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 Mural Eletrônico em 25/07/2024

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Edição Código Titulo Tipo Setor Data
ORDINÁRIA 20240724090303 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 004/2024 - SRP PROCESSO Nº. 605.022/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 24/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240722093847 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 003/2024 – PROCESSO Nº 610.011/2024 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 22/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240722060606 PORTARIA Nº 497/2024 – GP, DE 22 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SENHORA MAYARA COSME VIANA Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240722061459 PORTARIA Nº 498/2024 - GP, DE 22 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA N.º 155/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240722062157 PORTARIA Nº 499/2024 - GP, DE 22 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA N.º 333/2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240722064514 PORTARIA Nº 500/2024 - GP, DE 22 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA N.º 311/2020. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240719030030 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 078/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240719031756 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 007/2024 – GP DE 07 DE MAIO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240719040404 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2024. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 19/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240718095957 ERRATA DE PORTARIA Nº 428/2024 – GP, 28 DE JUNHO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240718100212 ERRATA DE PORTARIA Nº 429/2024 – GP, 28 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240718030814 EXTRATO DA ARP Nº 067 - MAT DE LIMPEZA HOSPITALAR - A M DOS SANTOS Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240718031207 EXTRATO DA ARP Nº 068 - MAT DE LIMPEZA HOSPITALAR - CAVALCANTE E CIA Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240718031246 EXTRATO DA ARP Nº 069 - MAT DE LIMPEZA HOSPITALAR - DISMATH Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240718031416 EXTRATO DA ARP Nº 070 - MAT DE LIMPEZA HOSPITALAR - IN OUT Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240718031443 EXTRATO DA ARP Nº 071 - MAT DE LIMPEZA HOSPITALAR - LA MAISON Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240718031520 EXTRATO DA ARP Nº 072 - MAT DE LIMPEZA HOSPITALAR - RCP Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240718031548 EXTRATO DA ARP Nº 073 - MAT DE LIMPEZA HOSPITALAR - SATURNO Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240717055522 PORTARIA Nº 476/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA HELENA TEIXEIRA DA COSTA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717061542 PORTARIA Nº 477/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA LIGIA MARIA MELQUIADES DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717061847 PORTARIA Nº 478/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA MARIA MICHELINE FRANCELINO MOREIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717062233 PORTARIA Nº 479/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS CINTIA FERNANDES DE LIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717062656 PORTARIA Nº 480/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA ELIETE ANGELO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717063111 PORTARIA Nº 481/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDORA ROSIANE DAVI DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717063511 PORTARIA Nº 482/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA RAFAELA DE MACEDO SILVA TEXEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717063736 PORTARIA Nº 483/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA RAFAELLA SILVA DANTAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717064123 PORTARIA Nº 484/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR JOAO EUZEBIO DOS SANTOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717064337 PORTARIA Nº 485/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MARTINS PADILHA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717064551 PORTARIA Nº 486/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA FRANCISCA MIRIAM ANDRÉ DE LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717065852 PORTARIA Nº 487/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA FERNANDA DA COSTA FRANÇA VIANA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717070056 PORTARIA Nº 488/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA LIDIA MAYARA DE AZEVEDO Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717070352 PORTARIA Nº 489/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR GENALDO PEREIRA DE ANDRADE Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717070523 PORTARIA Nº 490/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS JOSÉ EDSON PEREIRA RIBEIRO Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717070837 PORTARIA Nº 491/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA JANEIDE NUNES DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717071055 PORTARIA Nº 492/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA JOYCE MAYARA ADELINO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717071316 PORTARIA Nº 493/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA NAYARA RAYANNE VITORIA CLAUDINO Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717071958 PORTARIA Nº 494/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR JOSE EDNALDO DA SILVA SANTOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717072149 PORTARIA Nº 495/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR ALISSON JUNIOR OLIVEIRA DE AZEVEDO Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717072956 PORTARIA Nº 496/2024 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR ERIVAN SILVESTRE DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240717095455 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 406.001/2023. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240717101245 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 074/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240717101503 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 075/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240717101531 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 076/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240717101606 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 077/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240717104858 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - SOFTWARE PARA CONTROLE DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240717051628 PORTARIA N.º 004/2024 - SEMEC, DE 17 DE JULHO DE 2024. CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 17/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240716094206 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 406.001/2023. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 16/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240716094302 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 406.001/2023. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 16/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240716114304 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 406.001/2023. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 16/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240716114343 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 072/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240716114516 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 073/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240715014655 ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024 - SRP PROCESSO Nº. 404.010/2024 Outros Atos Administrativos COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 15/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240715032818 PORTARIA Nº 022/2024 – ADM, DE 15 DE JULHO DE 2024. RETORNO DE FÉRIAS SERVIDOR RICARDO JOSÉ DE FREITAS Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 15/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240712102654 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Outros Atos Administrativos COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 12/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240712103153 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024 - SRP PROCESSO Nº. 404.010/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 12/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711113447 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 406.001/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711015219 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024 – PROCESSO Nº. 305.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711020238 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 016/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 612.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711025644 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 016/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 612.015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711044135 PORTARIA Nº 467/2024 – GP, 11 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDORA FRANCISCA IRISVONE ANGELO DA COSTA Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711045512 PORTARIA Nº 468/2024 – GP, 11 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDORA MARIA ALANE LIRA DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711051321 PORTARIA Nº 469/2024 – GP, 11 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDORA MARIA DE FATIMA CLAUDINO DE OLIVEIR Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711052355 PORTARIA Nº 470/2024 – GP, 11 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA SEVERINA DA CONCEIÇÃO LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711052558 PORTARIA Nº 471/2024 – GP, 11 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA MARIA HELENA EVARISTO DE SOUZA SERAFIM Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711052817 PORTARIA Nº 472/2024 – GP, 11 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA LUCIVANIA FRANCELINO DA COSTA Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711053003 PORTARIA Nº 473/2024 – GP, 11 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA LEDA LIMA GOMES Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711053220 PORTARIA Nº 474/2024 – GP, 11 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDORA LAIZ JESSICA MEDEIROS ROSENDO OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240711053421 PORTARIA Nº 475/2024 – GP, 11 DE JULHO DE 2024. CONCEÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE SERVIDORA ISABELLE MEDEIROS BEZERRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240710103921 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 612.015/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240710104335 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 612.015/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240710112039 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 406.001/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240710112738 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 406.001/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240710112946 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 406.001/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240709104334 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305.001/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 09/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240709123818 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - SMS Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240709023416 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2024 PROCESSO N° 703.001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 09/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240709023504 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 703.001/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 09/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240709023535 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 703.001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 09/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240708095917 EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 004/2024 – PROCESSO Nº 605.022/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 08/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240708021726 EXTRATO DE CONTRATO Contrato GABINETE DO PREFEITO 08/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240708071520 PORTARIA Nº 466/2024 – GP, DE 08 DE JULHO DE 2024.  CONCESSÃO DE DIÁRIAS SERVIDORA LUCILENE PATRICIA LEITE DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240705091234 TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 002/2024 Demais Atos de Licitação IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 05/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240705095327 EXTRATO DE CONTRATO Contrato GABINETE DO PREFEITO 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240705030507 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE PROTESE ORTOPEDICA TOTAL JOELHO ESQUERDO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240705045026 PORTARIA Nº 459/2024 – GP, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE DIÁRIAS SERVIDORA SORAYA MARIA BEZERRA DAS CHAGAS OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240705045340 PORTARIA Nº 460/2024 – GP, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE DIÁRIAS SERVIDORA SIMONE BARBOZA DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240705045637 PORTARIA Nº 461/2024 – GP, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE DIÁRIAS SERVIDOR ABRAHÃO ALLAN MIRANDA DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240705045920 PORTARIA Nº 462/2024 – GP, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE DIÁRIAS SERVIDORA MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240705050302 PORTARIA Nº 463/2024 – GP, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE DIÁRIAS SERVIDORA SHIRLEY DIMARIS ALVES DE SOUZA Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240705050612 PORTARIA Nº 464/2024 – GP, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCESSÃO DE DIÁRIAS SERVIDOR LUCAS JORDAO TEIXEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240705051110 PORTARIA Nº 465/2024 – GP, DE 05 DE JULHO DE 2024. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA SERVIDOR WALTER FERREIRA GONÇALVES Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240705053737 LEI N.º 1.129/2024 - GP. DE 05 DE JULHO DE 2024 LEI GABINETE DO PREFEITO 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240705055155 PORTARIA Nº 020/2024 – ADM, DE 05 DE JULHO DE 2024. RETORNO DE FÉRIAS ROSILENE CRISTINA DA SILVA Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240705055422 PORTARIA Nº 021/2024 – ADM, DE 05 DE JULHO DE 2024. RETORNO DE FÉRIAS SERVIDORA MARIA MARINEIDE PEREIRA DOS ANJOS SILVA Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 05/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240704021954 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 030/2022 - SRP PROCESSO Nº. 322.001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240704034013 PORTARIA Nº 453/2024 – GP, DE 04 DE JULHO DE 2024. DESIGNAÇÃO SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO RAFAAELI DOS SANTOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240704073047 PORTARIA Nº 454/2024 – GP, DE 04 DE JULHO DE 2024. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA - SERVIDOR FRANCISCO VICENTE JÚNIOR Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240704073503 PORTARIA Nº 455/2024 – GP, DE 04 DE JULHO DE 2024. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA - SERVIDOR ADÃO PAULINO DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240704073803 PORTARIA Nº 456/2024 – GP, DE 04 DE JULHO DE 2024. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA - SERVIDOR OVIDIO DE AQUINO E SILVA NETO Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240704074118 PORTARIA Nº 457/2024 – GP, DE 04 DE JULHO DE 2024. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA - SERVIDORA CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240704074502 PORTARIA Nº 458/2024 – GP, DE 04 DE JULHO DE 2024. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA - SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO MELQUIADES DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240704075117 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240703091005 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 071/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240703111905 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024 PROCESSO N° 614.001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 03/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240703112109 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 614.001/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 03/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240703112149 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 614.001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 03/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240703040254 PORTARIA Nº 451/2024 - GP, DE 03 DE JULHO DE 2024 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 617/2019 Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240703040501 PORTARIA Nº 452/2024 – GP, DE 03 DE JULHO DE 2024. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA SERVIDOR JOSÉ MELQUIADES DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240703054759 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITL N.º 01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240702092307 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 069/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240702093803 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 070/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240702105224 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024 – PROCESSO Nº. 410.006/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 02/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240702045823 PORTARIA Nº 443/2024 – GP, DE 02 DE JULHO DE 2024.LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA SERVIDOR FRANCISCO VICENTE JUNIOR Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240702044423 PORTARIA Nº 444/2024 – GP, DE 02 DE JULHO DE 2024. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA SERVIDOR ADÃO PAULINO DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240702044632 PORTARIA Nº 445/2024 – GP, DE 02 DE JULHO DE 2024. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA SERVIDOR OVIDIO DE AQUINO E SILVA NETO Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240702044812 PORTARIA Nº 446/2024 – GP, DE 02 DE JULHO DE 2024. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA SERVIDORA CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240702045146 PORTARIA Nº 447/2024 – GP, DE 02 DE JULHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDOR RENATO LUCAS MARCELINO ELIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240702045344 PORTARIA Nº 448/2024 – GP, DE 02 DE JULHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDOR RENATO LUCAS MARCELINO ELIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240702051508 PORTARIA Nº 449/2024 - GP, DE 02 DE JULHO DE 2024. REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 284/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240702052137 PORTARIA Nº 450/2024 – GP, DE 02 DE JULHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDOR FREDERICO DE ARRUDA TIMÓTEO Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240701104318 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 INEXIGIBILIDADE 007/2023 PROCESSO Nº. 512.022/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 01/07/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240701122924 PORTARIA Nº 440/2024 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.º 588/2022 - CASC/FUNDEB Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240701015120 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410.006/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 01/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240701043348 PORTARIA Nº 441/2024 – GP, DE 01 DE JULHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO AVELINO DE SOUZA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240701044207 PORTARIA Nº 442/2024 – GP, DE 01 DE JULHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDORA DANYELE FERREIRA DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/07/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628023409 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024 – PROCESSO Nº. 314.021/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628023450 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2024 – PROCESSO Nº. 201.004/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628024135 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – ADESÃO N° 001/2021 - PROCESSO Nº. 315.010/2021 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628030629 EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 521.001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628050533 PORTARIA Nº 428/2024 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDOR MARCIO ROSSINE CLAUDINO ARAUJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628051055 PORTARIA Nº 429/2024 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDOR MARCIO ROSSINE CLAUDINO ARAUJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628051413 PORTARIA Nº 430/2024 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDOR WERNER SANTOS DE LIMA SERAFIM Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628051717 PORTARIA Nº 431/2024 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDOR WERNER SANTOS DE LIMA SERAFIM Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628052023 PORTARIA Nº 432/2024 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDORA ELESANGELA NUNES DELFINO Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628052347 PORTARIA Nº 433/2024 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDOR ELDON FREITAS DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628052635 PORTARIA Nº 434/2024 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628053239 PORTARIA Nº 435/2024 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2024. LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA MARIA DO CEU DO NASCIMENTO FRANÇA Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628053418 PORTARIA Nº 436/2024 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2024. LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR JOSIMAR FERREIRA DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628053708 PORTARIA Nº 437/2024 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2024. LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628054007 PORTARIA Nº 438/2024 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2024. LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR JOAO BATISTA CLAUDINO Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240628054543 PORTARIA Nº 439/2024 – GP, DE 28 DE JUNHO DE 2024. LICENÇA PRÊMIO JOSEFA JOSELMA DA CONCEIÇÃO BEZERRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240627011809 LEI Nº 1.126/2024, GP - DE 27 DE JUNHO DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 27/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240627012239 LEI Nº 1.127/2024, GP - DE 27 DE JUNHO DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 27/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240627051041 LEI Nº 1.128/2024, GP - DE 27 DE JUNHO DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 27/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240627045155 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 27/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626024638 PORTARIA Nº 417/2024 – GP, DE 26 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR JOSE ROMILDO FERREIRA DO NASCIMENTO Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626025554 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 314.021/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626025653 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 314.021/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626025726 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024 PROCESSO N° 314.021/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626025805 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 201.004/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626025841 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 201.004/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626025912 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2024 PROCESSO N° 201.004/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626043438 PORTARIA Nº 418/2024 – GP, DE 26 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDOR JOSÉ ROMILDO FERREIRA DO NASCIMENTO Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626043653 PORTARIA Nº 419/2024 – GP, DE 26 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDOR JOSE HENRIQUE VITORINO DA SILVA ARAUJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626043901 PORTARIA Nº 420/2024 – GP, DE 26 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE VITORINO DA SILVA ARAUJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626044043 PORTARIA Nº 421/2024 – GP, DE 26 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDORA JULIANY CALINA DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626044307 PORTARIA Nº 422/2024 – GP, DE 26 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDORA JUSIMAIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626044816 PORTARIA Nº 423/2024 – GP, DE 26 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDORA VERA LUCIA BEZERRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626045005 PORTARIA Nº 424/2024 – GP, DE 26 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDORA JANIELE DE OLIVEIRA CLAUDINO Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626051646 PORTARIA Nº 409/2024 – GP, DE 25 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDOR JOAO VITOR FRANÇA ANDRADE Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626051952 PORTARIA Nº 410/2024 – GP, DE 25 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDOR JOAO VITOR FRANCA ANDRADE Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626052321 PORTARIA Nº 425/2024 – GP, DE 26 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDOR ERISSON ALVES SILVESTRE DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626053850 PORTARIA Nº 426/2024 – GP, 26 DE JUNHO DE 2024. TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 392/2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240626054337 PORTARIA Nº 427/2024 – GP, DE 26 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDOR ROMALIO SILVA DE LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625100359 EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 215.001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625101934 TERMO ADITIVO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04010009/16 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625104551 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 - PROCESSO Nº. 206.053/2020 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625104733 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 206.022/2020 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625025727 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 620.010/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625025819 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 620.010/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625025854 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2024 PROCESSO N° 620.010/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625043346 PORTARIA Nº 019/2024 – ADM, DE 25 DE JUNHO DE 2024. RETORNO DE FÉRIAS SERVIDORA JOSIANE MATEUS NUNES Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625063515 PORTARIA Nº 411/2024 – GP, DE 25 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDOR MOYGLEY SAMARONE VIANA Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625063809 PORTARIA Nº 412/2024 – GP, DE 25 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MOYGLEY SAMARONE VIANA Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625064055 PORTARIA Nº 413/2024 – GP, DE 25 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MATHEUS RAVIER LIMA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625064316 PORTARIA Nº 414/2024 – GP, DE 25 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO DE SERVIDORA FABIELE COSTA DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625064451 PORTARIA Nº 415/2024 – GP, DE 25 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CRISTIANO DA SILVA BARBOSA Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240625064624 PORTARIA Nº 416/2024 – GP, DE 25 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MARIA RUTHYNARA DA SILVA COSTA Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240624093654 EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024 – PROCESSO Nº 404.010/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 24/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240624023649 PORTARIA Nº 399/2024 – GP, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR RUB MULLER CONSTANTINO DA COSTA Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240624023853 PORTARIA Nº 400/2024 – GP, DE 24 DE JUNHO DE 2024.NOMEAÇÃO SERVIDOR RUB MULLER CONSTANTINO DA COSTA Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240624024059 PORTARIA Nº 401/2024 – GP, DE 24 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDOR WALCENY HERCULANO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240624024250 PORTARIA Nº 402/2024 – GP, DE 24 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO WALCENY HERCULANO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240624024611 PORTARIA Nº 403/2024 – GP, DE 24 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDORA MICAELY ALVES DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240624025122 CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 - DECLARAÇÃO - RELAÇÃO DE ARTISTAS CREDENCIADOS Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 24/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240624035112 PORTARIA Nº 404/2024 – GP, DE 24 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDORA MICAELY ALVES DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240624035224 PORTARIA Nº 405/2024 – GP, DE 24 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDORA MAYGLEY TINOCO DE ALMEIDA Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240624035352 PORTARIA Nº 406/2024 – GP, DE 24 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDORA MAYGLEY TINOCO DE ALMEIDA Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240624035522 PORTARIA Nº 407/2024 – GP, DE 24 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDORA MARIA JOSE DE LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240624035646 PORTARIA Nº 408/2024 – GP, DE 24 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDORA MARIA JOSE DE LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240621024148 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2022 PROCESSO Nº. 425.014/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 21/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240621060752 PORTARIA Nº 391/2024 – GP, DE 21 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDOR ROMALIO SILVA DE LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240621060940 PORTARIA Nº 392/2024 – GP, DE 21 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDOR ROMALIO SILVA DE LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240621062059 PORTARIA Nº 393/2024 – GP, DE 21 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDOR EVAIR FABIANO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240621061248 PORTARIA Nº 394/2024 – GP, DE 21 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDOR EVAIR FABIANO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240621070431 PORTARIA Nº 395/2024 – GP, DE 21 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDORA EDILENE MARIA CARVALHO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240621070637 PORTARIA Nº 396/2024 – GP, DE 21 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO SERVIDORA EDILENE MARIA CARVALHO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240621061801 PORTARIA Nº 397/2024 – GP, DE 21 DE JUNHO DE 2024. EXONERAÇÃO SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO RAFAAELI DOS SANTOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240621061933 PORTARIA Nº 398/2024 – GP, DE 21 DE JUNHO DE 2024. NOMEAÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO RAFAAELI DOS SANTOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240620041719 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 067/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240620042147 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 068/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240620052146 3ª NOTIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 - COMERCIAL MARTINS LTDA CNPJ: 27.023.797/0001-07 Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619091323 PORTARIA Nº 370/2024 – GP, 18 DE JUNHO DE 2024. LICENÇA MATERNIDADE SERVIDORA LETICIA ALEXANDRE HERCULANO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619102305 PORTARIA Nº 371/2024 – GP, 18 DE JUNHO DE 2024. LICENÇA MÉDICA SERVIDOR JILVALDO LUIZ DO NASCIMENTO Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619102925 PORTARIA Nº 372/2024 – GP, 18 DE JUNHO DE 2024. LICENÇA MÉDICA SERVIDORA CLAUDIA ROBERTA DA COSTA Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619103320 PORTARIA Nº 373/2024 – GP, 18 DE JUNHO DE 2024. LICENÇA MÉDICA SERVIDORA MARIA LUIZA VICENTE TAVARES Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619103551 PORTARIA Nº 374/2024 – GP, DE 18 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDORA MICARLA PINHEIRO AZEVEDO CRUZ Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619025408 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2024 – ADESÃO 004/2024 – PROCESSO Nº. 409.004/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619025837 PORTARIA Nº 375/2024 – GP, DE 18 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDOR ANTONIO WALLACE ARAUJO NUNES Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619030201 PORTARIA Nº 376/2024 – GP, DE 18 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDORA NAIONY DE FARIAS FURTADO Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619030401 PORTARIA Nº 377/2024 – GP, DE 18 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDORA FABIANA BATISTA DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619031846 PORTARIA Nº 378/2024 – GP, DE 19 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDOR CLEONES PEREIRA DE FREITAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619032200 PORTARIA Nº 379/2024 – GP, DE 19 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDORA ANDRIELLY RIBEIRO DE AZEVEDO Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619032420 PORTARIA Nº 380/2024 – GP, DE 19 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDORA ELIZANGELA PATRICIA DA COSTA Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619033004 PORTARIA Nº 381/2024 – GP, DE 19 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDORA VANDA DO NASCIMENTO LINS Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619033357 PORTARIA Nº 382/2024 – GP, DE 19 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDORA KALIANE PAULINO DA ROCHA Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619033638 PORTARIA Nº 383/2024 – GP, DE 19 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDORA FABIANY COSTA DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619033844 PORTARIA Nº 384/2024 – GP, DE 19 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS INDIA MARIA DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619034125 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 066/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619050911 PORTARIA Nº 385/2024 – GP, DE 19 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDOR ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619051306 PORTARIA Nº 386/2024 – GP, DE 19 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDOR RICARDO JOSE DE FREITAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619051614 PORTARIA Nº 387/2024 – GP, DE 19 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDORA VANESSA GABRIELA MARTINS DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619051853 PORTARIA Nº 388/2024 – GP, DE 19 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDORA TATIANE ZACARIAS DINIZ Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619052114 PORTARIA Nº 389/2024 – GP, DE 19 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS SERVIDOR JOSE WIRIO CUSTODIO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240619052307 PORTARIA Nº 390/2024 – GP, DE 19 DE JUNHO DE 2024. FÉRIAS JEAN PIERRE LEITE BULHOES Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240619080826 PORTARIA Nº 336/2023– GP, DE 20 DE JULHO DE 2023. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618094153 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2024 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618094222 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2024 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618094258 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618094334 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2024 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618094414 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2024 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618094434 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2024 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618094510 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2024 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618094026 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2024 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618095255 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618095321 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618095113 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618095423 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240618094739 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 002/2024 – PROCESSO Nº 506.045/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 18/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240618050555 TERMO DE ADESÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 409.004/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240618051251 DECRETO Nº 010/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240618053640 PORTARIA N.º 002/2024 - SMS, DE 18 JUNHO DE 2024 - CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240618054423 PORTARIA N.º 003.2024 - SMS, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ENFERMAGEM Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240618094129 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2024 – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO Nº. 508.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240617113505   PORTARIA Nº 018/2024 – ADM, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - RETORNO DE FÉRIAS SERVIDOR GABRIEL ARRUDA PINHEIRO Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 17/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240617104237 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 047/2021 - SRP PROCESSO Nº. 1.014.003/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 17/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240617115334 RESULTADO OFICIAL DO 21 ° FESTIVAL DE QUADRILHAS TRADICIONAL E ESTILIZADA Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 17/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240614124817 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PEÇOS - AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTIVEIS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 14/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240614034118 RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - SERRA CAIADA/RN, 14 DE JUNHO DE 2024. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 14/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240614035008 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, PARA APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO CREAS. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 14/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240613041835 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 17/2024. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 13/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240613044826 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18/2024. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 13/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240612125155 ERRATA DE PORTARIA Nº 348/2024 – GP, 10 DE JUNHO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240612125428 ERRATA DE PORTARIA Nº 349/2024 – GP, 10 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240612125610 ERRATA DE PORTARIA Nº 350/2024 – GP, 10 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240612125803 ERRATA DE PORTARIA Nº 351/2024 – GP, 10 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240612030516 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 011/2023 - PROCESSO Nº. 317.022/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 12/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240612042527 PORTARIA Nº 365/2024 – GP, DE 12 DE JUNHO DE 2024 -DIÁRIA CONSELHEIRO TUTELAR KREGINALDO GAMA DANTAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240612043107 PORTARIA Nº 366/2024 – GP, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DIARIA CONSELHEIRO TUTELAR JOSE PABLO SALES VICENTE Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240612043410 PORTARIA Nº 367/2024 – GP, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DIARIA CONSELHEIRO TUTELAR EDUARDO BRUNO SERAFIM DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240612043819 PORTARIA Nº 368/2024 – GP, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DIARIA CONSELHEIRO TUTELAR DOUGLAS ELIAS DE SOUSA Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240612044028 PORTARIA Nº 369/2024 – GP, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DIARIA CONSELHEIRA TUTELAR HERTA ARAUJO DO NASCIMENTO Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240611073401 PORTARIA Nº 360/2024 – GP, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO SERVIDORA KARINA PEREIRA DE ASSIS Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240611074734 PORTARIA Nº 361/2024 – GP, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA KARINA PEREIRA DE ASSIS Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240611100724 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423.003/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 11/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240611101220 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2024 – DISPENSA Nº. 023/2024 – PROCESSO Nº. 423.003/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 11/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240611102712 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 064/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240611103352 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2024 – PROCESSO Nº 506.044/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 11/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240611022907 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2024 – DISPENSA Nº. 024/2024 – PROCESSO Nº. 527.003/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 11/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240611023511 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 065/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240611031206 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 527.003 /2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 11/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240611041721 PORTARIA Nº 362/2024 – GP, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO SERVIDORA ANA BEATRIZ PEREIRA BARBOSA Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240611042730 PORTARIA Nº 363/2024 – GP, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA ANA BEATRIZ PEREIRA BARBOSA Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240611043251 PORTARIA Nº 364/2024 – GP, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA ANA SILVEIRIA DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240611084119 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024 – PROCESSO Nº. 605.037/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 11/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610093532 PORTARIA Nº 340/2024 – GP, DE 28 DE MAIO DE 2024 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR JORGEDSON GUEDES COSTA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610094235 PORTARIA Nº 341/2024 – GP, DE 28 DE MAIO DE 2024 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR GERCIONE MOREIRA DE SOUZA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610094651 PORTARIA Nº 342/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA MARIA ALDENICE PINHEIRO Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610095037 PORTARIA Nº 343/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREIA MOTA DA SILVA DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610095406 PORTARIA Nº 344/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA ANDREIA MOTA DA SILVA OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610095618 PORTARIA Nº 345/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO SERVIDORA MARIA JOSE JERONIMO DE LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610095824 PORTARIA Nº 346/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA MARIA JOSE JERONIMO DE LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610100129 PORTARIA Nº 347/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO SERVIDORA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610100526 PORTARIA Nº 348/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA TAISCAROLINE DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610100831 PORTARIA Nº 349/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA ANA DAYSE SERAFIM DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610101032 PORTARIA Nº 350/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA MARIA DIANA DO NASCIMENTIO FRANÇA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610101222 PORTARIA Nº 351/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA JOELSA DA SILVA GOMES Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610101535 PORTARIA Nº 352/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA ELIANA CORREIA SIMOES DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610101745 PORTARIA Nº 353/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO ANDREA CARLA DE OLIVEIRA LIMA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610101932 PORTARIA Nº 354/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA ANDREA CARLA DE OLIVEIRA LIMA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610102149 PORTARIA Nº 355/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO SERVIDORA MARAYSA OQUERES SILVA DA CRUZ Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610102349 PORTARIA Nº 356/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA MARAYSA OQUERES SILVA DA CRUZ Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610102540 PORTARIA Nº 357/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA JOELMA ALVES GONÇALVES DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610102730 PORTARIA Nº 358/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDOR JUSCIAN SERAFIM BEZERRA DE MELO Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610102931 PORTARIA Nº 359/2024 – GP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO SERVIDOR JOANDERSON JERONIMO VIEIRA DE LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610115846 PORTARIA Nº 017/2024 – ADM, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - RETORNO DE FÉRIAS SERVIDORA MARGARIDA SILVA DOS SANTOS Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610022203 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2024 – ADESÃO 003/2024 – PROCESSO Nº. 419.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610023142 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 062/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240610045706 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 063/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607085412 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024 – DISPENSA Nº. 017/2024 - PROCESSO Nº. 402.007/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607090546 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2024 – DISPENSA Nº. 021/2024 - PROCESSO Nº. 326.003/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607111504 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 057/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607111627 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 058/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607111726 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 059/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607111810 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 060/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607111901 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 061/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607113146 TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 419.001/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 07/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240607113306 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 056/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240607113259 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 – DISPENSA Nº. 022/2024 – PROCESSO Nº. 416.004/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607022317 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2024 – DISPENSA Nº. 019/2024 - PROCESSO Nº. 410.005/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607023155 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2024 PROCESSO N° 605.037/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607023230 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 605.037/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607023302 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 605.037/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607042415 DECRETO Nº 009/2024 – GP, DE 07 DE JUNHO DE 2024 - REVOGAÇÃO DO DECRETO N.° 004/2024 - CONT. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240607044250 2ª NOTIFICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 - COMERCIAL MARTINS LTDA CNPJ: 27.023.797/0001-07 Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240606095159 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410.005/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 06/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240606024914 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023 - PROCESSO Nº. 1.005.030/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 06/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240606025217 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023 - PROCESSO Nº. 1.005.030/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 06/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240606031340 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2024 – DISPENSA Nº. 015/2024 - PROCESSO Nº. 426.007/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 06/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240606035617 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416.004/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 06/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240605052557 EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 527.003/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 05/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240604090759 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2024 - PROCESSO Nº. 429.013/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 04/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240604092329 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426.007/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 04/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240604094252 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326.003/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 04/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240604094158 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024 – ADESÃO Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº. 408.023/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 04/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240604105817 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2021 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 04/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240604013820 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402.007/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 04/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240604020547 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 053/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240604021147 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 054/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240604022438 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 055/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240603092241 PORTARIA Nº 016/2024 – ADM, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03/06/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240603095253 21° ARRAIÁ DA SERRA - REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA NAS CATEGORIAS ESTILIZADAS E TRADICIONAL * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240603020825 LEI Nº 1.123/2024, GP - DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 03/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240603022317 LEI N.º 1.124/2024, GP DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 03/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240603022826 LEI N.º 1.125/2024, GP DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 93.405,17 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. LEI GABINETE DO PREFEITO 03/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240529075532 PORTARIA Nº 338/2024– GP, DE 28 DE MAIO DE 2024 - RETORNO DA SERVIDORA RAFAELA DE MACEDO SILVA TEIXEIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240529015648 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FROTA Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 29/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240529023951 TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 408.023/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 29/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240529035803 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429.013/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 29/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240529050003 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 508.001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 29/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240529044307 EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 416.004/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 29/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240529044752 EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 423.003/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 29/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528020602 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – DISPENSA N° 034/2022 PROCESSO Nº. 425.018/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528022108 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - PROCESSO Nº. 510.001/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528024231 PORTARIA Nº 329/2024 – GP, DE 28 DE MAIO DE 2024 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA FRANCISCA ELIANE DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528024634 PORTARIA Nº 330/2024 – GP, DE 28 DE MAIO DE 2024 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MADJADSOM DOS SANTOS TINOCO Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528024833 PORTARIA Nº 331/2024 – GP, DE 28 DE MAIO DE 2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAGNAYARA DOS SANTOS TINOCO DE ARAUJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528025029 PORTARIA Nº 332/2024 – GP, DE 28 DE MAIO DE 2024 - NOMEAÇÃO DE MADJADSOM DOS SANTOS TINOCO Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528030108 PORTARIA Nº 333/2024 – GP, DE 28 DE MAIO DE 2024 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MAGNAYRA DOS SANTOS TINOCO DE ARAUJO Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528030403 PORTARIA Nº 334/2024 – GP, DE 28 DE MAIO DE 2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIGENIA CARLA DA SILVA PEREIRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528030719 PORTARIA Nº 335/2024 – GP, DE 28 DE MAIO DE 2024 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KEDSON DE SOUTO ALVES Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528030856 PORTARIA Nº 336/2024 – GP, DE 28 DE MAIO DE 2024 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KENDSON DE SOUTO ALVES Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528031229 PORTARIA Nº 337/2024 – GP, DE 28 DE MAIO DE 2024 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JAECIO HEITOR DE LIMA BEZERRA Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528031925 PORTARIA Nº 339/2024 – GP. 28 DE MAIO DE 2024 - PRORROGAÇÃO DA CESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR GEORGE MOREIRA ALVES Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528034338 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240527033314 PORTARIA Nº 015/2024 – ADM, DE 27 DE MAIO DE 2024. - RETORNO DE FÉRIAS SERVIDORA FRANCISCA MIRIAM ANDRE DE LIMA Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 27/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240527033810 DECRETO Nº 008/2024 – GP, DE 27 DE MAIO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240527035707 LEI Nº 1.122/2024, GP - DE 27 DE MAIO DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 27/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240527080250 DECRETO Nº 004/2024 - CONT. Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240523115059 PORTARIA Nº 328/2024 – GP, DE 23 DE MAIO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2024-2026. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240523041632 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9/2024. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 23/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240523043841 EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 326.003/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 23/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240523055231 EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2023. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 23/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240522020429 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 - PROCESSO: N.º 216.036/2024 - DISPENSA Nº 014/2024 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 22/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240522023625 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2023 - SRP PROCESSO Nº. 913.003/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2024 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 22/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240521084925 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR - SERRA CAIADA - LEI ALDIR BLANC. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240521094135 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023 -PROCESSO Nº. 627.005/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240521102847 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216.036/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240521105659 EDITAL - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 402.007/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240521110423 EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 305.001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240521111506 EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 410.005/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240521035836 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2023 - SRP PROCESSO Nº. 913.003/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240521040231 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2023 - SRP PROCESSO Nº. 913.003/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240521051815  LEI Nº 1.119/2024, GP - DE 21 DE MAIO DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240521044104 EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 429.013/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240521051703 LEI Nº 1.120/2024, GP - DE 21 DE MAIO DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240521051747 LEI Nº 1.121/2024, GP – DE 21 DE MAIO DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240520092559 PORTARIA Nº 013/2024 – ADM, DE 20 DE MAIO DE 2024. RETORNO DE FÉRIAS DE ANDREZA MICHELE DE OLIVEIRA LIMA Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 20/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240520025907 PORTARIA Nº 014/2024 – ADM, DE 20 DE MAIO DE 2024 - RETORNO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANABELYS LUCAS TAVARES Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 20/05/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240520033055 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 20/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240517124608 PORTARIA Nº 012/2024 – ADMRH, DE 17 DE MAIO DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 17/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240517032203 ERRATA DE PORTARIA Nº 079/2024 – GP, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240517034757 ERRATA DE PORTARIA Nº 267/2024 – GP, 22 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240516020649 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 627.005/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240516042021 PORTARIA Nº 323/2024 – GP, DE 15 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240516042619 PORTARIA Nº 324/2024 – GP, DE 15 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240516043058 PORTARIA Nº 325/2024 – GP, DE 15 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240516043731 PORTARIA Nº 326/2024 – GP, DE 16 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240516044018 PORTARIA Nº 327/2024 – GP, DE 16 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240515052912 PORTARIA Nº 321/2024 – GP, DE 15 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240515053134 PORTARIA Nº 322/2024 – GP, DE 15 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514051342 EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 410.006/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514060151 PORTARIA Nº 300/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514060254 PORTARIA Nº 301/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514060437 PORTARIA Nº 302/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514060817 PORTARIA Nº 303/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514060919 PORTARIA Nº 304/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514061125 PORTARIA Nº 305/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514061252 PORTARIA Nº 306/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514061417 PORTARIA Nº 307/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514061558 PORTARIA Nº 308/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514061747 PORTARIA Nº 309/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514061948 PORTARIA Nº 310/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514062303 PORTARIA Nº 311/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514062511 PORTARIA Nº 312/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514062630 PORTARIA Nº 313/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514062752 PORTARIA Nº 314/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514062915 PORTARIA Nº 315/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514063041 PORTARIA Nº 316/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514063221 PORTARIA Nº 317/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514063351 PORTARIA Nº 318/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514063517 PORTARIA Nº 319/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240514063647 PORTARIA Nº 320/2024 – GP, DE 14 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240513030553 PORTARIA Nº 293/2024 – GP, DE 13 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240513030908 PORTARIA Nº 294/2024 – GP, DE 13 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240513031027 PORTARIA Nº 295/2024 – GP, 13 DE MAIO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240513033007 PORTARIA Nº 296/2024 – GP, DE 13 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240513033132 PORTARIA Nº 297/2024 – GP, DE 13 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240513033321 PORTARIA Nº 298/2024 – GP, DE 13 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240513034203 PORTARIA Nº 299/2024 – GP, DE 13 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240513053735 PORTARIA Nº 011/2024 – ADM, DE 13 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240510052628 PORTARIA N° 286/2024 - GP, DE 09 DE MAIO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240510053648  PORTARIA Nº 288/2024 – GP, DE 10 DE MAIO 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240510054433 PORTARIA Nº 289/2024 – GP, DE 10 DE MAIO 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240510053943 PORTARIA Nº 290/2024 – GP, DE 10 DE MAIO 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240510054318 PORTARIA Nº 291/2024 – GP, DE 10 DE MAIO 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240510054336  PORTARIA Nº 292/2024 – GP, DE 10 DE MAIO 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240510065541 PORTARIA Nº 001/2024 SMS DE 10 DE MAIO DE 2024 - CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240509100644 EDITAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 426.007/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 09/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240509023607 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13/2024. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 09/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240509053218 PORTARIA N° 287/2024 - GP DE 09 DE MAIO DE 2024 - CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/05/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240508020327 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 08/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240507042626 TERMO ADITIVO Nº. 002/2024 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 PROCESSO Nº. 805.011/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 07/05/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240507050614 DECRETO N° 007/2024 - GP, DE 07 DE MAIO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240507091619 PORTARIA Nº 03/2024 – SEMEC, DE 07 DE MAIO DE 2024. - CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIO Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240506092744 DECRETO Nº 006/2024 - GP, DE 06 DE MAIO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240503112811 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 047/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240503112903 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 048/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240503112945 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 049/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240503021005 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 050/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240503021052 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 051/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240503021131 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 052/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240503022011 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 03/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240503025531 PORTARIA Nº 282/2024 – GP, DE 03 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240503030213 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO - PEI Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 03/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240503030202 PORTARIA Nº 283/2024 – GP, DE 03 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240503060540 PORTARIA Nº 284/2024 – GP, DE 03 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240503060710 PORTARIA Nº 285/2024 – GP, DE 03 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240503084646 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 001/2024. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 03/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502113442 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2024 -PROCESSO Nº. 424.004/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240502015355 PARECER Nº 01/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502025031 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 037/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502025127 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 038/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502025208 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 039/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502025251 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 040/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502025332 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 041/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502025413 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 042/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502025452 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 043/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502025532 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 044/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502025612 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 045/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502025652 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 046/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502040646 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2024 -PROCESSO Nº. 224.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502040734 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2024 -PROCESSO Nº. 424.005/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502050304 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7/2024. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502050421 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8/2024. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502051410 PORTARIA Nº 281/2024 – GP, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502085012 RESULTADO DO RECURSO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240502085840 RESULTADO DO RECURSO Nº 002/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2024 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430012908 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024 – DISPENSA Nº. 013/2024 -PROCESSO Nº. 404.012/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240430024045 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DE PERSONAGENS E PEÇAS ARTESANAIS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430040846 PORTARIA Nº 270/2024 – GP, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430041055 PORTARIA Nº 271/2024 – GP, DE 30 DE ABRIL DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430041559 PORTARIA Nº 272/2024 – GP, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430041754 PORTARIA Nº 273/2024 – GP, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430042129 PORTARIA Nº 274/2024 – GP, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430042326 PORTARIA Nº 275/2024 – GP, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430042506 PORTARIA Nº 276/2024 – GP, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430042712 PORTARIA Nº 277/2024 – GP, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430042544 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430042901 PORTARIA Nº 278/2024 – GP, DE 30 DE ABRIL DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430043145 PORTARIA Nº 279/2024 – GP, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430043302 PORTARIA Nº 280/2024 – GP, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240429111234 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2024 – DISPENSA Nº. 012/2024 -PROCESSO Nº. 415.005/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 29/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240429041401 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 216.036/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 29/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240429041530 PORTARIA Nº 008/2024 – ADM, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 29/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240429042202 PORTARIA Nº 009/2024 – ADM, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 29/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240429042527 PORTARIA Nº 010/2024 – ADM, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 29/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426105310 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415.005/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426113058 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.012/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426042510 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 224.001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426042627 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 224.001/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426042705 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024 PROCESSO N° 224.001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426042757 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 424.004/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426042835 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 424.004/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426042915 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024 PROCESSO N°424.004/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426043028 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 424.005/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426043203 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 424.005/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426043255 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2024 PROCESSO N° 424.005/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426045520 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS - EDITAL N° 001/2024. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426053335 LEI Nº 1.116/2024, GP - DE 26 DE ABRIL DE 2024.   LEI GABINETE DO PREFEITO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426053851 LEI Nº 1.117/2024, GP - DE 26 DE ABRIL DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240426054021 LEI Nº 1.118/2024, GP - DE 26 DE ABRIL DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 26/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240425115939 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024 – DISPENSA Nº. 011/2024 -PROCESSO Nº. 208.009/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 25/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240424034227 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208.009/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 24/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240424044340 ERRATA DO ATO/PORTARIA Nº 003/2024, 19 DE ABRIL DE 2024. Portaria IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 24/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240423014004 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO E INTELIGENCIA EDUCACIONAL Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 23/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240423021915 21º ARRAIÁ DA SERRA REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA NAS CATEGORIAS ESTILIZADA E TRADICIONAL. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 23/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240423034010 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2024 - PROCESSO Nº. 308.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 23/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240423042441 SILICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DE PERSONAGENS E PEÇAS ARTESANAIS TEMÁTICAS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 23/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240423054827 PORTARIA Nº 269/2024 – GP, DE 23 DE ABRIL DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240422104751 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 308.001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 22/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240422104947 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 308.001/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 22/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240422105028 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024 PROCESSO N° 308.001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 22/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240422052836 PORTARIA Nº 261/2024 – GP, 22 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240422054440 PORTARIA Nº 262/2024 – GP, 22 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240422054948 PORTARIA Nº 263/2024 – GP, 22 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240422055152 PORTARIA Nº 264/2024 – GP, 22 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240422055311 PORTARIA Nº 265/2024 – GP, 22 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240422055437 PORTARIA Nº 266/2024 – GP, 22 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240422055556 PORTARIA Nº 267/2024 – GP, 22 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240422055739 PORTARIA Nº 268/2024 – GP, DE 22 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240419021834 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS E DE INFORMÁTICA Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419041236 RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - SERRA CAIADA/RN, 15 DE ABRIL DE 2024. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419041823 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 415.005/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419042555 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 404.012/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419062250 PORTARIA Nº 260/2024 – GP, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419063130 DECRETO N° 005.2024 - GP DE 19 DE ABRIL DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240419091657 PROCESSO SELETIVO - RETIFICAÇÃO EDITAL GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240418125937 PORTARIA Nº 003/2024 Portaria IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 18/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240418042017 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 – DISPENSA Nº. 010/2024 – PROCESSO Nº. 301.006/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240418053656 PORTARIA Nº 252/2024 – GP, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240418053901 PORTARIA Nº 253/2024 – GP, DE 18 DE ABRIL DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240418054110 PORTARIA Nº 254/2024 – GP, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240418054047 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ÁGUA POTÁVEL Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 18/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240418054307 PORTARIA Nº 255/2024 – GP, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240418054425 PORTARIA Nº 256/2024 – GP, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240418054828 PORTARIA Nº 257/2024 – GP, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240418055053 PORTARIA Nº 258/2024 – GP, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240418060443 PORTARIA Nº 259/2024 – GP, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240417100253 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301.006/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 17/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240417031839 INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2024 Atos Normativos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 17/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240417103616 EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESTAGIÁRIOS EDITAL GABINETE DO PREFEITO 17/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416055605 INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2024 Atos Normativos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416040835 PORTARIA Nº 246/2024 – GP, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416041124 PORTARIA Nº 247/2024 – GP, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416044020 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2024 – PROCESSO Nº. 201.003/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416052501 PORTARIA Nº 248/2024 – GP, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416052643 PORTARIA Nº 249/2024 – GP, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416052840 PORTARIA Nº 250/2024 – GP, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240416053816 PORTARIA Nº 251/2024 – GP, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415104943 PORTARIA Nº 007/2024 – ADMRH, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240412111947 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2024 – ADESÃO 001/2024 – PROCESSO Nº. 1.211.053/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 12/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240412020215 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 12/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240411100210 TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.211.053/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 11/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240411050424 ERRATA DE PORTARIA Nº 138/2024 – GP, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 11/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240411050706 ERRATA DE PORTARIA Nº 139/2024 – GP, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 11/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240411051733 ERRATA DE PORTARIA Nº 543/2023 – GP, 15 DE DEZEMBRO DE 2023.   Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 11/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240410031350 PORTARIA Nº 244/2024 – GP, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410075817 PORTARIA Nº 245/2024 – GP, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410033041 PARECER Nº. 001/2024 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410051131 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO D EPREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410051745 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240409103651 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024 – DISPENSA Nº. 007/2024 – PROCESSO Nº. 226.003/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240409035432 CONVOCAÇÃO – CONSELHEIRO TUTELAR Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 09/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240409042543 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 208.009/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 09/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240408032128 CONVOCAÇÃO – CONSELHEIRO TUTELAR Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 08/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405094255 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 301.006/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405115509 TERMO ADITIVO Nº. 002/2024 ADESÃO Nº 004/2023 PROCESSO Nº. 227.019/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405044510 PORTARIA Nº 238/2024 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405081108 PORTARIA Nº 239/2024 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405081219 PORTARIA Nº 240/2024 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405045605 PORTARIA Nº 241/2024 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405053509 PORTARIA Nº 243/2024 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240405055725 PORTARIA Nº 242/2024 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240405060136 ERRATA DA PORTARIA Nº 009/2001 – GP, 01 DE MARÇO DE 2001.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240404094723 DECISÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404114917 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 620.023/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404115419 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 ADESÃO Nº 005/2023 PROCESSO Nº. 317.017/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404020012 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404024430 PORTARIA Nº 234/2024 – GP, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404024713 PORTARIA Nº 235/2024 – GP, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404025048 PORTARIA Nº 236/2024 – GP, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404025417 PORTARIA Nº 237/2024 – GP, 04 DE ABRIL DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240403113045 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 620.023/2022 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240403042611 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 03/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240403051755 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 03/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240402015650 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021 - PROCESSO Nº. 129.004/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2021 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 02/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240402022916 RREO - RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 02/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240401091433 EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2024 – PROCESSO Nº 201.003/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401024027 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401024126 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401041951 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226.003/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401042054 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 PROCESSO Nº. 1.223.001/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401061559 PORTARIA Nº 226/2024 – GP, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401061704 PORTARIA Nº 227/2024 – GP, 28 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401061758  PORTARIA Nº 228/2024 – GP, 28 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401062037 PORTARIA Nº 229/2024 – GP, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401062150 PORTARIA Nº 230/2024 – GP, 28 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401062252 PORTARIA Nº 231/2024 – GP, 28 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401062346 PORTARIA Nº 232/2024 – GP, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401062446  PORTARIA Nº 233/2024 – GP, 28 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240328092210 PORTARIA Nº 006/2024 – ADMRH, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 28/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240328113606 PORTARIA Nº 225/2024 – GP, DE 28 DE MARÇO DE 2024.  Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240327084113 PORTARIA Nº 224/2024 – GP, DE 27 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240327104340 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201.006/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240327104429 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024 – DISPENSA Nº. 008/2024 – PROCESSO Nº. 313.003/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240327104503 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024 – DISPENSA Nº. 009/2024 – PROCESSO Nº. 220.036/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240327104614 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2024 – DISPENSA Nº. 006/2024 – PROCESSO Nº. 201.006/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240327111138 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 - ADESÃO 006/2021 - PROCESSO Nº. 917.021/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240327042857 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE PLANTAS HORAMENTAIS *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240327060609 RREO - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326034601 PORTARIA Nº 216/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326034745 PORTARIA Nº 217/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326034957 PORTARIA Nº 218/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326035025 PORTARIA Nº 219/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326035048 PORTARIA Nº 220/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326035114 PORTARIA Nº 221/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326035144 PORTARIA Nº 222/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326032929  PORTARIA Nº 223/2024 – GP, DE 26 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326045328 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260301/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313.003/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326045806 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260302/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220.036/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240326045743 LEI Nº 1.114/2024, GP - DE 26 DE MARÇO DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240326050323 LEI Nº 1.115/2024, GP – DE 26 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325025043 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325040038 DECRETO Nº 004/2024 – GP, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240325052848 PORTARIA Nº 215/2024– GP, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240323084013 DECRETO Nº 003/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240323090256 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CMDCA - SERRA CAIADA, 22 DE MARÇO DE 2024.   Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 23/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322014911 PORTARIA Nº 190/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322015940 PORTARIA Nº 191/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322020100 PORTARIA Nº 192/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322020204 PORTARIA Nº 193/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322020333 PORTARIA Nº 194/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322020654 PORTARIA Nº 195/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024.PORTARIA Nº 195/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322020826 PORTARIA Nº 196/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322021325 PORTARIA Nº 197/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322021647 PORTARIA Nº 198/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322023020 PORTARIA Nº 199/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322030516 PORTARIA Nº 200/2024 – GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322031024 PORTARIA Nº 201/2024– GP, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322031131 PORTARIA Nº 202/2024 – GP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322031502 PORTARIA Nº 203/2024 – GP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322031611 PORTARIA Nº 204/2024 – GP, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322033227 PORTARIA Nº 205/2024 – GP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240322064753 PORTARIA Nº 207/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240322064636 PORTARIA Nº 208/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322034927 PORTARIA Nº 209/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240322040835 PORTARIA Nº 210/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322040947 PORTARIA Nº 211/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322041221 PORTARIA Nº 212/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322041445 PORTARIA Nº 213/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322041902 PORTARIA Nº 214/2024 – GP, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240321084830 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 036/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240321030054 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 21/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240321030818 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 Termo de Adjudicação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 21/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240321031203 ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 21/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320114122 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 033/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320061403 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 034/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320114338 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 035/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320044930 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 313.003/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320045030 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 220.036/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320054301 LEI N° 1.113/2024 - GP. DE 20 DE MARÇO DE 2024. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319093749 PORTARIA Nº 002/2024 Portaria IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319045529 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE PLANTAS HORAMENTAIS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319052830 PORTARIA Nº 178/2024 – GP, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319053403 PORTARIA Nº 179/2024 – GP, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319053524 PORTARIA Nº 180/2024 – GP, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319054025 PORTARIA Nº 181/2024 – GP, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319054137 PORTARIA Nº 182/2024 – GP, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319054134 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 – PROCESSO Nº. 1.223.001/2023 - RESULTADO DAS PROPOSTAS Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319073535 PORTARIA Nº 183/2024 – GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319073453 PORTARIA Nº 184/2024 – GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319073407 PORTARIA Nº 185/2024 – GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240319073247 PORTARIA Nº 186/2024 – GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240319062138 PORTARIA Nº 1872024 – GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240319062345 PORTARIA Nº 188/2024 – GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240319081112 PORTARIA Nº 189/2024– GP, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240318110148 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020 PROCESSO Nº. 1.211.009/2019 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 18/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240318013431 EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE PODERES PÚBLICO Nº. 001/2024 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 18/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240318055241 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 201.006/2024 FUNDAMENTAÇÃO: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº. 005/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 18/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240318060458 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº. 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 226.003/2024 FUNDAMENTAÇÃO: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº. 005/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 18/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240318092351 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2024 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 18/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240315103422 EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE PODERES PÚBLICO Nº. 001/2024 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240315041034 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 004/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 210.005/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 15/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314092306 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – ADESÃO Nº 004/2023 PROCESSO Nº. 227.019/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314093103 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 PROCESSO Nº. 304.013/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240313031352 PORTARIA Nº 174/2024 – GP, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240313042358 PORTARIA Nº 175/2024 – GP, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240313043258 PORTARIA Nº 176/2024 – GP, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240313045935 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Outros Atos Administrativos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240313054656 PORTARIA Nº 177/2024 – GP, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312083021 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 - SRP PROCESSO Nº. 131.003/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312093843 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022 - SRP PROCESSO Nº. 104.001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312095449 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024. PROCESSO: N.º 119.016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312103307 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024 – DISPENSA Nº. 005/2024 – PROCESSO Nº. 201.001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312031552 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312041817 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 004/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 210.005/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240311114314 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 110301/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201.001/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 11/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240311020404 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024. PROCESSO: N.º 718.007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 11/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240311041254 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 031/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240311041343 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 032/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240308021347 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 – PROCESSO Nº. 1.223.001/2023 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 08/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240308023900 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 031/2023 - SRP PROCESSO Nº. 718.007/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 08/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240308051448 PORTARIA Nº 171/2024 – GP, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240308052636 PORTARIA Nº 172/2024 – GP, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240308053044 PORTARIA Nº 173/2024 – GP, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307110713 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2022 PROCESSO Nº. 121.001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307110834 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2022 PROCESSO Nº. 121.001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240307032949 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070301/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.018/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240307033050 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024 – DISPENSA Nº. 004/2024 – PROCESSO Nº. 131.018/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307041451 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307041551 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 031/2023 - SRP PROCESSO Nº. 718.007/2023 Termo de Adjudicação GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307043245 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 831.032/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307060646 DECRETO Nº 002/2024 – GP, DE 7 DE MARÇO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307063955  ERRATA DE PORTARIA Nº 120/2024 – GP, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307064413 ERRATA DE PORTARIA Nº 121/2024 – GP, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307064559  ERRATA DE PORTARIA Nº 108/2024 – GP, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307064757  PORTARIA Nº 170/2024 – GP, DE 07 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307064928  ERRATA DE PORTARIA Nº 117/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307065051 ERRATA DE PORTARIA Nº 119/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240306014347 PORTARIA Nº 005/2024 – ADM, DE 6 DE MARÇO DE 2024.                          Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306023604 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 831.032/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306024932 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 029/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306025515 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 027/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306025727 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 028/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306023750 PORTARIA Nº 168/2024 – GP, DE 6 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306032818 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 030/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306051451 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ÁGUA MINERAL NATURAL *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 06/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240306054701 PORTARIA Nº 169/2024 – GP, DE 6 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240305094458 PORTARIA Nº 165/2024 – GP, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305021834 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 023/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305021953 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 024/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305022110 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 025/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305023716 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 026/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305023817 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 027/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305042707 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 028/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305044527 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SPOTS SIMPLES Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305044921 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE RASTREMENTO DE VEÍCULOS Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305052839 PORTARIA Nº 166/2024 – GP, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240305052316 PORTARIA Nº 167/2024 – GP, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240304102947 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2024 - SRP PROCESSO Nº. 119.016/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 04/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240304110609 TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 040301/2024 Demais Atos de Licitação IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 04/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240304112134 PORTARIA Nº 164/2024 – GP, DE 04 DE MARÇO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240304114224 PORTARIA Nº 004/2024 – ADM, DE 04 DE MARÇO DE 2024.                          Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240304015554 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 04/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240304041100 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 – DISPENSA Nº. 003/2024 PROCESSO Nº. 202.022/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 04/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240301095020 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE METERIAL ESCOLAR *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 01/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240301015538 PORTARIA Nº 152/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240301015938 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301023424 PORTARIA Nº 153/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301023730 PORTARIA Nº 154/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301024000 PORTARIA Nº 155/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301025218 PORTARIA Nº 156/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301032115 PORTARIA Nº 157/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301032607 PORTARIA Nº 158/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301034137 PORTARIA Nº 159/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301040038 PORTARIA Nº 160/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301040017 PORTARIA Nº 161/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301035633 PORTARIA Nº 162/2024 – GP, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240301041419 PORTARIA Nº 163/2024 – GP.  DE 01 DE MARÇO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240229085851 1ª NOTIFICACAO - ANDRADE E BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CNPJ: 09.337.018/0001-58 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 29/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240229085626 1ª NOTIFICACAO - CRIS CONSTRUÇÕES, CNPJ: 18.562.463/0001-02 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 29/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240229114258 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 270202/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.022/2024 - REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO* Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229054314 PORTARIA Nº 145/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229070823 PORTARIA Nº 146/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229061509 PORTARIA Nº 147/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229061617 PORTARIA Nº 148/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229061717 PORTARIA Nº 149/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229061830 PORTARIA Nº 150/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229071344 PORTARIA Nº 151/2024 – GP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228022456 PORTARIA Nº 123/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228022557 PORTARIA Nº 124/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228022942 PORTARIA Nº 125/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.     Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023051 PORTARIA Nº 126/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023237 PORTARIA Nº 127/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023348 PORTARIA Nº 128/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023516 PORTARIA Nº 129/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023641 PORTARIA Nº 130/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023823 PORTARIA Nº 131/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228023943 PORTARIA Nº 132/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228024313 PORTARIA Nº 133/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228024420 PORTARIA Nº 134/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228024543 PORTARIA Nº 135/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228024646 PORTARIA Nº 136/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.     Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228024757 PORTARIA Nº 137/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228024847 PORTARIA Nº 138/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228025221 PORTARIA Nº 139/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228034356 PORTARIA Nº 140/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228034417 PORTARIA Nº 141/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228030826 PORTARIA Nº 142/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228034517 PORTARIA Nº 143/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228032109 PORTARIA Nº 144/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240228041511 PORTARIA Nº 02/2024 – SEMEC, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228044650 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2024. Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228061043 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 – DISPENSA Nº. 002/2024 PROCESSO Nº. 116.005/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228115016 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228022024 PORTARIA Nº 120/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228022230 PORTARIA Nº 121/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240228022336 PORTARIA Nº 122/2024 – GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227033327 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024. PROCESSO: N.º 1.222.025/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - REPUBLICADO POR ERRO DE REDAÇÃO Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 27/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227042538 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 270201/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.005/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227042709 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 270202/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.022/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227050848 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ÁGUA MINERAL NATURAL Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 27/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227053834 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FOGOS DE ARTÍFICIOS *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 27/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240226021850 RREO 6 BIMESTRE - REPUBLICADO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTABILIDADE 26/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240226021933 RGF 2 SEMESTRE - REPUBLICADO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226024218 PORTARIA Nº 111/2024 – GP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226024515 PORTARIA Nº 112/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226024704 PORTARIA Nº 113/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226024935  PORTARIA Nº 114/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226025504 PORTARIA Nº 115/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226025912 PORTARIA Nº 116/2024 – GP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226030210  PORTARIA Nº 117/2024 – GP, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226030826  PORTARIA Nº 118/2024 – GP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226031220 PORTARIA Nº 119/2024 – GP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226033727 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 260201/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.002/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240223011409 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL. Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 23/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240223032441 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 - SRP PROCESSO Nº. 124.010/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 23/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240223050635 ERRATA DE PORTARIA Nº 038/2023 – GP, 22 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 23/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240222113015 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO Nº. 214.027/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 22/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240222113923 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE BUFFET *REPUBLICAÇÃO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 22/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240222024646 RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - SERRA CAIADA/RN, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 22/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240222032909 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2020 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 22/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240221034452 PORTARIA Nº 109/2024– GP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240221034850 PORTARIA Nº 110/2024– GP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240221101847  ERRATA DE PORTARIA Nº 107/2024 – GP, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220112317 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024. PROCESSO: N.º 810.017/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220035255 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 116.006/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220035346 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 116.006/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220035428 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024 PROCESSO N° 116.006/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220035511 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 122.003/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220035602 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 122.003/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220035726 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024 PROCESSO N° 122.003/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220050920 PORTARIA Nº 105/2024 – GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220052526 PORTARIA Nº 106/2024 – GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220052629 PORTARIA Nº 107/2024 – GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220052821 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - SERRA CAIADA/RN,19 DE JANEIRO DE 2024. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220062858 PORTARIA Nº 108/2024 – GP.  DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219103205 EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219115027 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024. Processo: n.º 1.018.007/2023 Pregão Eletrônico nº 024/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219115352 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024. PROCESSO: N.º 1.018.007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219115534 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024. PROCESSO: N.º 1.018.007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219115727 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024. PROCESSO: N.º 1.018.007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219010434 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE COMPRAS - PROVA DE CERTIFICAÇÃO Demais Atos de Licitação IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219014659 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 206.004/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219014743 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 206.004/2024 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219014922 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024 PROCESSO N° 206.004/2024 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219033226 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024. PROCESSO: N.º 1.222.025/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219035141 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023 - SRP PROCESSO Nº. 810.017/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219041227 PORTARIA Nº 100/2024 – GP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219041348 PORTARIA Nº 101/2024 – GP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219041436 PORTARIA Nº 102/2024 – GP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219041809 PORTARIA Nº 103/2024 – GP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219041908 PORTARIA Nº 104/2024 – GP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219044935 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FOGOS DE ARTÍFICIO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219053256 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - SERRA CAIADA/RN, 19 DE JANEIRO DE 2024. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240219053706 COPA DAS REPARTIÇÕES 2024 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 19/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216095902 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE COMPRAS - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL Demais Atos de Licitação IPRESC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA CAIADA 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216102530 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216020509 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2016 - PROCESSO Nº. 04010009/16 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216013848 TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 – PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2020 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216034813 EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2024 – PROCESSO Nº 119.016/2024 Edital de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216043756 PORTARIA Nº 083/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216044000 PORTARIA Nº 084/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216044209 PORTARIA Nº 085/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216044823 PORTARIA Nº 086/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216045200 PORTARIA Nº 087/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216045955 PORTARIA Nº 088/2024 - GP. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216050210 PORTARIA Nº 089/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216050335 PORTARIA Nº 090/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216050526 PORTARIA Nº 091/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216050628 PORTARIA Nº 092/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216050832 PORTARIA Nº 093/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216051220 PORTARIA Nº 094/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216051335 PORTARIA Nº 095/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216051456 PORTARIA Nº 096/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216051609 PORTARIA Nº 097/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216051713 PORTARIA Nº 098/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216051820 PORTARIA Nº 099/2024 – GP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215015018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 024/2023 - SRP PROCESSO Nº. 1.018.007/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215020515 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215023936 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 – PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215032557 COPA DAS REPARTIÇÕES 2024 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 15/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240215043011 PORTARIA Nº 003/2024 – ADMRH. DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215045218 ERRATA DE PORTARIA Nº 066/2024 – GP, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215045759 TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Termo de Adjudicação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215045852 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 15/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240215051734 PORTARIA Nº 082/2024– GP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240214025006 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 14/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209014617 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 024/2023 - SRP PROCESSO Nº. 1.018.007/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209014729 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209014503 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 001/2024 - SEMEC. Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209022434 ERRATA DE PORTARIA Nº 060/2024 – GP, 31 DE JANEIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209041818 PORTARIA Nº 080/2024– GP, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240209042043 PORTARIA Nº 081/2024 – GP, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240208021925 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 08/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240208022047 TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 08/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240208041927 DECRETO Nº 001/2024 – GP, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207104942 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 102.009/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240207054056 PORTARIA Nº 079/2024 – GP, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240207055322  ERRATA DE PORTARIA Nº 064/2023 – GP, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240206095649 RETIFICAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024. Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 06/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240206100556 RETIFICAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO HABITACIONAL Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206104626 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 034/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 1.218.001/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206114411 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024. PROCESSO: N.º 1.009.027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206021744 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2023 – SRP – PROCESSO Nº. 102.009/2023 Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206022716 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206022941 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206023233 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206023324 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206024002 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206024620 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206024801 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206025009 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206025225 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206025417 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206025523 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206025629 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206025930 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024. PROCESSO: N.º 929.020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Ata de Registro de Preço GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206044928 SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 06/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240205084205 RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 05/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240205090650 PORTARIA Nº 002/2024 – ADMRH, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 05/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240205031412 PORTARIA Nº 078/2024– GP, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240205035317 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 ADESÃO Nº 007/2023 PROCESSO Nº. 524.001/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 Aditivo GABINETE DO PREFEITO 05/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240202105603 SOLICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE BUFFET Demais Atos de Licitação SECRETARIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E COMPRAS 02/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201072054 PORTARIA Nº 061/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201072322  PORTARIA Nº 062/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201072545 PORTARIA Nº 063/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201072657 PORTARIA Nº 064/2023 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201072816 PORTARIA Nº 065/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073011 PORTARIA Nº 066/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073202 PORTARIA Nº 067/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073337 PORTARIA Nº 068/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073502 PORTARIA Nº 069/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073633 PORTARIA Nº 070/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073813 PORTARIA Nº 071/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201073929 PORTARIA Nº 072/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201074251 PORTARIA Nº 073/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201074428 PORTARIA Nº 074/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201074545 PORTARIA Nº 075/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201074707 PORTARIA Nº 076/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240201075102 PORTARIA Nº 077/2024 – GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075026  PORTARIA Nº 045/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO 2024.   Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075153 PORTARIA Nº 046/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075313 PORTARIA Nº 047/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075441 PORTARIA Nº 048/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075559 PORTARIA Nº 049/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075723 PORTARIA Nº 050/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131075922 PORTARIA Nº 051/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131080141 PORTARIA Nº 052/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131080305 PORTARIA Nº 053/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131080425 PORTARIA Nº 054/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131080557 PORTARIA Nº 055/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131080713 PORTARIA Nº 056/2024– GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131080846 PORTARIA Nº 057/2024– GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131081109 PORTARIA Nº 058/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131081437 PORTARIA Nº 059/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240131083312 PORTARIA Nº 060/2024 – GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130042650 RGF ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130042806 RGF ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130042936 RGF ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130055829 RETIFICAÇÃO - RGF ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130043136 RGF ANEXO V - DEMONSTRATIVO DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240130043258 RGF ANEXO VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONTABILIDADE 30/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240130050613 DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 30/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240130050730 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 005/2023 PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 Demais Atos de Licitação GABINETE DO PREFEITO 30/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 2024013005090