Escolher outra Cidade
Suporte: + 55 84 98849-5299 | 83 99802-5105

 Mural Eletrônico em 24/09/2023

Texto
Edição Código Titulo Tipo Setor Data
ORDINÁRIA 20230922023647 TERMO DE ADESÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 807.006/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 22/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921112419 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 915.003/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921112626 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 915.003/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921112709 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023 PROCESSO N° 915.003/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230921044537 PORTARIA Nº 410/2023 – GP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230920020804 LEI Nº 1097/2023, GP – DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230920034637 CONVOVAÇÃO EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 20/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230920042955 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 Aditivo IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 20/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230920050725 PORTARIA Nº 409/2023 – GP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230919051613 PORTARIA Nº 408/2023 – GP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230918040311 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28/2023. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 18/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230918041935 PORTARIA Nº 016/2023 – ADM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 18/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230915012150 TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 002/2023 Demais Atos de Licitação IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 15/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914025751 PORTARIA Nº 389/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914025936 PORTARIA Nº 390/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914030359   PORTARIA Nº 391/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914030612 PORTARIA Nº 392/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914030925 PORTARIA Nº 393/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914031220 PORTARIA Nº 394/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914031816 PORTARIA Nº 395/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914033855 PORTARIA Nº 396/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914035802 PORTARIA Nº 397/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914040359 PORTARIA Nº 398/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914040628 PORTARIA Nº 399/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914041019 PORTARIA Nº 400/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914041709 PORTARIA Nº 401/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914042702 PORTARIA Nº 402/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914043213 PORTARIA Nº 403/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914043938 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2019 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914044546 PORTARIA Nº 404/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914045031 PORTARIA Nº 405/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914045331 PORTARIA Nº 406/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914045505 PORTARIA Nº 407/2023 – GP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230912044952 LEI Nº 1093/2023, GP – DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 12/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230912045700 LEI Nº 1094/2023, GP – DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 12/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230912051036 LEI Nº 1095/2023, GP – DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 12/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230912051412 LEI Nº 1096/2023, GP – DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 12/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230911032711 RESULTADO OFICIAL DO 25º TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA DE FUTEBOL DE CAMPO 2023 RESULTADO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 11/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230905023750 DECRETO Nº 030/2023– GP, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230904102017 PORTARIA Nº 015/2023 – ADM, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230904035224 DECRETO Nº 029/2023– GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230904043425 PORTARIA Nº 388/2023 – GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901054330 PORTARIA Nº 377/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901054457 PORTARIA Nº 378/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901054604 PORTARIA Nº 379/2023– GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901054825 PORTARIA Nº 380/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901054949 PORTARIA Nº 381/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901055102 PORTARIA Nº 382/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901055216 PORTARIA Nº 383/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901055333 PORTARIA Nº 384/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901055448 PORTARIA Nº 385/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901055606 PORTARIA Nº 386/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230901055749 PORTARIA Nº 387/2023 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230831050341 PORTARIA Nº 374/2023 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230831050852 PORTARIA Nº 375/2023 - GP.  DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230831070914 PORTARIA Nº 376/2023 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829023837 RETIFICAÇÃO - EDITAL N° 12.2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2ª CHAMADA EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829022459 EDITAL N° 13.2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829031658 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023 – PROCESSO Nº. 511.008/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29/08/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230829033659 EDITAL 003.2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO. RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828104533 PORTARIA Nº 014/2023 – ADM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828023921 GABARITO PRELIMINAR DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR REALIZADA EM 27.08.2023 (EDITAL 07/2023) RESULTADO SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828040749 DECRETO Nº 028/2023 – GP, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230828044925 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 28/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230825110937 TERMO DE ADESÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 524.001/2023 – REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 25/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230825111146 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023 – ADESÃO Nº 007/2023 - PROCESSO Nº. 524.001/2023 – REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 25/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230824041106 PORTARIA Nº 370/2023 – GP, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230824051237 EDITAL Nº 10/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PRE-INSCRITOS NA REABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE SERRA CAIADA/RN: EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230824051856 EDITAL Nº 11/2023 DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO  EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823082823 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023 – ADESÃO Nº 007/2023 - PROCESSO Nº. 524.001/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823083956 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2023 – DISPENSA Nº. 035/2023 - PROCESSO Nº. 322.030/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823102227 PORTARIA Nº 369/2023 – GP, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823024129 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022 - SRP PROCESSO Nº. 104.001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823041715 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 821.001/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823041803 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 821.001/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823041838 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2023 PROCESSO N° 821.001/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230823051824 EDITAL N° 003/2023 - GP - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR - ENTREVISTAS - HORÁRIOS EDITAL GABINETE DO PREFEITO 23/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230822045150 25º TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA DE FUTEBOL DE CAMPO-2023. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 22/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230821102046 PORTARIA Nº 013/2023 – ADM, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 21/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230821024908 PORTARIA Nº 367/2023 – GP, 21 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230821051030 PORTARIA Nº 368/2023– GP, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818023735 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2021 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818023936 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818031439 TERMO DE ADESÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 524.001/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818034957 EDITAL Nº 09/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS: EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818041905 PORTARIA Nº 351/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818042133 PORTARIA Nº 352/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818042724       PORTARIA Nº 353/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818043114 PORTARIA Nº 354/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818043444 PORTARIA Nº 355/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818043955 PORTARIA Nº 356/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818044244 PORTARIA Nº 357/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818044655 PORTARIA Nº 358/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818044929   PORTARIA Nº 359/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818045245 PORTARIA Nº 360/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818045637 PORTARIA Nº 361/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818050256 PORTARIA Nº 362/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818050620 PORTARIA Nº 363/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818051212 PORTARIA Nº 364/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818051448 PORTARIA Nº 365/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818052054 PORTARIA Nº 366/2023 – GP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818053558 EDITAL N° 003 - GP - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - RESULTADO DA 1ª ETAPA. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230817034056 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - ADESÃO 003/2022 PROCESSO Nº. 429.017/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 17/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230817061409 PORTARIA Nº 350/2023 – GP, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230817063455 DECRETO Nº 027/2023– GP, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.   Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230816092537 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 - PROCESSO Nº. 524.007/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 16/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230816093339 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 – PROCESSO Nº. 524.007/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 16/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230814093244 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 140803/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322.030/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 14/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230814033120 EDITAL Nº 08/2023 EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 14/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230811052851 EDITAL Nº 003/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL GABINETE DO PREFEITO 11/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230811053952 PORTARIA Nº 349/2023 – GP, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230810092525 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2019 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 10/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230809095759 PORTARIA Nº 012/2023 – ADM.  DE 09 DE AGOSTO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 09/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230809100240 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – ADESÃO N° 001/2021 - PROCESSO Nº. 315.010/2021 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 09/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230809060153 PORTARIA Nº 348/2023 – GP, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230808025142 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 086/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230808025309 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 087/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230808025407 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 088/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230808025449 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 089/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230808025532 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 090/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230808060933 PORTARIA N° 005/2023 - SEMEC - CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 08/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230808061137 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA CAIADA – RN Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230807014829 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021 - PROCESSO Nº. 409.003/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2021 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 07/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230807041536 PORTARIA Nº 347/2023 – GP, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230807045224 LEI Nº 1090/2023, GP – DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 07/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230807045606 LEI Nº 1091/2023, GP – DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 07/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230807050021 LEI Nº 1092/2023, GP – DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 07/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230804054712 PORTARIA Nº 346/2023 – GP, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230804095126  PORTARIA Nº 344/2023 – GP, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230804031416 EDITAL Nº 07/2023 EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 04/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230804031930 RESOLUÇÃO Nº 05, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 04/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230804042341 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 22/2023. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230804051546 3ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POR INEXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2022 Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230804055151 PORTARIA Nº 345/2023 – GP, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230803042634 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 018/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 301.001/2022. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 03/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230803052702 PORTARIA Nº 341/2023 – GP, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230803052837 PORTARIA Nº 342/2023 – GP, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230803053004 PORTARIA Nº 343/2023 – GP, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230802025942 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 704.011/2023. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 02/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230801090926 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 018/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 301.001/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 01/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230801052048 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023 PROCESSO N° 704.011/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230801052147 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 704.011/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230801052337 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 704.011/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 01/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230731123751 PORTARIA Nº 340/2023 – GP, DE 31 DE JULHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/07/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230728103046 RGF - 1 SEMESTRE RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 28/07/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230728103626 RREO 3 BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 28/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230728011925 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 085/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230728012135 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 084/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230727112255 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº. 047/2021 - SRP PROCESSO Nº. 1.014.003/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 27/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230727112707 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº. 047/2021 - SRP PROCESSO Nº. 1.014.003/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 27/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230727031741 ERRATA CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 27/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230727051741 PORTARIA Nº 337/2023 – GP, DE 27 DE JULHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230727053011 PORTARIA Nº 338/2023 – GP, DE 27 DE JULHO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230727052900 PORTARIA Nº 339/2023 – GP, DE 27 DE JULHO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230726022553 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. ADESÃO Nº. 001/2023 - PROCESSO Nº. 1.101.020/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 26/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230726041131 CONVOCAÇÃO – CONSELHEIRO TUTELAR Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 26/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230725100145 EDITAL N° 06/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR - SERRA CAIADA/RN. EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 25/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230725032615 AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 – PROCESSO Nº. 524.007/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230725053259 DECRETO Nº 025/2023– GP, DE 25 DE JULHO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 25/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230725053925 DECRETO Nº 026/2023– GP, DE 25 DE JULHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230725055716 PORTARIA N° 04/2023 - SEMEC, 25 DE JULHO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 25/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230724055315 EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2023 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 24/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230721083833 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 315.003/2022. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 21/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230721030418 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2023 – ADESÃO Nº 006/2023 – PROCESSO Nº. 502.029/2023. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 21/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230721031518 ESCLARECIMENTOS AO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230721050014 PORTARIA Nº 336/2023 – GP, DE 21 DE JULHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230721054723 LEI Nº 1089/2023, GP – DE 21 DE JULHO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230721055123 DECRETO Nº 023/2023 - GP, DE 21 DE JULHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230721055237 DECRETO Nº 024/2023– GP, DE 21 DE JULHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720094101 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 315.003/2022. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720043747 TERMO DE ADESÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 502.029/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720051134 DECRETO Nº 021/2023 – GP, DE 06 DE JULHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720055331 DECRETO Nº 022/2023 – GP, DE 20 DE JULHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720055207 RREO 3º BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720055841 RGF 1º SEMESTRE RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230719040318 PORTARIA Nº 335/2023 – GP, DE 19 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230719055925 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 002/2023 RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 19/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718032347 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 915.015/2021. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718032535 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 915.015/2021. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718035644 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 315.003/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 18/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718040801 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 315.003/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 18/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718040936 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 315.003/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 18/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718043509 PORTARIA Nº 332/2023 – GP, DE 18 DE JULHO DE 2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718050101 PORTARIA Nº 333/2023– GP, DE 18 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718050439 PORTARIA Nº 334/2023– GP, DE 18 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718054516 JULGAMENTO DE RECURSO Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 002/2023. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 18/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230717084400 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023 Extrato de inexigibilidade IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 17/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230717084921 TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE Outros Atos Administrativos IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 17/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230717033109 PORTARIA Nº 330/2023 – GP, DE 17 DE JULHO 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230717033404 PORTARIA Nº 331/2023 – GP, DE 17 DE JULHO 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230714103853 LEI Nº 1088/2023, GP – DE 14 DE JULHO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230714020313   PORTARIA Nº 318/2023 – GP, DE 13 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230714020840 PORTARIA Nº 319/2023 – GP, DE 13 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230714021210 PORTARIA Nº 320/2023 – GP, DE 13 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230714021923 PORTARIA Nº 321/2023 – GP, DE 13 DE JULHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230714022409 PORTARIA Nº 322/2023 – GP, DE 13 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230714023129 PORTARIA Nº 323/2023 – GP, DE 14 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230714023443 PORTARIA Nº 324/2023 – GP, DE 14 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230714024237 PORTARIA Nº 325/2023 – GP, DE 14 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230714024349 PORTARIA Nº 326/2023 – GP, DE 14 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230714024608 PORTARIA Nº 327/2023 – GP, DE 14 DE JULHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230714024849 PORTARIA Nº 328/2023 – GP, DE 14 DE JULHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230714025136 PORTARIA Nº 329/2023 – GP, DE 14 DE JULHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230714053341 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 002.2023. RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230713112538 PORTARIA Nº 314/2023 – GP, DE 13 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230713112745 PORTARIA Nº 315/2023 – GP, DE 13 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230713112857  PORTARIA Nº 316/2023 – GP, DE 13 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230713041315 EDITAL Nº 05/2023  DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 13/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230713042342 PORTARIA Nº 317/2023 – GP, DE 13 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230711105102 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 011/2022 – SRP - PROCESSO Nº. 1.207.009/2021. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230711051251 PORTARIA Nº 312/2023 – GP, DE 11 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230711051427 PORTARIA Nº 313/2023 – GP, DE 11 DE JULHO DE 2023.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230710033616 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 – PROCESSO Nº. 524.007/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230710033858 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 - PROCESSO Nº. 524.007/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230710034539 2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2022. Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230707093318 ERRATA DE PORTARIA N° 295/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230707013600 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 211.010/2022. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230707014410 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 404.022/2022. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230707014629 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - SMS/FMS Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 07/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230707022414 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 011/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 1.207.009/2021 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 07/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230707052410 PORTARIA Nº 310/2023 – GP, DE 07 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230707053315 PORTARIA Nº 311/2023 – GP, DE 07 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230707055528 ERRATA DE PORTARIA N° 294/2023 - GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230706051553 LEI Nº 1087/2023, GP – DE 06 DE JULHO DE 2023. LEI GABINETE DO PREFEITO 06/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230705031844 PORTARIA Nº 306/2023 – GP, DE 05 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230705034138 PORTARIA Nº 307/2023 – GP, DE 05 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230705042222 PORTARIA Nº 308/2023 – GP, DE 05 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230705042544 PORTARIA Nº 309/2023 – GP, DE 05 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230705053056 DECRETO Nº 020/2023– GP, DE 05 DE JULHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230704100622 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 211.010/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230704100940 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 404.022/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230704034158 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2023 – INEXIGIBILIDADE 007/2023 – PROCESSO Nº. 512.022/2023. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 04/07/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230704045402 RESULTADO DE RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS - SEGUNDA ETAPA - EDITAL Nº 001/2023 - SMS. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230704054953 DECRETO Nº 019/2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230704055903 PORTARIA Nº 305/2023 – GP, DE 04 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230703052229 RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA ETAPA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN) DE N° 001/2023. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 03/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230630030934 PORTARIA Nº 293/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230630050643 PORTARIA Nº 293/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230630050810  PORTARIA Nº 294/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230630050939 PORTARIA Nº 295/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230630051321 PORTARIA Nº 296/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230630051418 PORTARIA Nº 297/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230630051529 PORTARIA Nº 298/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230630051639 PORTARIA Nº 299/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230630051750 PORTARIA Nº 300/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230630051902 PORTARIA Nº 301/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230630052030 PORTARIA Nº 302/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230630052220 PORTARIA Nº 303/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230630052323 PORTARIA Nº 304/2023 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230629095313 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023 PROCESSO Nº. 511.008/2023 Ata SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230629042135 RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018 - PROCESSO Nº. 301.013/2018 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 29/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230629040549 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 512.022/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 29/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230629040641 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 512.022/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 29/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230629040740 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2023 PROCESSO N° 512.022/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 29/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230629040756 EDITAL Nº 002/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 29/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230629043031 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 627.004/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 29/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230629043128 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 627.004/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 29/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230629043209 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2023 PROCESSO N° 627.004/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 29/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230628120818 PORTARIA Nº 011/2023 – ADM, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 28/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230628023518 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - PROCESSO Nº. 227.010/2023. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 28/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230628053340 DECRETO Nº 018/2023 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230628054635 RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS DA SEGUNDA ETAPA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN) DE Nº 001/2023 Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230627091204 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227.010/2023 ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 - PNAE Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230627012231 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - PROCESSO Nº. 206.053/2020 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 27/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230627012634 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 206.022/2020 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 27/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230627024325 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 013/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 406.001/2022. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230626024617 PORTARIA Nº 010/2023 – ADM, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 26/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230626033541 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2023 – DISPENSA Nº. 031/2023 - PROCESSO Nº. 526.009/2023. Aditivo GABINETE DO PREFEITO 26/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230626052709 EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2023. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 26/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623100131 CONTRATANTE: PREF. MUN. SERRA CAIADA/RN. CONTRATADO: ANDRADE & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ: 09.337.018/0001-58. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM PÔR OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 067/2022 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, DE COMUM ACORDO, FICANDO NESTE ATO O VALOR DO CONTRATO ADITADO EM R$ 18.519,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS); EQUIVALENTE A 21,84% (VINTE E UM VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO). PASSANDO O CONTRATO EM TELA A TER O VALOR TOTAL R$ 109.159,00 (CENTO E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS); NOS TERMOS DA ALÍNEA B, DO INC. I DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ADM: 12.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2052- MANUT. DAS ATIV. ADM. DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE; 2109 – PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO 1992-MANUT. AÇÕES ESTRATÉGICAS-SAUDE BUCAL 2190- MANUT. DO HOSP. MUN. DONA TECA 2057– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC; ELEMENTO DE DESPESA:”3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA” FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ALÍNEA B, DO INC. I DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES – DATA: 22 DE JUNHO DE 2023. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO PREFEITO MUNICIPAL. Aditivo GABINETE DO PREFEITO 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623100901 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 – PNAE Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623011532 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 230601/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 518.028/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623014555 AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 – PROCESSO Nº. 524.007/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623034205 ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO Nº. 511.008/2023 Ata FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623043808 1ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2022. Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623052018 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 292/2023 – GP, DE 23 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622012218 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2022 PROCESSO Nº. 425.014/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622030041 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - PROCESSO Nº. 518.008/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622032335 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 013/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 406.001/2022. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622050415 ATA DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 Ata SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622052406 DECRETO Nº 17/2023– GP, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622062027 RESULTADO DE RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS EDITAL N° 001/2023 - SMS Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622062305 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN) DE N° 001/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 22/06/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230621123226 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN) DE Nº 001/2023 * REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621015416 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 031/2023 – PROCESSO Nº. 526.009/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621030849 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 013/2022 – PROCESSO Nº. 406.001/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621032522 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 013/2022 – PROCESSO Nº. 406.001/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230620053755 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN) DE Nº 001/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 20/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616044625 PORTARIA Nº 282/2023 – GP, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616045206 PORTARIA Nº 283/2023 – GP, DE 16 DE JUNHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616045434 PORTARIA Nº 284/2023 – GP, DE 16 DE JUNHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616045558 PORTARIA Nº 285/2023 – GP, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616045726 PORTARIA Nº 286/2023 – GP, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616045937 PORTARIA Nº 287/2023 – GP, DE 16 DE JUNHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616050108 PORTARIA Nº 288/2023 – GP, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616050226 PORTARIA Nº 289/2023 – GP, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616050356 PORTARIA Nº 290/2023 – GP, DE 16 DE JUNHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616050551 PORTARIA Nº 291/2023 – GP, DE 16 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616052923 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EDITAL N° 001/2023. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615041801   PORTARIA Nº 273/2023 – GP, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615042104 PORTARIA Nº 274/2023 – GP, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615042220 PORTARIA Nº 275/2023 – GP, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615042431 PORTARIA Nº 276/2023 – GP, DE 15 DE JUNHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615042548 PORTARIA Nº 277/2023 – GP, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615042816 PORTARIA Nº 278/2023 – GP, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615050136 PORTARIA Nº 279/2023 – GP, DE 15 DE JUNHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615050204 PORTARIA Nº 280/2023 – GP, DE 15 DE JUNHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615050820 PORTARIA Nº 281/2023 – GP, DE 15 DE JUNHO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615054154 RESULTADO FINAL FESTIVAL DE TALENTOS DA TERRA DA TAPIOCA (8ª EDIÇÃO) Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230614051617 DECRETO Nº 16/2023– GP, DE 14 DE JUNHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613042650 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 321.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613042803 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 321.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613042856 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 321.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613042932 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2023 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 321.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613043023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 321.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613043100 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2023 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 321.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613043134 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 321.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613043204 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 321.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613043317 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 321.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613043349 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2023 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 321.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613043427 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 321.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613043458 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2023 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 321.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613045732 DECRETO Nº 015/2023 – GP, DE 13 DE JUNHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230613050006 EDITAL N° 04.2023 - RELAÇÃO DOS CANDITADOS PRÉ INSCRITOS DO PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE SERRA CAIADA/RN. EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 13/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230609100410 PORTARIA Nº 272/2023 – GP. 09 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230607115824 DECRETO Nº 014/2023 – GP, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230607121046 RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – CMDCA  SERRA CAIADA, 07 DE JUNHO DE 2023. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 07/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230607031903 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 – PROCESSO Nº. 524.007/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 07/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230607042409 RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230607050352 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 07/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230606024756 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 15/2023. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 06/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230606033759 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022 – SRP - PROCESSO Nº. 214.008/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 06/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230606051517 PORTARIA Nº 270/2023 – GP, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230606051658 PORTARIA Nº 271/2023 – GP, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230606052627 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321.015/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230606053913 EDITAL Nº 03/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS: EDITAL SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 06/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230602042057 1ª NOTIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 57/2022 - DR SAT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230602045442 1ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2022 - D J DA SILVA ME Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 02/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230601031926 CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023-PNAE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 227.010/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230601045740  PORTARIA Nº 269/2023 – GP, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230531103958 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022 – SRP - PROCESSO Nº. 214.008/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 31/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230531044942 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – DISPENSA N° 034/2022 PROCESSO Nº. 425.018/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 31/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230530025515 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2021 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 30/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526022646 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 065/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526022818 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 066/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526022923 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 067/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526023026 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 068/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526023107 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 069/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526023157 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 070/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526023254 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 071/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526031637 LEI N° 1086/2023 - GP DE 26 DE MAIO DE 2023 LEI GABINETE DO PREFEITO 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526033442 PORTARIA Nº 268/2023 – GP, DE 26 DE MAIO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526035426 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PROCESSO Nº. 327.029/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526043447 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526044712 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526045047 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526045310 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230526045434 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 26/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230525021224 DECRETO Nº 13/2023– GP, DE 25 DE MAIO DE 2023.   Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230525040747 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022 - PROCESSO Nº. 107.003/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 25/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230525040900 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 PROCESSO Nº. 327.029/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 25/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230525044817  PORTARIA Nº 267/2023 – GP, DE 25 DE MAIO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230523042919 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 019/2021 – PROCESSO Nº 220.015/2020 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230522023035 PORTARIA Nº 266/2023 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2023.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230519124428 PORTARIA Nº 265/2023 – GP, DE 19 DE MAIO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230517015010 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 321.015/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230517015235 CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 511.008/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230517015407 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023. Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 17/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230515034316 PORTARIA N° 253/2023 - GP, DE 15 MAIO DE 2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230515034737 PORTARIA N° 254/2023 - GP, DE 15 MAIO D 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230515041139 PORTARIA N° 255/2023 - GP, DE 15 DE MAIO DE 2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230515041742 PORTARIA N° 256/2023 - GP, DE 15 DE MAIO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230510041013 LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA LEI GABINETE DO PREFEITO 03/04/1990 Abrir
Todas as edições deste Mural Eletrônico do Município recebem o certificado digital. Os Atos oficiais publicados neste site são assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.