TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE- BIENIO 2023/2024 TERMO DE POSSE DE VEREADOR GABINETE DA PRESIDENCIA 03/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230103015841 ATA DA SESSÃO SOLENE DE COMPROMISSO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL ATA SOLENE GABINETE DA PRESIDENCIA 03/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230102095314 PORTARIA GAPRE Nº 0001/2023 - EXONERAR A SENHORA THAMIRES SANTOS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230102104005 PORTARIA GAPRE Nº 0002/2023 FUNDEB – 2023-2026.- Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/01/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221230083513 LEI Nº 0528/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2022, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 501/2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 30/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228101729 LEI Nº 0526/2022 - CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221228102343 LEI Nº 0527/2022 - INSTITUE A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 28/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221223024030 LEI Nº 0525/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 23/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221221101707 PORTARIA Nº 0104/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E PROCURADORIA MUNICIPAL Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221221102936 PORTARIA N° 0105/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221221103450 PORTARIA N° 0106/2022 - ISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221221105301 PORTARIA N° 0107/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221221110715 PORTARIA N° 0108/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221221111235 PORTARIA N° 0109/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221221111618 PORTARIA N° 0110/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221221112136 PORTARIA N° 0111/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221221112818 PORTARIA N° 0112/2022 - NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS SILVA BARRETO Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221209092519 PORTARIA GAPRE Nº. 103/2022 - FUNDEB-EXECUTIVO -2023-2O26 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221209040149 LEI Nº 0524/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 472 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 09/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221208093024 LEI Nº 0523/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 08/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221206093720 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221206094546 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221206042415 13º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00058/2015 -TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2015 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221206042926 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00033/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2015 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221205114759 RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/12/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221130104259 PORTARIA GAPRE Nº. 0102/2022 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA THAYSE DINIZ BABOSA Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221129105552 PORTARIA GAPRE Nº 0101/2022 - EXONERAR O SENHOR MATHEUS SILVA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221128113425 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221128113602 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221123092457 LEI Nº 0522/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 23/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221121020845 DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA JUNTO A COPA DO MUNDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221118033527 DECRETO MUNICIPAL N° 028/2022 - CONVOCAR CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221117033037 DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 -- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221114111217 DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221108091530 RELAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/PB Atos Financeiros GABINETE DA PRESIDENCIA 08/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221107114612 TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL Nº 001/2022 - TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB E PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO-PB. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 07/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221107115020 PORTARIA GAPRE Nº 0100/2022 - CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221101023122 PORTARIA GAPRE Nº 0098/2022 - EXONERAR O SENHOR OTAVIO BERNARDO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221101034917 PORTARIA GAPRE Nº 0099/2022 - NOMEAR A SENHORA ANTONIO NUNES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221031034015 PORTARIA N° 0009/2022 - EXONERAÇÃO DO SR. ANDERSON NUNES DE MEDEIROS Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 31/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221031031448 PORTARIA N° 0010/2022 - EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SR. RIVALDO GONCALVES DE LIMA JUNIOR Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 31/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221031033928 PORTARIA N° 0011/2022 - NOMEAR O SENHOR ANDERSON NUNES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 31/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221031032412 PORTARIA N° 0012/2022 - NOMEAR O SENHOR DIVANIZIO DA SILVA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 31/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221031031601 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 31/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221026104421 DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2022 - DISPOE SOBRE A PRESTAQAO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SRA. SILVANA FERNANDES MARINHO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019 DECRETO LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDENCIA 26/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221023120932 PORTARIA GAPRE Nº 0096/2022 - EXONERAR O SENHOR DANIEL TAVARES LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221023122605 PORTARIA GAPRE Nº 0097/2022 - EXONERAR O SENHOR CARLOS EDUARDO AIRES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221023044820 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221019015212 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00092/2021-CPL - ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00005/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 19/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221013100647 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00081/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221013100505 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00082/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221013044940 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221013045207 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00023/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221010044842 PORTARIA GAPRE Nº 0095/2022 - SYDUANE MORAIS LEITE Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221007032051 PORTARIA GAPRE Nº 0094/2022 - NOMEAR O SENHOR EUGENIO PONTES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221006032650 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221004041046 PORTARIA GAPRE Nº 0093/2022 - NOMEAR, OS SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA EMIEF FENELON MEDEIROS Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220927112152 PORTARIA GAPRE Nº 0092/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220926045053 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2015 Extrato de Aditivo SAÚDE 26/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220923092608 PORTARIA GAPRE Nº 0091/2022 - NOMEAR O SENHOR GUILHERME RODRIGUES DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/09/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220921084309 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 EDITAL 003/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220921034420 PORTARIA GAPRE Nº 0089/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUAN DA COSTA NASCIMENTO. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220921034845 PORTARIA GAPRE Nº 0090/2022 - NOMEAR O SENHOR KAUÊ DA COSTA NASCIMENTO Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220919103606 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 19/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220913022928 LEI Nº 0521/2022. - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO \'\'ALUNO NOTA DEZ\'\', PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 13/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220909121511 LEI Nº 0520/2022 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, CONFORME DETERMINA O ART. 14, § 1°, INCISO I, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 09/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220908014903 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220825021611 PORTARIA GAPRE Nº 0088/2022 - NOMEAR A SENHORA NIGERCY ASSIS LUCENA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220823042715 TERMO DE APOSTILAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220202TP00001 TERMO DE APOSTILAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 23/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220823042427 PORTARIA GAPRE Nº. 0087/2022 - NOMEAR A SERVIDORA ALUSKA KELLY BERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220822043336 PORTARIA GAPRE Nº 0086/2022 - NOMEAR A SENHORA MARIA GLACIETE ARAÚJO DA SILVA SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220811022617 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2022 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220809101535 RESOLUÇÃO CMDCA Nº003/2022 Outros Atos Administrativos EDUCAÇÃO 09/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220808023435 PORTARIA GAPRE Nº 0085/2022 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PDHCA. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220808024957 PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES SANTO ANDRÉ 2022-2032 Outros Atos Administrativos EDUCAÇÃO 08/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220804103105 PORTARIA GAPRE Nº. 0084/2022 - NOMEAR A SERVIDORA AMBROZINA CORREIA DINIZ NETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/08/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220804104221 DECRETO MUNICIPAL N° 023/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220803042853 LEI N° 0515/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO LEI GABINETE DO PREFEITO 03/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220803044749 LEI N° 0516/2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, §8º, §9º E §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI GABINETE DO PREFEITO 03/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220803045016 LEI N° 0517/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 347 DE 30 DE JUNHO DE 2014 LEI GABINETE DO PREFEITO 03/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220803045333 LEI N° 0518/2022 - INSTITUE O EPÍTETO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ LEI GABINETE DO PREFEITO 03/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220803045525 LEI N° 0519/2022 - RECONHECE A FESTA DA CABRA RAINHA, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO MUNICÍPIO LEI GABINETE DO PREFEITO 03/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220802024534 PORTARIA GAPRE Nº 0080/2022 - EXONERAR O SENHOR FABIANO DA SILVA MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220802024935 PORTARIA GAPRE Nº 0081/2022 - NOMEAR O SENHOR DANIEL TAVARES LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220802025633 PORTARIA GAPRE Nº 0082/2022 - NOMEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO AIRES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220802030055 PORTARIA GAPRE Nº 0083/2022 - NOMEAR A SENHORA ÉRIKA MARTINS MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220729015232 PORTARIA GAPRE Nº 0079/2022 - DESIGNAR A SENHORA JAILSA ALVES DO NASCIMENTO MESSIAS, PARA A DESEMPENHAR A FUNÇÃO NA PLATAFORMA SABER, E CENSO ESCOLAR. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220726021821 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220726022935 EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220726023234 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220726023417 EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220725111730 PORTARIA GAPRE Nº 0078/2022 - NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTO ANDRÉ-PB (2022-2026). Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220719084348 DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220719090657 PORTARIA GAPRE Nº 0077/2022 - DESIGNAR O SENHOR ALEX BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220712103720 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 0004/2019 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 12/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220707022038 PORTARIA GAPRE Nº 0075/2022 - NOMEAR O SENHOR PAULO OLINTO DE MEDEIROS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220707023152 PORTARIA GAPRE Nº 0076/2022 - NOMEAR O SENHOR BRENNO ARLEY RODRIGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220629112504 EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO Outros Atos Administrativos COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 29/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220627024428 PORTARIA GAPRE Nº 0074/2022 - NOMEAR A SENHORA RAYANE SOUTO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220627020703 TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 10001/2022 - DISPENSA POR VALOR N° 10001/2022 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220620095958 LEI Nº 0513/2022 - APROVA O PLANO MUNICICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220620100958 LEI Nº 0512/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220620103705 LEI Nº 0514/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 20/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220617015206 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00020/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220617015350 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN00006/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220617015501 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN00006/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220617015603 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN00005/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220617015703 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN00005/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220617015823 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN00004/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220617015924 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN00004/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220617020037 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN00003/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220617020135 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN00003/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220615073855 DECRETO MUNICIPAL N° 0020/2022 - CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220613023359 DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220613024005 DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220610012822 DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - “CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220608030747 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 EDITAL GABINETE DO PREFEITO 08/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220607042144 EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 07/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220607042411 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 07/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220606094712 PORTARIA GAPRE Nº 0073/2022 - EXONERAR, EM RAZÃO DO ÓBITO, O SERVIDOR KLEBOSN WANDERLEY CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220603022654 RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 016/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO KLEBSON WANDERLEY CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220602025606 PORTARIA GAPRE Nº 0072/2022 - NOMEAR A SENHORA JOSELMA NICULAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220531093118 PORTARIA GAPRE Nº 0070/2022 - EXONERAR O SENHOR FERNANDO DE ARAÚJO. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220531114818 EDITAL - JUNINAS 2022 EDITAL EDUCAÇÃO 31/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220526052732 PORTARIA GAPRE Nº 0060/2022 - EXONERAR O SENHOR JOSÉ EDSON AMORIM DINIZ. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220526053155 PORTARIA GAPRE Nº 0061/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALBERTO RAFAEL LUCENA NUNES. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220526053447 PORTARIA GAPRE Nº 0062/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSÉ ROBERTO MARACAJÁ Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220526053711 PORTARIA GAPRE Nº 0063/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUCAS NUNES DE MEDEIROS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220526053917 PORTARIA GAPRE Nº 0064/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALEXSANDRO NASCIMENTO ARAÚJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220526054234 PORTARIA GAPRE Nº 0065/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR GILBERTO BRASILIANO LEITE. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220526054443 PORTARIA GAPRE Nº 0066/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR HENRIQUE MAXININO DANTAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220526055835 PORTARIA GAPRE Nº 0067/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROGACIANO LIMA DE SOUSA. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220526054914 PORTARIA GAPRE Nº 0068/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSEILDO FELIPE ROSENDO. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220526055801 PORTARIA GAPRE Nº 0069/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ARNALDO MARIANO DA COSTA. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220525041350 PORTARIA GAPRE Nº 0059/2022 - NOMEAR O SENHOR TIBERIO DA SILVA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220519020853 LEI Nº 0509/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB – INVESTIR SA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 19/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220519021441 LEI Nº 0510/2022 - DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À PRÁTICA DE BULLYING CONTRA PROFESSORES E ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 19/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220519021758 LEI Nº 0511/2022 - DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 19/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220518110309 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 EDITAL GABINETE DO PREFEITO 18/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220516042656 PORTARIA GAPRE Nº 0058/2022 - DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃO DO SERVIDOR FENELON MEDEIROS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220512025500 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00018/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 12/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220512025612 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00018/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 12/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220511060705 DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 13 DE MAIO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220509015911 PORTARIA GAPRE Nº. 0057/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTÔNIO FABIO RAMOS SIMÕES. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220509043542 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00016/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 09/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220509043427 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00016/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 09/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220504042033 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00015/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220504041922 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00015/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220503030730 PORTARIA GAPRE Nº. 0056/2022 - NOMEAR A SERVIDORA ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220427054109 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° IN00002/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220427052316 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220427054319 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° IN00001/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220427052742 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN00001/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220427052813 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00014/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220427053803 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00014/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220427112239 DECRETO N° 0014/2022 - DISPÕE ACERCA DO FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AOS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220425020131 RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 EDITAL 003/2022 - RESULTADO FINAL RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 25/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220425054355 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 EDITAL 003/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 25/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220421100010 LEI Nº 0507/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220421100346 LEI Nº 0508/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220420114401 DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 21 DE ABRIL DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220418061553 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 18/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220414092905 LEI N° 0485/2021 - DISPÕE SOBRE "DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO" LEI GABINETE DA PRESIDENCIA 14/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220414093031 LEI N° 0486/2021 - DISPÕE SOBRE "A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA CIRUGIAS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS PACIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO" LEI GABINETE DA PRESIDENCIA 14/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220413090607 PORTARIA N° 0001/2022 - NOMEAÇÃO DE ANDERSON NUNES DE MEDEIROS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220413084506 PORTARIA N° 0002/2022 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA MARIANO MARTINHO DE MEDEIROS PARA O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220413084541 PORTARIA N° 0003/2022 - NOMEAÇÃO DE AMANDA PATRÍCIA RODRIGUES MAXIMINO PARA O CARGO DE ASSESSORIA PATLAMENTAR Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220413084856 PORTARIA N° 0004/2022 - NOMEAÇÃO DE MATEUS ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220413085245 PORTARIA N° 0005/2022 - NOMEAÇÃO DE DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220413085810 PORTARIA N° 0006/2022 - NOMEAÇÃO DE FERNANDO FIRMINO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220413085924 PORTARIA N° 0007/2022 - NOMEAÇÃO DE RIVALDO GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO Portaria GABINETE DA PRESIDENCIA 13/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220411105020 RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220411022031 DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220411032816 DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS SECRETARIAS QUE TERÃO SEU QUADRO DE SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO EVENTO DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220408023953 DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220408051747 CONCURSO DA GAROTA CABRA RAINHA 2022 EDITAL GABINETE DO PREFEITO 08/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220406041542 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR E CONVOCAÇÃO RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 06/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220404045838 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 00071/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/04/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220331092319 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0003/2022 - RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULARDITA EDITAL ADMINISTRAÇÃO 31/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220331095548 PORTARIA GAPRE Nº. 0052/2022 - NOMEAR A SERVIDORA SIMONE DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220331100407 PORTARIA GAPRE Nº. 0053/2022 - NOMEAR O SERVIDOR JOELSON BATISTA CIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220331101207 PORTARIA GAPRE Nº. 0055/2022 - NOMEAR O SERVIDOR LUCAS CORDEIRO SANCHEZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220331101932 PORTARIA GAPRE Nº. 0054/2022 - NOMEAR A SERVIDORA VITÓRIA SOUTO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220330053713 5° FESTA DA CABRA RAINHA 2022 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 29/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220325042200 RESULTADO FINAL EDITAL N° 0001/2022 - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER ANO LETIVO 2022 Aviso de Resultado EDUCAÇÃO 25/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220328074505 RESULTADO FINAL EDITAL N° 0002/2022 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ANO LETIVO 2022 Aviso de Resultado EDUCAÇÃO 25/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220321043719 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220321043738 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220321043752 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220321043815 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220321044104 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 00004/2022 Termo de Homologação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220321044538 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00004/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220321050245 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°003/2022 EDITAL GABINETE DO PREFEITO 21/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220321050537 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N° 00002/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220321085944 PORTARIA GAPRE Nº 0050/2022 - EXONERAR A SENHORA MARIA GABRIELA ELIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220321085309 PORTARIA GAPRE Nº 0051/2022 - NOMEAR O SENHOR JAILSON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220317025222 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Outros Atos Administrativos EDUCAÇÃO 17/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220315021607 PORTARIA Nº 0048/2022 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220315020002 PORTARIA Nº 0049/2022 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220315035101 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00071/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 15/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220312090128 PORTARIA GAPRE Nº. 047/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220312090832 PORTARIA GAPRE Nº. 0046/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGHTON ALVES GUEDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220312101237 EDITAL N° 0001/2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDITAL EDUCAÇÃO 12/03/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220312102056 EDITAL N° 0002/2022 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO ANO LETIVO 2022 EDITAL EDUCAÇÃO 12/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220308023849 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 00018/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 0001/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220307041017 DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220304091936 DECRETO MUNICIPAL N° 007/2022 - CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220225030547 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N ° 0001/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DA PRESIDENCIA 25/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220225030626 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO N° 0001/2022 Extrato de inexigibilidade GABINETE DA PRESIDENCIA 25/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220223043259 PROJETO DE LEI N° 0002/2022 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, INDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURIDICO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDENCIA 23/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220223043754 PROJETO DE LEI 0003/2022 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DA LEI N° 431 DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDENCIA 23/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220223044249 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00008/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 23/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220223044411 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00008/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 23/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220222022358 DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220221040137 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 0052/2019 - TOMADA DE PREÇOS N° 0004/2019 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220221043342 LEI Nº 0505/2022 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220221085729 LEI Nº 0506/2022 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220218041038 DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220216120008 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022 - CRIA O COMITÊ INTER SETORIAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - PB Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220215021526 PORTARIA GAPRE Nº 0043/2022 - DESIGNAR A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220215024449 PORTARIA GAPRE Nº 0044/2022 - REMOVER A SENHORA MARIA DE LOURDES JANUÁRIO PONTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220215025225 PORTARIA GAPRE Nº 0045/2022 - REMOVER A SENHORA EDNEUMANN LOPES ARAUJO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220214043343 RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 0038/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR GABRIEL ALVES CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220214043256 RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 0039/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA JANEID DE OLIVEIRA PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220214043127 RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 0040/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA TAISSA RAFAELA MACEDO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220214043445 RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 0041/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA RENATA KAROLINE FARIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220211011415 PORTARIA GAPRE Nº 0027/2022 - DESIGNAR A SENHORA JUCELIA ALCANTARA ARAUJO CANTALICE CAVALCANTE, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220211094838 PORTARIA GAPRE Nº. 0028/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA ARIANA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220211095009 PORTARIA GAPRE Nº. 0029/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR EVERTON LEITE CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220211093746 PORTARIA GAPRE Nº. 0030/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA GEANE ALVES MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220211095123 PORTARIA GAPRE Nº. 0031/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220211095921 PORTARIA GAPRE Nº. 0032/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR SEBASTIÃO CAMILO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220211100621 PORTARIA GAPRE Nº. 0033/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA ALDA VALMIRA ADRIÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220211101300 PORTARIA GAPRE Nº. 0034/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220211102254 PORTARIA GAPRE Nº. 0035/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA EVELYNE DE FARIAS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220211103230 PORTARIA GAPRE Nº. 0036/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA VERUSCA RAMOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220211104035 PORTARIA GAPRE Nº. 0037/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA VILMA MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220211113634 PORTARIA GAPRE Nº. 0042/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR VALDEMAR CAVALCANTE DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220208035121 PORTARIA GAPRE Nº. 0026/2022 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA VALTYANA KELLY DA SILVA. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220208041115 EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO N° 00004/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220208041405 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 00006/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220208041614 EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 00006/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220208041857 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00004/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220203050301 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0001/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 03/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220201014136 DECRETO N° 0003/2022 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DE RISCO DE CONTÁGIO E OUTROS AGRAVOS DO COVID Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220201015333 PORTARIA N° 0022/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220201015714 PORTARIA N° 0023/2022 - EXONERAÇÃO DO SENHOR NALBERTY ARAÚJO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220201020015 PORTARIA N° 0024/2022 - NOMEAÇÃO DO SENHOR NALBERTY ARAÚJO SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220201042953 AVISO DE LEILÃO N° 0001/2021 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220131093041 PORTARIA GAPRE Nº. 0020/2022 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ALDA VALMIRA ADRIÃO DA SILVA. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220131094606 PORTARIA GAPRE Nº. 0021/2022 - EXONERAR A SENHORA MARIA ANUNCIADA ALBINO DA SILVA. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220131050602 EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO N° 00003/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 31/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220131050902 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00003/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 31/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220127040444 EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO N° 00001/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220127040521 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00001/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/01/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220125094406 RETIFICAÇÃO - ATO DELEGATORIO - OFÍCIO 0003/2022 Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 25/01/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220121012547 ATO DELEGATORIO - OFÍCIO 0002/2022 Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 21/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220118040924 LEI Nº 0504 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS LEI GABINETE DO PREFEITO 18/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220118032050 EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO N° 000182021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220118032551 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220114114432 PORTARIA GAPRE Nº 0016/2022 - EXONERAR A SENHORA PRISCILA CRUZ MEIRA, DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220114120237 PORTARIA GAPRE Nº 0017/2022 - DESIGNAR A SENHORA DÉBORA ALVES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220114014907 PORTARIA GAPRE Nº. 0018/2022 - NOMEAR O SENHOR AGUINALDO LUIZ TEIXEIRA SANTOS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220114021849 PORTARIA GAPRE Nº. 0019/2022 - NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO AMORIM DE BRITO, PARA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DE TRANSPORTE. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113022016 PORTARIA Nº 0003/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113022153 PORTARIA Nº 0004/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LETE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113022254 PORTARIA Nº 0005/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113020910 PORTARIA Nº 0006/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA GILDETE BENJAMIM DANTAS DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CRECHE Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113020943 PORTARIA Nº 0007/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113021019 PORTARIA Nº 0008/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA ALDENICE LEITE DE FARIAS EXONERAR O(A) SENHOR(A), ALDENICE LEITE DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE COODENADOR DO BOLSA FAMÍLIA Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113020044 PORTARIA Nº 0009/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO PARA OCUPAR O  CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR  DE CRECHE Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113025432 PORTARIA Nº 0010/2022 - NOMEAÇÃO DA ALDENICE LEITE DE FARIAS AO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIA DE DESENOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113025337 PORTARIA Nº 0011/2022 - DESIGNA O SENHOR ROSENILDO ALVES LOPES EM CARATER INTERINO E COMULATIVO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113025402 PORTARIA Nº 0012/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LEITE AO PÚBLICO DE DIRETORA ESCOLAR Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113021603 PORTARIA Nº 0013/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO GARCIA DE ARAUJO DINIZ AO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113021724 PORTARIA Nº 0014/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220113021858 PORTARIA Nº 0015/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ADJUNTO Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220112115148 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00018/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 12/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220112115408 LEI Nº 0503/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LEI GABINETE DO PREFEITO 12/01/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220110093100 DECRETO MUNICIPAL Nº 01-A - DISPÕE SOBRE O RETORNO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220107043752 DECRETO MUNICIPAL N° 002/2022 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220106091223 DECRETO MUNICIPAL Nº. 01/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220106022753 PORTARIA GAPRE Nº. 001/2022 - DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220106032200 PORTARIA GAPRE Nº. 002/2022 - DESIGNAR PREGOEIRO E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇOES DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220104033124 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220104033358 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220104033651 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220301032329 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10001/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 03/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220301009036 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 10001/2022 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 03/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20211231085214 PORTARIA GAPRE Nº. 201/2021 - EXONERAR O SENHOR SEBASTIÃO AMORIM DE BRITO. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211231085613 PORTARIA GAPRE Nº. 202/2021 - EXONERAR O SENHOR AGUINALDO LUIZ TEIXEIRA SANTOS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211231052944 RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 Outros Atos Administrativos SAÚDE 31/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230024519 PORTARIA GAPRE Nº. 200/2021 - EXONERAR A PEDIDO O(A) SENHOR(A), JOSENILDO MACIEL DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230042015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230042207 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230042108 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230041748 EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230042508 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230043105 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230043316 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230043451 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00001/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230043611 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230043739 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230043948 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230044103 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211230044208 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211227043011 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211227043053 EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 10.003/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211221033117 PORTARIA GAPRE Nº. 199/2021 - NOMEAR O SENHOR EDUARDO CAMILO MOREIRA. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211220093421 DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2021 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211220100124 DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211220012705 LEI Nº 501/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 20/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211220013234 LEI Nº 502/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PPA - PLANO PRURIANUAL GABINETE DO PREFEITO 20/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211217040832 LEI Nº 499/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL LEI GABINETE DO PREFEITO 17/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211217041148 LEI Nº 500/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2021, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 467/2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 17/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211210033651 PORTARIA GAPRE Nº. 198/2021 - EXONERAR O SENHOR JOSE RODRIGO DOS SANTOS SILVA. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211207113057 LEI Nº 498/2021 - NORTEIA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 07/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211206100730 DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211202044237 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00058/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2015 Aditivo ADMINISTRAÇÃO 02/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211202044350 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00033/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2015 Aditivo ADMINISTRAÇÃO 02/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211201040145 PORTARIA GAPRE Nº. 197/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021-2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211130030928 EXTRATO DE CONTRATO - DV00035/2021 - MATERIAL ELÉTRICO PARA DECORAÇÃO NATALINA Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211130031242 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211129033232 PORTARIA GAPRE Nº. 196/2021 - NOMEAÇAO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE SANTO ANDRÉ PARAÍBA, DE 2021-2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211126052526 RESULTADO DEFINITIVO DAS PROPOSTAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC/ EDITAL 001/2021 Outros Atos Administrativos ADMINISTRAÇÃO 26/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211125114842 PORTARIA GAPRE Nº. 194/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211125115208 PORTARIA GAPRE Nº. 195/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO Nº 001/2021.” Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211125043905 TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2019 - CONTRATO Nº 00052/2019 Aditivo ADMINISTRAÇÃO 25/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211124033651 RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC - EDITAL 001 Outros Atos Administrativos ADMINISTRAÇÃO 24/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211124025608 PORTARIA Nº 193/2021 - CONCEDE NOMEAÇÃO À AMANDA BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211124025757 PORTARIA N° 001/2021 - CONCEDE DESIGNAR PROFISSIONAIS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO REGIONAL DA PARAÍBA Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211119035947 LEI 0497/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 19/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211119035810 LEI 0496/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 19/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211118033025 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2021 Extrato de Aditivo ADMINISTRAÇÃO 18/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211118032605 TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2020. Extrato de Aditivo ADMINISTRAÇÃO 18/11/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211113083239 RETIFICAÇÃO - LISTA DE HABILITADOS E INABILITADOS DA PROPOSTA CULTURAL LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC – EDITAL 01/2021 - DEFINITAVA Outros Atos Administrativos ADMINISTRAÇÃO 13/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211111033655 OFÍCIO Nº 014/2021 - ATO DELEGATÓRIO Atos Financeiros GABINETE DO PREFEITO 11/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211109092441 PORTARIA Nº. 192/2021 - CONCEDE EXONERAR O SENHOR OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO DO CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211108012736 DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211104110550 LEI 0484/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 04/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211104060515 PORTARIA N.º 189/2021 - CONCEDE NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211104053721 PORTARIA Nº. 190/2021 - CONCEDE EXONERAR CARGO COMISSIONADO DO SENHOR ANCELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA ARAÚJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211104053705 PORTARIA Nº. 191/2021 - CONCEDE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211103084922 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 03/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211103085001 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 03/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211029091305 PORTARIA GRAPE Nº 187/2021 - NOMEAR, OS REPRESENTANTES, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DESTE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO 2021-2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211029092259 PORTARIA GAPRE Nº. 188/2021 - EXONERAR O(A) SENHOR(A), SIMONE DE ARAÚJO ALMEIDA Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211028083836 PORTARIA GAPRE Nº. 185/2021 - NOMEAÇÃO DE EVONEIDE VIEIRA SALES Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211028084303 PORTARIA GAPRE Nº. 186/2021 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A SENHORA, EVONEIDE VIEIRA SALES Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211028032614 AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2021 Edital de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211028050807 AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2021 Edital de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211027041357 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2021 Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211025115206 DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2021 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211022112239 EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº0001 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211021055707 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211018023050 DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211014114941 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº002/2021 Atos Administrativos EDUCAÇÃO 14/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211007114812 DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS AS VÉSPERAS DO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211007012339 RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 184/2021 - NOMEAÇÃO DE ERALDO GONÇALVES NUNES Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211007010612 PORTARIA GAPRE Nº. 183/2021 - NOMEAÇÃO DE MARILYN ROMA DE OLIVEIRA LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211005121046 PORTARIA GAPRE Nº. 182/2021 - DESIGNAR PAULO CESAR DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211005014108 LEI Nº 0495/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 05/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211005105111 EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211004050946 DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210930111228 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00061/2019-CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2019 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210928091720 RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 181/2021- DESIGNAR A SERVIDORA, PRISCILLA CRUZ MEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210923104504 PORTARIA GAPRE Nº. 180/2021 - NOMEAÇÃO DE GELZA TEÓFILO IMPERIANO Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210923110126 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00070/2021 Outros Atos Administrativos COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 23/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210922043039 LEI 0494/2021 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ ESTADO DA PARAÍBA, A PROMOVER A EXTRAÇÃO DE ÁRVORES NA AVENIDA APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210921095710 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 EDITAL EDUCAÇÃO 21/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210921081941 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210921082144 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210921070255 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0078/2021 - NOMEAÇÃO DE CRISTIANA NUNES DE ALMEIDA MALDINI Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210920121137 DECRETO 039/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210920022415 DECRETO 040/2021 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 – LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210920053719 DECRETO 041/2021 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210921070949 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO LEI ALDIR BLANC - EDITAL Nº 0001/2021 Outros Atos Administrativos EDUCAÇÃO 20/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210916040029 PORTARIA GAPRE Nº. 178/2021 - DESIGNAR SELMA PATRÍCIA MESSIAS DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210916040607 PORTARIA GAPRE Nº. 179/2021 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, GILVANDRO DE ARAÚJO MESSIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210917122037 DECRETO 038/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210913103817 LEI Nº 0492/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO EXISTENTE NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 13/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210913105526 LEI Nº 0493/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE SANTO ANDRÉ-PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 337-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 13/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210913113905 PORTARIA N° 01/2021 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Portaria SAÚDE 13/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210913111439 EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº0007/2021 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210909075538 EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº0001/2021 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 09/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210908065732 RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2021 - CONVOCA A 7ª CONFERENCIA DA SAÚDE Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210908070103 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210908070011 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2021 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 08/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210906031342 LEI Nº 0490/2021 - “CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI GABINETE DO PREFEITO 06/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210906025035 LEI 0489/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 06/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210906024942 LEI Nº 0491/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.O 458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 06/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210906030550 PORTARIA GAPRE Nº. 177/2021 - NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210902100951 DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210902025250 PORTARIA GAPRE Nº. 176/2021 - NOMEAÇÃO DE MARCIA CLEIDE JACINTO DE FARIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210831103756 PORTARIA GAPRE Nº. 175/2021 - EXONERAR DE ROSEANE FIRMINO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210824114018 PORTARIA GAPRE N.º 174/2021 - DESIGNAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES, PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210816030726 LEI Nº 0488/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 262 DE 28 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 16/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210816025740 DESPACHO/DECISÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°20/2021 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 16/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210816031008 DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210816055058 DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2021 - DISPÕE ACERCA DA VEDAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS EM PLANTAÇÕES SITUADAS NO AÇUDE PÚBLICO DO SÍTIO PAU CAÍDO SITUADO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210813105455 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210813105601 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210813105735 RECOMENDAÇÃO DO MP Nº 0010/2021 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO ADMINISTRAÇÃO 13/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210811024428 PORTARIA GAPRE Nº. 173/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSE EDSON AMORIM DINIZ Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210811050025 DECRETO N° 33/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA ATÉ O TÉRMINO DO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, EM CONFORMIDADE AO QUE PRECEITUA A LC 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210811093506 LEI 0487/2021 - INSTITUI PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO LEI GABINETE DO PREFEITO 11/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210811093714 RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2021 Aviso de Resultado COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210809051428 DECRETO N° 032/2021, CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210807070750 DECRETO N° 0031/2021 - REGULAMENTA A LEI NO 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210804020201 PORTARIA GAPRE Nº. 166/2021 - EXONERAÇÃO DE PAULO OLINTO DE MEDEIROS FILHO Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210804020252 PORTARIA GAPRE Nº. 167/2021 - EXONERAÇÃO DE GABRIEL SOUTO DE MEDEIROS Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210804024546 PORTARIA GAPRE Nº. 168/2021 - NOMEAÇÃO DE NALBERTY ARAÚJO SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210804021126 PORTARIA GAPRE Nº. 169/2021 - NOMEAÇÃO DE FABIANO DA SILVA MESSIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210804021938 PORTARIA GAPRE Nº. 170/2021 - NOMEAÇÃO DE NORMA LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210804022522 PORTARIA GAPRE Nº. 171/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA GABRIELA ELIAS DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210804023206 PORTARIA GAPRE Nº. 172/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA ANUNCIADA ALBINI DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210804090154 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210804090353 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210804090503 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210804090651 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00027/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210802100512 DECRETO Nº 30/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210802103745 PORTARIA GRAPE Nº. 164/2021 - EXONERAÇÃO DE FABIO JUNIOR DOS SANTOS TRAJANO Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210802103409 PORTARIA GAPRE Nº. 165/2021 - NOMEAÇÃO DE JACKSON GONÇALVES DE FARIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210726080022 EXTRATO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210726080251 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210726080546 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210720061045 PORTARIA N° 0156/2021 - EXONERAÇÃO DE EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210720061248 PORTARIA N° 0157/2021 - EXONERAÇÃO DE KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210720061407 PORTARIA N° 0158/2021 - EXONERAÇÃO DE JOANAS MACIEL DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210720061553 PORTARIA N° 0159/2021 - EXONERAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210720061749 PORTARIA N° 0160/2021 - NOMEAÇÃO DE EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210720061934 PORTARIA N° 0161/2021 - NOMEAÇÃO DE KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210720062051 PORTARIA N° 0162/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210720062406 PORTARIA N° 0163/2021 - NOMEAÇÃO DE JONAS MACIEL DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210719122853 PORTARIA GAPRE Nº 0155/2021 - NOMEAÇÃO DE RAFAELA MEDEIROS DINIZ ALVES Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210720065135 TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº: 00024/2021-CPL Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 19/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210716062654 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0152/2021 - NOMEAÇÃO DE REJANE COUTINHO MATIAS - FUNÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210716021846 DECRETO Nº 0029/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210716093246 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 16/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210716092713 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 16/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210716093311 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 16/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210716093220 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 16/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210707085743 TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2021 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 07/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210707090020 RECOMENDAÇÃO DO MP - Nº 0006/2021 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO GABINETE DO PREFEITO 07/07/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210703040038 DECRETO Nº 0028/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210701050412 PORTARIA Nº 0153/2021 - EXONERAÇÃO DE DANIEL DA SILVA BRITO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210701050427 PORTARIA Nº 0154/2021 - EXONERAÇÃO DE GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210625035041 DECRETO Nº 0027/2021 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210618012916 DECRETO Nº 0026/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210617100512 DECRETO Nº 0025/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210609034414 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210609034553 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210609035325 DECRETO Nº 0024/2021 - PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210607020616 DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210607021108 PORTARIA N° 0151/2021 - EXONERAR O PREGOEIRO, DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210602100020 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210602100122 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210601071550 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0022/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB NO COMBATE AO COVID-19 Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210528090820 DECRETO Nº 0021/2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PEDRO EDSON CORREIA ARAÚJO Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210609091527 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00026/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210609091637 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00026/2021 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210609091837 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00026/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210526091524 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210526091723 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210520095121 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210520095330 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210520095418 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210520095534 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210520095820 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210517103040 PORTARIA Nº 0150/2021 - NOMEAÇÃO DE FERNANDA BARBOSA DE ARAUJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210512100804 PORTARIA Nº 0149/2021 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210511100413 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210510090508 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0019/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210504112140 PORTARIA Nº 0148/2021 - NOMEAÇÃO DE AGUINALDO LUIZ TEIXEIRA SANTOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210504112355 DECRETO Nº 0018/2021 - INSTITUI O REGIMENTO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210503082335 DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/05/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210429074042 DECRETO Nº 0016/2021 - RATIFICA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210426114027 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210426114228 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210426114505 PORTARIA Nº 147/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210426114800 DECRETO Nº 0015/2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210426074840 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 23/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210426075134 TERMO DE COMODATO NO 001/2021, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 23/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210420111720 LEI Nº 0478/2021 - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MARIA QUIRINO DE OLIVEIRA SILVA LEI GABINETE DO PREFEITO 20/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210420112301 LEI Nº 0479/2021 - DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA MARÇUNILA SEVERINO DOS RAMOS LEI GABINETE DO PREFEITO 20/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210420112447 LEI Nº 0480/2021 - DENOMINAÇÃO DO PLAYGROUND THAYNNARA ALVES LIMA LEI GABINETE DO PREFEITO 20/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210420112635 LEI Nº 0481/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210420112949 LEI Nº 0482/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 20/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210420113157 LEI Nº 0483/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO \"PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA LEI GABINETE DO PREFEITO 20/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210419104633 DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415101905 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 15/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415102045 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 15/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415102313 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2015 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 15/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415102536 PORTARIA Nº 0144/2021 - NOMEAÇÃO DE OTAVIO BERNARDO DA SILVA NETO Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415102655 PORTARIA Nº 0145/2021 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415102932 PORTARIA Nº 0146 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415062752 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 14/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210415062752 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 14/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210413103742 PORTARIA Nº 0141/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0140/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210413103927 PORTARIA Nº 0142/2021 - NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO FABIO RAMOS SIMÕES Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210413104045 PORTARIA Nº 0143/2021 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210412095317 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002–2021 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 12/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210412095351 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2021 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 12/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210412094940 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2021 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 12/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210412095438 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2021 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 12/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210407101317 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2020 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 07/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210406105502 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210406105617 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210405032004 DECRETO Nº 0013/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210405032507 PORTARIA Nº 0131/2021 - EXONERAÇÃO DE SALIZE MARTINS FERREIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210405032706 PORTARIA Nº 0132/2021 - EXONERAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210405033025 PORTARIA Nº 0133/2021 - EXONERAÇÃO DE CÍCERO KENNEDY DE FREITAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210405033209 PORTARIA Nº 0134/2021 - EXONERAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZA Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210405033747 PORTARIA Nº 0135/2021 - NOMEAÇÃO DE SALIZE MARTINS FERREIRA Portaria ADMINISTRAÇÃO 05/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210405033923 PORTARIA Nº 0136/2021 - NOMEAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210405034043 PORTARIA Nº 0137/2021 - NOMEAÇÃO DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210405034207 PORTARIA Nº 0138/2021 - NOMEAÇÃO DE RAQUEL ALMEIDA MARINHO Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210405034345 PORTARIA Nº 0139/2021 - NOMEAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZA Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210405034643 PORTARIA Nº 0140/2021 - NOMEAÇÃO DE DAMIANA KATIA FERNANDES CALUETE Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210331082239 DECRETO Nº 0012/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARTINS DE ARAÚJO Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210331082535 LEI Nº 0477/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LEI GABINETE DO PREFEITO 31/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210330090724 PORTARIA Nº 0129/2021 - NOMEAÇÃO DE ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210330090403 PORTARIA Nº 0130/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS E DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210326124614 DECRETO Nº 010/2021 - PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 0006/2020, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210327061207 DECRETO Nº 0011/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210325074802 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2020 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210323093053 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 23/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210323093314 EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº0001/2021 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 23/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 605951b8d4cc5 PORTARIA Nº 0128/2021 - NOMEAÇÃO DE LEOPOLDO SANTOS DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6053e86dad972 PORTARIA Nª 0123/2021 - NOMEAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZA Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6053e8bceb340 PORTARIA Nª 0124/2021 - NOMEAÇÃO DE FERNANDO DE ARAÚJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6053e903d5770 PORTARIA Nª 0125/2021 - NOMEAÇÃO DE ARNALDO MARIANO DA COSTA Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6053e9460b373 PORTARIA Nº 0126/2021 - NOMEAÇÃO DE GEOVÁ DA SILVA VITORINO Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6053e98d910e8 PORTARIA Nº 0127/2021 - NOMEAÇÃO DE LUAN DA COSTA NASCIMENTO Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6053ea453ea6f LEI Nº 0476/2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO PARA ADQUIRIR VACINA PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS LEI GABINETE DO PREFEITO 18/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 604ffe86aa7c6 PORTARIA Nº 0121/2021 - REMOÇÃO DE ELIANE DA COSTA ARAÚJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 604fff71c3831 PORTARIA Nº 0122/2021 - REMOÇÃO DE DAMIANA DE ARAÚJO RODRIGUES Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 604ffff6c7b21 DECRETO Nº 0009/2021 - NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 604aab6090a99 PORTARIA Nº 0120/2021 - NOMEAÇÃO DE SILVANA DA SILVA PEREIRA MARINHO Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 604aac386af59 LEI Nº 0475 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SEVIDORES EFETIVOS LEI GABINETE DO PREFEITO 11/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 604aacd6dd4ce EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 604aad2e9021a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2021 Termo de Homologação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60494d1090fe5 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10001/2021 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 10/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6046b42eedc7b RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP10001/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6046b45e79b7d CONTRATO Nº: 10002/2021-CPL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10001/2021 CONTRATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6046b4c485e88 PORTARIA Nº 0119/2021 - EXONERAÇÃO DE ANA LUCIA BARROS DOS SANTOS ALVES Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60456f58ba220 PORTARIA Nº 0118/2021 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60457059e60dc DECRETO Nº 0008/2021 - ISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6045719a1378b TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0199/2021 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 07/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60421c3282283 7O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00033/2015-CPL Aditivo GABINETE DO PREFEITO 04/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 603f9a4f1eeb8 PORTARIA Nº 0117/2021 - DESIGNAR O PROFESSOR ANCELMO ANTONIO DE ALMEIDA ARAUJO, NA CONDIÇÃO DE INTERINO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 603d81dd5e75d EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 603d8205e58da RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 603d8275d4f92 PORTARIA Nº 0116/2021 - EXONERAÇÃO DE ANCELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA ARAÚJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 603d889071ee8 DECRETO Nº 0007/2021 - NOVAS MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 603ccf95e82a6 PORTARIA Nº 0114/2021 - NOMEAÇÃO DE FERNANDA CAMILO DA COSTA OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 603cd0e5cbe41 PORTARIA Nº 0115/2021 - NOMEAÇÃO DE SYLVIA MARIA GARCIA DINIZ CAMILO Portaria COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6037dd0f2279b DECRETO Nº 0006/2021 - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60364b14675e7 PORTARIA Nº 0111/2021 - NOMEAÇÃO DE IZABEL CRISTINA BARBOSA RODRIGUES Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6034c68487eb0 PORTARIA Nº 0113/2021 - NOMEAÇÃO DE CÍCERO KENNEDY DE FREITAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6034c6084a186 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0112/2021 - EXONERAÇÃO DE ROSILENE GONÇALVES DE LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6034c50a6d2a8 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00061/2019 - CPL Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6034c55990bc9 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6034c5b1917a5 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602f11d485b78 DECRETO Nº 0005/2021 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602f129c30aee PORTARIA Nº 0109/2021 - REMOÇÃO DE SÔNIA MARIA ALMEIDA Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602f132c00404 PORTARIA Nº 0110/2021 - EXONERAÇÃO DE SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602f13aaddbf6 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602f13fda0159 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602f143d8885f EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602f147206853 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602f14dce77fd EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602f14fb75f6e RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602e371657820 PORTARIA Nº 0100-A/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSENILDO MACIEL DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602e37c585bff PORTARIA Nº 0101/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSE GONÇALVES DOS SANTOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602e3849813ba PORTARIA Nº 0102/2021 - NOMEAÇÕES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE DO ENSINO NOVO NORMAL DO ESTADO DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE -PB. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602e38ba9539a PORTARIA Nº 0103/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ JUNIOR PEREIRA DE ARAÚJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602e394569345 PORTARIA Nº 0104/2021 - NOMEAÇÃO DE ERINETE VILAR DA NOBREGA CANTALICE Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602e39d1803af PORTARIA Nº 0105/2021 - NOMEAÇÃO DE CAROLINE MESSIAS CAMILO Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602e3a2e3c572 PORTARIA Nº 0106/2021 - NOMEAÇÃO DE ROSEANE FIRMINO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602e3a97a02a5 PORTARIA Nº 0107/2021 - NOMEAÇÃO DE GEOVÁ AMORIM DO NASCIMENTO Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602e3b0da58c9 PORTARIA Nº -108/2021 - NOMEAÇÃO DE YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602734ebdac87 PORTARIA Nº 0099/2021 - EXONERAÇÃO DE ARMANDO JOSÉ DE SOUSA Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60273528902f7 PORTARIA Nº 0100/2021 - NOMEAR ANA LUCIA BARROS DOS SANTOS ALVES Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6025e042b26a2 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6025e0736b46d RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6025e0bcbda59 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6025e0e0c13ba RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6025e10b34362 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6025e14438ab5 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DELICITAÇÃO Nº DP00006/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6025e17c733ac RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00006/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60249aaa33aed PORTARIA Nº 0097/2021 - EXONERAR JANEID DE OLIVEIRA PONTES Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60249b038ec68 PORTARIA Nº 0098/2021 - EXONERAR SANDRA PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MAXIMINO Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60249ba4451b1 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00004/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60249c008e9ee RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60249c5dc4c8b EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00005/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60249ccead388 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00005/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60249cf0c6e92 EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitaçãonº DV00007/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60249d1a22ada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60249d4949058 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60249d6f150b2 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60234aba0da81 DECRETO Nº 0004/2021 - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6021e8fd94252 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2021 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 601c27d51adf6 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00002/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 601c284a00187 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 601c294161b6f EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00003/2021 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 601c29aceecb4 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60189e8dd6ce8 PORTARIA Nº 0023/2021 - NOMEAÇÃO DE ROSILENE GONÇALVES DE LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60189f20d77af PORTARIA Nº 0024/2021 - NOMEAÇÃO DE EDUARDO DA NÓBREGA ALVES Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60189f8b5d3ce PORTARIA Nº 0025/2021 - NOMEAÇÃO DE ARIOSVALDO DE LIRA CAMPOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a094bae9b PORTARIA Nº 0026/2021 - NOMEAÇÃO DE ALDA VALMIRA ADRIÃO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a0fa3b78a PORTARIA Nº 0027/2021 - NOMEAÇÃO DE PAULO HERCULANO MARINHO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a14735876 PORTARIA Nº 0028/2021 - NOMEAÇÃO DE ELIETE AMORIM DE BRITO SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a1a0b7237 PORTARIA Nº 0029/2021 - NOMEAÇÃO DE ALBERTO RAFAEL LUCENA NUNES Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a1ee32e47 PORTARIA Nº 0030/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSE ROBERTO MARACAJA PEREIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a23091de8 PORTARIA Nº 0031/2021 - NOMEAÇÃO DE SUANE SOUSA SANTOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a26cc8f8a PORTARIA Nº 0032/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSEILDO FELIPE ROSENDO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a2a4c2ff3 PORTARIA Nº 0033/2021 - NOMEAÇÃO DE JOÃO ALEX VIEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a2e7e79fd PORTARIA Nº 0034/2021 - NOMEAÇÃO DE LUCAS NUNES DE MEDEIROS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a32fe77bb PORTARIA Nº 0035/2021 - NOMEAÇÃO DE RICARDO CAVALCANTE DE FARIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a3687d2a8 PORTARIA Nº 0036/2021 - NOMEAÇÃO DE RONALDO NUNES GONÇALVES Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a39dc686f PORTARIA Nº 0037/2021 - NOMEAÇÃO DE TATIANA MARIA MOREIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a3d6a4b54 PORTARIA Nº 0038/2021 - NOMEAÇÃO DE ALINE DA SILVA DANTAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a475df3c2 PORTARIA Nº 0039/2021 - NOMEAÇÃO DE ARMANDO JOSÉ DE SOUZA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a4d847da0 PORTARIA Nº 0040/2021 - NOMEAÇÃO DE ELBA SALES VIEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a605cce2a PORTARIA Nº 0041/2021 - NOMEAÇÃO DE GEOVANE DE ARAÚJO MESSIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a643062ae PORTARIA Nº 0042/2021 - NOMEAÇÃO DE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a681b0ae0 PORTARIA Nº 0043/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSE WSCLEY LEITE Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a6b68de45 PORTARIA Nº 0044/2021 - NOMEAÇÃO DE PATRUCIA DA SILVA MESSIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a6ef841ed PORTARIA Nº 0045/2021 - NOMEAÇÃO DE ROSEILMA FIRMINO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a7205c266 PORTARIA Nº 0046/2021 - NOMEAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a7506d70b PORTARIA Nº 0047/2021 - NOMEAÇÃO DE MARCELA CAMILO DE ALMEIDA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a78728feb PORTARIA Nº 0048/2021 - NOMEAÇÃO DE EDNALDO MARTINS MESSIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a7c408c8a PORTARIA Nº 0049/2021 - NOMEAÇÃO DE FABIO JUNIOR DOS SANTOS TRAJANO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a7ef5483d PORTARIA Nº 0050/2021 - NOMEAÇÃO DE FLÁVIO JUNIOR TRAJANO EZEQUIEL Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018a9c61dbf8 PORTARIA Nº 0051/2021 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL SOUTO DE MEDEIROS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018aa18b248b PORTARIA Nº 0052/2021 - NOMEAÇÃO DE GILVANDRO DE ARAÚJO MESSIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018aa4d0e932 PORTARIA Nº 0053/2021 - NOMEAÇÃO DE IZABEL CRISTINA MARACAJÁ PEREIRA DA COSTA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018ab7ddff7c PORTARIA Nº 0054/2021 - NOMEAÇÃO DE JOÃO ROBERTO DE LIMA NEPOMUCENA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018abd3388fb PORTARIA Nº 0055/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018ac106cb64 PORTARIA Nº 0056/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSENILDO SILVIO LEITE Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018ac63dcc29 PORTARIA Nº 0057/2021 - NOMEAÇÃO DE LEOMAR JOSÉ JANUÁRIO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018ac9ad90e4 PORTARIA Nº 0058/2021 - NOMEAÇÃO DE MARCO AURÉLIO DO ESPERITO SANTO SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018ace069da8 PORTARIA Nº 0059/2021 - NOMEAÇÃO DE MARINALDO DOS SANTOS MENDES Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018ad1190ace PORTARIA Nº 0060/2021 - NOMEAÇÃO DE MISSIAS JOÃO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018ae3087960 PORTARIA Nº 0061/2021 - NOMEAÇÃO DE PATRÍCIO MUNIZ FERREIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018ae78c172a PORTARIA Nº 0062/2021 - NOMEAÇÃO DE THAMIRIS SANTOS MEDEIROS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018aeb4aa2eb PORTARIA Nº 0063/2021 - NOMEAÇÃO DE DANIEL DA SILVA BRITO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018aeeda4fd4 PORTARIA Nº 0064/2021 - NOMEAÇÃO DE ALEXSANDRO NASCIMENTO ARAÚJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018af2aa5d4a PORTARIA Nº 0065/2021 - NOMEAÇÃO DE EVERTON CAMILO MOREIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018af84b2b27 PORTARIA Nº 0066/2021 - NOMEAÇÃO DE GILBERTO BRASILIANO LEITE Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018afaddd669 PORTARIA Nº 0067/2021 - NOMEAÇÃO DE GIVANILDO DE OLIVEIRA PONTES Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018afded614c PORTARIA Nº 0068/2021 - NOMEAÇÃO DE HENRIQUE MAXININO DANTAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b00a42b1f PORTARIA Nº 0069/2021 - NOMEAÇÃO DE PAULO OLINTO DE MEDEIROS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b03a56eaa PORTARIA Nº 0070/2021 - NOMEAÇÃO DE BEATRIZ PIMENTEL DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b068b6d9f PORTARIA Nº 0071/2021 - NOMEAÇÃO DE SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b492bbbf3 PORTARIA Nº 0072/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA IONETE FREIRE SOUTO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b4e6796d2 PORTARIA Nº 0073/2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIELLY LEITE DE FARIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b5231299a PORTARIA Nº 0074/2021 - NOMEAÇÃO DE ALLEF DE MEDEIROS NUNES Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b55ecb0e3 PORTARIA Nº 0075/2021 - NOMEAÇÃO DE ALTAIR DA CUNHA MEDEIROS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b58e9ee41 PORTARIA Nº 0076/2021 - NOMEAÇÃO DE CARLA CAROLINE MOREIRA LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b5c150d3c PORTARIA Nº 0077/2021 - NOMEAÇÃO DE CLAUDIA RUBIA VILAR ARAÚJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b64582833 PORTARIA Nº 0079/2021 - NOMEAÇÃO DE DEBORA SILVA COSTA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b68b124c0 PORTARIA Nº 0080/2021 - NOMEAÇÃO DE ELANIA MARIA COSTA ARAUJO PEREIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b6e406879 PORTARIA Nº 0081/2021 - NOMEAÇÃO DE MATHEUS SILVA BARRETO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b71956e6b PORTARIA Nº 0082/2021 - NOMEAÇÃO DE REJANE LEITE DE ANDRADE Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b75308d06 PORTARIA Nº 0083/2021 - NOMEAÇÃO DE ROBERTA BENJAMIM DE ARAÚJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b78bcf70a PORTARIA Nº 0084/2021 - NOMEAÇÃO DE ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b7b6d9a9b PORTARIA Nº 0085/2021 - NOMEAÇÃO DE ROGACIANO LIMA DE SOUSA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b7e8de98a PORTARIA Nº 0086/2021 - NOMEAÇÃO DE ROSIMERY ALVES DOS SANTOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b81822b74 PORTARIA Nº 0087/2021 - NOMEAÇÃO DE SEBASTIÃO AMORIM DE BRITO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b848ea28c PORTARIA Nº 0088/2021 - NOMEAÇÃO DE ZENALDO FERNANDES MARINHO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b888e7149 PORTARIA Nº 0089/2021 - NOMEAÇÃO DE GILDETE ALVES MESSIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b8d25b19c PORTARIA Nº 0090/2021 - NOMEAÇÃO DE JANEID DE OLIVEIRA PONTES Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b91371ab0 PORTARIA Nº 0091/2021 - NOMEAÇÃO DE SANDRA PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MAXIMINO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b971e6a7d PORTARIA Nº 0092/2021 - NOMEAÇÃO DE RITA DE CASSIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b99213bf8 PORTARIA Nº 0093/2021 - NOMEAÇÃO DE CYBELE SANTOS TRIGUEIRO CAMILO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018b9f5e6c82 PORTARIA Nº 0094/2021 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018ba1d5eb53 PORTARIA Nº 0095/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIANA TRIBUTINO SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6018ba572566f PORTARIA Nº 0096/2021 - NOMEAÇÃO DE ALDENIR ALVES DE MEDEIROS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6010d09846ff4 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 00001/2021 Edital de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6010ce9ab1534 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2021 Extrato de Ratificação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6010d1a953d1e EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2021 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6010d25f17f0f EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV00001/2021 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 600b71936f11e PORTARIA Nº 0022/2021 - 22 DE JANEIRO DE 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 600b72a0bac9e AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 5ffe3a66a1b58 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0015/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 5fffaf050825e PORTARIA Nº 0016/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/01/2021 Abrir
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ORDINÁRIA 6006473ecea99 ATO DELEGATÓRIO - OFICIO Nº 0013/2021 Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 18/01/2021 Abrir
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ORDINÁRIA 20210117044654 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/01/2021 Abrir
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ORDINÁRIA 5ff50e681e023 PORTARIA Nº 0012/2021 - GAPRE Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 5ff18fc7df6eb PORTARIA Nº 0001/2020 - GAPRE Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/01/2021 Abrir
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ORDINÁRIA 5fdd3bbf622a1 DECRETO Nº 0032/2020 - 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Decreto ADMINISTRAÇÃO 18/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fe341da952ab LEI Nº 463 - 18 DE DEZEMBRO DE 2020 LEI ADMINISTRAÇÃO 18/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fe34244cf699 LEI Nº 464 - 18 DE DEZEMBRO DE 2020 LEI ADMINISTRAÇÃO 18/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fe3426c971b1 LEI Nº 465 - 18 DE DEZEMBRO DE 2020 LEI ADMINISTRAÇÃO 18/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fd96b7eb4a60 LEI No 00462/2020 - 15 de dezembro de 2020 LEI ADMINISTRAÇÃO 15/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fd7f3ef6c0b9 PORTARIA Nº 299/2020 - 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Portaria ADMINISTRAÇÃO 08/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fcec61e5c687 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01/2020 CONTRATO No 00042/2020 – CPL Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 07/12/2020