| ORDINÁRIA |
20240425022810 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0022/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425023332 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0022/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425023414 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0023/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425023659 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0023/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425023800 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0024/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425023849 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0024/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425024057 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0025/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425024146 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0025/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425024322 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0026/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425024538 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0026/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425031659 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0004/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425032205 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0004/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425032404 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0005/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425032612 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0005/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425032658 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0006/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425032954 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0006/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425033039 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0007/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425033142 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0007/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240425033213 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240424101806 |
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE 0002 DE 24 DE ABRIL DE 2024 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
24/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240423022336 |
PORTARIA GAPRE Nº 049/2024 - DESIGNAR A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO TRAJANO DA SILVA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240417064652 |
PROMULGAÇÃO N° 0003/2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
17/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240417064529 |
PROMULGAÇÃO N° 0004/2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
17/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240416012852 |
PORTARIA GAPRE Nº 047/2024 - NOMEAR O SENHOR EDGLEY FIDELIS SOUTO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240415034834 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E COMIDAS NO INTERIOR DO LOCAL DESTINADO A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO DA 7ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240415035833 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS SECRETARIAS QUE TERÃO SEU QUADRO DE SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO EVENTO DA 7ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240412091501 |
CONCURSO DA GAROTA CABRA RAINHA 2024 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240412040812 |
PORTARIA GAPRE Nº 048/2024 - NOMEAR A SENHORA ANA MARGARIDA MARINHO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240411023141 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240411023317 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0021/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240411023508 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2024 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240411023714 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240411023752 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2024 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240423021502 |
DISTRATO DO TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL Nº 001/2022 QUE ENTRE SI FOI CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB E PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO-PB |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
10/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240409115105 |
ATO DELEGATÓRIO |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
09/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240409115428 |
ATO DELEGATÓRIO |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
09/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240408043505 |
PORTARIA GAPRE Nº 044/2024 - DESIGNAR A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240408044103 |
PORTARIA GAPRE Nº 045/2024 - EXONERAR A SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240408044623 |
PORTARIA GAPRE Nº 046/2024 - NOMEAR A SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240405023843 |
PORTARIA GAPRE Nº 042/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROSENILDO ALVES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240405024603 |
PORTARIA GAPRE Nº 043/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROSENILDO ALVES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240404020959 |
REGULAMENTO - 7ª EDIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB |
Outros Atos Administrativos |
ADMINISTRAÇÃO |
04/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240404021149 |
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 0003/2022 DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB - EDITAL DE Nº 003/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240401095659 |
PORTARIA N° 0005/2024 - NOMEAÇÃO DO SENHOR DANIEL RODRIGUES COSTA |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
01/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240401095522 |
PORTARIA N° 0004/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
01/04/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240328051156 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/03/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240328051253 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0013/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/03/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240328051354 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0021/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240325115528 |
LEI Nº 576/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240325114600 |
PROMULGAÇÃO N° 0002/2024 - REGULAMENTA A LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LECITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SANTO ABDRÉ |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
25/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240325033727 |
PORTARIA GAPRE Nº 040/2024 - NOMEAR O SENHOR ERALDO GONÇALVES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240325034113 |
PORTARIA GAPRE Nº 041/2024 - NOMEAR A SENHORA MARIANA TRIBUTINO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240325035750 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2024 - DECRETA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA |
DECRETO LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
25/03/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240322110842 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0017/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240322111006 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240322111138 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0019/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240321024856 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240320042351 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240320042652 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0015/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240320042748 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240316065448 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
16/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240316065711 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICACÃO - DISPENSA N° 0011/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
16/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240316071718 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
16/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240316071848 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICACÃO - DISPENSA N° 0012/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
16/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240316072815 |
EXTRATO DE ADITIVO - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0007/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 0001/2024 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
16/03/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240314091551 |
PORTARIA GAPRE Nº 038/2024 - EXONERAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240314100610 |
PORTARIA GAPRE Nº 039/2024 - DESIGNAR A SENHORA ALDENICE LEITE DE FARIAS, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240312093220 |
PORTARIA GAPRE Nº 037/2024 - NOMEAR A SENHORA NIGERCY ASSIS LUCENA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240312071753 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
12/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240312071937 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
12/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240312072131 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0015/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
12/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240312072340 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
12/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307041638 |
PORTARIA GAPRE Nº 036/2024 - NOMEAR O SENHOR LUAN DA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240306041958 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0010/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
06/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240306041935 |
RATIFICAÇÃO E AJUDICACAO - DISPENSA 0010/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
06/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240306042216 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0009/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
06/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240306042441 |
RATIFICAÇÃO E AJUDICACAO - DISPENSA 0009/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
06/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240306042613 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
06/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240305120959 |
PORTARIA GAPRE Nº 034/2024 - EXONERAR O SENHOR KAUÊ DA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240305081734 |
PORTARIA GAPRE Nº 035/2024 - DESIGNAR A SENHORA ALDA VALMIRA ADRIÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/03/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240305050342 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 0099/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0006/2024 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240305050531 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 0101/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0006/2024 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240305050740 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 0102/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0006/2024 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240305050849 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0007/2024 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240305051009 |
RATIFICAÇÃO E AJUDICACAO - DISPENSA 0007/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240305051326 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240305051434 |
RATIFICAÇÃO E AJUDICACAO - DISPENSA 0008/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240228112029 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2024 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240228040842 |
PORTARIA GAPRE Nº 032/2024 - NOMEAR O SENHOR EDUARDO DA NOBREGA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240228041218 |
PORTARIA GAPRE Nº 033/2024 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ SERGIO DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240226023855 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0007/2024 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240226024137 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2024 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240226024307 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0009/2024 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240226024438 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0010/2024 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240226034729 |
PORTARIA GAPRE Nº 028/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240226040359 |
PORTARIA GAPRE Nº 029/2024 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240226040717 |
PORTARIA GAPRE Nº 030/2024 - NOMEAR A SENHORA VIVIANE GALDINO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/02/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240226041139 |
PORTARIA GAPRE Nº 031/2024 - NOMEAR A SENHORA ALANE RAYSSA LEITE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240223035309 |
PORTARIA GAPRE Nº 027/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240222053427 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/02/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240222053611 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0004/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/02/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240222053700 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240222054127 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0005/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240222054225 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240222054337 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0006/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240221030513 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/02/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240221031533 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°0031/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240220020644 |
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 0533/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO GINÁSIO NA MALHADA VERMELHA EM SANTO ANDRÉ/PB, SENHOR ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS (SEU NINO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2024 |
Abrir
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| EXTRAORDINÁRIA |
20240220030837 |
PORTARIA N° 0003/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0001/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
20/02/2024 |
Abrir
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| EXTRAORDINÁRIA |
20240220094125 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JACI ARIA QUERINO DA SILVA ARAÚJO (IZA DE BIROCA), DO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240219031944 |
PORTARIA GAPRE Nº 022/2024 - NOMEAR A SENHORA SILVANA DA SILVA PEREIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240219032328 |
PORTARIA GAPRE Nº 023/2024 - REMOVER A SENHORA GÉSSICA DA NOBREGA PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240219032705 |
PORTARIA GAPRE Nº 024/2024 - NOMEAR A SENHORA ERIKA MARTINS MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240219033218 |
PORTARIA GAPRE Nº 025/2024 - NOMEAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240219033711 |
PORTARIA GAPRE Nº 026/2024 - NOMEAR O SENHOR IVANDRO CAMILO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240216045720 |
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0001/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240216045948 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0001/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240211092307 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SEVERINO COSTA OLIVEIRA (BIU FOTÓGRAFO), DO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240208015855 |
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DEMANDAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB - EDITAL DE Nº 002/2023 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
08/02/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240208042425 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 13 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
08/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207020607 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207051733 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207051629 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207051805 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240206092912 |
PORTARIA GAPRE Nº 021/2024 - NOMEAR A COMISSÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240205044428 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240205044540 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0003/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240205044706 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0003/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240205044804 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0002/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240205044916 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0002/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240205045010 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0003/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240201093836 |
PORTARIA GAPRE Nº 017/2024 - NOMEAR A SENHORA RAQUEL ALMEIDA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240201105743 |
PORTARIA N° 0002/2024 - NOMEAR O SENHOR DANIEL RODRIGUES COSTA |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
01/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240201030708 |
PORTARIA GAPRE Nº 018/2024 - NOMEAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240201030951 |
PORTARIA GAPRE Nº 019/2024 - NOMEAR A SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA E DÁ OUTRAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240201031428 |
PORTARIA GAPRE Nº 020/2024 - NOMEAR A SENHORA EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240131091807 |
PROMULGAÇÃO N° 0001/2024 - DENOMINA NOMEAÇÃO DE PRAÇA |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
31/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240131092325 |
PORTARIA N° 0001/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO A SENHORA DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
31/01/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240131024457 |
PORTARIA GAPRE Nº 013/2024 - EXONERAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240131025051 |
PORTARIA GAPRE Nº 014/2024 - EXONERAR A SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240131030812 |
PORTARIA GAPRE Nº 015/2024 - EXONERAR A SENHORA EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240131030924 |
PORTARIA GAPRE Nº 016/2024 - EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240129015604 |
PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 003/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240129020430 |
PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 003/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240125110819 |
LEI Nº 572/2024 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240125105507 |
LEI Nº 573/2024 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240125105647 |
LEI Nº 574/2024 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240125111928 |
LEI Nº 575/2024 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N° 431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240125043510 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240125043657 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0001/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240125043750 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240125043926 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0002/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240125044025 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0001/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240125044135 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0001/2024 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240122032451 |
PORTARIA GAPRE Nº 004/2024 - NOMEAR O SENHOR JAISON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240122032638 |
PORTARIA GAPRE Nº 008/2024 - NOMEAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240122032921 |
PORTARIA GAPRE Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240122033709 |
PORTARIA GAPRE Nº 009/2024 -NOMEAR A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240122041507 |
PORTARIA GAPRE Nº 010/2024 - DESIGNAR A SENHORA SIMONE DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240122034040 |
PORTARIA GAPRE Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240122041349 |
PORTARIA GAPRE Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240122034815 |
PORTARIA GAPRE Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240122040913 |
PORTARIA GAPRE Nº 012/2024 - NOMEAR A SENHORA THAMIRIS SANTOS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240119040029 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0003/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
19/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240118101247 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240116091629 |
PORTARIA GAPRE Nº 001/2024 - EXONERAR A SENHORA Mª DO SOCORRO GARCIA DE ARAUJO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240116092600 |
PORTARIA GAPRE Nº 002/2024 - NOMEAR A SENHORA Mª DO SOCORRO GARCIA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240116095831 |
PORTARIA GAPRE Nº 003/2024 - NOMEAR A SENHORA CAMILA MARIA BURITI DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240116033204 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
16/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240116033334 |
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0006/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
16/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240116033520 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0007/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
16/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240116045330 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
16/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240110052553 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240105050746 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0003/2023 - DISPENSA POR VALOR Nº 0003/2023 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/01/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231229040647 |
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 571/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231229105402 |
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0004/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
29/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231229105424 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0004/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
29/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240118100833 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA OS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO E INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES MUNICIPAL (CCM). |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231228032728 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231228034030 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231228034205 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231228034423 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - NORMATIZA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231228034544 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231228034758 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231228043515 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2023 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231222114744 |
PORTARIA GAPRE Nº 056/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231222120116 |
PORTARIA GAPRE Nº 057/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231221012011 |
LEI Nº 568/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231221012125 |
LEI Nº 569/2023 - ALTERA O §2º, DO INCISO III, DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 0532/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231221013442 |
LEI Nº 570/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231221033111 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0007/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
21/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231221033748 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° 0007/2023 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
21/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231221034148 |
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0007/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
21/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231220051437 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231220051559 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0040/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231219025709 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0006/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
19/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231219030056 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° 0006/2023 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
19/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231218025107 |
LEI Nº 566/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/12/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20231218025839 |
LEI Nº 567/2023 - INSTITUI O PROGRAMA \"IPTU SOCIAL\" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/12/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20231212033858 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0007/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
12/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231208041423 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
08/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231205113754 |
PORTARIA GRAPE Nº. 055/2023 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA GAPRE Nº 051/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204044207 |
PORTARIA GAPRE Nº 047/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204040918 |
PORTARIA GAPRE Nº 048/2023 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204040632 |
PORTARIA GAPRE Nº 049/2023 - EXONERAR A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204041002 |
PORTARIA GAPRE Nº 050/2023 - EXONERAR O SENHOR JAILSON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204040801 |
PORTARIA GAPRE Nº 045/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204044356 |
PORTARIA GAPRE Nº 051/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204041507 |
PORTARIA GAPRE Nº 046/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204041947 |
PORTARIA GAPRE Nº 052/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204042639 |
PORTARIA GAPRE Nº 053/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204043336 |
PORTARIA GAPRE Nº 054/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231130113320 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA, SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231129105824 |
AVISO DE LEILÃO Nº 01/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231129052053 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. |
Outros Atos Administrativos |
ADMINISTRAÇÃO |
29/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231128023823 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
28/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231128025855 |
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001.2023 |
EDITAL |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231128045745 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0074/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231128050034 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0075/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231127102802 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231127031304 |
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº001/2023. |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
27/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231127031635 |
LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL |
RESULTADO |
ADMINISTRAÇÃO |
27/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231127033715 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SANTO ANDRÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231124120734 |
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO. |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
24/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231123013618 |
PORTARIA GAPRE Nº 043/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231123014103 |
PORTARIA GAPRE Nº 044/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023.”. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231123020032 |
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA E RESULTADO DA ETAPA DE PRÉ-SELEÇÃO DE PROJETOS INCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO/2023 |
Ata |
EDUCAÇÃO |
23/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231122095157 |
PORTARIA GAPRE Nº 041/2023 - NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231122095737 |
PORTARIA GAPRE Nº 042/2023 - DESIGNAR A SENHORA MARIA FRANCILEIDE GARCIA DINIZ, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231122111729 |
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0003/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231122111829 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0003/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231121020418 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0010/2023 - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ART 122 DA RESOLUÇÃO N° 003 DE DEZEMBRO DE 202 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
21/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231120022413 |
RESULTADO PARCIAL LEI PAULO GUSTAVO SANTO ANDRÉ-PB |
RESULTADO |
EDUCAÇÃO |
20/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231120042609 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005/2023 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
20/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231114045523 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
14/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231114045643 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00036/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
14/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231114045738 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
14/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231114045853 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0038/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
14/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231113101622 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº 0039/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231107044515 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023. |
Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
07/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231101021224 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS |
DECRETO LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
01/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231031031221 |
LEI Nº 564/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 483 DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231031031640 |
LEI Nº 565/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231031032441 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231025022201 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00037/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231025022526 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00037/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231024104231 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00014/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2022. |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
24/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231024104800 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00011/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
24/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231024104907 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00035/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
24/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231024105043 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00035/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
24/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231023030847 |
LEI Nº 563/2023 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231020122550 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2023 - AUDIO VISUAL |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
20/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231019121023 |
PORTARIA GAPRE Nº 040/2023 - NOMEAR O SENHOR IGOR EMANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231017035739 |
EDITAL 002/2023 - PRODUÇÃO CULTURAL |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
17/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231017035759 |
EDITAL 003/2023 - OFICINAS DE AUDIOVISUAL |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
17/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231017040018 |
EDITAL 004/2023 - CINEMA ITINERANTE |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
17/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231016105129 |
LEI Nº 559/2023 - OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231016110906 |
LEI Nº 560/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS – E ENSINO MÉDIO DE SANTO ANDRÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231016105847 |
LEI Nº 561/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231016110205 |
LEI Nº 562/2023 - INSTITUI TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231016111040 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231016035840 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0038/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231016040239 |
PORTARIA 0015/2023 - NOMEAÇÃO DE MARIA JAQUELINE DA SILVA ARAÚJO |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
16/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231016040851 |
PORTARIA 0014/2023 - NOMEÇÃO DE IZABELE DE OLIVEIRA RAMOS |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
16/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231012112908 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA |
DECRETO LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
12/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231009101950 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231004042301 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0037/2023 - DISPENSA POR VALOR N° 0014/2023 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230925043944 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. - “CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DA VACINAÇÃO. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230919105655 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CME/SANTO ANDRÉ DE 13 DE SETEMBRO DO ANO 2023 - ESTABELECE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB |
Outros Atos Administrativos |
EDUCAÇÃO |
19/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230919111728 |
PARECER CME Nº 002/2023 DE SETEMBRO DE 2023 |
Outros Atos Administrativos |
EDUCAÇÃO |
19/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230915015420 |
PORTARIA N° 0012/2023 - EXONERAR O SERVIDOR FERNANDO FIRMINO DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
15/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230915015626 |
PORTARIA N° 0013/2023 - EXONERAR A SERVIDORA AMANDA PATRICIA RODRIGUES MAXIMINO |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
15/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230914122139 |
LEI Nº 553/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230914123123 |
LEI Nº 554/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, A BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230914123434 |
LEI Nº 555/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, A JUNINA “LUAR DO CARIRI”. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230914123752 |
LEI Nº 556/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230914125144 |
LEI Nº 557/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230914125318 |
LEI Nº 558/2023 - AUTORIZA P PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VECIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230914020241 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00077/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
14/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230912032115 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
12/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230911034309 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00034/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230911034457 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00034/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/09/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230906112504 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL |
DECRETO LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
06/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230904031058 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230829035648 |
DECRETO Nº 016/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230822035342 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230816051034 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO MALHADA ALEGRE O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230816050711 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO GINETE O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230815031001 |
PORTARIA GAPRE Nº 0036/2023 - NOMEAR A SENHORA RENATA ANIZIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230815023836 |
PORTARIA GAPRE Nº 0037/2023 - DESIGNAR A SENHORA MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230811102306 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0035/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ALINE DA SILVA DANTAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230811102122 |
PORTARIA N° 0034/2023 - NOMEAÇÃO DE WILLE JUNIO MARTINS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230811100600 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E RETIRADA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230808022136 |
LEI Nº 0549/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA II CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230808022946 |
LEI Nº 550/2023 - DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (COMTURC) E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (FUMTURC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230808023458 |
LEI Nº 551/2023 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230808023805 |
LEI Nº 552/2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/08/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230802034626 |
EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO FINAL TODAS AS FASES |
RESULTADO |
EDUCAÇÃO |
02/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230802041356 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230802041629 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0031/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230801045754 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0004/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
01/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230801045844 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 0004/2023 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
01/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230801050010 |
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0004/2023 |
Instrumento de Gestão Fiscal |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
01/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230731031158 |
EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO OFICIAL PROVA DE TÍTULOS |
RESULTADO |
EDUCAÇÃO |
31/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230728114849 |
PORTARIA GAPRE Nº 033/2023 - NOMEAR A SENHORA THAMIRYS PATRÍCIA RAMOS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230728030455 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0003/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
28/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230728031706 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 0003/2023 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
28/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230728031931 |
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0003/2023 |
Instrumento de Gestão Fiscal |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
28/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230728041020 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00071/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230726114723 |
RETIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA OBJETIVA E PROVA DISCURSIVA SITUACIONAL |
RESULTADO |
EDUCAÇÃO |
26/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230726020257 |
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA E PROVA DISCURSIVA SITUACIONAL - RESULTADO PRELIMINAR PROVA DE TÍTULOS |
RESULTADO |
EDUCAÇÃO |
26/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230725052113 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0040/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230725051939 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0077/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230724102119 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV004/2023 |
Demais Atos de Licitação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
24/07/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230720023003 |
EDITAL Nº 003/2023 - GABARITO DEFINITIVO |
RESULTADO |
EDUCAÇÃO |
20/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230720041533 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA “FEMININA” JUNTO A COPA DO MUNDO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230720114042 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230717035604 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0003/2023 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
17/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230714111228 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
14/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230714111447 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0030/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
14/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230714025614 |
EDITAL Nº 003/2023 - GABARITO PRELIMINAR |
RESULTADO |
EDUCAÇÃO |
14/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230713040849 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0029/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
13/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230713041203 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0029/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
13/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230707100454 |
LOCAL DE PROVA - EDITAL 003-2023 - EDUCAÇÃO |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
07/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230707105117 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230707032152 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0081/2022 - ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00007/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
07/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230706035333 |
EDITAL RETIFICADOR DO 1º CONCURSO DE XAXADO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
06/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230705020356 |
EDITAL Nº 003/2023 - PROCESSO SELETIVO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
RESULTADO |
EDUCAÇÃO |
05/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230703045524 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
03/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230628044743 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/06/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230627031808 |
LEI Nº 0548/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
27/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230627080132 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230627080453 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0027/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/06/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230623025918 |
LEI Nº 0546/2023 - CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/POAV-SANTO ANDRÉ, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230623030925 |
LEI Nº 0547/2023 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ - CDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620045824 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620045957 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620050054 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620050239 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0006/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620050414 |
EXTRATO DE CONTRATO - : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620050711 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0007/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620050756 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620050917 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620051019 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620051417 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620051459 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620051610 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0010/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620051738 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620051848 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0011/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620051947 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620052113 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0028/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230619022944 |
EDITAL Nº 05/2023 - DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA ALUSIVO AOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA. |
RESULTADO |
ADMINISTRAÇÃO |
19/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230615100531 |
PORTARIA GAPRE Nº 032/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SELEÇAÕ DE GESTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230615030505 |
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 003/2023 - SELEÇAÕ DE GESTORES |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
15/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230614031935 |
RETIFICAÇÃO - 1º CONCURSO DE XAXADO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
14/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230613043839 |
PORTARIA GAPRE Nº 031/2023 - NOMEAR O SENHOR EMERSON MEDEIROS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230612095028 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
12/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230612095200 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023 |
Termo de Homologação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
12/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230612115411 |
PORTARIA Nº 001/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Portaria |
EDUCAÇÃO |
12/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230612023854 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230608024743 |
EDITAL Nº 04/2023 - DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO LOCAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA ALUSIVO AOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA. |
EDITAL |
ADMINISTRAÇÃO |
08/06/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230605101110 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRITI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230531033128 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° 0002/2023 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
31/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230531034401 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0002/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
31/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230531034947 |
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 002/2023 |
Instrumento de Gestão Fiscal |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
31/05/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230525093513 |
INFORMATIVO Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS AO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE CAPACITAÇÃO. |
Outros Atos Administrativos |
ADMINISTRAÇÃO |
25/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230522022411 |
PORTARIA GAPRE Nº 030/2023 - NOMEAR A SENHORA MARIA MERCIA BARROS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230516033046 |
EDITAL CMDCA N.º 004/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS |
EDITAL |
ADMINISTRAÇÃO |
16/05/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230509114030 |
LEI Nº 0543/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230509120150 |
LEI Nº 0544/2023 - ESTABELECE NORMAS DE CONCESSÃO SUBVENÇÕES SOCIAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230509115854 |
LEI Nº 0545/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230509025556 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0029/2023 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOELSON BATISTA CIQUEIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230509045840 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00024/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
09/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230508112042 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
08/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230505032012 |
EDITAL CMDCA N.º 003/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS |
RESULTADO |
ADMINISTRAÇÃO |
05/05/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230504112218 |
EDITAL Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA REGISTROS DE CANDIDATURAS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA PARA O MANDATO DE 4 ANOS, COMPREENDIDO ENTRE 2024/2027. |
EDITAL |
ADMINISTRAÇÃO |
04/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230429100921 |
PROMULGAÇÃO N° 0004/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO N° 003, DE DEZEMBRO DE 2020 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
29/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230429102511 |
PROMULGAÇÃO N° 0005/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
29/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230429102641 |
PROMULGAÇÃO N° 0006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
29/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230429102759 |
PROMULGAÇÃO N° 0007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
29/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230429103510 |
PROMULGAÇÃO N° 0008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
29/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230427041137 |
LEI Nº 0542/2023 - LEI Nº 542/2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230427042907 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230427043208 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00023/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230425042230 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 00004/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230425042517 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00004/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230425042720 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00003/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230425042833 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 00003/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
25/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230424043722 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00022/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
24/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230424044539 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00022/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
24/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230421042608 |
EDITAL Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA PARA O MANDATO DE 4 ANOS, COMPREENDIDO ENTRE 2024/2027. |
EDITAL |
ADMINISTRAÇÃO |
21/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230420022406 |
PORTARIA GAPRE Nº 028/2023 - NOMEAR O SENHOR JAISON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230420044428 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA DESEMPENHAREM AS ATIVIDADES JUNTO A 6ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2023 |
Abrir
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| EXTRAORDINÁRIA |
20230419102736 |
RESOLUÇÃO N° 001/2023 - DEFINE OS PRAZOS, DATAS E REGRAS PARA CANDIDATURA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SUBSEQUENTE POSSE DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E A LEI MUNICIPAL N° LEI Nº 0532/2023 (QUADRIÊNIO 2024 – 2027). |
Outros Atos Administrativos |
ADMINISTRAÇÃO |
19/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230419115704 |
REGULANENTO DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO APACCO E ATIVO REGULAMENTO DA 6ª FESTA CABRA RAINHA - EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ-PB 2023. |
Outros Atos Administrativos |
ADMINISTRAÇÃO |
19/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230418042904 |
LEI Nº 0534/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL MARIA PEREIRA BRITO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230418042925 |
LEI Nº 0535/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA CASA DA CULTURA SENHORA MARIA DO SOCORRO AIRES DE MEDEIROS EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230418043020 |
LEI Nº 0536/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO CENTRO DO IDOSO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230418043047 |
LEI Nº 0537/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO GINÁSIO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230418043111 |
LEI Nº 0538/2023 - DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230418043156 |
LEI Nº 0539/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230418043127 |
LEI Nº 0540/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE JULGAMENTO DOS ANIMAIS NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230418043003 |
CONVOCAÇÃO - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA 2ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
18/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230418043213 |
LEI Nº 0541/2023 - INSTITUE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230417045815 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00019/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230417050143 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00019/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230417050243 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00021/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230417050348 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00021/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230414032119 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00017/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
14/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230414033340 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00017/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
14/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230412054248 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
12/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230412054732 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
12/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230412055216 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
12/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230412055459 |
EXTRATO DE CONTATO |
Extrato de Contrato |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
12/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230412082041 |
6ª EDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA - CONCURSO DA GAROTA CABRA RAINHA 2023 |
EDITAL |
ADMINISTRAÇÃO |
12/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230410080051 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES SINDICAIS 2023 |
EDITAL |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
10/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230405092831 |
PORTARIA GAPRE Nº 027/2023 - NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230403044029 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV001/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
03/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230331115042 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 002/2023 EDITAL 002/2023 |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
31/03/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230331041330 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230330114508 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230330110959 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230330111431 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00013/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230330111621 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00014/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230330111801 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00014/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230330040615 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230330040817 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00015/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/03/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230324025306 |
LEI Nº 0532/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
24/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230324014813 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00052/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2019 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
24/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230322034607 |
EXTRATO DE CONTRATO - : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00012/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230322034734 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00012/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230322044042 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00061/2019 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230321115619 |
PORTARIA GAPRE Nº. 024/2023 - NOMEAR A SERVIDORA ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230321115012 |
PORTARIA GAPRE Nº 025/2023 - NOMEAR O SENHOR AMANDA BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230321115119 |
PORTARIA GAPRE Nº 026/2023 - NOMEAR A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230321032055 |
PORTARIA Nº 01/2023 - DESIGNAR COMO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Portaria |
SAÚDE |
21/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230321032015 |
PORTARIA Nº 02/2023 - DESIGNAÇÃO |
Portaria |
SAÚDE |
21/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230321041301 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230321041517 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00011/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230317024457 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00077/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230316051545 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0001/2023 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
16/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230316051817 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0001/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
16/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230316052010 |
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0001/2023 |
Instrumento de Gestão Fiscal |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
16/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230315094550 |
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 0529/2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230315095534 |
LEI Nº 0531/2023 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230315025528 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00010/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
15/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230315030038 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00010/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
15/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230314035127 |
CONVOCAÇÃO EDITAL 001/2023 - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER ANO LETIVO 2023 |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
14/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230314035950 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 002/2023 EDITAL 002/2023 |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
14/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230309033409 |
PORTARIA GAPRE Nº 023/2023 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ SÉRGIO DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230308072638 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
08/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230308073929 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0002/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
08/03/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230307042835 |
RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL EDITAL 002/2023 |
RESULTADO |
EDUCAÇÃO |
07/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230307022329 |
PORTARIA GAPRE Nº 022/2023 - DESIGNAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230307092515 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 0002/2023 - EDITAL 0002/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230302112954 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00009/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230302113140 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00009/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230302050540 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/03/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230301021620 |
RESULTADO FINAL EDITAL 001/2023 |
RESULTADO |
EDUCAÇÃO |
01/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230228025041 |
PORTARIA N° 0008/2023 - EXONERAÇÃO DE MATEUS ALVES DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
28/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230228025159 |
PORTARIA N° 0009/2023 - NOMEAÇÃO DE KARINA MEDEIROS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
28/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230228025314 |
PORTARIA N° 0010/2023 - NOMEAÇÃO DE MATEUS ALVES DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
28/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230228045929 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00060/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230228050124 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00066/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230223091213 |
PORTARIA GAPRE Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230223091317 |
PORTARIA GAPRE Nº 013/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230223091337 |
PORTARIA GAPRE Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230223091403 |
PORTARIA GAPRE Nº 015/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230223091424 |
PORTARIA GAPRE Nº 016/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230223090943 |
PORTARIA GAPRE Nº 017/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230223091449 |
PORTARIA GAPRE Nº 018/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230223091511 |
PORTARIA GAPRE Nº 019/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230223091559 |
PORTARIA GAPRE Nº 020/2023 - NOMEAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230223091618 |
PORTARIA GAPRE Nº 021/2023 - NOMEAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230218110410 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
18/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230218110603 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
18/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230218110657 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 0001/2023 |
Extrato de inexigibilidade |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
18/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230218110840 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 0002/2023. |
Extrato de inexigibilidade |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
18/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230217020549 |
PROMULGAÇÃO N° 0001/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/2022 QUE CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM CARGOS COMISSIONADOS |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
17/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230217020056 |
PROMULGAÇÃO N° 0002/2023 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
17/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230217020607 |
PROMULGAÇÃO N° 0003/2023 - CONCEDE REAJUSTE NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (PB) A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL TENDO EM VISTA O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO 2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
17/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230217030250 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00071/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230216101013 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230216032512 |
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 E INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
16/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230213014403 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº. 002/2023 - DISPÕE SOBRE A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERÁ COMO TEMA CENTRAL “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”. DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230213024626 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 003/2023 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230213032349 |
EDITAL 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE TITULOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER POR TEMPO DETERMINADO |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
13/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230213033509 |
EDITAL 002/2023 - SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DEMANDAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNINCIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
13/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230213032749 |
PORTARIA GAPRE Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230210111234 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00008/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230210111604 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00008/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230210111709 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00004/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230210111810 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00004/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230210015708 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00068/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230207104245 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL DOADO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DA PARAIBA. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230203044043 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
03/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230203044236 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00007/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
03/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230202045433 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00040/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230201021619 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
01/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230201022946 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
01/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230130051609 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00006/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230130051532 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00006/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230125112300 |
PORTARIA GAPRE Nº 010/2023 - REMOVER A SERVIDORA SÔNIA MARIA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230123115936 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0009/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230123120042 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0010/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230123120142 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0011/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230123120328 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0012/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230123010934 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0013/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230123011129 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0014/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230123011219 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0015/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230123011306 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0016/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230123011542 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO DE N° 0017/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230123012544 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0018/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230123013149 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO DE N° 0019/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230123013412 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0020/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230123115551 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0021/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230123110355 |
PORTARIA GAPRE Nº 0008/2023 - NOMEAR A SENHORA SUANE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230123114812 |
PORTARIA GAPRE Nº 0006/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230123110928 |
PORTARIA GAPRE Nº 0009/2023 - NOMEAR A SENHORA ELBA SALES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230123111225 |
PORTARIA GAPRE Nº 0007/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230123023252 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 022/2023. |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230123023732 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 023/2023. |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230123023933 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 024/2023. |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230123024142 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 025/2023. |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230123024311 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 026/2023. |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230123024543 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO E.I.P. DE Nº 027/2023. |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230123033738 |
LEI Nº 0530/2023 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N° 431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230120014747 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230120015247 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230120020322 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230120020345 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230117050623 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00002/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230117052920 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230117053230 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230117053355 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230117053647 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230117053813 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230114074823 |
PORTARIA Nº 0005/2023 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230113090328 |
PORTARIA N° 0001/2023 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA MARIANO MARTINHO DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR. |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230113092559 |
PORTARIA N° 0002/2023 - NOMEAÇÃO DE AMANDA PATRICIA RODRIGUES MAXIMINO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230113092906 |
PORTARIA N° 0003/2023 - NOMEAÇÃO DE DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230113093106 |
PORTARIA N° 0004/2023 - NOMEAÇÃO DE MATEUS ALVES DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230113093330 |
PORTARIA N° 0005/2023 - NOMEAÇÃO DE FERNANDO FIRMINO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230113093533 |
PORTARIA N° 0006/2023 - NOMEAÇÃO DE DIVANIZIO DA SILVA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230113093902 |
PORTARIA N° 0007/2023 - NOMEAÇÃO DE ANDERSON NUNES DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230113112345 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
13/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230113112157 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2023 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
13/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230112012804 |
PORTARIA GAPRE Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO QUE IRÁ AVALIAR TERRENOS QUE FORAM COMPROMETIDOS COM ABERTURA DE NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230111032519 |
RELAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/PB |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
11/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230109115508 |
PORTARIA GAPRE Nº 003/2023 - CEDER O SENHOR OSÓRIO POLICARPO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230106033739 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 0001/2023. |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
06/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230106033751 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 0002/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
06/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230106033803 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0003/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
06/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230106033946 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 0004/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
06/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230106033933 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0005/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
06/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230106033959 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0006/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
06/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230106034012 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0007/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
06/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230106034025 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 0008/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRAÇÃO |
06/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230103015738 |
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE- BIENIO 2023/2024 |
TERMO DE POSSE DE VEREADOR |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
03/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230103015841 |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE COMPROMISSO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
ATA SOLENE |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
03/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230102095314 |
PORTARIA GAPRE Nº 0001/2023 - EXONERAR A SENHORA THAMIRES SANTOS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230102104005 |
PORTARIA GAPRE Nº 0002/2023 FUNDEB – 2023-2026.- |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221230083513 |
LEI Nº 0528/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2022, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 501/2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221228101729 |
LEI Nº 0526/2022 - CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221228102343 |
LEI Nº 0527/2022 - INSTITUE A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221223024030 |
LEI Nº 0525/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221221101707 |
PORTARIA Nº 0104/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E PROCURADORIA MUNICIPAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221221102936 |
PORTARIA N° 0105/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221221103450 |
PORTARIA N° 0106/2022 - ISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221221105301 |
PORTARIA N° 0107/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221221110715 |
PORTARIA N° 0108/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221221111235 |
PORTARIA N° 0109/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221221111618 |
PORTARIA N° 0110/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221221112136 |
PORTARIA N° 0111/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221221112818 |
PORTARIA N° 0112/2022 - NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS SILVA BARRETO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221209092519 |
PORTARIA GAPRE Nº. 103/2022 - FUNDEB-EXECUTIVO -2023-2O26 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221209040149 |
LEI Nº 0524/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 472 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221208093024 |
LEI Nº 0523/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221206093720 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
06/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221206094546 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
06/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221206042415 |
13º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00058/2015 -TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2015 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
06/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221206042926 |
10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00033/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2015 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
06/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221205114759 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221130104259 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0102/2022 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA THAYSE DINIZ BABOSA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221129105552 |
PORTARIA GAPRE Nº 0101/2022 - EXONERAR O SENHOR MATHEUS SILVA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221128113425 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221128113602 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221123092457 |
LEI Nº 0522/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221121020845 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA JUNTO A COPA DO MUNDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221118033527 |
DECRETO MUNICIPAL N° 028/2022 - CONVOCAR CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221117033037 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 -- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221114111217 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221108091530 |
RELAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/PB |
Atos Financeiros |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
08/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221107114612 |
TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL Nº 001/2022 - TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB E PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO-PB. |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
07/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221107115020 |
PORTARIA GAPRE Nº 0100/2022 - CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221101023122 |
PORTARIA GAPRE Nº 0098/2022 - EXONERAR O SENHOR OTAVIO BERNARDO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221101034917 |
PORTARIA GAPRE Nº 0099/2022 - NOMEAR A SENHORA ANTONIO NUNES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221031034015 |
PORTARIA N° 0009/2022 - EXONERAÇÃO DO SR. ANDERSON NUNES DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
31/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221031031448 |
PORTARIA N° 0010/2022 - EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SR. RIVALDO GONCALVES DE LIMA JUNIOR |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
31/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221031033928 |
PORTARIA N° 0011/2022 - NOMEAR O SENHOR ANDERSON NUNES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
31/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221031032412 |
PORTARIA N° 0012/2022 - NOMEAR O SENHOR DIVANIZIO DA SILVA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
31/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221031031601 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
31/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221026104421 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2022 - DISPOE SOBRE A PRESTAQAO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SRA. SILVANA FERNANDES MARINHO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019 |
DECRETO LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
26/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221023120932 |
PORTARIA GAPRE Nº 0096/2022 - EXONERAR O SENHOR DANIEL TAVARES LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221023122605 |
PORTARIA GAPRE Nº 0097/2022 - EXONERAR O SENHOR CARLOS EDUARDO AIRES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221023044820 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221019015212 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00092/2021-CPL - ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00005/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
19/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221013100647 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00081/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
13/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221013100505 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00082/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
13/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221013044940 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
13/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221013045207 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00023/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
13/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221010044842 |
PORTARIA GAPRE Nº 0095/2022 - SYDUANE MORAIS LEITE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221007032051 |
PORTARIA GAPRE Nº 0094/2022 - NOMEAR O SENHOR EUGENIO PONTES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221006032650 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
06/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221004041046 |
PORTARIA GAPRE Nº 0093/2022 - NOMEAR, OS SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA EMIEF FENELON MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/10/2022 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20220927112152 |
PORTARIA GAPRE Nº 0092/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2022 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20220926045053 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2015 |
Extrato de Aditivo |
SAÚDE |
26/09/2022 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20220923092608 |
PORTARIA GAPRE Nº 0091/2022 - NOMEAR O SENHOR GUILHERME RODRIGUES DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/09/2022 |
Abrir
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| EXTRAORDINÁRIA |
20220921084309 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 EDITAL 003/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2022 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20220921034420 |
PORTARIA GAPRE Nº 0089/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUAN DA COSTA NASCIMENTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220921034845 |
PORTARIA GAPRE Nº 0090/2022 - NOMEAR O SENHOR KAUÊ DA COSTA NASCIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220919103606 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
19/09/2022 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20220913022928 |
LEI Nº 0521/2022. - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO \'\'ALUNO NOTA DEZ\'\', PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2022 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20220909121511 |
LEI Nº 0520/2022 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, CONFORME DETERMINA O ART. 14, § 1°, INCISO I, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220908014903 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
08/09/2022 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20220825021611 |
PORTARIA GAPRE Nº 0088/2022 - NOMEAR A SENHORA NIGERCY ASSIS LUCENA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220823042715 |
TERMO DE APOSTILAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220202TP00001 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
23/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220823042427 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0087/2022 - NOMEAR A SERVIDORA ALUSKA KELLY BERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/08/2022 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20220822043336 |
PORTARIA GAPRE Nº 0086/2022 - NOMEAR A SENHORA MARIA GLACIETE ARAÚJO DA SILVA SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220811022617 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220809101535 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº003/2022 |
Outros Atos Administrativos |
EDUCAÇÃO |
09/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220808023435 |
PORTARIA GAPRE Nº 0085/2022 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PDHCA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220808024957 |
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES SANTO ANDRÉ 2022-2032 |
Outros Atos Administrativos |
EDUCAÇÃO |
08/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220804103105 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0084/2022 - NOMEAR A SERVIDORA AMBROZINA CORREIA DINIZ NETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220804104221 |
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220803042853 |
LEI N° 0515/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220803044749 |
LEI N° 0516/2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, §8º, §9º E §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220803045016 |
LEI N° 0517/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 347 DE 30 DE JUNHO DE 2014 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220803045333 |
LEI N° 0518/2022 - INSTITUE O EPÍTETO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220803045525 |
LEI N° 0519/2022 - RECONHECE A FESTA DA CABRA RAINHA, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220802024534 |
PORTARIA GAPRE Nº 0080/2022 - EXONERAR O SENHOR FABIANO DA SILVA MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220802024935 |
PORTARIA GAPRE Nº 0081/2022 - NOMEAR O SENHOR DANIEL TAVARES LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220802025633 |
PORTARIA GAPRE Nº 0082/2022 - NOMEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO AIRES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220802030055 |
PORTARIA GAPRE Nº 0083/2022 - NOMEAR A SENHORA ÉRIKA MARTINS MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220729015232 |
PORTARIA GAPRE Nº 0079/2022 - DESIGNAR A SENHORA JAILSA ALVES DO NASCIMENTO MESSIAS, PARA A DESEMPENHAR A FUNÇÃO NA PLATAFORMA SABER, E CENSO ESCOLAR. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220726021821 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220726022935 |
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220726023234 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220726023417 |
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220725111730 |
PORTARIA GAPRE Nº 0078/2022 - NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTO ANDRÉ-PB (2022-2026). |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220719084348 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220719090657 |
PORTARIA GAPRE Nº 0077/2022 - DESIGNAR O SENHOR ALEX BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220712103720 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 0004/2019 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
12/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220707022038 |
PORTARIA GAPRE Nº 0075/2022 - NOMEAR O SENHOR PAULO OLINTO DE MEDEIROS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220707023152 |
PORTARIA GAPRE Nº 0076/2022 - NOMEAR O SENHOR BRENNO ARLEY RODRIGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220629112504 |
EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
29/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220627024428 |
PORTARIA GAPRE Nº 0074/2022 - NOMEAR A SENHORA RAYANE SOUTO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220627020703 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 10001/2022 - DISPENSA POR VALOR N° 10001/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220620095958 |
LEI Nº 0513/2022 - APROVA O PLANO MUNICICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220620100958 |
LEI Nº 0512/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220620103705 |
LEI Nº 0514/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220617015206 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00020/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220617015350 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN00006/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220617015501 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN00006/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220617015603 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN00005/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220617015703 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN00005/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220617015823 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN00004/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220617015924 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN00004/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220617020037 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN00003/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220617020135 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN00003/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/06/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220615073855 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0020/2022 - CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220613023359 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220613024005 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220610012822 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - “CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220608030747 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
08/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220607042144 |
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
07/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220607042411 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
07/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220606094712 |
PORTARIA GAPRE Nº 0073/2022 - EXONERAR, EM RAZÃO DO ÓBITO, O SERVIDOR KLEBOSN WANDERLEY CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/06/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220603022654 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 016/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO KLEBSON WANDERLEY CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220602025606 |
PORTARIA GAPRE Nº 0072/2022 - NOMEAR A SENHORA JOSELMA NICULAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220531093118 |
PORTARIA GAPRE Nº 0070/2022 - EXONERAR O SENHOR FERNANDO DE ARAÚJO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220531114818 |
EDITAL - JUNINAS 2022 |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
31/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220526052732 |
PORTARIA GAPRE Nº 0060/2022 - EXONERAR O SENHOR JOSÉ EDSON AMORIM DINIZ. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220526053155 |
PORTARIA GAPRE Nº 0061/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALBERTO RAFAEL LUCENA NUNES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220526053447 |
PORTARIA GAPRE Nº 0062/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSÉ ROBERTO MARACAJÁ |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220526053711 |
PORTARIA GAPRE Nº 0063/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUCAS NUNES DE MEDEIROS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220526053917 |
PORTARIA GAPRE Nº 0064/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALEXSANDRO NASCIMENTO ARAÚJO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220526054234 |
PORTARIA GAPRE Nº 0065/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR GILBERTO BRASILIANO LEITE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220526054443 |
PORTARIA GAPRE Nº 0066/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR HENRIQUE MAXININO DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220526055835 |
PORTARIA GAPRE Nº 0067/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROGACIANO LIMA DE SOUSA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220526054914 |
PORTARIA GAPRE Nº 0068/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSEILDO FELIPE ROSENDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220526055801 |
PORTARIA GAPRE Nº 0069/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ARNALDO MARIANO DA COSTA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220525041350 |
PORTARIA GAPRE Nº 0059/2022 - NOMEAR O SENHOR TIBERIO DA SILVA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220519020853 |
LEI Nº 0509/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB – INVESTIR SA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220519021441 |
LEI Nº 0510/2022 - DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À PRÁTICA DE BULLYING CONTRA PROFESSORES E ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220519021758 |
LEI Nº 0511/2022 - DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220518110309 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
18/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220516042656 |
PORTARIA GAPRE Nº 0058/2022 - DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃO DO SERVIDOR FENELON MEDEIROS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220512025500 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00018/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
12/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220512025612 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00018/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
12/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220511060705 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 13 DE MAIO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220509015911 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0057/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTÔNIO FABIO RAMOS SIMÕES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220509043542 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00016/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
09/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220509043427 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00016/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
09/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504042033 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00015/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504041922 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00015/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220503030730 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0056/2022 - NOMEAR A SERVIDORA ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427054109 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° IN00002/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427052316 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427054319 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° IN00001/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427052742 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN00001/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427052813 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00014/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427053803 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00014/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427112239 |
DECRETO N° 0014/2022 - DISPÕE ACERCA DO FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AOS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2022 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20220425020131 |
RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 EDITAL 003/2022 - RESULTADO FINAL |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2022 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20220425054355 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 EDITAL 003/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2022 |
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| ORDINÁRIA |
20220421100010 |
LEI Nº 0507/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220421100346 |
LEI Nº 0508/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220420114401 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 21 DE ABRIL DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2022 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220418061553 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
18/04/2022 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220414092905 |
LEI N° 0485/2021 - DISPÕE SOBRE "DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO" |
LEI |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
14/04/2022 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220414093031 |
LEI N° 0486/2021 - DISPÕE SOBRE "A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA CIRUGIAS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS PACIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO" |
LEI |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
14/04/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220413090607 |
PORTARIA N° 0001/2022 - NOMEAÇÃO DE ANDERSON NUNES DE MEDEIROS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/04/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220413084506 |
PORTARIA N° 0002/2022 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA MARIANO MARTINHO DE MEDEIROS PARA O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/04/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220413084541 |
PORTARIA N° 0003/2022 - NOMEAÇÃO DE AMANDA PATRÍCIA RODRIGUES MAXIMINO PARA O CARGO DE ASSESSORIA PATLAMENTAR |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/04/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220413084856 |
PORTARIA N° 0004/2022 - NOMEAÇÃO DE MATEUS ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/04/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220413085245 |
PORTARIA N° 0005/2022 - NOMEAÇÃO DE DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220413085810 |
PORTARIA N° 0006/2022 - NOMEAÇÃO DE FERNANDO FIRMINO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/04/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220413085924 |
PORTARIA N° 0007/2022 - NOMEAÇÃO DE RIVALDO GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
13/04/2022 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220411105020 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/04/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220411022031 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411032816 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS SECRETARIAS QUE TERÃO SEU QUADRO DE SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO EVENTO DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220408023953 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220408051747 |
CONCURSO DA GAROTA CABRA RAINHA 2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2022 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220406041542 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR E CONVOCAÇÃO |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
06/04/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220404045838 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 00071/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/04/2022 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220331092319 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0003/2022 - RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULARDITA |
EDITAL |
ADMINISTRAÇÃO |
31/03/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220331095548 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0052/2022 - NOMEAR A SERVIDORA SIMONE DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220331100407 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0053/2022 - NOMEAR O SERVIDOR JOELSON BATISTA CIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220331101207 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0055/2022 - NOMEAR O SERVIDOR LUCAS CORDEIRO SANCHEZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220331101932 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0054/2022 - NOMEAR A SERVIDORA VITÓRIA SOUTO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220330053713 |
5° FESTA DA CABRA RAINHA 2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220325042200 |
RESULTADO FINAL EDITAL N° 0001/2022 - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER ANO LETIVO 2022 |
Aviso de Resultado |
EDUCAÇÃO |
25/03/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220328074505 |
RESULTADO FINAL EDITAL N° 0002/2022 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ANO LETIVO 2022 |
Aviso de Resultado |
EDUCAÇÃO |
25/03/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220321043719 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/03/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220321043738 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/03/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220321043752 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/03/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220321043815 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/03/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220321044104 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 00004/2022 |
Termo de Homologação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321044538 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00004/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/03/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220321050245 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°003/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321050537 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N° 00002/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321085944 |
PORTARIA GAPRE Nº 0050/2022 - EXONERAR A SENHORA MARIA GABRIELA ELIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321085309 |
PORTARIA GAPRE Nº 0051/2022 - NOMEAR O SENHOR JAILSON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220317025222 |
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES |
Outros Atos Administrativos |
EDUCAÇÃO |
17/03/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220315021607 |
PORTARIA Nº 0048/2022 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220315020002 |
PORTARIA Nº 0049/2022 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220315035101 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00071/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
15/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220312090128 |
PORTARIA GAPRE Nº. 047/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220312090832 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0046/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGHTON ALVES GUEDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220312101237 |
EDITAL N° 0001/2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
12/03/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220312102056 |
EDITAL N° 0002/2022 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO ANO LETIVO 2022 |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
12/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220308023849 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 00018/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 0001/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
08/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220307041017 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220304091936 |
DECRETO MUNICIPAL N° 007/2022 - CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220225030547 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N ° 0001/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
25/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220225030626 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO N° 0001/2022 |
Extrato de inexigibilidade |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
25/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220223043259 |
PROJETO DE LEI N° 0002/2022 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, INDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURIDICO |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
23/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220223043754 |
PROJETO DE LEI 0003/2022 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DA LEI N° 431 DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDENCIA |
23/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220223044249 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00008/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
23/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220223044411 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00008/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
23/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220222022358 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220221040137 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 0052/2019 - TOMADA DE PREÇOS N° 0004/2019 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220221043342 |
LEI Nº 0505/2022 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220221085729 |
LEI Nº 0506/2022 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220218041038 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/02/2022 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20220216120008 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022 - CRIA O COMITÊ INTER SETORIAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - PB |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220215021526 |
PORTARIA GAPRE Nº 0043/2022 - DESIGNAR A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220215024449 |
PORTARIA GAPRE Nº 0044/2022 - REMOVER A SENHORA MARIA DE LOURDES JANUÁRIO PONTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220215025225 |
PORTARIA GAPRE Nº 0045/2022 - REMOVER A SENHORA EDNEUMANN LOPES ARAUJO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220214043343 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 0038/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR GABRIEL ALVES CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220214043256 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 0039/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA JANEID DE OLIVEIRA PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220214043127 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 0040/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA TAISSA RAFAELA MACEDO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220214043445 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 0041/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA RENATA KAROLINE FARIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220211011415 |
PORTARIA GAPRE Nº 0027/2022 - DESIGNAR A SENHORA JUCELIA ALCANTARA ARAUJO CANTALICE CAVALCANTE, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220211094838 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0028/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA ARIANA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220211095009 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0029/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR EVERTON LEITE CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220211093746 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0030/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA GEANE ALVES MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220211095123 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0031/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220211095921 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0032/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR SEBASTIÃO CAMILO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220211100621 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0033/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA ALDA VALMIRA ADRIÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220211101300 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0034/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220211102254 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0035/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA EVELYNE DE FARIAS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220211103230 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0036/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA VERUSCA RAMOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220211104035 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0037/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA VILMA MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220211113634 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0042/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR VALDEMAR CAVALCANTE DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220208035121 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0026/2022 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA VALTYANA KELLY DA SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220208041115 |
EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO N° 00004/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
08/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220208041405 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 00006/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
08/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220208041614 |
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 00006/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
08/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220208041857 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00004/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
08/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220203050301 |
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0001/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
03/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220201014136 |
DECRETO N° 0003/2022 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DE RISCO DE CONTÁGIO E OUTROS AGRAVOS DO COVID |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220201015333 |
PORTARIA N° 0022/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220201015714 |
PORTARIA N° 0023/2022 - EXONERAÇÃO DO SENHOR NALBERTY ARAÚJO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220201020015 |
PORTARIA N° 0024/2022 - NOMEAÇÃO DO SENHOR NALBERTY ARAÚJO SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220201042953 |
AVISO DE LEILÃO N° 0001/2021 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220131093041 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0020/2022 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ALDA VALMIRA ADRIÃO DA SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220131094606 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0021/2022 - EXONERAR A SENHORA MARIA ANUNCIADA ALBINO DA SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220131050602 |
EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO N° 00003/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
31/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220131050902 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00003/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
31/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220127040444 |
EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO N° 00001/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220127040521 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00001/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/01/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220125094406 |
RETIFICAÇÃO - ATO DELEGATORIO - OFÍCIO 0003/2022 |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
25/01/2022 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220121012547 |
ATO DELEGATORIO - OFÍCIO 0002/2022 |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
21/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220118040924 |
LEI Nº 0504 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220118032050 |
EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO N° 000182021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
18/01/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220118032551 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
18/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220114114432 |
PORTARIA GAPRE Nº 0016/2022 - EXONERAR A SENHORA PRISCILA CRUZ MEIRA, DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220114120237 |
PORTARIA GAPRE Nº 0017/2022 - DESIGNAR A SENHORA DÉBORA ALVES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220114014907 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0018/2022 - NOMEAR O SENHOR AGUINALDO LUIZ TEIXEIRA SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220114021849 |
PORTARIA GAPRE Nº. 0019/2022 - NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO AMORIM DE BRITO, PARA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DE TRANSPORTE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113022016 |
PORTARIA Nº 0003/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113022153 |
PORTARIA Nº 0004/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LETE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113022254 |
PORTARIA Nº 0005/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113020910 |
PORTARIA Nº 0006/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA GILDETE BENJAMIM DANTAS DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CRECHE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113020943 |
PORTARIA Nº 0007/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113021019 |
PORTARIA Nº 0008/2022 - EXONERAÇÃO DA SENHORA ALDENICE LEITE DE FARIAS EXONERAR O(A) SENHOR(A), ALDENICE LEITE DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE COODENADOR DO BOLSA FAMÍLIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113020044 |
PORTARIA Nº 0009/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO PARA OCUPAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR DE CRECHE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113025432 |
PORTARIA Nº 0010/2022 - NOMEAÇÃO DA ALDENICE LEITE DE FARIAS AO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIA DE DESENOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113025337 |
PORTARIA Nº 0011/2022 - DESIGNA O SENHOR ROSENILDO ALVES LOPES EM CARATER INTERINO E COMULATIVO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113025402 |
PORTARIA Nº 0012/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LEITE AO PÚBLICO DE DIRETORA ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113021603 |
PORTARIA Nº 0013/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO GARCIA DE ARAUJO DINIZ AO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113021724 |
PORTARIA Nº 0014/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113021858 |
PORTARIA Nº 0015/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ADJUNTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220112115148 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00018/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
12/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220112115408 |
LEI Nº 0503/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220110093100 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 01-A - DISPÕE SOBRE O RETORNO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220107043752 |
DECRETO MUNICIPAL N° 002/2022 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220106091223 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 01/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220106022753 |
PORTARIA GAPRE Nº. 001/2022 - DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220106032200 |
PORTARIA GAPRE Nº. 002/2022 - DESIGNAR PREGOEIRO E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇOES DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220104033124 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220104033358 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220104033651 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220301032329 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10001/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
03/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220301009036 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 10001/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
03/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211231085214 |
PORTARIA GAPRE Nº. 201/2021 - EXONERAR O SENHOR SEBASTIÃO AMORIM DE BRITO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211231085613 |
PORTARIA GAPRE Nº. 202/2021 - EXONERAR O SENHOR AGUINALDO LUIZ TEIXEIRA SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211231052944 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 |
Outros Atos Administrativos |
SAÚDE |
31/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230024519 |
PORTARIA GAPRE Nº. 200/2021 - EXONERAR A PEDIDO O(A) SENHOR(A), JOSENILDO MACIEL DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230042015 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230042207 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230042108 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230041748 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230042508 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230043105 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230043316 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230043451 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00001/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230043611 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230043739 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230043948 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230044103 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230044208 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211227043011 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211227043053 |
EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 10.003/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211221033117 |
PORTARIA GAPRE Nº. 199/2021 - NOMEAR O SENHOR EDUARDO CAMILO MOREIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211220093421 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2021 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211220100124 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/12/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211220012705 |
LEI Nº 501/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
20/12/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211220013234 |
LEI Nº 502/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PPA - PLANO PRURIANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
20/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211217040832 |
LEI Nº 499/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211217041148 |
LEI Nº 500/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2021, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 467/2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211210033651 |
PORTARIA GAPRE Nº. 198/2021 - EXONERAR O SENHOR JOSE RODRIGO DOS SANTOS SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211207113057 |
LEI Nº 498/2021 - NORTEIA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211206100730 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211202044237 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00058/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2015 |
Aditivo |
ADMINISTRAÇÃO |
02/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211202044350 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00033/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2015 |
Aditivo |
ADMINISTRAÇÃO |
02/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211201040145 |
PORTARIA GAPRE Nº. 197/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021-2024. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211130030928 |
EXTRATO DE CONTRATO - DV00035/2021 - MATERIAL ELÉTRICO PARA DECORAÇÃO NATALINA |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211130031242 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211129033232 |
PORTARIA GAPRE Nº. 196/2021 - NOMEAÇAO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE SANTO ANDRÉ PARAÍBA, DE 2021-2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211126052526 |
RESULTADO DEFINITIVO DAS PROPOSTAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC/ EDITAL 001/2021 |
Outros Atos Administrativos |
ADMINISTRAÇÃO |
26/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211125114842 |
PORTARIA GAPRE Nº. 194/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211125115208 |
PORTARIA GAPRE Nº. 195/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO Nº 001/2021.” |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211125043905 |
TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2019 - CONTRATO Nº 00052/2019 |
Aditivo |
ADMINISTRAÇÃO |
25/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211124033651 |
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC - EDITAL 001 |
Outros Atos Administrativos |
ADMINISTRAÇÃO |
24/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211124025608 |
PORTARIA Nº 193/2021 - CONCEDE NOMEAÇÃO À AMANDA BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211124025757 |
PORTARIA N° 001/2021 - CONCEDE DESIGNAR PROFISSIONAIS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO REGIONAL DA PARAÍBA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211119035947 |
LEI 0497/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211119035810 |
LEI 0496/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211118033025 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2021 |
Extrato de Aditivo |
ADMINISTRAÇÃO |
18/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211118032605 |
TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2020. |
Extrato de Aditivo |
ADMINISTRAÇÃO |
18/11/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211113083239 |
RETIFICAÇÃO - LISTA DE HABILITADOS E INABILITADOS DA PROPOSTA CULTURAL LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC – EDITAL 01/2021 - DEFINITAVA |
Outros Atos Administrativos |
ADMINISTRAÇÃO |
13/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211111033655 |
OFÍCIO Nº 014/2021 - ATO DELEGATÓRIO |
Atos Financeiros |
GABINETE DO PREFEITO |
11/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211109092441 |
PORTARIA Nº. 192/2021 - CONCEDE EXONERAR O SENHOR OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO DO CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211108012736 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211104110550 |
LEI 0484/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
04/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211104060515 |
PORTARIA N.º 189/2021 - CONCEDE NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211104053721 |
PORTARIA Nº. 190/2021 - CONCEDE EXONERAR CARGO COMISSIONADO DO SENHOR ANCELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA ARAÚJO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211104053705 |
PORTARIA Nº. 191/2021 - CONCEDE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103084922 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
03/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103085001 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
03/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211029091305 |
PORTARIA GRAPE Nº 187/2021 - NOMEAR, OS REPRESENTANTES, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DESTE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO 2021-2023. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211029092259 |
PORTARIA GAPRE Nº. 188/2021 - EXONERAR O(A) SENHOR(A), SIMONE DE ARAÚJO ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211028083836 |
PORTARIA GAPRE Nº. 185/2021 - NOMEAÇÃO DE EVONEIDE VIEIRA SALES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211028084303 |
PORTARIA GAPRE Nº. 186/2021 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A SENHORA, EVONEIDE VIEIRA SALES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211028032614 |
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2021 |
Edital de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211028050807 |
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2021 |
Edital de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211027041357 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2021 |
Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211025115206 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2021 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211022112239 |
EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº0001 |
Demais Atos de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211021055707 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211018023050 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211014114941 |
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº002/2021 |
Atos Administrativos |
EDUCAÇÃO |
14/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211007114812 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS AS VÉSPERAS DO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211007012339 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 184/2021 - NOMEAÇÃO DE ERALDO GONÇALVES NUNES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211007010612 |
PORTARIA GAPRE Nº. 183/2021 - NOMEAÇÃO DE MARILYN ROMA DE OLIVEIRA LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211005121046 |
PORTARIA GAPRE Nº. 182/2021 - DESIGNAR PAULO CESAR DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211005014108 |
LEI Nº 0495/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211005105111 |
EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 |
Demais Atos de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
05/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211004050946 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210930111228 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00061/2019-CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2019 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
30/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210928091720 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 181/2021- DESIGNAR A SERVIDORA, PRISCILLA CRUZ MEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/09/2021 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210923104504 |
PORTARIA GAPRE Nº. 180/2021 - NOMEAÇÃO DE GELZA TEÓFILO IMPERIANO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210923110126 |
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00070/2021 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
23/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210922043039 |
LEI 0494/2021 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ ESTADO DA PARAÍBA, A PROMOVER A EXTRAÇÃO DE ÁRVORES NA AVENIDA APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/09/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210921095710 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
EDITAL |
EDUCAÇÃO |
21/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210921081941 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210921082144 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
21/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210921070255 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0078/2021 - NOMEAÇÃO DE CRISTIANA NUNES DE ALMEIDA MALDINI |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210920121137 |
DECRETO 039/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/09/2021 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210920022415 |
DECRETO 040/2021 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 – LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/09/2021 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210920053719 |
DECRETO 041/2021 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210921070949 |
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO LEI ALDIR BLANC - EDITAL Nº 0001/2021 |
Outros Atos Administrativos |
EDUCAÇÃO |
20/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210916040029 |
PORTARIA GAPRE Nº. 178/2021 - DESIGNAR SELMA PATRÍCIA MESSIAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210916040607 |
PORTARIA GAPRE Nº. 179/2021 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, GILVANDRO DE ARAÚJO MESSIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/09/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210917122037 |
DECRETO 038/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210913103817 |
LEI Nº 0492/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO EXISTENTE NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2021 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210913105526 |
LEI Nº 0493/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE SANTO ANDRÉ-PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 337-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210913113905 |
PORTARIA N° 01/2021 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Portaria |
SAÚDE |
13/09/2021 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210913111439 |
EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº0007/2021 |
Demais Atos de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
13/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210909075538 |
EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº0001/2021 |
Demais Atos de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
09/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210908065732 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2021 - CONVOCA A 7ª CONFERENCIA DA SAÚDE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210908070103 |
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
08/09/2021 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210908070011 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2021 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
08/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210906031342 |
LEI Nº 0490/2021 - “CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
06/09/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210906025035 |
LEI 0489/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
06/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210906024942 |
LEI Nº 0491/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.O 458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
06/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210906030550 |
PORTARIA GAPRE Nº. 177/2021 - NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210902100951 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/09/2021 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210902025250 |
PORTARIA GAPRE Nº. 176/2021 - NOMEAÇÃO DE MARCIA CLEIDE JACINTO DE FARIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210831103756 |
PORTARIA GAPRE Nº. 175/2021 - EXONERAR DE ROSEANE FIRMINO DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210824114018 |
PORTARIA GAPRE N.º 174/2021 - DESIGNAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES, PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2021 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210816030726 |
LEI Nº 0488/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 262 DE 28 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2021 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210816025740 |
DESPACHO/DECISÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°20/2021 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210816031008 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210816055058 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2021 - DISPÕE ACERCA DA VEDAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS EM PLANTAÇÕES SITUADAS NO AÇUDE PÚBLICO DO SÍTIO PAU CAÍDO SITUADO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210813105455 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
13/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210813105601 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
13/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210813105735 |
RECOMENDAÇÃO DO MP Nº 0010/2021 |
RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO |
ADMINISTRAÇÃO |
13/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210811024428 |
PORTARIA GAPRE Nº. 173/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSE EDSON AMORIM DINIZ |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210811050025 |
DECRETO N° 33/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA ATÉ O TÉRMINO DO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, EM CONFORMIDADE AO QUE PRECEITUA A LC 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210811093506 |
LEI 0487/2021 - INSTITUI PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2021 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210811093714 |
RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2021 |
Aviso de Resultado |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210809051428 |
DECRETO N° 032/2021, CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210807070750 |
DECRETO N° 0031/2021 - REGULAMENTA A LEI NO 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210804020201 |
PORTARIA GAPRE Nº. 166/2021 - EXONERAÇÃO DE PAULO OLINTO DE MEDEIROS FILHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210804020252 |
PORTARIA GAPRE Nº. 167/2021 - EXONERAÇÃO DE GABRIEL SOUTO DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210804024546 |
PORTARIA GAPRE Nº. 168/2021 - NOMEAÇÃO DE NALBERTY ARAÚJO SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210804021126 |
PORTARIA GAPRE Nº. 169/2021 - NOMEAÇÃO DE FABIANO DA SILVA MESSIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210804021938 |
PORTARIA GAPRE Nº. 170/2021 - NOMEAÇÃO DE NORMA LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210804022522 |
PORTARIA GAPRE Nº. 171/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA GABRIELA ELIAS DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210804023206 |
PORTARIA GAPRE Nº. 172/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA ANUNCIADA ALBINI DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210804090154 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210804090353 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210804090503 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210804090651 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00027/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210802100512 |
DECRETO Nº 30/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210802103745 |
PORTARIA GRAPE Nº. 164/2021 - EXONERAÇÃO DE FABIO JUNIOR DOS SANTOS TRAJANO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210802103409 |
PORTARIA GAPRE Nº. 165/2021 - NOMEAÇÃO DE JACKSON GONÇALVES DE FARIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210726080022 |
EXTRATO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210726080251 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210726080546 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720061045 |
PORTARIA N° 0156/2021 - EXONERAÇÃO DE EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720061248 |
PORTARIA N° 0157/2021 - EXONERAÇÃO DE KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720061407 |
PORTARIA N° 0158/2021 - EXONERAÇÃO DE JOANAS MACIEL DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720061553 |
PORTARIA N° 0159/2021 - EXONERAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720061749 |
PORTARIA N° 0160/2021 - NOMEAÇÃO DE EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720061934 |
PORTARIA N° 0161/2021 - NOMEAÇÃO DE KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720062051 |
PORTARIA N° 0162/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720062406 |
PORTARIA N° 0163/2021 - NOMEAÇÃO DE JONAS MACIEL DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210719122853 |
PORTARIA GAPRE Nº 0155/2021 - NOMEAÇÃO DE RAFAELA MEDEIROS DINIZ ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720065135 |
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº: 00024/2021-CPL |
Demais Atos de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
19/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210716062654 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0152/2021 - NOMEAÇÃO DE REJANE COUTINHO MATIAS - FUNÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210716021846 |
DECRETO Nº 0029/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210716093246 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
16/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210716092713 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
16/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210716093311 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
16/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210716093220 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
16/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210707085743 |
TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2021 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
07/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210707090020 |
RECOMENDAÇÃO DO MP - Nº 0006/2021 |
RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210703040038 |
DECRETO Nº 0028/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210701050412 |
PORTARIA Nº 0153/2021 - EXONERAÇÃO DE DANIEL DA SILVA BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210701050427 |
PORTARIA Nº 0154/2021 - EXONERAÇÃO DE GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210625035041 |
DECRETO Nº 0027/2021 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210618012916 |
DECRETO Nº 0026/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210617100512 |
DECRETO Nº 0025/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210609034414 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
08/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210609034553 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
08/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210609035325 |
DECRETO Nº 0024/2021 - PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210607020616 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210607021108 |
PORTARIA N° 0151/2021 - EXONERAR O PREGOEIRO, DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210602100020 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210602100122 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210601071550 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0022/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB NO COMBATE AO COVID-19 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210528090820 |
DECRETO Nº 0021/2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PEDRO EDSON CORREIA ARAÚJO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210609091527 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00026/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210609091637 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00026/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210609091837 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00026/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210526091524 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210526091723 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210520095121 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210520095330 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210520095418 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210520095534 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
20/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210520095820 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210517103040 |
PORTARIA Nº 0150/2021 - NOMEAÇÃO DE FERNANDA BARBOSA DE ARAUJO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210512100804 |
PORTARIA Nº 0149/2021 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210511100413 |
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210510090508 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0019/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210504112140 |
PORTARIA Nº 0148/2021 - NOMEAÇÃO DE AGUINALDO LUIZ TEIXEIRA SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210504112355 |
DECRETO Nº 0018/2021 - INSTITUI O REGIMENTO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210503082335 |
DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210429074042 |
DECRETO Nº 0016/2021 - RATIFICA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210426114027 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210426114228 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210426114505 |
PORTARIA Nº 147/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210426114800 |
DECRETO Nº 0015/2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210426074840 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
23/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210426075134 |
TERMO DE COMODATO NO 001/2021, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
23/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210420111720 |
LEI Nº 0478/2021 - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MARIA QUIRINO DE OLIVEIRA SILVA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210420112301 |
LEI Nº 0479/2021 - DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA MARÇUNILA SEVERINO DOS RAMOS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210420112447 |
LEI Nº 0480/2021 - DENOMINAÇÃO DO PLAYGROUND THAYNNARA ALVES LIMA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210420112635 |
LEI Nº 0481/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210420112949 |
LEI Nº 0482/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210420113157 |
LEI Nº 0483/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO \"PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210419104633 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210415101905 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
15/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210415102045 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
15/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210415102313 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2015 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
15/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210415102536 |
PORTARIA Nº 0144/2021 - NOMEAÇÃO DE OTAVIO BERNARDO DA SILVA NETO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210415102655 |
PORTARIA Nº 0145/2021 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210415102932 |
PORTARIA Nº 0146 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210415062752 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
14/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210415062752 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
14/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210413103742 |
PORTARIA Nº 0141/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0140/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210413103927 |
PORTARIA Nº 0142/2021 - NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO FABIO RAMOS SIMÕES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210413104045 |
PORTARIA Nº 0143/2021 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210412095317 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002–2021 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210412095351 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2021 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210412094940 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2021 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210412095438 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2021 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407101317 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2020 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
07/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406105502 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
06/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406105617 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
06/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210405032004 |
DECRETO Nº 0013/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210405032507 |
PORTARIA Nº 0131/2021 - EXONERAÇÃO DE SALIZE MARTINS FERREIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210405032706 |
PORTARIA Nº 0132/2021 - EXONERAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210405033025 |
PORTARIA Nº 0133/2021 - EXONERAÇÃO DE CÍCERO KENNEDY DE FREITAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210405033209 |
PORTARIA Nº 0134/2021 - EXONERAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210405033747 |
PORTARIA Nº 0135/2021 - NOMEAÇÃO DE SALIZE MARTINS FERREIRA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
05/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210405033923 |
PORTARIA Nº 0136/2021 - NOMEAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210405034043 |
PORTARIA Nº 0137/2021 - NOMEAÇÃO DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210405034207 |
PORTARIA Nº 0138/2021 - NOMEAÇÃO DE RAQUEL ALMEIDA MARINHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210405034345 |
PORTARIA Nº 0139/2021 - NOMEAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210405034643 |
PORTARIA Nº 0140/2021 - NOMEAÇÃO DE DAMIANA KATIA FERNANDES CALUETE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210331082239 |
DECRETO Nº 0012/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARTINS DE ARAÚJO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210331082535 |
LEI Nº 0477/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210330090724 |
PORTARIA Nº 0129/2021 - NOMEAÇÃO DE ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/03/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210330090403 |
PORTARIA Nº 0130/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS E DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/03/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210326124614 |
DECRETO Nº 010/2021 - PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 0006/2020, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/03/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210327061207 |
DECRETO Nº 0011/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210325074802 |
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2020 |
Demais Atos de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
24/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210323093053 |
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020 |
Demais Atos de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
23/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210323093314 |
EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº0001/2021 |
Demais Atos de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
23/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
605951b8d4cc5 |
PORTARIA Nº 0128/2021 - NOMEAÇÃO DE LEOPOLDO SANTOS DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6053e86dad972 |
PORTARIA Nª 0123/2021 - NOMEAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6053e8bceb340 |
PORTARIA Nª 0124/2021 - NOMEAÇÃO DE FERNANDO DE ARAÚJO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6053e903d5770 |
PORTARIA Nª 0125/2021 - NOMEAÇÃO DE ARNALDO MARIANO DA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6053e9460b373 |
PORTARIA Nº 0126/2021 - NOMEAÇÃO DE GEOVÁ DA SILVA VITORINO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6053e98d910e8 |
PORTARIA Nº 0127/2021 - NOMEAÇÃO DE LUAN DA COSTA NASCIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6053ea453ea6f |
LEI Nº 0476/2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO PARA ADQUIRIR VACINA PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604ffe86aa7c6 |
PORTARIA Nº 0121/2021 - REMOÇÃO DE ELIANE DA COSTA ARAÚJO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604fff71c3831 |
PORTARIA Nº 0122/2021 - REMOÇÃO DE DAMIANA DE ARAÚJO RODRIGUES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604ffff6c7b21 |
DECRETO Nº 0009/2021 - NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604aab6090a99 |
PORTARIA Nº 0120/2021 - NOMEAÇÃO DE SILVANA DA SILVA PEREIRA MARINHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604aac386af59 |
LEI Nº 0475 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SEVIDORES EFETIVOS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604aacd6dd4ce |
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604aad2e9021a |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2021 |
Termo de Homologação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60494d1090fe5 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10001/2021 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6046b42eedc7b |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP10001/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
08/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6046b45e79b7d |
CONTRATO Nº: 10002/2021-CPL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10001/2021 |
CONTRATO |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
08/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6046b4c485e88 |
PORTARIA Nº 0119/2021 - EXONERAÇÃO DE ANA LUCIA BARROS DOS SANTOS ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60456f58ba220 |
PORTARIA Nº 0118/2021 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60457059e60dc |
DECRETO Nº 0008/2021 - ISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6045719a1378b |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0199/2021 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60421c3282283 |
7O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00033/2015-CPL |
Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603f9a4f1eeb8 |
PORTARIA Nº 0117/2021 - DESIGNAR O PROFESSOR ANCELMO ANTONIO DE ALMEIDA ARAUJO, NA CONDIÇÃO DE INTERINO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603d81dd5e75d |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
01/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603d8205e58da |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
01/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603d8275d4f92 |
PORTARIA Nº 0116/2021 - EXONERAÇÃO DE ANCELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA ARAÚJO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603d889071ee8 |
DECRETO Nº 0007/2021 - NOVAS MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603ccf95e82a6 |
PORTARIA Nº 0114/2021 - NOMEAÇÃO DE FERNANDA CAMILO DA COSTA OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603cd0e5cbe41 |
PORTARIA Nº 0115/2021 - NOMEAÇÃO DE SYLVIA MARIA GARCIA DINIZ CAMILO |
Portaria |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6037dd0f2279b |
DECRETO Nº 0006/2021 - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60364b14675e7 |
PORTARIA Nº 0111/2021 - NOMEAÇÃO DE IZABEL CRISTINA BARBOSA RODRIGUES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6034c68487eb0 |
PORTARIA Nº 0113/2021 - NOMEAÇÃO DE CÍCERO KENNEDY DE FREITAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6034c6084a186 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0112/2021 - EXONERAÇÃO DE ROSILENE GONÇALVES DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6034c50a6d2a8 |
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00061/2019 - CPL |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6034c55990bc9 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6034c5b1917a5 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f11d485b78 |
DECRETO Nº 0005/2021 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f129c30aee |
PORTARIA Nº 0109/2021 - REMOÇÃO DE SÔNIA MARIA ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f132c00404 |
PORTARIA Nº 0110/2021 - EXONERAÇÃO DE SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f13aaddbf6 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
18/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f13fda0159 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
18/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f143d8885f |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
18/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f147206853 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
18/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f14dce77fd |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
18/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f14fb75f6e |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
18/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602e371657820 |
PORTARIA Nº 0100-A/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSENILDO MACIEL DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602e37c585bff |
PORTARIA Nº 0101/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSE GONÇALVES DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602e3849813ba |
PORTARIA Nº 0102/2021 - NOMEAÇÕES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE DO ENSINO NOVO NORMAL DO ESTADO DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE -PB. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602e38ba9539a |
PORTARIA Nº 0103/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ JUNIOR PEREIRA DE ARAÚJO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602e394569345 |
PORTARIA Nº 0104/2021 - NOMEAÇÃO DE ERINETE VILAR DA NOBREGA CANTALICE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602e39d1803af |
PORTARIA Nº 0105/2021 - NOMEAÇÃO DE CAROLINE MESSIAS CAMILO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602e3a2e3c572 |
PORTARIA Nº 0106/2021 - NOMEAÇÃO DE ROSEANE FIRMINO DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602e3a97a02a5 |
PORTARIA Nº 0107/2021 - NOMEAÇÃO DE GEOVÁ AMORIM DO NASCIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602e3b0da58c9 |
PORTARIA Nº -108/2021 - NOMEAÇÃO DE YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602734ebdac87 |
PORTARIA Nº 0099/2021 - EXONERAÇÃO DE ARMANDO JOSÉ DE SOUSA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60273528902f7 |
PORTARIA Nº 0100/2021 - NOMEAR ANA LUCIA BARROS DOS SANTOS ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6025e042b26a2 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6025e0736b46d |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6025e0bcbda59 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6025e0e0c13ba |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6025e10b34362 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6025e14438ab5 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DELICITAÇÃO Nº DP00006/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6025e17c733ac |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00006/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
11/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60249aaa33aed |
PORTARIA Nº 0097/2021 - EXONERAR JANEID DE OLIVEIRA PONTES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60249b038ec68 |
PORTARIA Nº 0098/2021 - EXONERAR SANDRA PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MAXIMINO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60249ba4451b1 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00004/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60249c008e9ee |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60249c5dc4c8b |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00005/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60249ccead388 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00005/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60249cf0c6e92 |
EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitaçãonº DV00007/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60249d1a22ada |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60249d4949058 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60249d6f150b2 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
10/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60234aba0da81 |
DECRETO Nº 0004/2021 - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6021e8fd94252 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2021 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
08/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601c27d51adf6 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00002/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601c284a00187 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601c294161b6f |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00003/2021 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601c29aceecb4 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60189e8dd6ce8 |
PORTARIA Nº 0023/2021 - NOMEAÇÃO DE ROSILENE GONÇALVES DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60189f20d77af |
PORTARIA Nº 0024/2021 - NOMEAÇÃO DE EDUARDO DA NÓBREGA ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60189f8b5d3ce |
PORTARIA Nº 0025/2021 - NOMEAÇÃO DE ARIOSVALDO DE LIRA CAMPOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a094bae9b |
PORTARIA Nº 0026/2021 - NOMEAÇÃO DE ALDA VALMIRA ADRIÃO DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a0fa3b78a |
PORTARIA Nº 0027/2021 - NOMEAÇÃO DE PAULO HERCULANO MARINHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a14735876 |
PORTARIA Nº 0028/2021 - NOMEAÇÃO DE ELIETE AMORIM DE BRITO SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a1a0b7237 |
PORTARIA Nº 0029/2021 - NOMEAÇÃO DE ALBERTO RAFAEL LUCENA NUNES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a1ee32e47 |
PORTARIA Nº 0030/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSE ROBERTO MARACAJA PEREIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a23091de8 |
PORTARIA Nº 0031/2021 - NOMEAÇÃO DE SUANE SOUSA SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a26cc8f8a |
PORTARIA Nº 0032/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSEILDO FELIPE ROSENDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a2a4c2ff3 |
PORTARIA Nº 0033/2021 - NOMEAÇÃO DE JOÃO ALEX VIEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a2e7e79fd |
PORTARIA Nº 0034/2021 - NOMEAÇÃO DE LUCAS NUNES DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a32fe77bb |
PORTARIA Nº 0035/2021 - NOMEAÇÃO DE RICARDO CAVALCANTE DE FARIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a3687d2a8 |
PORTARIA Nº 0036/2021 - NOMEAÇÃO DE RONALDO NUNES GONÇALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a39dc686f |
PORTARIA Nº 0037/2021 - NOMEAÇÃO DE TATIANA MARIA MOREIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a3d6a4b54 |
PORTARIA Nº 0038/2021 - NOMEAÇÃO DE ALINE DA SILVA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a475df3c2 |
PORTARIA Nº 0039/2021 - NOMEAÇÃO DE ARMANDO JOSÉ DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a4d847da0 |
PORTARIA Nº 0040/2021 - NOMEAÇÃO DE ELBA SALES VIEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a605cce2a |
PORTARIA Nº 0041/2021 - NOMEAÇÃO DE GEOVANE DE ARAÚJO MESSIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a643062ae |
PORTARIA Nº 0042/2021 - NOMEAÇÃO DE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a681b0ae0 |
PORTARIA Nº 0043/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSE WSCLEY LEITE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a6b68de45 |
PORTARIA Nº 0044/2021 - NOMEAÇÃO DE PATRUCIA DA SILVA MESSIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a6ef841ed |
PORTARIA Nº 0045/2021 - NOMEAÇÃO DE ROSEILMA FIRMINO DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a7205c266 |
PORTARIA Nº 0046/2021 - NOMEAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a7506d70b |
PORTARIA Nº 0047/2021 - NOMEAÇÃO DE MARCELA CAMILO DE ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a78728feb |
PORTARIA Nº 0048/2021 - NOMEAÇÃO DE EDNALDO MARTINS MESSIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a7c408c8a |
PORTARIA Nº 0049/2021 - NOMEAÇÃO DE FABIO JUNIOR DOS SANTOS TRAJANO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a7ef5483d |
PORTARIA Nº 0050/2021 - NOMEAÇÃO DE FLÁVIO JUNIOR TRAJANO EZEQUIEL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018a9c61dbf8 |
PORTARIA Nº 0051/2021 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL SOUTO DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018aa18b248b |
PORTARIA Nº 0052/2021 - NOMEAÇÃO DE GILVANDRO DE ARAÚJO MESSIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018aa4d0e932 |
PORTARIA Nº 0053/2021 - NOMEAÇÃO DE IZABEL CRISTINA MARACAJÁ PEREIRA DA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018ab7ddff7c |
PORTARIA Nº 0054/2021 - NOMEAÇÃO DE JOÃO ROBERTO DE LIMA NEPOMUCENA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018abd3388fb |
PORTARIA Nº 0055/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018ac106cb64 |
PORTARIA Nº 0056/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSENILDO SILVIO LEITE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018ac63dcc29 |
PORTARIA Nº 0057/2021 - NOMEAÇÃO DE LEOMAR JOSÉ JANUÁRIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018ac9ad90e4 |
PORTARIA Nº 0058/2021 - NOMEAÇÃO DE MARCO AURÉLIO DO ESPERITO SANTO SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018ace069da8 |
PORTARIA Nº 0059/2021 - NOMEAÇÃO DE MARINALDO DOS SANTOS MENDES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018ad1190ace |
PORTARIA Nº 0060/2021 - NOMEAÇÃO DE MISSIAS JOÃO DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018ae3087960 |
PORTARIA Nº 0061/2021 - NOMEAÇÃO DE PATRÍCIO MUNIZ FERREIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018ae78c172a |
PORTARIA Nº 0062/2021 - NOMEAÇÃO DE THAMIRIS SANTOS MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018aeb4aa2eb |
PORTARIA Nº 0063/2021 - NOMEAÇÃO DE DANIEL DA SILVA BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018aeeda4fd4 |
PORTARIA Nº 0064/2021 - NOMEAÇÃO DE ALEXSANDRO NASCIMENTO ARAÚJO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018af2aa5d4a |
PORTARIA Nº 0065/2021 - NOMEAÇÃO DE EVERTON CAMILO MOREIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018af84b2b27 |
PORTARIA Nº 0066/2021 - NOMEAÇÃO DE GILBERTO BRASILIANO LEITE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018afaddd669 |
PORTARIA Nº 0067/2021 - NOMEAÇÃO DE GIVANILDO DE OLIVEIRA PONTES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018afded614c |
PORTARIA Nº 0068/2021 - NOMEAÇÃO DE HENRIQUE MAXININO DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b00a42b1f |
PORTARIA Nº 0069/2021 - NOMEAÇÃO DE PAULO OLINTO DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b03a56eaa |
PORTARIA Nº 0070/2021 - NOMEAÇÃO DE BEATRIZ PIMENTEL DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b068b6d9f |
PORTARIA Nº 0071/2021 - NOMEAÇÃO DE SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b492bbbf3 |
PORTARIA Nº 0072/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA IONETE FREIRE SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b4e6796d2 |
PORTARIA Nº 0073/2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIELLY LEITE DE FARIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b5231299a |
PORTARIA Nº 0074/2021 - NOMEAÇÃO DE ALLEF DE MEDEIROS NUNES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b55ecb0e3 |
PORTARIA Nº 0075/2021 - NOMEAÇÃO DE ALTAIR DA CUNHA MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b58e9ee41 |
PORTARIA Nº 0076/2021 - NOMEAÇÃO DE CARLA CAROLINE MOREIRA LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b5c150d3c |
PORTARIA Nº 0077/2021 - NOMEAÇÃO DE CLAUDIA RUBIA VILAR ARAÚJO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b64582833 |
PORTARIA Nº 0079/2021 - NOMEAÇÃO DE DEBORA SILVA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b68b124c0 |
PORTARIA Nº 0080/2021 - NOMEAÇÃO DE ELANIA MARIA COSTA ARAUJO PEREIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b6e406879 |
PORTARIA Nº 0081/2021 - NOMEAÇÃO DE MATHEUS SILVA BARRETO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b71956e6b |
PORTARIA Nº 0082/2021 - NOMEAÇÃO DE REJANE LEITE DE ANDRADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b75308d06 |
PORTARIA Nº 0083/2021 - NOMEAÇÃO DE ROBERTA BENJAMIM DE ARAÚJO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b78bcf70a |
PORTARIA Nº 0084/2021 - NOMEAÇÃO DE ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b7b6d9a9b |
PORTARIA Nº 0085/2021 - NOMEAÇÃO DE ROGACIANO LIMA DE SOUSA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b7e8de98a |
PORTARIA Nº 0086/2021 - NOMEAÇÃO DE ROSIMERY ALVES DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b81822b74 |
PORTARIA Nº 0087/2021 - NOMEAÇÃO DE SEBASTIÃO AMORIM DE BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b848ea28c |
PORTARIA Nº 0088/2021 - NOMEAÇÃO DE ZENALDO FERNANDES MARINHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b888e7149 |
PORTARIA Nº 0089/2021 - NOMEAÇÃO DE GILDETE ALVES MESSIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b8d25b19c |
PORTARIA Nº 0090/2021 - NOMEAÇÃO DE JANEID DE OLIVEIRA PONTES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b91371ab0 |
PORTARIA Nº 0091/2021 - NOMEAÇÃO DE SANDRA PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MAXIMINO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b971e6a7d |
PORTARIA Nº 0092/2021 - NOMEAÇÃO DE RITA DE CASSIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b99213bf8 |
PORTARIA Nº 0093/2021 - NOMEAÇÃO DE CYBELE SANTOS TRIGUEIRO CAMILO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018b9f5e6c82 |
PORTARIA Nº 0094/2021 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018ba1d5eb53 |
PORTARIA Nº 0095/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIANA TRIBUTINO SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6018ba572566f |
PORTARIA Nº 0096/2021 - NOMEAÇÃO DE ALDENIR ALVES DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6010d09846ff4 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 00001/2021 |
Edital de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
27/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6010ce9ab1534 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2021 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6010d1a953d1e |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6010d25f17f0f |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV00001/2021 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
26/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
600b71936f11e |
PORTARIA Nº 0022/2021 - 22 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600b72a0bac9e |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
22/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ffe3a66a1b58 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0015/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fffaf050825e |
PORTARIA Nº 0016/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fffafaf187b8 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0017/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600645a1af143 |
PORTARIA Nº 0020/2021 - 18 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6006473ecea99 |
ATO DELEGATÓRIO - OFICIO Nº 0013/2021 |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6007071624e25 |
PORTARIA Nº 0021/2021 - 18 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210117044654 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210117044822 |
EDITAL - DISPENSA Nº DV10002/2021 |
Edital de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
17/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6000e0c2a76cb |
PORTARIA Nº 0018/2021 - 14 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6000e24a1b0a4 |
PORTARIA Nº 0019/2021 - 14 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ffe374f71da1 |
DECRETO Nº 0001/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ffe383a7dfc7 |
DECRETO Nº 0002/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ffe38c31480b |
DECRETO Nº 0003/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ffe39d39318e |
PORTARIA Nº 0013/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ffe3a176f79a |
PORTARIA Nº 0014/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff50e681e023 |
PORTARIA Nº 0012/2021 - GAPRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff18fc7df6eb |
PORTARIA Nº 0001/2020 - GAPRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff1912b1ac7e |
PORTARIA Nº 0002/2021 - GAPRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff191c6deae5 |
PORTARIA Nº 0003/2021 - GAPRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff19227b8e2c |
PORTARIA Nº 0004/2021 - GAPRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff1923f3a056 |
PORTARIA Nº 0005/2021 - GAPRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff19271b1666 |
PORTARIA Nº 0006/2021 - GAPRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff19296c2f30 |
PORTARIA Nº 0007/2021 - GAPRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff192b455365 |
PORTARIA Nº 0008/2021 - GAPRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff1b1d3e73c6 |
PORTARIA Nº 0009/2020 - GAPRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff1b1f8c92c7 |
PORTARIA Nº 0010/2020 - GAPRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff1b2183213f |
PORTARIA Nº 0011/2020 - GAPRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff1b2392f21d |
ATO DELEGATÓRIO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff1b2aa07635 |
ATO DELEGATÓRIO - PREFEITURA MUNICIPAL |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f62ce6e5aa63 |
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 00458/2020, de 15 de setembro de 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f62cfcf9ddb4 |
RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 00461/2020, de 16 de setembro de 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fed287f2443f |
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO NO 03/2020 |
RESCISÃO DE CONTRATO |
ADMINISTRAÇÃO |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5febe7b9c42b7 |
LEI Nº 470/2020 - 29 DE DEZEMBRO DE 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
29/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5febe83d47780 |
LEI Nº 471/2020 - 29 DE DEZEMBRO DE 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
29/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5febe86ae9de4 |
LEI Nº 472/2020 - 29 DE DEZEMBRO DE 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
29/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5febe88adfb20 |
LEI Nº 473/2020 - 29 DE DEZEMBRO DE 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
29/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5febe8a42a9a7 |
LEI Nº 474/2020 - 29 DE DEZEMBRO DE 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
29/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea8025e1f05 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00004/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea808e4269a |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00006/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea80c137a68 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00007/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea80fc3a826 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00008/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea81221b04d |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00010/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea814b876e0 |
EXTRATO DE CONTRATO - DV00004/2020 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea818d7ef6b |
EXTRATO DE CONTRATO - DV00006/2020 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea81df06f90 |
EXTRATO DE CONTRATO - DV00007/2020 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea82055fd9a |
EXTRATO DE CONTRATO - DV00008/2020 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea822ad45d3 |
EXTRATO DE CONTRATO - DV00010/2020 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea9471b3976 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO NO 00052/2019 – CPL |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea94fbc9ac7 |
LEI Nº 00468/2020 - 28 DE DEZEMBRO DE 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea9540585a1 |
LEI Nº 00469/2020 - 28 DE DEZEMBRO DE 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea955f5dacd |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00012/2020 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fea959e57246 |
EXTRATO DE CONTRATO - DV00012/2020 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
28/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fe342917e0c8 |
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 466 - 18 DE DEZEMBRO DE 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
23/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fe34c900787f |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00008/2020 – CPL |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
23/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fe5c088703e6 |
LEI Nº 467/2020 - 23 DE DEZEMBRO DE 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
23/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fdd3b5ab35a4 |
DECRETO Nº 0031/2020 - 18 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
18/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fdd3bbf622a1 |
DECRETO Nº 0032/2020 - 18 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
18/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fe341da952ab |
LEI Nº 463 - 18 DE DEZEMBRO DE 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
18/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fe34244cf699 |
LEI Nº 464 - 18 DE DEZEMBRO DE 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
18/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fe3426c971b1 |
LEI Nº 465 - 18 DE DEZEMBRO DE 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
18/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd96b7eb4a60 |
LEI No 00462/2020 - 15 de dezembro de 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
15/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd7f3ef6c0b9 |
PORTARIA Nº 299/2020 - 08 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
08/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fcec61e5c687 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01/2020 CONTRATO No 00042/2020 – CPL |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fcec64baaa80 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03/2020 CONTRATO No 00008/2020 – CPL |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fcec68c6a514 |
PORTARIA N° 298/2020 - 07 de dezembro de 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc9fc42c7be7 |
PORTARIA N° 296/2020 - 02 de dezembro de 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc9fc7f0f8a6 |
PORTARIA N° 297/2020 - 02 de dezembro de 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc7effe8a661 |
PORTARIA N° 294/2020 - 01 de dezembro de 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
02/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc7f02326b93 |
PORTARIA N° 295/2020 - 01 de dezembro de 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
02/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fc0e3f3a2563 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0030/2020 - 26 de novembro de 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
27/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fbee6fbc686f |
PORTARIA N° 00294/2020 - 25 de novembro de 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
25/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fb80d2c7dc93 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPALN° 0029/2020, de 19 de novembro de 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
23/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fb47f45b9180 |
PORTARIA N° 293/2020, de 17 de novembro de 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
17/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fb48016a667c |
DECRETO MUNICIPAL N° 27/2020, de 17 de novembro de 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
17/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fb48076ce592 |
DECRETO MUNICIPAL N° 28/2020, de 17 de novembro de 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
17/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fac19a27db72 |
PORTARIA N° 292/2020, de 10 de novembro de 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
11/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fa49f319bdbe |
PORTARIA N° 291/2020, de 05de novembrode 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
05/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fa206a4ee4ca |
PORTARIA N° 289/2020, de 03 de novembro de 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fa20ad200105 |
PORTARIA N° 290/2020, de 03 de novembro de 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f971c89e493b |
PORTARIA No 288/2020, de 26 de outubro de2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
26/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f93494cc5e29 |
DECRETO MUNICIPAL N° 26/2020, de 23de outubro de 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
23/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f896aa2120da |
DECRETO MUNICIPAL N° 25/2020, de 15 de outubro de 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
16/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f88a04972bb8 |
DECRETO Nº 024/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
15/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7fc0d85c38a |
PORTARIA N° 286/2020, de 08 de outubro de 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
08/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7fc18ed3f59 |
PORTARIA N° 287/2020, de 08de outubrode 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
08/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f75f27497c81 |
DECRETO No 023/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
01/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f6b7588367e8 |
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00058/2015-CPL |
Extrato de Aditivo |
ADMINISTRAÇÃO |
23/09/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f64fcfb34387 |
PORTARIA N° 00285/2020, de 17 de setembro de 2020. |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
18/09/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f62ced5552b9 |
LEI Nº 00459/2020, de 16 de setembro de 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
16/09/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f62cf139d18c |
LEI No 00460/2020, de 16 de setembro de 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
16/09/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f5965e4e7d56 |
PORTARIA Nº 284/2020, de 08 de setembro de 2020. |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
09/09/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f59676251dd8 |
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 |
EDITAL |
ADMINISTRAÇÃO |
09/09/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f525dea432ed |
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00008/2020-CPL |
Aditivo |
ADMINISTRAÇÃO |
03/09/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f525e5d91cd0 |
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00061/2019-CPL |
Aditivo |
ADMINISTRAÇÃO |
03/09/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f501cce050b7 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. No 36/2020 - 01 DE SETEMBRO DE 2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
02/09/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f3ef56518973 |
PORTARIA N° 000281/2020 - 20 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
20/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f3ef61a1f1a0 |
PORTARIA N° 000282/2020 - 20 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
20/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374a5baf5ee |
PORTARIA Nº 00263/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374b93c4006 |
PORTARIA Nº 00264/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374bc212d73 |
PORTARIA Nº 00265/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374be2ef8ba |
PORTARIA Nº 00266/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374c027b84a |
PORTARIA Nº 00267/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374c24a3e44 |
PORTARIA Nº 00268/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374c4746b71 |
PORTARIA Nº 00269/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374c6a821f1 |
PORTARIA Nº 00270/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374c8cbcae4 |
PORTARIA Nº 00271/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374cadcb320 |
PORTARIA Nº 00272/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374cca1b8e1 |
PORTARIA Nº 00273/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374ce6bd9e6 |
PORTARIA Nº 00274/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374d0fbda79 |
PORTARIA Nº 00275/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374d3048fd2 |
PORTARIA Nº 00276/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374d4a49736 |
PORTARIA Nº 00277/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374d7134573 |
PORTARIA Nº 00278/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374d96b3beb |
PORTARIA Nº 00279/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f374db5ac07b |
PORTARIA Nº 00280/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f37dcd8d4693 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. NO 30/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f37dd33a044b |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. NO 31/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f37dd93f30fa |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. NO 32/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f37ddca65eb8 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. NO 33/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f37ddfb0cabc |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. NO 34/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f34a29a24aa6 |
PORTARIA 252/2020 - 11 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
12/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f34a4a8eb575 |
PORTARIA 253/2020 - 11 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
12/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f34a4c5e7915 |
PORTARIA 254/2020 - 11 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
12/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f34a4df39892 |
PORTARIA 255/2020 - 11 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
12/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f34a53088a1d |
PORTARIA 256/2020 - 11 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
12/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f34a54b79a68 |
PORTARIA 257/2020 - 11 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
12/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f34a58c31c0e |
PORTARIA 258/2020 - 11 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
12/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f34a5abe1cbb |
PORTARIA 259/2020 - 11 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
12/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f34a5d5d63ed |
PORTARIA 260/2020 - 11 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
12/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f34a60e5c9f0 |
PORTARIA 261/2020 - 11 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
12/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f34a62aa590c |
PORTARIA 262/2020 - 11 DE AGOSTO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
12/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f34a6c01c901 |
LEI NO 457/2020 - 12 DE AGOSTO DE 2020 |
LEI |
ADMINISTRAÇÃO |
12/08/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f1202ff7e41e |
DECRETO Nº 0022/2020 - 16 DE JULHO DE 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
17/07/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f1209ccba4ae |
PORTARIA Nº 00250/2020 - 10 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
17/07/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f120a4669784 |
PORTARIA Nº 00251/2020 - 13 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
17/07/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f1251e3c6569 |
DECRETO Nº 0021/2020 - 08 DE JULHO DE 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
17/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f0db88b99a3d |
EXTRATO DEVOLUCAO DE BENS IMOVEIS - PA 001/2020 - 30 DE JUNHO DE 2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
14/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f07c36ec49a4 |
RETIFICACAO - PORTARIA Nº 0245/2020 - 07 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
10/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f07c3cd20c74 |
PORTARIA Nº 0246/2020 - 07 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
09/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f07c3fb78146 |
PORTARIA Nº 0247/2020 - 07 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
09/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f07c41fbafc1 |
PORTARIA Nº 0248/2020 - 07 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
09/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f07c448156ae |
PORTARIA Nº 0249/2020 - 07 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
09/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f04cd09c14c4 |
PORTARIA N° 244/2020 - 03 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
07/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff11175dac5 |
RETIFICACAO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. Nº 022/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
06/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff0cfe53ecd |
PORTARIA Nº 0227/2020 - 01 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff0d1fe209f |
PORTARIA Nº 0228/2020 - 01 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff0d38a0ecc |
PORTARIA Nº 0229/2020 - 01 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff0d59a3604 |
PORTARIA Nº 0230/2020 - 01 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff0e3f6163d |
PORTARIA Nº 0231/2020 - 01 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff0e60de3fb |
PORTARIA Nº 0232/2020 - 01 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff0e7bca045 |
PORTARIA Nº 0233/2020 - 01 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff0eb927137 |
PORTARIA Nº 0234/2020 - 01 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff0eea545f8 |
PORTARIA Nº 0235/2020 - 01 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff0f1498ce3 |
PORTARIA Nº 0236/2020 - 01 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff0f423086b |
PORTARIA Nº 0237/2020 - 01 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff1081ba293 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. Nº 020/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff10ad528fa |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. Nº 021/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff113c7e61b |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. Nº 023/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff1159ee564 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. Nº 024/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff11778a036 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. Nº 025/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff11940d574 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. Nº 026/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff11b08fcf5 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. Nº 027/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff11ca8bb1a |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. Nº 028/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eff11e49f16b |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. Nº 029/2020 |
Extrato de Contrato |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5effe35a76578 |
PORTARIA N° 238/2020 - 02 DE JUNHO DE 2020. |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5effe3d5644e2 |
PORTARIA N° 239/2020 - 02 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5effe3f0bc9a5 |
PORTARIA N° 0240/2020 - 02 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5effe414196ef |
PORTARIA N° 0241/2020 - 02 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5effe4324d4e3 |
PORTARIA N° 0242/2020 - 02 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5effe44edd461 |
PORTARIA N° 0243/2020 - 02 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd39b5a043e |
PORTARIA Nº 0194/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd39e43320d |
PORTARIA Nº 0195/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3a04e9b3d |
PORTARIA Nº 0196/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3a20b05ef |
PORTARIA Nº 0197/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3a3cd86e6 |
PORTARIA Nº 0198/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3a5537381 |
PORTARIA Nº 0199/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3a80118d3 |
PORTARIA Nº 0200/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3a9b6b1a2 |
PORTARIA Nº 0201/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3ad39aa62 |
PORTARIA Nº 0202/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3aef3a28a |
PORTARIA Nº 0203/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3b0710f0c |
PORTARIA Nº 0204/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3b2a771e9 |
PORTARIA Nº 0205/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3b450520d |
PORTARIA Nº 0206/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3b6c70bd6 |
PORTARIA Nº 0207/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3b8cad332 |
PORTARIA Nº 0208/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3c1bca47b |
PORTARIA Nº 0209/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3c530df4c |
PORTARIA Nº 0210/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3c6ed32db |
PORTARIA Nº 0211/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3d7566fe6 |
PORTARIA Nº 0212/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3da5552bb |
PORTARIA Nº 0213/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3dc1f0003 |
PORTARIA Nº 0214/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3ddebe2c8 |
PORTARIA Nº 0215/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3e008ccff |
PORTARIA Nº 0216/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3e26957af |
PORTARIA Nº 0217/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3e5bca256 |
PORTARIA Nº 0218/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3e7f4cca0 |
PORTARIA Nº 0219/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3ea07c449 |
PORTARIA Nº 0220/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3ede88c5c |
PORTARIA Nº 0221/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3efedc71f |
PORTARIA Nº 0222/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3f20e174f |
PORTARIA Nº 0223/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3f57dc621 |
PORTARIA Nº 0224/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3f7b5f947 |
PORTARIA Nº 0225/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efd3fa662a8d |
PORTARIA Nº 0226/2020 - 01 DE JULHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
01/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5efbb04b46428 |
PORTARIA Nº 0193/2020 - 29 DE JUNHO DE 2020 |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
30/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef924979ca57 |
PORTARIA Nº 0110/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE VERUSCA RAMOS SANTOS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef924de65735 |
PORTARIA Nº 0111/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MARLETE DE QUEIROZ |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef9254326835 |
PORTARIA Nº 0112/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE IDELVANIO DE LIMA ALVES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef9257d56b32 |
PORTARIA Nº 0113/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CARLOS ANTONIO DE LIMA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef925e7a835e |
PORTARIA Nº 0114/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef926392ba0f |
PORTARIA Nº 0115/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ELBA SALES VIEIRA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef9269cd4cac |
PORTARIA Nº 0116/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE DIVANIZIO DA SILVA SOUZA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef927054b25b |
PORTARIA Nº 0117/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE NORMA LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef927c4221a8 |
PORTARIA Nº 0118/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE PEDRO HENRIQUE ALMEIDA MALDINI |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92841bc6eb |
PORTARIA Nº 0119/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MARIA DOS MILAGRES GONCALVES DA SILVA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef928c3587c4 |
PORTARIA Nº 0120/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE NOMEACAO DE EMERSON MEDEIROS DE LIMA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef9295d48f65 |
PORTARIA Nº 0121/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE HERMESON DE SOUZA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef929bd3bb33 |
PORTARIA Nº 0122/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ERICA MESSIAS DA SILVA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef929f06211c |
PORTARIA Nº 0123/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92a66a6fd3 |
PORTARIA Nº 0124/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE LUCINALDO MEDEIROS DA COSTA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92aa2d1cf0 |
PORTARIA Nº 0125/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ALDAIR MEDEIROS DA SILVA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92ae1343ef |
PORTARIA Nº 0126/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ALDO VANDERLEY OLIVEIRA DA SILVA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92b1b0f183 |
PORTARIA Nº 0127/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE GILSON BARROS RAMOS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92b4fa05e0 |
PORTARIA Nº 0128/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SILVIA DINIZ DA COSTA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92b7ec89a9 |
PORTARIA Nº 0129/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE RITA DE CASSIA GUIMARAES DE OLIVEIRA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92bbb50fe2 |
PORTARIA Nº 0130/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCAS SALES BORGES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92c10b21b3 |
PORTARIA Nº 0131/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARLEIDE MARIA DOS SANTOS ALVES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92c3a562d8 |
PORTARIA Nº 0132/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KATIA FERNANDA TAVARES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92d3b78fba |
PORTARIA Nº 0133/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDA CAMILO DA COSTA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92d8001771 |
PORTARIA Nº 0134/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL DA COSTA PEREIRA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92dabecb1b |
PORTARIA Nº 0135/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA GILDETE ALVES MESIAS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92dde6ec4a |
PORTARIA Nº 0136/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ROSEILMA FIRMINO DA SILVA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92e10592a8 |
PORTARIA Nº 0137/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE RANIEL SANTOS DE FARIAS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef9560e91695 |
PORTARIA Nº 0138/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE INGRID ANA MEDEIROS GUEDES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92ec3ade73 |
PORTARIA Nº 0139/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE GIVANILDO DE OLIVEIRA PONTES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92f085fe2c |
PORTARIA Nº 0140/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MARCO AURELIO DO ESPERITO SANTO SILVA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92f3e50f1c |
PORTARIA Nº 0141/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE JOSE JUNIO PEREIRA DE ARAUJO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92f8e27c72 |
PORTARIA Nº 0142/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE GUSTAVO AIRES DE OLIVEIRA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef92fe7df307 |
PORTARIA Nº 0143/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ALDRIELLY LEITE DE FARIAS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef930162a677 |
PORTARIA Nº 0144/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE VITORIA MILENA LOPES PORTO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93043e3e5a |
PORTARIA Nº 0145/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE JOSE AURILIO DO NASCIMENTO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef930839f7fa |
PORTARIA Nº 0146/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MARIA DO SOCORRO GARCIA DE ARAUJO DINIZ |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef930bd5807a |
PORTARIA Nº 0147/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ADRIANA MARIANO MARTINHO DE MEDEIROS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93150d2f1b |
PORTARIA Nº 0148/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ROBERTA BENJAMIM DE ARAÚJO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef9318e8e74c |
PORTARIA Nº 0149/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef931c08f5c9 |
PORTARIA Nº 0150/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE THAMIRIS SANTOS MEDEIROS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef9324ae0fef |
PORTARIA Nº 0151/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE BRUNO DE OLIVEIRA MESSIAS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef934f6d52a1 |
PORTARIA Nº 0152/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE EDNALDO MARTINS MESSIAS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef9354fdb8ce |
PORTARIA Nº 0153/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE RONALDO NUNES GONCALVES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef9357d9e460 |
PORTARIA Nº 0154/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE JOSE WSCLEY LEITE |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef935b8c341d |
PORTARIA Nº 0155/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE LEOPOLDO SANTOS DA SILVA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef935e9c2bf4 |
PORTARIA Nº 0156/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE PATRICIO MUNIZ FERREIRA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef9361e11463 |
PORTARIA Nº 0157/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE TIBURCIO GOMES BATISTA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef9365444e0c |
PORTARIA Nº 0158/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MARINALDO DOS SANTOS MENDES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef936c0bdd54 |
PORTARIA Nº 0159/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSE JOAO DA SILVA FILHO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef937912c787 |
PORTARIA Nº 0160/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef937b981e06 |
PORTARIA Nº 0161/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLAVIO JUNIOR TRAJANO EZEQUIEL |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef937e596577 |
PORTARIA Nº 0162/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE FABIANO TRAJANO EZEQUIEL |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93858007ad |
PORTARIA Nº 0163/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE JOAO BOSCO DE MEDEIROS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef9388506c6a |
PORTARIA Nº 0164/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE FLORIANO FERREIRA DA CUNHA SOUZA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef938c5882ba |
PORTARIA Nº 0165/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE GILVANDRO DE ARAUJO MESSIAS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef9390db24c7 |
PORTARIA Nº 0166/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE GILBERTO BRASILIANO LEITE |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93938126a4 |
PORTARIA Nº 0167/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE RAFAELA SALVIANO LEITE |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef939873f63a |
PORTARIA Nº 0168/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE LEOMAR JOSE JANUARIO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef939b6bdf71 |
PORTARIA Nº 0169/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CARLOS LUCIANO PONCIANO DE LIMA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef939e76e69d |
PORTARIA Nº 0170/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ADILIO CARVALHO GONCALVES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93a1deff6f |
PORTARIA Nº 0171/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE VERANEUMAN NUNES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93a6957022 |
PORTARIA Nº 0172/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE REGINA CELIA DE ARAUJO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93a9a2d723 |
PORTARIA Nº 0173/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE VERONICA ALVES FREITAS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93ebb0dc16 |
PORTARIA Nº 0174/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE PAULO OLINTO DE MEDEIROS FILHO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93aff2d4f0 |
PORTARIA Nº 0175/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE RAFAELA DA COSTA FILHO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef956aaec509 |
PORTARIA Nº 0176/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ALBERTO RAFAEL NUNES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93b5e2e2aa |
PORTARIA Nº 0177/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE PATRICIA COSTA MEDEIROS DE FARIAS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93b8ac53a1 |
PORTARIA Nº 0178/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE PAULO GUIMARAES DE ARAUJO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93bb634b8b |
PORTARIA Nº 0179/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE GETULIO MESSIAS SOBRINHO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93be282443 |
PORTARIA Nº 0180/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ALEXSANDRO NASCIMENTO ARAUJO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93c191463c |
PORTARIA Nº 0181/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE HUGO ROBERIO ALVES DE MEDEIROS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93c465df64 |
PORTARIA Nº 0182/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE EDUARDO CAMILO MOREIRA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93c724279f |
PORTARIA Nº 0183/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE FRANCISCO DAS CHAGAS NOBERTO DE ARAUJO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93ca3074d1 |
PORTARIA Nº 0184/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ALEFF MEDEIROS NUNES |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93ccf4d62e |
PORTARIA Nº 0185/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE TAYANA MESSIAS DA SILVA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93cff08aff |
PORTARIA Nº 0186/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SANDRA PATRICIA DE OLIVEIRA ROBRIGUES MAXIMINO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93d433f280 |
PORTARIA Nº 0187/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MARIA IONETE FREIRE SOUTO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93d68df4ee |
PORTARIA Nº 0188/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE PETRONIA CLARINO DE CASTRO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93da76b9ac |
PORTARIA Nº 0189/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CLAUDIA RUBIA VILAR ARAUJO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93dd5610cc |
PORTARIA Nº 0190/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ROSILENE GONCALVES DE LIMA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef93e0a2b78d |
PORTARIA Nº 0191/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE ALTAIR DA CUNHA MEDEIROS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef956319f623 |
PORTARIA Nº 0192/2020 - 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE FRANCISCO JOSE FIGUEIREDO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
28/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ef923e4d2507 |
PORTARIA Nº 0109/2020 - 26 DE JUNHO 2020 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MAXIMO ANTONIO CORREIA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
26/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5eebaa016760d |
PORTARIA Nº 0108/2020 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO, NA FORMA INDICADA, DOS NÚMEROS DAS PORTARIAS ADIANTE ARROLADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
17/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ee97b8dafc69 |
DECRETO Nº 0020/2020 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997 QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO INSTITUI O MURAL ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
15/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ee97c26d968c |
PORTARIA Nº 0070/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APÓS A CONCLUSÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
15/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103032530 |
LEI Nº 0453/2020 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SEVIDORES EFETIVOS, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103033026 |
LEI Nº 0455/2020 - INCLUI OS OCUPANTES DE CARGO DE MONITOR DE CRECHE NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO, CONFERE DIREITOS PREVISTOS NA LEI Nº 431/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103044416 |
LEI Nº 0454/2020 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103030517 |
LEI Nº 0451/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR O CARGO DE MONITOR DE CRECHE NO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/12/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103032339 |
LEI Nº 0449/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/12/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103050712 |
LEI Nº 0450/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REALIZAREM VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/12/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103031849 |
LEI Nº 0448/2019 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ ESTADO DA PARAÍBA, A PROMOVER CORTES DE ÁRVORES EM PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103031056 |
LEI Nº 0447/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/11/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103030226 |
LEI Nº 0445/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMUNICAR O EXCESSO DE FALTAS E NOTAS INFERIOR A 6,0 DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103030712 |
LEI Nº 0444/2019 - CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103044716 |
LEI Nº 0446/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIAL DA PARAÍBA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103043629 |
LEI Nº 0443/2019 - DENOMINA \"SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS MARIA FRANCELINA SOUTO DONA MÃEZINHA\". LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/08/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20211103051039 |
LEI Nº 0442/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/08/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103051207 |
LEI Nº 0441/2019 - INSTITUI JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA AVANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050838 |
LEI Nº 0440/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
19/07/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20211103043822 |
LEI Nº 0438/2019 - CONSEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/05/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20211103044945 |
LEI Nº 0439/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/05/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20211103030740 |
LEI Nº 0436/2019 - DÁ NOME AO CENTRO DE FISIOTERAPIA
DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20211103045429 |
LEI Nº 0437/2019 - DENOMINA "ACADEMIA DE SAÚDE JOSÉ BENTO MESSIAS DA TRINDADE" A
ACADEMIA DE SAÚDE ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA FENELON MEDEIROS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103031535 |
LEI Nº 0435/2019 - DENOMINA RUA PATRÍCIO JOSÉ SOARES, DO
CONJUNTO EMILIANO NUNES SANTO ANDRÉ- PB,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20211103044512 |
LEI Nº 0431/2019 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB E REVOGA A LEI N0 324/2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103045305 |
LEI Nº 0434/2019 - DENOMINA RUA HELENA RITA DA CONCEIÇÃO,
DO CONJUNTO EMILIANO NUNES SANTO ANDRÉPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103045855 |
LEI Nº 0432/2019 - NOMEIA DE EDSON MATIAS DE MEDEIROS (O MEDEIRÃO) O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103050206 |
LEI Nº 0433/2019 - DENOMINA RUA MARTINS DE OLIVEIRA (MARCELO DE BEIJA), DO CONJUNTO EMILIANO NUNES SANTO ANDRÉ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103031602 |
LEI Nº 0430/2019 - REGULAMENTA O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103051238 |
LEI Nº 0429/2019 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20211103031751 |
LEI Nº 0426/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INCLUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/12/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103032818 |
LEI Nº 0427/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº
412/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2018,
EM SEU ARTIGO 5º ALÍNEA A “ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ ATÉ O
LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), DA DESPESA FIXADA NA LEI
VIGENTE DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 7º E 43º DA LEI 4.320/64,”MEDIANTE
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO,
COM A FINALIDADE DE ATENDER A INSUFICIÊNCIA NAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI 4.320. AUMENTANDO O LIMITE
CITADO NO REFERIDO ARTIGO 5º-A DE 30% PARA 55%, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E AOS DEMAIS ÓRGÃO PERMANECENDO EM 30%,
RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01/10/2018. NA FORMA DA LEI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/12/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20211103044812 |
LEI Nº 0428/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DO SÍMBOLO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/12/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103045923 |
LEI Nº 0425/2018 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
11/12/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20211103030544 |
LEI Nº 0424/2018 - DÁ NOME AO CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103030143 |
LEI Nº 0415/2018 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO MESSIAS DA TRINDADE, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/07/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20211103025950 |
LEI Nº 0421/2018 - DÁ NOME AO CLUBE MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103030045 |
LEI Nº 0416/2018 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO MESSIAS DA TRINDADE, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103030903 |
LEI Nº 0422/2018 - DÁ NOME AO CHAFARIZ PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103031250 |
LEI Nº 0418/2018 - DENOMINA MARIA VIEIRA DE AMORIM, LOGRADOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103031413 |
LEI Nº 0417/2018 - DENOMINA ODILIA EUFLAUZINA IZIDIO, LOGRADOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103031658 |
LEI Nº 0419/2018 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO MESSIAS DA TRINDADE, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103050914 |
LEI Nº 0420/2018 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA MARIA ANANIAS (DONA LICOR), EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103050550 |
LEI Nº 0423/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO E SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/05/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103030352 |
LEI Nº 0414/2018 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II DA LEI N° 324, DE 25/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103044139 |
LEI Nº 0413/2018 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20211103045114 |
LEI Nº 0412/2017 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103051011 |
LEI Nº 0411/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PPA - PLANO PRURIANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20211103031629 |
LEI Nº 0406/2017 - REVOGA MATÉRIAS SANCIONADAS EM DUPLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/11/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20211103032625 |
LEI Nº 0407/2017 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA JOSE DA SILVA CAVALCANTE (ZÉ ALCÂNTARA), EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103043727 |
LEI Nº 0409/2017 - ALTERA PARCIALMENTE A LOCALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MESSIAS NETO, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103043917 |
LEI Nº 0408/2017 - ALTERA PARCIALMENTE A LOCALIZAÇÃO DA RUA CATARINA ALVES GUIMARÃES, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103044621 |
LEI Nº 0410/2017 - ALTERA PARCIALMENTE A LOCALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO ROSENDO DA CUNHA, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103044917 |
LEI Nº 0405/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103045045 |
LEI Nº 0404/2017 - INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103025758 |
LEI Nº 0400/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 262/2010, PROMOVENDO A INCLUSÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103025923 |
LEI Nº 0403/2017 - DENOMINA RUA DE: ANTONIO GOMES DE ARAÚJO (ANTONIO FIRMINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103044553 |
LEI Nº 0401/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 14.866,30 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103045629 |
LEI Nº 0397/2017 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 334/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103045753 |
LEI Nº 0399/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103045821 |
LEI Nº 0402/2017 - O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103050645 |
LEI Nº 0398/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 52.400,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103044304 |
LEI Nº 0396/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211103030835 |
LEI Nº 0395/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
07/04/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20211103031123 |
LEI Nº 0393/2017 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050617 |
LEI Nº 0394/2017 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II DA LEI N° 324, DE 25/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20211103030115 |
LEI Nº 0391/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103044745 |
LEI Nº 0392/2016 - DENOMINA RUA ALIPIO MESSIAS, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103031441 |
LEI Nº 0388/2016 - DENOMINA RUA DE BAUDUINO NUNES PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103045208 |
LEI Nº 0387/2016 - REGULAMENTA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017- 2020, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, V E VI, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103045951 |
LEI Nº 0390/2016 - NOMEIA DE FRANCISCO TERTO FIGUEIREDO O ESTÁDIO DE FUTEBOL DA MALHADA VERMELHA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050110 |
LEI Nº 0389/2016 - DENOMINA RUA DE FAUSTINO CORREIA DINIZ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103031151 |
LEI Nº 0386/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103030017 |
LEI Nº 0384/2016 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA SERVIDORES GESTANTES OU SEU CÔNJUGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/05/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103032211 |
LEI Nº 0381/2016 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 62 DO ESTATUTO DO SERVIDOR, LEI NO. 297/2011. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/05/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103044111 |
LEI Nº 0382/2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DA TERRA PELO PODER EXECUTIVO EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, E NA CONCESSÃO DO CLUBE MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/05/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103044444 |
LEI Nº 0383/2016 - AUTORIZA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRÊMIO MESTRES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/05/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103045659 |
LEI Nº 0385/2016 - DISCIPLINA O VALOR DOS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/05/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103032310 |
LEI Nº 0380/2016 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103045017 |
LEI Nº 0378/2016 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA PESSOAS QUE TIVERAM SEUS IMÓVEIS COMPROMETIDOS COM A ABERTURA DE NOVAS RUAS, IGUALMENTE PARA FAMÍLIAS CARENTES. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103045237 |
LEI Nº 0379/2016 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS APURADOS NO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050355 |
LEI Nº 0377/2016 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050741 |
LEI Nº 0376/2016 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II DA LEI N° 324, DE 25/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/03/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20211103030450 |
LEI Nº 0374/2015 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB (APRSA), BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103032239 |
LEI Nº 0375/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103030254 |
LEI Nº 0373/2015 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMACÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050300 |
LEI Nº 0372/2015 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103025825 |
LEI Nº 0371/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
16/06/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103025856 |
LEI Nº 0366/2015 - DENOMINA RUA DE JOSÉ DINIZ DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/06/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103030808 |
LEI Nº 0364/2015 - DENOMINA NOME DE RITA GONÇALVES DE LIMA, AO POSTO DE MALHADA VERMELHA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/06/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103031029 |
LEI Nº 0368/2015 - PROÍBE BANHO A BARRAGEM DA CASA GRANDE, ROÇADO DO MATO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/06/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103031508 |
LEI Nº 0369/2015 - PROÍBE BANHO E PLANTAÇÕES DE TOMATES COM USO DE AGROTÓXICOS NO AÇUDE DO PAU CAÍDO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/06/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103044332 |
LEI Nº 0367/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/06/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103044649 |
LEI Nº 0370/2015 - DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE JOSÉ ONIAS DE MEDEIROS, DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/06/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050519 |
LEI Nº 0365/2015 - DENOMINA RUA DE ANA GONÇALVES DINIZ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/06/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103030325 |
LEI Nº 0363/2015 - DENOMINA RUA DE MARIA ANANIAS, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103032558 |
LEI Nº 0362/2015 - DENOMINA RUA DE JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103032500 |
LEI Nº 0360/2015 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103032915 |
LEI Nº 0361/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103031821 |
LEI Nº 0359/2015 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II DA LEI N° 324, DE 25/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103044040 |
LEI Nº 0358/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PORTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050233 |
LEI Nº 0357/2015 - ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA LEGISLATURRA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20211103031317 |
LEI Nº 0355/2014 - ALTERA A LEI 233, DE 29 DE JULHO DE 2009 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050422 |
LEI Nº 0354/2014 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050452 |
LEI Nº 0356/2014 - INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103030420 |
LEI Nº 0353/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRINHO, ASSUNÇÃO, TENÓRIO, TAPEROÁ, LIVRAMENTO, SANTO ANDRÉ, JUNCO DO SERIDÓ, SALGADINHO, POCINHOS, OLIVEDOS, SOLEDADE, AREIA DE BARAÚNAS, SANTA LUZIA, DESTERRO, SÃO MAMEDE, PASSAGEM, VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103031222 |
LEI Nº 0352/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103045456 |
LEI Nº 0351/2014 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103030612 |
LEI Nº 0346/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103044012 |
LEI Nº 0348/2014 - DENOMINA NOME A RUA DE ANÁLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103045333 |
LEI Nº 0345/2014 - ALTERA AS LEIS NRSº 187/2007 E 278/2010, QUE VERSAM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SANTO ANDRÉ-PB, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103045535 |
LEI Nº 0350/2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 177/2005 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050942 |
LEI Nº 0349/2014 - DENOMINA NOME A RUA DE JOÃO ALVES SOBRINHO, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103051106 |
LEI Nº 0347/2014 - DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103045726 |
LEI Nº 0344/2014 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ÁGAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2014 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20211103031344 |
LEI Nº 0341/2014 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050328 |
LEI Nº 0343/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103051140 |
LEI Nº 0342/2014 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20211103032432 |
LEI Nº 0340/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
27/12/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103043944 |
LEI Nº 0339/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PPA - PLANO PRURIANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
27/12/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103030930 |
LEI Nº 0338/2013 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 312/2012 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS RELATIVAS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 262/2010. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103043658 |
LEI Nº 0337/2013 - DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 08/06/2009, PROMOVE A UNIFICAÇÃO DO CPCPR AO CMDRS DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103032735 |
LEI Nº 0335/2013 - INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103043629 |
LEI Nº 0336/2013 - DENOMINA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL, JOÃO CORREIA DE ARAÚJO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103043754 |
LEI Nº 0334/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/10/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103031001 |
LEI Nº 0333/2013 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO À IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE SANTO ANDRÉ/PARÓQUIA DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103032948 |
LEI Nº 0332/2013 - CRIA O FERIADO MUNICIPAL DO CO-PADROEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103044206 |
LEI Nº 0330/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103044237 |
LEI Nº 0331/2013 - CRIA O DIA DO CATÓLICO E DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103045602 |
LEI Nº 0329/2013 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 222, DE 14 DE MAIO DE 2009. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103031917 |
LEI Nº 0328/2013 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DAS LEIS Nº 08/97 E 275/2010, E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REDEFINE SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103030645 |
LEI Nº 0325/2013 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103032653 |
LEI Nº 0324/2013 - DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103043850 |
LEI Nº 0323/2013 - DENOMINA NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL, DE “EMILIANO NUNES”, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050139 |
LEI Nº 0327/2013 - TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DOS HINOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050810 |
LEI Nº 0326/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPONIBILIZAREM BANHEIROS PARA OS CLIENTES E USUÁRIOS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20211103050019 |
LEI Nº 0297/2011 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REDEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2011 |
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| ORDINÁRIA |
20211109100513 |
LEI 269/2010 - DISPÕE FIXAR A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2010 |
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| ORDINÁRIA |
20240222090730 |
DISPÕE S OBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E EXTINGUE CARGOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2010 |
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| ORDINÁRIA |
20220407102318 |
LEI N° 0240/2009 - DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAs |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/11/2009 |
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| ORDINÁRIA |
20211103044841 |
LEI Nº 0177/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/11/2005 |
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| ORDINÁRIA |
20211103031945 |
LEI Nº 0161/2003 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/08/2003 |
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| ORDINÁRIA |
20211103045401 |
LEI Nº 0122/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/10/2001 |
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| ORDINÁRIA |
20211103032059 |
LEI Nº 0001/1997 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/12/1997 |
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| ORDINÁRIA |
20220121012342 |
LEI Nº 0011/1997 - CRIA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/04/1997 |
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