Suporte: + 55 84 98849-5299 | 83 99802-5105

 Mural Eletrônico em 17/04/2024

Texto
Edição Código Titulo Tipo Setor Data
ORDINÁRIA 20240417100253 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301.006/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 17/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416055605 INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2024 Atos Normativos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416040835 PORTARIA Nº 246/2024 – GP, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416041124 PORTARIA Nº 247/2024 – GP, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416044020 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2024 – PROCESSO Nº. 201.003/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416052501 PORTARIA Nº 248/2024 – GP, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416052643 PORTARIA Nº 249/2024 – GP, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416052840 PORTARIA Nº 250/2024 – GP, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416053816 PORTARIA Nº 251/2024 – GP, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415104943 PORTARIA Nº 007/2024 – ADMRH, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240412111947 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2024 – ADESÃO 001/2024 – PROCESSO Nº. 1.211.053/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 12/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240412020215 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 12/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240411100210 TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.211.053/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 11/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240411050424 ERRATA DE PORTARIA Nº 138/2024 – GP, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 11/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240411050706 ERRATA DE PORTARIA Nº 139/2024 – GP, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 11/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240411051733 ERRATA DE PORTARIA Nº 543/2023 – GP, 15 DE DEZEMBRO DE 2023.   Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 11/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240410031350 PORTARIA Nº 244/2024 – GP, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410075817 PORTARIA Nº 245/2024 – GP, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410033041 PARECER Nº. 001/2024 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410051131 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO D EPREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410051745 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240409103651 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024 – DISPENSA Nº. 007/2024 – PROCESSO Nº. 226.003/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240409035432 CONVOCAÇÃO – CONSELHEIRO TUTELAR Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 09/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240409042543 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 208.009/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 09/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240408032128 CONVOCAÇÃO – CONSELHEIRO TUTELAR Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 08/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405094255 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 301.006/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405115509 TERMO ADITIVO Nº. 002/2024 ADESÃO Nº 004/2023 PROCESSO Nº. 227.019/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405044510 PORTARIA Nº 238/2024 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405081108 PORTARIA Nº 239/2024 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405081219 PORTARIA Nº 240/2024 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405045605 PORTARIA Nº 241/2024 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405053509 PORTARIA Nº 243/2024 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405055725 PORTARIA Nº 242/2024 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240405060136 ERRATA DA PORTARIA Nº 009/2001 – GP, 01 DE MARÇO DE 2001.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240404094723 DECISÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404114917 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 620.023/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404115419 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 ADESÃO Nº 005/2023 PROCESSO Nº. 317.017/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404020012 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404024430 PORTARIA Nº 234/2024 – GP, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404024713 PORTARIA Nº 235/2024 – GP, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404025048 PORTARIA Nº 236/2024 – GP, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404025417 PORTARIA Nº 237/2024 – GP, 04 DE ABRIL DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240403113045 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 620.023/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240403042611 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 03/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240403051755 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 03/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240402015650 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021 - PROCESSO Nº. 129.004/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2021 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 02/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240402022916 RREO - RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 02/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240401091433 EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2024 – PROCESSO Nº 201.003/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401024027 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401024126 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401041951 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226.003/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401042054 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 1.223.001/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401061559 PORTARIA Nº 226/2024 – GP, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401061704 PORTARIA Nº 227/2024 – GP, 28 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401061758  PORTARIA Nº 228/2024 – GP, 28 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401062037 PORTARIA Nº 229/2024 – GP, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401062150 PORTARIA Nº 230/2024 – GP, 28 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401062252 PORTARIA Nº 231/2024 – GP, 28 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401062346 PORTARIA Nº 232/2024 – GP, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401062446  PORTARIA Nº 233/2024 – GP, 28 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240328092210 PORTARIA Nº 006/2024 – ADMRH, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 28/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240328113606 PORTARIA Nº 225/2024 – GP, DE 28 DE MARÇO DE 2024.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240327084113 PORTARIA Nº 224/2024 – GP, DE 27 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240327104340 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201.006/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240327104429 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024 – DISPENSA Nº. 008/2024 – PROCESSO Nº. 313.003/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240327104503 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024 – DISPENSA Nº. 009/2024 – PROCESSO Nº. 220.036/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240327104614 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2024 – DISPENSA Nº. 006/2024 – PROCESSO Nº. 201.006/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240327111138 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 - ADESÃO 006/2021 - PROCESSO Nº. 917.021/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240327042857 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE PLANTAS HORAMENTAIS *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240327060609 RREO - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326034601 PORTARIA Nº 216/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326034745 PORTARIA Nº 217/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326034957 PORTARIA Nº 218/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326035025 PORTARIA Nº 219/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326035048 PORTARIA Nº 220/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326035114 PORTARIA Nº 221/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326035144 PORTARIA Nº 222/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326032929  PORTARIA Nº 223/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326045328 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260301/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313.003/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326045806 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260302/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220.036/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240326045743 LEI Nº 1.114/2024, GP - DE 26 DE MARÇO DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240326050323 LEI Nº 1.115/2024, GP – DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325025043 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325040038 DECRETO Nº 004/2024 – GP, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240325052848 PORTARIA Nº 215/2024– GP, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240323084013 DECRETO Nº 003/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240323090256 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CMDCA - SERRA CAIADA, 22 DE MARÇO DE 2024.   Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 23/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322014911 PORTARIA Nº 190/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322015940 PORTARIA Nº 191/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322020100 PORTARIA Nº 192/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322020204 PORTARIA Nº 193/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322020333 PORTARIA Nº 194/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322020654 PORTARIA Nº 195/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024.PORTARIA Nº 195/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322020826 PORTARIA Nº 196/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322021325 PORTARIA Nº 197/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322021647 PORTARIA Nº 198/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322023020 PORTARIA Nº 199/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322030516 PORTARIA Nº 200/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322031024 PORTARIA Nº 201/2024– GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322031131 PORTARIA Nº 202/2024 – GP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322031502 PORTARIA Nº 203/2024 – GP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322031611 PORTARIA Nº 204/2024 – GP, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322033227 PORTARIA Nº 205/2024 – GP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240322064753 PORTARIA Nº 207/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240322064636 PORTARIA Nº 208/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322034927 PORTARIA Nº 209/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240322040835 PORTARIA Nº 210/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322040947 PORTARIA Nº 211/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322041221 PORTARIA Nº 212/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322041445 PORTARIA Nº 213/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322041902 PORTARIA Nº 214/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240321084830 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 036/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240321030054 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 21/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240321030818 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 Termo de Adjudicação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 21/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240321031203 ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 21/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320114122 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 033/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320061403 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 034/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320114338 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 035/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320044930 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 313.003/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320045030 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 220.036/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320054301 LEI N° 1.113/2024 - GP. DE 20 DE MARÇO DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319093749 PORTARIA Nº 002/2024 Portaria IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319045529 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE PLANTAS HORAMENTAIS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319052830 PORTARIA Nº 178/2024 – GP, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319053403 PORTARIA Nº 179/2024 – GP, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319053524 PORTARIA Nº 180/2024 – GP, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319054025 PORTARIA Nº 181/2024 – GP, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319054137 PORTARIA Nº 182/2024 – GP, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319054134 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 – PROCESSO Nº. 1.223.001/2023 - RESULTADO DAS PROPOSTAS Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319073535 PORTARIA Nº 183/2024 – GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319073453 PORTARIA Nº 184/2024 – GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319073407 PORTARIA Nº 185/2024 – GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319073247 PORTARIA Nº 186/2024 – GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240319062138 PORTARIA Nº 1872024 – GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240319062345 PORTARIA Nº 188/2024 – GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240319081112 PORTARIA Nº 189/2024– GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240318110148 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020 PROCESSO Nº. 1.211.009/2019 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 18/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240318013431 EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE PODERES PÚBLICO Nº. 001/2024 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 18/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240318055241 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 201.006/2024 FUNDAMENTAÇÃO: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº. 005/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 18/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240318060458 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 226.003/2024 FUNDAMENTAÇÃO: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº. 005/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 18/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240318092351 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2024 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 18/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240315103422 EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE PODERES PÚBLICO Nº. 001/2024 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315041034 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 004/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 210.005/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314092306 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – ADESÃO Nº 004/2023 PROCESSO Nº. 227.019/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314093103 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 PROCESSO Nº. 304.013/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240313031352 PORTARIA Nº 174/2024 – GP, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240313042358 PORTARIA Nº 175/2024 – GP, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240313043258 PORTARIA Nº 176/2024 – GP, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240313045935 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240313054656 PORTARIA Nº 177/2024 – GP, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312083021 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 - SRP PROCESSO Nº. 131.003/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312093843 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022 - SRP PROCESSO Nº. 104.001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312095449 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024. PROCESSO: N.º 119.016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312103307 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024 – DISPENSA Nº. 005/2024 – PROCESSO Nº. 201.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312031552 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312041817 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 004/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 210.005/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240311114314 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 110301/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201.001/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 11/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240311020404 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024. PROCESSO: N.º 718.007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 11/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240311041254 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 031/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240311041343 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 032/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240308021347 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 – PROCESSO Nº. 1.223.001/2023 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 08/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240308023900 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 031/2023 - SRP PROCESSO Nº. 718.007/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 08/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240308051448 PORTARIA Nº 171/2024 – GP, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240308052636 PORTARIA Nº 172/2024 – GP, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240308053044 PORTARIA Nº 173/2024 – GP, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307110713 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2022 PROCESSO Nº. 121.001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307110834 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2022 PROCESSO Nº. 121.001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240307032949 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070301/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.018/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240307033050 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024 – DISPENSA Nº. 004/2024 – PROCESSO Nº. 131.018/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307041451 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307041551 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 031/2023 - SRP PROCESSO Nº. 718.007/2023 Termo de Adjudicação GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307043245 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 831.032/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307060646 DECRETO Nº 002/2024 – GP, DE 7 DE MARÇO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307063955  ERRATA DE PORTARIA Nº 120/2024 – GP, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307064413 ERRATA DE PORTARIA Nº 121/2024 – GP, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307064559  ERRATA DE PORTARIA Nº 108/2024 – GP, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307064757  PORTARIA Nº 170/2024 – GP, DE 07 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307064928  ERRATA DE PORTARIA Nº 117/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307065051 ERRATA DE PORTARIA Nº 119/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240306014347 PORTARIA Nº 005/2024 – ADM, DE 6 DE MARÇO DE 2024.                          Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306023604 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 831.032/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306024932 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 029/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306025515 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 027/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306025727 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 028/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306023750 PORTARIA Nº 168/2024 – GP, DE 6 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306032818 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 030/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306051451 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ÁGUA MINERAL NATURAL *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 06/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240306054701 PORTARIA Nº 169/2024 – GP, DE 6 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240305094458 PORTARIA Nº 165/2024 – GP, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305021834 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 023/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305021953 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 024/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305022110 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 025/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305023716 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 026/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305023817 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 027/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305042707 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 028/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305044527 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SPOTS SIMPLES Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305044921 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE RASTREMENTO DE VEÍCULOS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305052839 PORTARIA Nº 166/2024 – GP, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305052316 PORTARIA Nº 167/2024 – GP, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240304102947 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2024 - SRP PROCESSO Nº. 119.016/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 04/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240304110609 TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 040301/2024 Demais Atos de Licitação IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 04/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240304112134 PORTARIA Nº 164/2024 – GP, DE 04 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240304114224 PORTARIA Nº 004/2024 – ADM, DE 04 DE MARÇO DE 2024.                          Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240304015554 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 04/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240304041100 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 – DISPENSA Nº. 003/2024 PROCESSO Nº. 202.022/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 04/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240301095020 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE METERIAL ESCOLAR *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 01/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240301015538 PORTARIA Nº 152/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240301015938 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301023424 PORTARIA Nº 153/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301023730 PORTARIA Nº 154/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301024000 PORTARIA Nº 155/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301025218 PORTARIA Nº 156/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301032115 PORTARIA Nº 157/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301032607 PORTARIA Nº 158/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301034137 PORTARIA Nº 159/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301040038 PORTARIA Nº 160/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301040017 PORTARIA Nº 161/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301035633 PORTARIA Nº 162/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301041419 PORTARIA Nº 163/2024 – GP.  DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240229085851 1ª NOTIFICACAO - ANDRADE E BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CNPJ: 09.337.018/0001-58 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 29/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240229085626 1ª NOTIFICACAO - CRIS CONSTRUÇÕES, CNPJ: 18.562.463/0001-02 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 29/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240229114258 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 270202/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.022/2024 - REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229054314 PORTARIA Nº 145/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229070823 PORTARIA Nº 146/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229061509 PORTARIA Nº 147/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229061617 PORTARIA Nº 148/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229061717 PORTARIA Nº 149/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229061830 PORTARIA Nº 150/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229071344 PORTARIA Nº 151/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228022456 PORTARIA Nº 123/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228022557 PORTARIA Nº 124/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228022942 PORTARIA Nº 125/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.     Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023051 PORTARIA Nº 126/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023237 PORTARIA Nº 127/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023348 PORTARIA Nº 128/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023516 PORTARIA Nº 129/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023641 PORTARIA Nº 130/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023823 PORTARIA Nº 131/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023943 PORTARIA Nº 132/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228024313 PORTARIA Nº 133/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228024420 PORTARIA Nº 134/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228024543 PORTARIA Nº 135/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228024646 PORTARIA Nº 136/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.     Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228024757 PORTARIA Nº 137/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228024847 PORTARIA Nº 138/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228025221 PORTARIA Nº 139/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228034356 PORTARIA Nº 140/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228034417 PORTARIA Nº 141/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228030826 PORTARIA Nº 142/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228034517 PORTARIA Nº 143/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228032109 PORTARIA Nº 144/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240228041511 PORTARIA Nº 02/2024 – SEMEC, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228044650 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2024. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228061043 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 – DISPENSA Nº. 002/2024 PROCESSO Nº. 116.005/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228115016 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228022024 PORTARIA Nº 120/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228022230 PORTARIA Nº 121/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228022336 PORTARIA Nº 122/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227033327 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024. PROCESSO: N.º 1.222.025/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 27/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227042538 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 270201/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.005/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227042709 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 270202/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.022/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227050848 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ÁGUA MINERAL NATURAL Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 27/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227053834 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FOGOS DE ARTÍFICIOS *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 27/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240226021850 RREO 6 BIMESTRE - REPUBLICADO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 26/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240226021933 RGF 2 SEMESTRE - REPUBLICADO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226024218 PORTARIA Nº 111/2024 – GP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226024515 PORTARIA Nº 112/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226024704 PORTARIA Nº 113/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226024935  PORTARIA Nº 114/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226025504 PORTARIA Nº 115/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226025912 PORTARIA Nº 116/2024 – GP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226030210  PORTARIA Nº 117/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226030826  PORTARIA Nº 118/2024 – GP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226031220 PORTARIA Nº 119/2024 – GP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226033727 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260201/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.002/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240223011409 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL. Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 23/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240223032441 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 - SRP PROCESSO Nº. 124.010/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 23/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240223050635 ERRATA DE PORTARIA Nº 038/2023 – GP, 22 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240222113015 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO Nº. 214.027/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 22/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240222113923 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE BUFFET *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 22/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240222024646 RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - SERRA CAIADA/RN, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 22/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240222032909 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2020 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 22/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240221034452 PORTARIA Nº 109/2024– GP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240221034850 PORTARIA Nº 110/2024– GP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240221101847  ERRATA DE PORTARIA Nº 107/2024 – GP, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220112317 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024. PROCESSO: N.º 810.017/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220035255 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 116.006/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220035346 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 116.006/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220035428 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024 PROCESSO N° 116.006/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220035511 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 122.003/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220035602 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 122.003/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220035726 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024 PROCESSO N° 122.003/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220050920 PORTARIA Nº 105/2024 – GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220052526 PORTARIA Nº 106/2024 – GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220052629 PORTARIA Nº 107/2024 – GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220052821 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - SERRA CAIADA/RN,19 DE JANEIRO DE 2024. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220062858 PORTARIA Nº 108/2024 – GP.  DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219103205 EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219115027 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024. Processo: n.º 1.018.007/2023 Pregão Eletrônico nº 024/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219115352 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024. PROCESSO: N.º 1.018.007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219115534 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024. PROCESSO: N.º 1.018.007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219115727 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024. PROCESSO: N.º 1.018.007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219010434 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE COMPRAS - PROVA DE CERTIFICAÇÃO Demais Atos de Licitação IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219014659 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 206.004/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219014743 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 206.004/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219014922 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024 PROCESSO N° 206.004/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219033226 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024. PROCESSO: N.º 1.222.025/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219035141 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023 - SRP PROCESSO Nº. 810.017/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219041227 PORTARIA Nº 100/2024 – GP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219041348 PORTARIA Nº 101/2024 – GP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219041436 PORTARIA Nº 102/2024 – GP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219041809 PORTARIA Nº 103/2024 – GP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219041908 PORTARIA Nº 104/2024 – GP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219044935 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FOGOS DE ARTÍFICIO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219053256 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - SERRA CAIADA/RN, 19 DE JANEIRO DE 2024. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219053706 COPA DAS REPARTIÇÕES 2024 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216095902 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE COMPRAS - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL Demais Atos de Licitação IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216102530 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216020509 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2016 - PROCESSO Nº. 04010009/16 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216013848 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2020 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216034813 EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2024 – PROCESSO Nº 119.016/2024 Edital de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216043756 PORTARIA Nº 083/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216044000 PORTARIA Nº 084/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216044209 PORTARIA Nº 085/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216044823 PORTARIA Nº 086/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216045200 PORTARIA Nº 087/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216045955 PORTARIA Nº 088/2024 - GP. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216050210 PORTARIA Nº 089/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216050335 PORTARIA Nº 090/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216050526 PORTARIA Nº 091/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216050628 PORTARIA Nº 092/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216050832 PORTARIA Nº 093/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216051220 PORTARIA Nº 094/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216051335 PORTARIA Nº 095/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216051456 PORTARIA Nº 096/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216051609 PORTARIA Nº 097/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216051713 PORTARIA Nº 098/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216051820 PORTARIA Nº 099/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215015018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 024/2023 - SRP PROCESSO Nº. 1.018.007/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215020515 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215023936 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 – PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215032557 COPA DAS REPARTIÇÕES 2024 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 15/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240215043011 PORTARIA Nº 003/2024 – ADMRH. DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215045218 ERRATA DE PORTARIA Nº 066/2024 – GP, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215045759 TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Termo de Adjudicação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215045852 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 15/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240215051734 PORTARIA Nº 082/2024– GP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240214025006 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 14/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209014617 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 024/2023 - SRP PROCESSO Nº. 1.018.007/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209014729 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209014503 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 001/2024 - SEMEC. Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209022434 ERRATA DE PORTARIA Nº 060/2024 – GP, 31 DE JANEIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209041818 PORTARIA Nº 080/2024– GP, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209042043 PORTARIA Nº 081/2024 – GP, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240208021925 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 08/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240208022047 TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 08/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240208041927 DECRETO Nº 001/2024 – GP, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207104942 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 102.009/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240207054056 PORTARIA Nº 079/2024 – GP, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240207055322  ERRATA DE PORTARIA Nº 064/2023 – GP, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240206095649 RETIFICAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024. Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 06/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240206100556 RETIFICAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO HABITACIONAL Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206104626 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 034/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 1.218.001/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206114411 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024. PROCESSO: N.º 1.009.027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206021744 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 102.009/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206022716 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206022941 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206023233 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206023324 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206024002 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206024620 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206024801 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206025009 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206025225 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206025417 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206025523 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206025629 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206025930 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206044928 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 06/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240205084205 RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 05/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240205090650 PORTARIA Nº 002/2024 – ADMRH, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 05/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240205031412 PORTARIA Nº 078/2024– GP, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240205035317 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 ADESÃO Nº 007/2023 PROCESSO Nº. 524.001/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 05/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240202105603 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE BUFFET Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 02/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201072054 PORTARIA Nº 061/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201072322  PORTARIA Nº 062/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201072545 PORTARIA Nº 063/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201072657 PORTARIA Nº 064/2023 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201072816 PORTARIA Nº 065/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073011 PORTARIA Nº 066/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073202 PORTARIA Nº 067/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073337 PORTARIA Nº 068/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073502 PORTARIA Nº 069/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073633 PORTARIA Nº 070/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073813 PORTARIA Nº 071/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073929 PORTARIA Nº 072/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201074251 PORTARIA Nº 073/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201074428 PORTARIA Nº 074/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201074545 PORTARIA Nº 075/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201074707 PORTARIA Nº 076/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201075102 PORTARIA Nº 077/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075026  PORTARIA Nº 045/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075153 PORTARIA Nº 046/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075313 PORTARIA Nº 047/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075441 PORTARIA Nº 048/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075559 PORTARIA Nº 049/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075723 PORTARIA Nº 050/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075922 PORTARIA Nº 051/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131080141 PORTARIA Nº 052/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131080305 PORTARIA Nº 053/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131080425 PORTARIA Nº 054/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131080557 PORTARIA Nº 055/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131080713 PORTARIA Nº 056/2024– GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131080846 PORTARIA Nº 057/2024– GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131081109 PORTARIA Nº 058/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131081437 PORTARIA Nº 059/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131083312 PORTARIA Nº 060/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130042650 RGF ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130042806 RGF ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130042936 RGF ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130055829 RETIFICAÇÃO - RGF ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130043136 RGF ANEXO V - DEMONSTRATIVO DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130043258 RGF ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240130050613 DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 30/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240130050730 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 005/2023 PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 30/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240130050904 PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130051748 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130052909 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130053125 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130053408 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130053727 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130054150 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130054327 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130054507 DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130054550 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130054720 DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130094418 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130095531 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130095658 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240129041557 PORTARIA Nº 044/2024– GP, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240126020112 PORTARIA N° 001/2024 - SEMEC/CME Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 26/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240126021632 PORTARIA Nº 042/2024– GP, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240126023545 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 ADESÃO Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 1.101.020/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 26/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240126024346 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2021 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 26/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240126032722 PORTARIA Nº 043/2024 – GP, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240125023318 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024 Atos Normativos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 25/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240125054048 PORTARIA Nº 040/2024 – GP, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240125054328 PORTARIA Nº 041/2024 – GP, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124091055 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124115435 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2022 PROCESSO Nº. 913.001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124023632 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 PROCESSO Nº. 805.011/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124044942 DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 – PROCESSO Nº. 1.223.001/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124045055 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 – PROCESSO Nº. 1.223.001/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240124051450 LEI N° 1.112/2024, GP - DE 24 DE JANEIRO DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 24/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240123093136 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – PREGÃO PRESENCIAL 042/2019 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2020 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240123042547 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 913.003/2022 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240123042705 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 913.003/2022 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240123042741 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 913.003/2022 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122093303 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (§3º. DO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93) Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122053343 PORTARIA N° 034/2024 - GP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122054132 PORTARIA N° 035/2024 - GP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122054221 PORTARIA N° 036/2024 - GP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122054316 PORTARIA N° 037/2024 - GP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122054426 PORTARIA Nº 038/2023 – GP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122054556 PORTARIA Nº 039/2024 – GP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119023712 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LICENÇA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119031911 PORTARIA Nº 017/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119032321 PORTARIA Nº 018/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119032837 PORTARIA Nº 019/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119033010 PORTARIA Nº 020/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119033120 PORTARIA Nº 021/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119033247 PORTARIA Nº 022/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119033405 PORTARIA Nº 023/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119033540 PORTARIA Nº 024/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119033757 PORTARIA Nº 025/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119033917 PORTARIA Nº 026/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119034045 PORTARIA Nº 027/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119034214 PORTARIA Nº 028/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119034527 PORTARIA Nº 029/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119034732 PORTARIA Nº 030/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119034941 PORTARIA Nº 031/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119035141 PORTARIA Nº 032/2024 – GP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240119041945 PORTARIA Nº 033/2024 – GP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240118012158 ATO/PORTARIA Nº 001/2024 Portaria IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 18/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240118040212 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 913.003/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240118040343 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 913.003/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240118040431 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 913.003/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240117113618 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 525.003/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 17/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240117113708 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 525.003/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 17/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240117020045 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 020/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240117025246 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 021/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240117025401 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 022/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240117044512 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 ADESÃO N°. 002/2023 PROCESSO Nº. 109.006/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 17/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240116093154 1ª NOTIFICAÇÃO - ECS CONSTRUÇÃO E REFRIGERAÇÃO EIRELI Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116114642 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 525.003/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116114734 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 525.003/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116035828 PORTARIA Nº 014/2024 – GP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116050800 PORTARIA Nº 015/2024 – GP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116051459 PORTARIA Nº 016/2024 – GP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116060103 1ª NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL MARTINS LTDA Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116063019 1ª NOTIFICAÇÃO - K J DE M ANDRADE LTDA Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240115021612 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 019/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240115055113 PORTARIA Nº 013/2024– GP, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240112020131 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 034/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 817.002/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 12/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240112044503 PORTARIA Nº 010/2024 – GP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240112044610 PORTARIA Nº 011/2024 – GP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240112044654 PORTARIA Nº 012/2024 – GP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240111051953 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 034/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 817.002/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 11/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240111054233 RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - SERRA CAIADA/RN, 18 DE MAIO DE 2023. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240111042044 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 11/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240111051845 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 034/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 817.002/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 11/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240110051238 METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Atos Financeiros CONTABILIDADE 10/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240110051548 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO Atos Financeiros CONTABILIDADE 10/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109060319 PORTARIA Nº 005/2024 - GP. DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109061101 PORTARIA Nº 006/2024 - GP. DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109061738 PORTARIA Nº 007/2024 - GP. DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109062108 PORTARIA Nº 008/2024 - GP. DE 09 DE JANEIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109062319 PORTARIA Nº 009/2024 - GP. DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240109064814 PORTARIA Nº 001/2024 – ADM, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240108114236 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 013/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240108114322 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 014/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240108114432 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 015/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240108114519 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 016/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240108114606 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 017/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240108114804 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 018/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104092842 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104093148 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 002/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104105718 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 003/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104105904 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 004/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104112100 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 005/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104112208 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 006/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104021915 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 007/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104022029 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 008/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104022110 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 009/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104022151 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 010/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104022231 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 011/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104022327 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 012/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240104051206 PORTARIA N° 001/2024, GP, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240104051334 PORTARIA N° 002/2024, GP, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240104051420 PORTARIA N° 003/2024, GP, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240104051647 PORTARIA N° 004/2024, GP, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20231229101226  PORTARIA Nº 566/2023 – GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231229024804 LEI N° 1.110/2023 - GP, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 29/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231229025656 LEI N° 1.111/2023 - GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 29/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231229041037 DECRETO Nº 039/2023– GP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231229041419 DECRETO N° 040/2023 - GP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231229041555 DECRETO N° 041/2023 - GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228111322 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 – PROCESSO Nº. 1.213.004/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228113627 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - CONTRATO N° 001/2023 - PROCESSO Nº. 721.025/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228113851 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102.003/2020 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228114133 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04010009/16 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228114404 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04010001/16 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228125148 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2023 – PROCESSO Nº. 31/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228031332 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 – PROCESSO Nº. 1.223.001/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228045846 PORTARIA Nº 565/2023 – GP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228051941 TERMO ADITIVO Nº. 002/2023 DISPENSA Nº. 001/2022 PROCESSO Nº. 107.004/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231227084632 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2022 PROCESSO Nº. 608.006/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 27/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231227011712 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2023 – PROCESSO Nº. 1.215.008/2023 – REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231227020712 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 DISPENSA Nº. 022/2023 PROCESSO Nº. 310.009/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 27/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231227040918 ERRATA DE PORTARIA Nº 549/2023 – GP, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 27/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231226032508 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2023 – PROCESSO Nº. 1.215.008/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 26/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231226054737 PORTARIA Nº 562/2023 – GP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231226054843 PORTARIA Nº 563/2023 – GP, 26 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231226054942  PORTARIA Nº 564/2023 – GP, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231226060251 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31/2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222033146 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.215.008/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222033313 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 1.215.008/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222033454 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2023 PROCESSO N° 1.215.008/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222035204 LEI N° 1.107/2023 - GP, DE 22 DE DEZMEBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222042950 LEI N° 1.108/2023 - GP DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222043110 LEI Nº 1.109/2023, GP – DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231221113129 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2021 PROCESSO Nº. 1.117.001/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 078/2021 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 21/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231221021246 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04010008/16 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 21/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231221045007 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2023 – PROCESSO Nº. 1.213.004/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 21/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220100407 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28060004/16 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220100532 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127.004/2020 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220100900 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - CONTRATO N° 009/2023 - PROCESSO Nº. 901.052/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220101055 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0501001/16 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220023151 RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - SERRA CAIADA/RN. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220025656 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – SERRA CAIADA/RN. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220025925 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO – SERRA CAIADA/RN Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220045806 PORTARIA Nº 544/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220050403 PORTARIA Nº 545/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220050532 PORTARIA Nº 546/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220050648 PORTARIA Nº 547/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220051046 PORTARIA Nº 548/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220051146 PORTARIA Nº 549/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220051248 PORTARIA Nº 550/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220051409 PORTARIA Nº 551/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220051531 PORTARIA Nº 552/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220051720 PORTARIA Nº 553/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220052415 PORTARIA Nº 554/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220052516 PORTARIA Nº 555/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220052715 PORTARIA Nº 556/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220052839 PORTARIA Nº 557/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220052935 PORTARIA Nº 558/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220053721 PORTARIA Nº 559/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220053229 PORTARIA Nº 560/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231220053339 PORTARIA Nº 561/2023 – GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231219101344 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO  DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERRA CAIADA - CD/IPRESC Ata IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 19/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231219114229 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 – PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 – REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 19/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231218101333 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2023 - SRP PROCESSO Nº. 110.002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 18/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231218025225 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2023 – PROCESSO Nº. 1.123.009/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231218053052  ERRATA DE PORTARIA Nº 525/2023 – GP, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231218053519  ERRATA DE PORTARIA Nº 533/2023 – GP, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231215093843 PORTARIA Nº 521/2023 – GP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231215094317 PORTARIA Nº 520/2023 – GP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231215094527 PORTARIA Nº 519/2023 – GP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231215095329 PORTARIA Nº 518/2023 – GP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215111815 PORTARIA Nº 002/2023. SMS – DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215032625 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 – PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215054650 PORTARIA Nº 522/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215054823 PORTARIA Nº 523/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215055316 PORTARIA Nº 524/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215055438 PORTARIA Nº 525/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215055601 PORTARIA Nº 526/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215055715 PORTARIA Nº 527/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215055803 PORTARIA Nº 528/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215055910 PORTARIA Nº 529/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215060015 PORTARIA Nº 530/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215060106 PORTARIA Nº 531/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215060205 PORTARIA Nº 532/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215060254 PORTARIA Nº 533/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215060354 PORTARIA Nº 534/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215060447 PORTARIA Nº 535/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215060545 PORTARIA Nº 536/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215060655 PORTARIA Nº 537/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215060800 PORTARIA Nº 538/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215060859 PORTARIA Nº 539/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215061001 PORTARIA Nº 540/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215061055 PORTARIA Nº 541/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215061148 PORTARIA Nº 542/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215061244 PORTARIA Nº 543/2023 – GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214014727 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.212.002/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214014852 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 1.212.002/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214015015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2022 PROCESSO N° 1.212.002/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214041643 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO – SERRA CAIADA/RN Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214041813 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – SERRA CAIADA/RN Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214042523 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 024/2021 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051/2021 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231213013948  PORTARIA Nº 515/2023 – GP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231213023108 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.123.009/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231213023249 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 1.123.009/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231213023404 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2023 PROCESSO N° 1.123.009/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231213032953 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.212.003/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231213033059 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 1.212.003/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231213033236 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2022 PROCESSO N° 1.212.003/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231213040311 PORTARIA Nº 516/2023 – GP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231213040413  PORTARIA Nº 517/2023 – GP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231212090024 PORTARIA Nº 021/2023 – ADM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 12/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231212044000 1ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA  - UG MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E URBA 12/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231212044213 2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2023. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 12/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231211020108 TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE Demais Atos de Licitação IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 11/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231211020127 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 004/2023 Extrato de inexigibilidade IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 11/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231207013156 PORTARIA Nº 010/2023 Portaria IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 07/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231207013454 PORTARIA Nº 011/2023 Portaria IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 07/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231207013703 PORTARIA Nº 012/2023 Portaria IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 07/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231207020659 JULGAMENTO DE RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO – SERRA CAIADA/RN Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231207045841 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO – SERRA CAIADA/RN Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231207045737 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – SERRA CAIADA/RN. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231206103540 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 111/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231206120751 1ª NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 06/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231206045422 TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 810.016/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 06/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231205051644 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº. 033/2022 PROCESSO Nº. 110.028/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231205060158 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1.103/2023 GP – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231205060621 LEI N° 1.104/2023 GP – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231205060718 LEI Nº 1.105/2023 GP – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231205060951 LEI Nº 1.106/2023 GP – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231204090200 RESULTADO OFICIAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2023 RESULTADO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 04/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201123812 PORTARIA Nº 511/2023 – GP, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201124127 PORTARIA Nº 512/2023 – GP, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201124239 PORTARIA Nº 513/2023 – GP, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201124355 PORTARIA Nº 514/2023 – GP, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201050127 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO – SERRA CAIADA/RN Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201050416 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – SERRA CAIADA/RN Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231130114333 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 – PROCESSO Nº. 524.007/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 30/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231130041821 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2021 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 30/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231130072807 1ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2023 Atos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 30/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129094332 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2021 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129111017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 PROCESSO Nº. 524.007/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129024622 PORTARIA Nº 500/2023 – GP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129031731 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2020 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129032205 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2020 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129032345 PORTARIA Nº 501/2023 – GP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129045408 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO I RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129045714 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129050255 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129045954 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129050058 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129051829  PORTARIA Nº 502/2023 – GP, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129052520 PORTARIA Nº 503/2023 – GP, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129052636 PORTARIA Nº 504/2023 – GP, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129052754 PORTARIA Nº 505/2023 – GP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129054438 PORTARIA Nº 506/2023 – GP, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129054949 PORTARIA Nº 507/2023 – GP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.     Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129055104  PORTARIA Nº 508/2023 – GP, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129055242 PORTARIA Nº 509/2023 – GP, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129055531 PORTARIA Nº 510/2023 – GP, DE 29 NOVEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231128020702 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 04/2023. EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 28/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231128021835 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 05/2023. EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 28/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231128050642 DECRETO Nº 038/2023– GP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231128051557 PORTARIA Nº 499/2023 – GP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122044156 PORTARIA Nº 490/2023 – GP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122044547 PORTARIA Nº 491/2023 – GP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122050708 PORTARIA Nº 492/2023 – GP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122051305 PORTARIA Nº 493/2023 – GP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122051730 PORTARIA Nº 494/2023 – GP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122051909 PORTARIA Nº 495/2023 – GP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122053021 PORTARIA Nº 496/2023 – GP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122062046 PORTARIA Nº 497/2023 – GP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122062238 PORTARIA Nº 498/2023 – GP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231120035052 PORTARIA Nº 485/2023 – GP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.    Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231120040059 PORTARIA Nº 486/2023 – GP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231120040228 PORTARIA Nº 487/2023 – GP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231120040957 PORTARIA Nº 488/2023 – GP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231120041134  PORTARIA Nº 489/2023 – GP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117025722 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 PROCESSO Nº. 524.007/2023 - RESULTADO DAS PROPOSTAS Atos Administrativos COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117025817 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2023 – INEXIGIBILIDADE 015/2023 - PROCESSO Nº. 817.018/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117033200 PORTARIA Nº 468/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117034102 PORTARIA Nº 469/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117034605 PORTARIA Nº 470/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117035344 PORTARIA Nº 471/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117035959 PORTARIA Nº 472/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117040543 PORTARIA Nº 473/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117040949 PORTARIA Nº 474/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117042813 PORTARIA Nº 475/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117044052 PORTARIA Nº 476/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117044454 PORTARIA Nº 477/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117044921 PORTARIA Nº 478/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117045444 PORTARIA Nº 479/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117050030 PORTARIA Nº 480/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117050449 PORTARIA Nº 481/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117050924 PORTARIA Nº 482/2023 – GP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117054648 PORTARIA Nº 483/2023 – GP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117055540 PORTARIA Nº 484/2023 – GP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231116120100 LEI N° 1.102/2023 - GP DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231114031151 PORTARIA Nº 467/2023 – GP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231113110959 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2023 – ADESÃO 009/2023 - PROCESSO Nº. 1.010.001/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 13/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231113114911 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 817.018/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 13/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231113115210 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 817.018/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 13/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231113115335 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2023 PROCESSO N° 817.018/2023 Extrato de inexigibilidade COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 13/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231113043547 DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 PROCESSO Nº. 524.007/2023 Atos Administrativos COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 13/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231113043819 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2023 PROCESSO Nº. 524.007/2023 Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 13/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231113044016 PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 PROCESSO Nº. 524.007/2023 Atos Administrativos COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 13/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231110044459 TERMO DE ADESÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.010.001/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 10/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231109040731 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 05/2023 EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 09/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231109044039 RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - SERRA CAIADA/RN, 10 DE JULHO DE 2023.   Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 09/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231108122135 PORTARIA Nº 463/2023 – GP, DE 08 DE NOVEMBRO 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231108122442 PORTARIA Nº 464/2023 – GP, DE 08 DE NOVEMBRO 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231108122614 PORTARIA Nº 465/2023 – GP, DE 08 DE NOVEMBRO 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231108122839 PORTARIA Nº 466/2023 – GP, DE 08 DE NOVEMBRO 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231108020036 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 810.016/2023 REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 08/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231108020301 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 810.016/2023 REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 08/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231108020503 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023 PROCESSO N° 810.016/2023 REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 08/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231108041153 LEI Nº 1.100/2023, GP – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 08/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231108043445 LEI Nº 1.101/2023, GP – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 08/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231108051311 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 – PROCESSO Nº. 327.029/2023 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 08/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231107035827 PORTARIA Nº 461/2023 – GP, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231107040007 PORTARIA Nº 462/2023 – GP, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231107051526 RESOLUÇÃO Nº 003/2023 Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231107051743 RESOLUÇÃO Nº 004/2023 Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231107052016 RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231106095822 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2023 – INEXIGIBILIDADE 012/2023 – PROCESSO Nº. 912.049/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 06/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231106103520 RESOLUÇÃO Nº 002/2023. Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231106015835 TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 003/2023 Outros Atos Administrativos IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 06/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231106021605 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 Extrato de Contrato IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 06/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101091707 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 110.002/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101103439 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 912.049/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101103529 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 912.049/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101103609 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2023 PROCESSO N° 912.049/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101020006 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 810.016/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101020051 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 810.016/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101020134 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023 PROCESSO N° 810.016/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101093926 RETIFICAÇÃO - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101093841 RETIFICAÇÃO - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031090553 PORTARIA Nº 020/2023 – ADM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031111849 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 110.002/2023 Demais Atos de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031040829 DECRETO Nº 037/2023– GP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231027032609 PORTARIA Nº 458/2023 – GP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231027032900 PORTARIA Nº 459/2023 – GP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231027033504 PORTARIA Nº 460/2023 – GP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231026114849 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - SERRA CAIADA/RN EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 26/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231026115658 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026010007 PORTARIA Nº 007/2023 Portaria IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026010158 PORTARIA Nº 008/2023 Portaria IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026010437 PORTARIA Nº 009/2023 Portaria IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026012511 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 029/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 908.025/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026012619 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 029/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 908.025/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026012659 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 029/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 908.025/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026012810 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 029/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 908.025/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026012847 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 029/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 908.025/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026012921 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 029/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 908.025/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026042539 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2021 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026051057 PORTARIA Nº 455/2023 – GP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026051254 PORTARIA Nº 456/2023 – GP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026051542 PORTARIA Nº 457/2023 - GP.  DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231025100508 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 PROCESSO Nº. 805.011/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 25/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231025103607 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 25/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231025041351 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 25/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231025055351 DECRETO Nº 035/2023– GP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231025055621 DECRETO Nº 036/2023– GP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231023121518 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023 PROCESSO 1.010.001/2023 Extrato de inexigibilidade IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 23/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231023121811 TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 1.010.001/2023 Extrato de Ratificação IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 23/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231023032305 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (§3º. DO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93) Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 23/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231023045101 PORTARIA Nº 448/2023 – GP, 23 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231023045401  PORTARIA Nº 449/2023 – GP, 23 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231023045752 PORTARIA Nº 450/2023 – GP, 23 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231023050119  PORTARIA Nº 451/2023 – GP, 23 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231023050653 PORTARIA Nº 452/2023 – GP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231023051046 PORTARIA Nº 453/2023 – GP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231023051245 PORTARIA Nº 454/2023 – GP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231020030151 PORTARIA Nº 447/2023 – GP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231020030330 PORTARIA Nº 446/2023 – GP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231020031847 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 511.002/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 20/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231020032132 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 511.002/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 20/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231019041507 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.011.025/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 19/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231019041803 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 1.011.025/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 19/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231019042021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2023 PROCESSO N° 1.011.025/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 19/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231019050325 PORTARIA Nº 444/2023 – GP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231019050445 PORTARIA Nº 445/2023 – GP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231018025146 ERRATA DE PORTARIA Nº 418/2023 – GP, 16 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231018024520 RESOLUÇÃO N° 07/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231017053331 PORTARIA Nº 434/2023 – GP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231017053522 PORTARIA Nº 435/2023 – GP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231017053657   PORTARIA Nº 436/2023 – GP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231017053836 PORTARIA Nº 437/2023 – GP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231017053959 PORTARIA Nº 438/2023 – GP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.     Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231017054123 PORTARIA Nº 439/2023 – GP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231017054339 PORTARIA Nº 440/2023 – GP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231017054511 PORTARIA Nº 441/2023 – GP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231017054648 PORTARIA Nº 442/2023 – GP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231017054835 PORTARIA Nº 443/2023– GP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231016113237 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2020 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 16/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231016035310 PORTARIA Nº 431/2023 – GP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231016042741  PORTARIA Nº 432/2023 – GP, 16 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231016043833 PORTARIA Nº 433/2023 – GP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011040336 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 PROCESSO Nº. 524.007/2023 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Aviso de Habilitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011055148 PORTARIA Nº 416/2023 – GP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011055346  PORTARIA Nº 417/2023 – GP, 11 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011055655 PORTARIA Nº 418/2023 – GP, 11 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011055808 PORTARIA Nº 419/2023 – GP, 11 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011060008 PORTARIA Nº 420/2023 – GP, 11 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011060118  PORTARIA Nº 421/2023 – GP, 11 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011060228 PORTARIA Nº 422/2023 – GP, 11 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011060451 PORTARIA Nº 423/2023 – GP, 11 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011060610  PORTARIA Nº 424/2023 – GP, 11 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011060910 PORTARIA Nº 425/2023 – GP, 11 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011061105 PORTARIA Nº 426/2023 – GP, 11 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011061304 PORTARIA Nº 427/2023 – GP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011061418 PORTARIA Nº 428/2023 – GP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011061548 PORTARIA Nº 429/2023 – GP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011061704 PORTARIA Nº 430/2023 – GP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231010092020 PORTARIA Nº 413/2023 – GP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231010114138 DECRETO Nº 034/2023– GP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231010043239  PORTARIA Nº 414/2023 – GP, 10 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231010043639 PORTARIA Nº 415/2023 – GP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231009104824 PORTARIA Nº 018/2023 – ADM, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 09/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231009105302 PORTARIA Nº 019/2023 – ADM, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 09/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231009032802 DECRETO Nº 032/2023– GP, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231009033415 DECRETO N° 033/2023 - GP, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231009041413 PORTARIA Nº 412/2023 – GP, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231006034808 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 511.002/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231006035022 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 511.002/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231004015233 EDITAL Nº 15/2023 RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR PROCESSO UNIFICADO SERRA CAIADA - RN Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 04/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230929101934 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 034/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 817.002/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 29/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230929041953 DECRETO Nº 031/2023– GP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230929052251 ERRATA DE PORTARIA N° 411/2023 – GP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 29/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230928014505 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 034/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 817.002/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 28/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230928035459 RESOLUÇÃO N° 06/2023 - CMDCA Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 28/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927093231 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927100725 PORTARIA Nº 017/2023 – ADM.  DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927015022 TERMO ADITIVO Nº. 002/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018 - PROCESSO Nº. 301.013/2018 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927015525 LEI N° 1098/2023 - GP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927015830 LEI Nº 1099/2023, GP – DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927042725 PORTARIA Nº 411/2023 – GP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927042938 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 019/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 623.004/2021 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927043023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 019/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 623.004/2021 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927043058 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 019/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 623.004/2021 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927043139 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 019/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 623.004/2021 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926053822 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926055909 TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARCEIRA N° 001/2023 - ANEXO I Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926060542 TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARCERIA N° 001/2023 - ANEXO II Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230925022753 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2023 – ADESÃO Nº 008/2023 – PROCESSO Nº. 807.006/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 25/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230922023647 TERMO DE ADESÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 807.006/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 22/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921112419 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 915.003/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921112626 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 915.003/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921112709 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023 PROCESSO N° 915.003/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921044537 PORTARIA Nº 410/2023 – GP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230920020804 LEI Nº 1097/2023, GP – DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230920034637 CONVOVAÇÃO EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 20/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230920042955 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 Aditivo IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 20/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230920050725 PORTARIA Nº 409/2023 – GP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230919051613 PORTARIA Nº 408/2023 – GP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230918040311 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28/2023. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 18/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230918041935 PORTARIA Nº 016/2023 – ADM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 18/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230915012150 TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 002/2023 Demais Atos de Licitação IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 15/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914025751 PORTARIA Nº 389/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914025936 PORTARIA Nº 390/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914030359   PORTARIA Nº 391/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914030612 PORTARIA Nº 392/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914030925 PORTARIA Nº 393/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914031220 PORTARIA Nº 394/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914031816 PORTARIA Nº 395/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914033855 PORTARIA Nº 396/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914035802 PORTARIA Nº 397/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914040359 PORTARIA Nº 398/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914040628 PORTARIA Nº 399/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914041019 PORTARIA Nº 400/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914041709 PORTARIA Nº 401/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914042702 PORTARIA Nº 402/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914043213 PORTARIA Nº 403/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914043938 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2019 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914044546 PORTARIA Nº 404/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914045031 PORTARIA Nº 405/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914045331 PORTARIA Nº 406/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914045505 PORTARIA Nº 407/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230912044952 LEI Nº 1093/2023, GP – DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 12/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230912045700 LEI Nº 1094/2023, GP – DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 12/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230912051036 LEI Nº 1095/2023, GP – DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 12/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230912051412 LEI Nº 1096/2023, GP – DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 12/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230911032711 RESULTADO OFICIAL DO 25º TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA DE FUTEBOL DE CAMPO 2023 RESULTADO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 11/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230905023750 DECRETO Nº 030/2023– GP, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230904102017 PORTARIA Nº 015/2023 – ADM, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230904035224 DECRETO Nº 029/2023– GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230904043425 PORTARIA Nº 388/2023 – GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901054330 PORTARIA Nº 377/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901054457 PORTARIA Nº 378/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901054604 PORTARIA Nº 379/2023– GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901054825 PORTARIA Nº 380/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901054949 PORTARIA Nº 381/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901055102 PORTARIA Nº 382/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901055216 PORTARIA Nº 383/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901055333 PORTARIA Nº 384/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901055448 PORTARIA Nº 385/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901055606 PORTARIA Nº 386/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901055749 PORTARIA Nº 387/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230831050341 PORTARIA Nº 374/2023 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230831050852 PORTARIA Nº 375/2023 - GP.  DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230831070914 PORTARIA Nº 376/2023 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829023837 RETIFICAÇÃO - EDITAL N° 12.2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2ª CHAMADA EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829022459 EDITAL N° 13.2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829031658 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023 – PROCESSO Nº. 511.008/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29/08/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230829033659 EDITAL 003.2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO. RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828104533 PORTARIA Nº 014/2023 – ADM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828023921 GABARITO PRELIMINAR DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR REALIZADA EM 27.08.2023 (EDITAL 07/2023) RESULTADO SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828040749 DECRETO Nº 028/2023 – GP, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828044925 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230825110937 TERMO DE ADESÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 524.001/2023 – REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 25/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230825111146 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023 – ADESÃO Nº 007/2023 - PROCESSO Nº. 524.001/2023 – REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 25/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230824041106 PORTARIA Nº 370/2023 – GP, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230824051237 EDITAL Nº 10/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PRE-INSCRITOS NA REABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE SERRA CAIADA/RN: EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230824051856 EDITAL Nº 11/2023 DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO  EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823082823 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023 – ADESÃO Nº 007/2023 - PROCESSO Nº. 524.001/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823083956 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2023 – DISPENSA Nº. 035/2023 - PROCESSO Nº. 322.030/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823102227 PORTARIA Nº 369/2023 – GP, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823024129 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022 - SRP PROCESSO Nº. 104.001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823041715 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 821.001/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823041803 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 821.001/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823041838 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2023 PROCESSO N° 821.001/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823051824 EDITAL N° 003/2023 - GP - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR - ENTREVISTAS - HORÁRIOS EDITAL GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230822045150 25º TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA DE FUTEBOL DE CAMPO-2023. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 22/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230821102046 PORTARIA Nº 013/2023 – ADM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 21/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230821024908 PORTARIA Nº 367/2023 – GP, 21 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230821051030 PORTARIA Nº 368/2023– GP, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818023735 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2021 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818023936 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818031439 TERMO DE ADESÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 524.001/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818034957 EDITAL Nº 09/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS: EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818041905 PORTARIA Nº 351/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818042133 PORTARIA Nº 352/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818042724       PORTARIA Nº 353/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818043114 PORTARIA Nº 354/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818043444 PORTARIA Nº 355/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818043955 PORTARIA Nº 356/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818044244 PORTARIA Nº 357/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818044655 PORTARIA Nº 358/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818044929   PORTARIA Nº 359/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818045245 PORTARIA Nº 360/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818045637 PORTARIA Nº 361/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818050256 PORTARIA Nº 362/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818050620 PORTARIA Nº 363/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818051212 PORTARIA Nº 364/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818051448 PORTARIA Nº 365/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818052054 PORTARIA Nº 366/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818053558 EDITAL N° 003 - GP - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - RESULTADO DA 1ª ETAPA. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230817034056 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - ADESÃO 003/2022 PROCESSO Nº. 429.017/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 17/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230817061409 PORTARIA Nº 350/2023 – GP, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230817063455 DECRETO Nº 027/2023– GP, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.   Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/08/2023 Abrir
ORDIN