ORDINÁRIA |
20240423101533 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
23/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240422034337 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240422035634 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240422044502 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240422045547 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240419105132 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240417105938 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
17/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240417110337 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024 |
Termo de Homologação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
17/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240417110710 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
17/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240417093458 |
DECRETO Nº 118/2024 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240417093611 |
DECRETO N° 119/2024 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DE IR. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240415112141 |
PORTARIA N° 0003/2024 - DESIGNAÇÃO DE ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA |
Portaria |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
15/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240415030114 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240415031027 |
RESOLUÇÃO Nº 36/2024 - APROVA À REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE SAÚDE |
15/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240415032452 |
PORTARIA Nº 253/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240415032905 |
PORTARIA Nº 252/2024 - DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, INDICAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240415040103 |
PORTARIA Nº 248/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240415040458 |
PORTARIA Nº 249/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240415040823 |
PORTARIA Nº 250/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240410022115 |
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE Nº 00001/2024 |
Aviso de Resultado |
GABINETE DO PREFEITO |
10/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240410022412 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
10/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240410022812 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
10/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240410022914 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
10/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240409031739 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
09/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240409042452 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
09/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240409053510 |
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0004/2024 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
09/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240409053726 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR Nº 0008/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
09/04/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240405024954 |
LEI Nº 235/2024 - INSTITUI A CAMPANHA \"ABRIL VERDE\" NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2024 |
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|
EXTRAORDINÁRIA |
20240405024609 |
LEI MUNICIPAL Nº 236//2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240404091719 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240404012439 |
PORTARIA Nº 243/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240404012839 |
PORTARIA Nº 244/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240404014139 |
PORTARIA Nº 245/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240404014838 |
PORTARIA Nº 246/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240404020209 |
PORTARIA Nº 247/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240404020914 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2024 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240404024019 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0007/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
04/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240404024318 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0006/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
04/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240404053758 |
DECRETO Nº 117/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL PELA A PASSAGEM DA FESTA DO PADROEIRO SÃO VICENTE FERRER DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240403084239 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240403105108 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240402114841 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
02/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240402115228 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
02/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240402115428 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
02/04/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240402023933 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
02/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240401112445 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240401041133 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240401041246 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240401041343 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
01/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240401052803 |
AVISO DE DISPENSA POR VALOR N° 0008/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
01/04/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240327025250 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
27/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240327025743 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
27/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240327043129 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
27/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240327044726 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
27/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240326110910 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
26/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240326021650 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
26/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240326030720 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
26/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240325102339 |
AVISO DE DISPENSA - DP Nº 0007/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
25/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240325022726 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
25/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240322043129 |
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240321105456 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240321105632 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240320102735 |
AVISO DE DISPENSA - DV Nº 0006/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
20/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240320041923 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240320042539 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240318080637 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00013/2023 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240318081105 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP 00002/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240318081249 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2024 |
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|
EXTRAORDINÁRIA |
20240314094658 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240314025521 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240314025700 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240314025754 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240314025913 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240314031109 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240314031248 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240312084446 |
##ATO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2024 |
Aviso de Licitação |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
12/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240312033816 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240307115540 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240307115710 |
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 |
Termo de Adjudicação |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240307120022 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240307120203 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00002/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240307120308 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00003/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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|
EXTRAORDINÁRIA |
20240306083355 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
06/03/2024 |
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|
EXTRAORDINÁRIA |
20240306083748 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
06/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240306121114 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
06/03/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240305085324 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
05/03/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240305084858 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
05/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240304100740 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
04/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240301084224 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2024 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240301122233 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240301122348 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240301041506 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
01/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240301041619 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
01/03/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240229013606 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
29/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240229013737 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
29/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240226030120 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2024 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
26/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240222091303 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240220103410 |
DECRETO Nº 115/2024 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240220025033 |
PORTARIA Nº 238/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240220025236 |
PORTARIA Nº 239/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240216112817 |
PORTARIA N° 0001/2024 - NOMEAÇÃO DE FABIANA LIMA LEONARDO |
Portaria |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240216112945 |
PORTARIA N° 0002/2024 - NOMEAÇÃO DE THIAGO LOURÊNÇO DE SAOUZA |
Portaria |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240216113410 |
PORTARIA N° 0005/2024 - NOMEAÇÃO DE JOSEVAN GONÇALVES DE MEDEIROS |
Portaria |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240216113550 |
PORTARIA N° 0006/2024 - NOMEAÇÃO DE EMANUEL JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA |
Portaria |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240216113743 |
PORTARIA N° 0007/2024 - NOMEAÇÃO DE VANESSA BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS |
Portaria |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240216114024 |
PORTARIA N° 0008/2024 - NOMEAÇÃO DE DARCICLÉIA DOS SANTOS ALCÂNTARA |
Portaria |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240216042201 |
EXTRATO DE CONTRATO - CT N° 0012/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240216042259 |
EXTRATO DE CONTRATO - CT N° 0011/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240216043513 |
EXTRATO DE CONTRATO - CT N° 0013/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240216043616 |
EXTRATO DE CONTRATO - CT N° 0014/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240215035932 |
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR - RESULTADO FINAL |
RESULTADO |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
15/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240214103708 |
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EM RAZÃO DA REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 196/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
14/02/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240209085121 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00022/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
09/02/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240207083254 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0001/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240207083430 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0002/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240207083529 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0003/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240207083648 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0004/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240207083746 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0005/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
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|
ORDINÁRIA |
20240207083843 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0001/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240207084039 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0002/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240207084135 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0003/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240207084244 |
EXTRATO DE CONTRATO - CT N° 0010/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240207084454 |
PORTARIA N° 0001/2024 - NOMEAÇÃO DE FABIANA LIMA LEONARDO |
Portaria |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240207084638 |
PORTARIA N° 0002/2024 - NOMEAÇÃO DE THIAGO LOURENÇO DE SOUZA |
Portaria |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240207085122 |
PORTARIA N° 0004/2024 - NOMEAÇÃO DE FLÁVIA VITAL PEREIRA |
Portaria |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240206100927 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
06/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240206101306 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
06/02/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240201090020 |
LEI Nº 231/2024 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2024 |
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|
EXTRAORDINÁRIA |
20240201090339 |
LEI Nº 232/2024 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II, DA LEI 028 DE 02/07/2010, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 206 DE 30 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240201091957 |
LEI Nº 233/2024 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240201092555 |
LEI Nº 234/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240130104951 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240129100847 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
29/01/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240129101028 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
29/01/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240129101200 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240129102027 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO 01 - TABELA 1.0 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
29/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240123041114 |
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240123041616 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240122021546 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
22/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240122051414 |
PORTARIA Nº 235/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240122051554 |
PORTARIA Nº 236/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240122051716 |
PORTARIA Nº 237/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240117100144 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240116033955 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 234 - DISPÕE SOBRE: O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB PARA EFEITOS DE APLICABI-LIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240116025929 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
16/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240116044952 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240116054732 |
AVISO DE DISPENSA Nº 0002/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240116054754 |
AVISO DE DISPENSA Nº 0004/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240116054856 |
AVISO DE DISPENSA N° 0001/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240116055005 |
AVISO DE DISPENSA N° 0003/2024 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240116055103 |
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 0002/2024 |
Extrato de inexigibilidade |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240116055201 |
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 0001/2024 |
Extrato de inexigibilidade |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240116055259 |
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 0003/2024 |
Extrato de inexigibilidade |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240116055400 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001/2024 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240116055501 |
PORTARIA N° 0001/2023 - NOMEAÇÃO DE FABIANA LIMA LEONARDO |
Portaria |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240116055621 |
PORTARIA N° 0002/2023 - NOMEAÇÃO DE THIAGO LOURENÇO DE SOUZA |
Portaria |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
16/01/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240109081556 |
PORTARIA Nº 228/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240109081847 |
PORTARIA Nº 229/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240109082152 |
PORTARIA Nº 230/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240109082511 |
PORTARIA Nº 231/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240109082836 |
PORTARIA Nº 232/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240109083148 |
PORTARIA Nº 233/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104092239 |
PORTARIA Nº 210/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104092217 |
PORTARIA Nº 211/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104092153 |
PORTARIA Nº 212/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104092118 |
PORTARIA Nº 213/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104092056 |
PORTARIA Nº 214/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104092033 |
PORTARIA Nº 215/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104092010 |
PORTARIA Nº 216/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104091941 |
PORTARIA Nº 217/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104091912 |
PORTARIA Nº 218/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104091823 |
PORTARIA Nº 219/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104091800 |
PORTARIA Nº 220/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104091739 |
PORTARIA Nº 221/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104091713 |
PORTARIA Nº 222/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104091650 |
PORTARIA Nº 223/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104091622 |
PORTARIA Nº 224/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104091559 |
PORTARIA Nº 225/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104091537 |
PORTARIA Nº 226/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104091407 |
PORTARIA Nº 227/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104112802 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104103505 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104103546 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104103610 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104103441 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104103704 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104103841 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104104033 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104104214 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104104347 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104104713 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104110650 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104105146 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104105352 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104105509 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104105735 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104105952 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104110255 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240104110452 |
NOTIFICAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20240102094525 |
PORTARIA Nº 0013/2023 - EXONERARÇÃO DE TODOS OS CARGOS - COM EFEITO RETROATIVO AO DIA 29/12/2023 |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
02/01/2024 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231228052102 |
DECRETO N° 112 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO SÍTIO ALAGAMAR DOS LOURENÇOS, DESTINADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231228054720 |
VETO 002/2023 - AO PROJETO DE LEI 035/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231228080833 |
LEI Nº 230/2023 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1996 E CRIA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231222054134 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0046/2023 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1996 E CRIA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
22/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231218110921 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
18/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231215105411 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
15/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231214030840 |
RESULTADO FINAL - EDITAL N° 01/2023 |
RESULTADO |
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE |
14/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231214031000 |
RESULTADO FINAL - EDITAL N° 02/2023 |
RESULTADO |
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE |
14/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231214040559 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231214041054 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231214041151 |
RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 |
RESULTADO |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
14/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231214041321 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231214041524 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231214054654 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR Nº 0011/2023. |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
14/12/2023 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231213084120 |
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE |
13/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231212091145 |
COMUNICADO |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE |
12/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231211095959 |
DECRETO Nº 111 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DO SÍTIO BOA VISTA, SITIO LOGRADOURO, SÍTIO PEDRA D \'ÁGUA DAS FLORES, SÍTIO SANTA CRUZ E DO SÍTIO VACA DOS FRADES, DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231205104151 |
LEI Nº 227/2023 - DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231205104827 |
LEI Nº 228/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231205105734 |
LEI Nº 229/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI 025/2022 QUE TRATA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231205045052 |
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA - LEI 14.133/21 - ART. 75, § 3º |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
05/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231201071419 |
CANDIDATOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 |
RESULTADO |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
01/12/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231129103001 |
AVISO DE DISPENSA - LEI 14.133/2021 - ART. 75, § 3º |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
29/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231129013413 |
EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231128101005 |
FASE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 |
Demais Atos de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
28/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231128101302 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231127042414 |
RESULTADO PRELIMINAR POR ORDEM ALFABÉTICA - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 |
RESULTADO |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
27/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231123092741 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231123092826 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00018/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231123093020 |
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231123031420 |
PORTARIA N° 0011/2023 - EXONERAÇÃO DE VINICIOS CORDEIRO DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231123032001 |
PORTARIA N° 0012/2023 - NOMEAÇÃO DE EMANOEL JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231122082335 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231122053734 |
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 01/2023 |
RESULTADO |
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE |
22/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231121101247 |
CANCELAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 |
Demais Atos de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
21/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231121104431 |
PORTARIA Nº 210/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231120100430 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231120042322 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231120042649 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231120042842 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00013/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231120043037 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2023 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231117020700 |
DECRETO N° 109/2023 - DECLARA (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVEDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231117031032 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
17/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231117031208 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
17/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231117050943 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
17/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231116100210 |
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 |
Aviso de Resultado |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
16/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231116034831 |
LEI Nº225/2023 - \"INCLUI O ‘DIA DE CRUZADA EVANGELICA PARA CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADO NO TERCEIRO SABADO DE CADA ANO NO MÊS DE AGOSTO”. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231116035300 |
LEI Nº 226/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231116035926 |
VETO 01/2023 AO PROJETO DE LEI 031/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
16/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231113030519 |
RESULTADO DA PROVA ESCRITA - 09/11/2023 NOTA DOS CANDIDATOS POR ORDEM ALFABÉTICA |
RESULTADO |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
13/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231110034051 |
DECRETO N° 110 /2023 - REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231110045422 |
GABARITO DA PROVA ESCRITA - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR EDITAL Nº 002/2023, DE 28/09/2023 PROVA ESCRITA – 09/11/2023 |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
10/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231106105827 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00027/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
06/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231106105941 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
06/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231101091650 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231101113549 |
DECRETO N° 108/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2023 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231101040731 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2023 - INSTITUI O PARLEMENTO JOVEM |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
01/11/2023 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231101041045 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0005/2023 - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
01/11/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231031031205 |
PORTARIA Nº 209/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231031032940 |
RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIAÇAS E ADOLESCENTES DO MUNCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO PB. |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
31/10/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231026110725 |
RESULTADO FASE PROPOSTA - DISPENSA Nº 00013/2023 |
RESULTADO |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
26/10/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231026112352 |
DECRETO Nº 104 - SÚMULA: CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/10/2023 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20231025085433 |
CRONOGRAMA ATUALIZADO - “LEI PAULO GUSTAVO” |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE |
25/10/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231025094715 |
DECRETO Nº 103/2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231025112441 |
PORTARIA Nº 207/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231025030127 |
REGIMENTO INTERNO - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
25/10/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231024114316 |
EDITAL N° 01 - AUDIOVISUAL “LEI PAULO GUSTAVO” |
EDITAL |
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE |
24/10/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231024013057 |
EDITAL N° 02/2023 - “LEI PAULO GUSTAVO” |
EDITAL |
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE |
24/10/2023 |
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ORDINÁRIA |
20231023033603 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
23/10/2023 |
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ORDINÁRIA |
20231019094118 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
19/10/2023 |
Abrir
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ORDINÁRIA |
20231019043126 |
LEI N.º 224/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/10/2023 |
Abrir
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EXTRAORDINÁRIA |
20231016084520 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
16/10/2023 |
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EXTRAORDINÁRIA |
20231016085845 |
LISTA DOS CANDIDATOS APTOS - EDITAL DE Nº 001/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR |
RESULTADO |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
16/10/2023 |
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EXTRAORDINÁRIA |
20231009023747 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
09/10/2023 |
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EXTRAORDINÁRIA |
20231006084739 |
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 0001/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA (EX)PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
06/10/2023 |
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ORDINÁRIA |
20231005032617 |
RESOLUÇÃO N° 09/2023 - RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, APÓS ANÁLISE DE RECUSOS. |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
05/10/2023 |
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ORDINÁRIA |
20231004025607 |
EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
04/10/2023 |
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ORDINÁRIA |
20231003023611 |
LEI Nº 220/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 117.717,78 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/10/2023 |
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ORDINÁRIA |
20231003024138 |
LEI N.º 221/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/10/2023 |
Abrir
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ORDINÁRIA |
20231003025247 |
LEI N.º 222/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/10/2023 |
Abrir
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ORDINÁRIA |
20231003031011 |
LEI N.º 223/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/10/2023 |
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ORDINÁRIA |
20231002073318 |
EDITAL N° 10/2023 |
EDITAL |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
02/10/2023 |
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ORDINÁRIA |
20231002090048 |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
DESPESAS |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
02/10/2023 |
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EXTRAORDINÁRIA |
20230929102436 |
PORTARIA N° 206/2023/SME - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SE-LETIVO DE AVALIAÇÃO POR MÉ-RITO E DESEMPENHO PARA PRO-VIMENTO DO CARGO DE ADMI-NISTRADOR ESCOLAR E ADMI-NISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230928103102 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
28/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20240322043254 |
RESOLUÇÃO Nº011/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO MUNCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDOPB. |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
28/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230927031851 |
EDITAL Nº 009/2023 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES |
EDITAL |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
27/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230926112449 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230926112544 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230926112632 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230926112716 |
EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230926112810 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230925042116 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0001/2023 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS SOBRE PROCESSO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUDIÁRIA URBANA |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
25/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230918081136 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230918081245 |
EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230918031512 |
LEI N.º 216/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230918032750 |
LEI N.º 217/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230918032902 |
LEI N.º 218/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 1.135, QUE DEFINE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230918033321 |
LEI N.º 219/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIROS EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2023 |
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EXTRAORDINÁRIA |
20230914090559 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00017/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230914112943 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230913040219 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230913040603 |
EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230905085807 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00016/2023. |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230905090009 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 00008/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230905104513 |
DECRETO Nº 097 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230905105040 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DV00012/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
05/09/2023 |
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ORDINÁRIA |
20230905105257 |
EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230904081945 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
04/09/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230904082115 |
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023. |
RESCISÃO DE CONTRATO |
GABINETE DO PREFEITO |
04/09/2023 |
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|
EXTRAORDINÁRIA |
20230901083245 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
01/09/2023 |
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EXTRAORDINÁRIA |
20230901084047 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
01/09/2023 |
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|
EXTRAORDINÁRIA |
20230901083609 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
01/09/2023 |
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|
EXTRAORDINÁRIA |
20230901084106 |
DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
RESCISÃO DE CONTRATO |
GABINETE DO PREFEITO |
01/09/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230829025433 |
DECRETO Nº 096/2023 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230829030013 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230824095426 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00026/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230824095745 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230818034522 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023. |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230817102628 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230817102728 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230817102902 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023. |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230816021716 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230816023159 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230815032844 |
PORTARIA Nº 01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEMDE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
Portaria |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
15/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230811114020 |
DECRETO N° 094 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO FORTUNA O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230811120458 |
DECRETO N° 095 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO QUEIMADAS O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230810045542 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
10/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230810060619 |
DECRETO Nº 96 - INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230810061134 |
PORTARIA Nº 202 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230810062531 |
PORTARIA Nº 001/CPREURB - DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR O PEDIDO DE INSTEURAÇÃO DE REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230803022952 |
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230803023143 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230803023246 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230801091828 |
PORTARIA N° 201 - 2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230801045404 |
EDITAL N.º 07/2023 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE FIRMA COMPROMISSO |
EDITAL |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
01/08/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230731045122 |
ATA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) - CACS FUNDEB 2023-2026 |
Ata |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
31/07/2023 |
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|
EXTRAORDINÁRIA |
20230728083854 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
28/07/2023 |
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|
EXTRAORDINÁRIA |
20230728083726 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
28/07/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230727100659 |
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023 |
Demais Atos de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
27/07/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230725050542 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR Nº 0010/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
25/07/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230725105056 |
RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB 2023. |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
25/07/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230724081748 |
RESOLUÇÃO Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB 2023. |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
24/07/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230724082846 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230721042723 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
21/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230720112947 |
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
20/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230720022959 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230720023120 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
20/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230720032255 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DV00008/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
20/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230718042313 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
18/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230718042406 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
18/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230717031720 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N.º DV00007/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230717032730 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV GND3 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
17/07/2023 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230714092755 |
AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0010/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
14/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230713021404 |
EDITAL N.º 06/2023 - CONVOCAÇÃO PARA AVALIÇÃO PSICOLÓGICA |
EDITAL |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
13/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230712113237 |
RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB 2023. |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
12/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230712021247 |
EDITAL N.º 05/2023 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023 - CMDCA |
EDITAL |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
12/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230711081423 |
DECRETO Nº 093/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230711083248 |
PORTARIA Nº 193-A/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230711083928 |
PORTARIA Nº 195 - 2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230711084248 |
PORTARIA Nº 196 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRÉTARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230711084634 |
PORTARIA Nº 197/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230711085025 |
PORTARIA Nº 198/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230711085334 |
PORTARIA Nº 199 - 2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230711044340 |
LEI Nº. 210 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230711024614 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230710084030 |
RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB - QUADRIÊNIO 2024-2027. |
RESULTADO |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
10/07/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230706044152 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
06/07/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230706044301 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
06/07/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230706044638 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230706044707 |
AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA Nº 00006/2023 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
06/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230705091100 |
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023 - CMDCA |
EDITAL |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
05/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230705095855 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2023 - PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS. |
EDITAL |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
05/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230705103851 |
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023 |
Demais Atos de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
05/07/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230628031024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
28/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230628051229 |
DECRETO Nº 092/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230623035746 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230623035936 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230623040104 |
DECRETO 091/2023 - DISPÕE SOBRE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB - NOS TRECHOS DAS RUAS ASFALTADAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240120084234 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0002/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240120084353 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0003/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240120084528 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0004/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240120084929 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0005/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240120085033 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0006/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240120085154 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0007/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240120085323 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0008/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240120085519 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0009/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240120085652 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0010/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240120085807 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0011/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240123082941 |
LEI N° 0210/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240123082726 |
LEI N° 0211/2023 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS, SEM PREJUÍZO NA REMUNERAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICa |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
23/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230623100504 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0003/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
22/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230623100403 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0001/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
22/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230623100424 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0002/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
22/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230623100529 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0004/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
22/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230622033305 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0005/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
22/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230622033356 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0006/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
22/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230622033407 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0007/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
22/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230622033445 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0008/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
22/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230622033518 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0009/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
22/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230622033119 |
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0011/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
22/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230622041449 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
22/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230622041729 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
22/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230621092933 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230621093037 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230621093202 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230621093333 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230621093434 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230621093642 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
21/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230621095549 |
RESOLUÇÃO Nº 007-2023-CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
21/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230620115157 |
PORTARIA Nº 194/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230619090109 |
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER. |
RESULTADO |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
19/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240120084034 |
ATO DE PROMILGAÇÃO N° 0001/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
19/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240326112648 |
LEI N° 0209/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO CURRICULAr |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
19/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230616103309 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
16/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230615094312 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
15/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230615094903 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230614091255 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
14/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230614091433 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
14/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230609024353 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0004/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
09/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230607043433 |
DECRETO Nº 090/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230606105726 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
06/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230606111928 |
EXTRATO DE CONTRATO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
06/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230602043647 |
EDITAL N° 01/ 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER. |
EDITAL |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
02/06/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230602044531 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
02/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230602044840 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
02/06/2023 |
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|
EXTRAORDINÁRIA |
20230601051832 |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
01/06/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230531023228 |
PORTARIA Nº 193/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230529031617 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
29/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230524030143 |
PORTARIA GP Nº 191/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230524031035 |
PORTARIA GP Nº 190/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230524030100 |
PORTARIA GP Nº 192/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230523094224 |
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00004/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
23/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230522085059 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2023/CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
22/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230518033720 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
18/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230518033857 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
18/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230518044500 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
18/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230517042335 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
17/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230516090218 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
16/05/2023 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230511080737 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
11/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230511031153 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023. |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230510033138 |
AUDÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO PÚBLICA DA LDO 2024 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230508055654 |
LEI Nº 208 - “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 013/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230508021601 |
TERMO ADITIVO N° 0001/2023 - REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO N° 0005/2023 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
08/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230508101519 |
RESOLUÇÃO Nº 04 - 2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO– PB, BIÊNIO 2024/2027. |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230504092612 |
PORTARIA Nº 182 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230504092550 |
PORTARIA Nº 186 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230504092514 |
PORTARIA Nº 187 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230504092446 |
PORTARIA Nº 188 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230504092019 |
PORTARIA Nº 189 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230504094244 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÓNICO 00022/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230504095033 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÓNICO 00022/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230504095350 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230504095540 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230504101835 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230504052109 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230504052212 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230504052328 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230502093116 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230502094234 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428095552 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
28/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427022014 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427024814 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427024906 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427025154 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427033707 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427033754 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427033841 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427034002 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427034059 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427034508 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427034608 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427035707 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427035644 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427035242 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427035350 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230427035534 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2023 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230425081357 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2023 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230425081516 |
DECRETO Nº 089/2023 - DECRETA A 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230425042507 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230425042606 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230425042900 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230420105736 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
20/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230420113827 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230420114121 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230419033751 |
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230414031528 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
14/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230413113301 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
13/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230413040934 |
PORTARIA Nº 184/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230420040537 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR nº 00008/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
13/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230420040733 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR nº 00009/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
13/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230412044442 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
12/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230412051138 |
DECRETO Nº 087 - REVOGA O DECRETO QUE LIMITA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, REGULA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230411111413 |
PORTARIA Nº 181/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230404041320 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
04/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230404041618 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
04/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231212033548 |
DECRETO N° 0086/2023 - DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES NO LANÇAMENTO, PRAZOS E A FORMA DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS E TRIBUTOS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230403111246 |
EDITAL Nº 01/2023 CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO VICENTE DO SERIDO-PB. |
EDITAL |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230403032436 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230420040347 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR nº 00007/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
03/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230420041033 |
DISTRATO DE CONTRATO |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
03/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230718023127 |
AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0008/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
03/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230718023417 |
AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0009/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
03/04/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230329103841 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO - PB. |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
29/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230329111917 |
CANCELAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
29/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230329112222 |
CANCELAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/202 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
29/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230328104756 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230328032319 |
RESOLUÇÃO Nº01/2023/CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
28/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230328033525 |
PORTARIA Nº 179/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230328034326 |
PORTARIA Nº 178/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230328035025 |
PORTARIA Nº 180/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2023 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230327083704 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
27/03/2023 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230327083835 |
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230323093600 |
##ATO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
23/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230323103839 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
23/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230323111233 |
RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023 |
RESULTADO |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
23/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230323042650 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
23/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230322095942 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230718030706 |
AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0007/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
21/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230320085108 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230320085230 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230317043305 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023. |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230317044353 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230317044743 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230317045039 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230317045215 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230317045402 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230316043504 |
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00033/2023 |
Outros Atos Administrativos |
SECRETARIA DE SAÚDE |
16/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230314081504 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230314081811 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230314081920 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230314044236 |
PORTARIA Nº 177/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230313105636 |
DECRETO Nº 085 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 17ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/03/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230309035607 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
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|
ORDINÁRIA |
20230309035946 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230309040110 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230309040345 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230309040543 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230309040708 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230309041202 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230309041419 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230309041538 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230309041711 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230309042349 |
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230309042556 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230309042729 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00018/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230718021207 |
AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0004/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230718021622 |
AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0005/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230718021928 |
AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0006/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
09/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230308083740 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
08/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230308083942 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
08/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230308084129 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
08/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230308084319 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
08/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230308023521 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
08/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230302104109 |
PORTARIA Nº 172/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230302032929 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
02/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230302033049 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
02/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230302033910 |
EXTRATO DE CONTRATOS |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230302033849 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230302033931 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230302033721 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230302034223 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230302034538 |
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2023 |
Aviso de Resultado |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
02/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230301035647 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
01/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230301035858 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230228041700 |
PORTARIA Nº 175/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230227101209 |
PORTARIA Nº 176/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230217084628 |
RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022 |
RESULTADO |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
17/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230216112645 |
LEI Nº 207/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI 00186/2021 QUE TRATA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230215112313 |
PORTARIA Nº 174/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230214041335 |
AVISO DE EDITAL - LEILÃO N.º 001/2023 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
14/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230214043010 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
14/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230214043225 |
RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023 |
RESULTADO |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
14/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230718020721 |
AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0002/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
14/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230213081718 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 |
Termo de Homologação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
13/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230213044416 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
13/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230213054847 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
13/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230213054733 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
13/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230718020937 |
AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0003/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
13/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230210024840 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
10/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209115533 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023 |
Termo de Homologação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
09/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209034243 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
09/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208083118 |
PORTARIA Nº 173/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208084430 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
08/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208084715 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022 |
Termo de Homologação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
08/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208084948 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022 |
Termo de Homologação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
08/02/2023 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230203084228 |
EXTRATO DE ADITIVO |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
03/02/2023 |
Abrir
|
EXTRAORDINÁRIA |
20230203084528 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 |
Termo de Homologação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
03/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203085722 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
03/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203031919 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RETFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
03/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203032534 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
03/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201043659 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2022 |
Termo de Homologação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
01/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201043434 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
01/02/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230131050647 |
RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022 |
RESULTADO |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
31/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230131050719 |
RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022 |
RESULTADO |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
31/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230131051933 |
PORTARIA Nº 171/2023 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ESPECIFICADAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230130043837 |
PORTARIA Nº 169/2023 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA EDILIDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230130045502 |
PORTARIA Nº 170/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230130051131 |
LEI Nº 206 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230127125150 |
DECRETO Nº 084 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 008, DE 03 FEVEREIRO DE 2005 QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230401082457 |
LEI N° 0205/2023 - DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O VaLOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS ASSALARIADOS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230718015819 |
AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0001/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
25/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208022151 |
PORTARIA N° 0152/2023 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS DORES PEREIRA MOTA ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208022220 |
PORTARIA N° 0153/2023 - NOMEAÇÃO DE Katia Cristina Teodósio de Oliveira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208030706 |
PORTARIA N° 0154/2023 - NOMEAÇÃO DE Adriana Paula Ferreira Silva dos Santos |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208031024 |
PORTARIA N° 0155/2023 - NOMEAÇÃO DE Rita Vitoria Pereira de Souza |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208031902 |
PORTARIA N° 0156/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria José Cordeiro Martins |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208032201 |
PORTARIA N° 0157/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Gilvania Paulino de Souza |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208032355 |
PORTARIA N° 0158/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Betânia Luiz de Souza |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208033200 |
PORTARIA N° 0159/2023 - NOMEAÇÃO DE Josivania Trajano da Silva |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208033804 |
PORTARIA N° 0160/2023 - NOMEAÇÃO DE Joilma de Souza Ramos Fagundes |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208034002 |
PORTARIA N° 0161/2023 - NOMEAÇÃO DE Janueide Angelica lima de Souza |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208034228 |
PORTARIA N° 0162/2023 - NOMEAÇÃO DE Janiele Alcântara de Medeiros |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208034423 |
PORTARIA N° 0163/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Elza Gonzaga de Andrade |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208035943 |
PORTARIA N° 0164/2023 - NOMEAÇÃO DE Janailson Silva Marinho |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208040319 |
PORTARIA N° 0165/2023 - NOMEAÇÃO DE Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208040552 |
PORTARIA N° 0166/2023 - NOMEAÇÃO DE Dayana Silva Bernardo |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208040800 |
PORTARIA N° 0167/2023 - NOMEAÇÃO DE Carmita Oliveira de Lima |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230401075922 |
RETIFICAÇÃO - RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 0010/2022 |
RESULTADO |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
24/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331051629 |
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0002/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
20/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331051335 |
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0010/2022 |
RESULTADO |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
18/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331045818 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
17/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331050209 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
17/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331050356 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
17/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331035047 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0001/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
16/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331040413 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0030/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
16/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331041126 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
16/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331041427 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
16/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331041559 |
EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA N° 0010/2021 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
16/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331033742 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0001/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331030649 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO N° 0001/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
11/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331031407 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0002/2023 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
11/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331031708 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0031/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
11/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331033138 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331033957 |
PORTARIA N° 0150/2023 - NOMEAÇÃO DE ETANIO FERNANDES BEZERRa |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331030111 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2023 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
10/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331023506 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
06/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331022433 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00030/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331022837 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00031/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331015702 |
PORTARIA N° 0148/2023 - NOMEAÇÃO DE COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331020202 |
PORTARIA N° 0149/2023 - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PRE-GOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICI-PAL Nº 003/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230301025607 |
DECRETO N° 0083/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2023 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230411105147 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230411101319 |
PORTARIA N° 046/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMS EXERCÍCIO 2022/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230411101831 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
27/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230411101952 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
27/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230411100927 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230411092206 |
DECRETO Nº 0077/2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL A PASSAGEM DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-Pb |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230411100516 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230411091742 |
DECRETO Nº 0076/2022 - Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em face às festividades alusivas ao período Natalino e Final de Ano |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230411090851 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230411081417 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
15/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230411083848 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
15/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230411080740 |
EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 0007/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410093901 |
PORTARIA N° 0141/2022 - EXONERAÇÃO DE ANACLEIDE DINIZ DE OLIVEIRa |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410050606 |
PORTARIA N° 0142/2022 - NOMEAÇÃO DE MARINALDO BARBOSA DUARTe |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410052010 |
EXTRATO DE ADITIVO - Tomada de Preços nº 00006/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
09/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410083040 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410092937 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00020/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410093040 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00021/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410093139 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410093228 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410093333 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410093519 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410093639 |
EXTRATO DE ADITIVO - Pregão Eletrônico nº 00010/2021 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410082602 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410082711 |
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230410082227 |
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408112351 |
LEI N° 0202/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 5°, 10° E 11° DA LEI 00186/2021 QUE TRATA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203105524 |
LEI 201/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408111723 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 00020/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408111901 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408110948 |
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
25/11/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208044227 |
DECRETO N° 0074/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL QUE CUBRA O NARIZ E A BOCA NOS AMBIENTES INTERNOS DOS PRÉDIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/11/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209025111 |
PORTARIA N° 0140/2022 - NOMEAÇÃO DE Andreia Pereira de Oliveira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/11/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209025314 |
PORTARIA N° 0143/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/11/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408105021 |
EXTRATO DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico nº 00027/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408103916 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00003/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
10/11/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408103747 |
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00003/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
09/11/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209024802 |
PORTARIA N° 0138/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209024948 |
PORTARIA N° 0139/2022 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408103624 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
27/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408103155 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
27/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208044110 |
DECRETO N° 0072/2022 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408095908 |
DECRETO N° 0069/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 28 DE OUTUBR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408095427 |
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00018/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
20/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408095631 |
EXTRATO DE DISTRATO - Tomada de Preços nº 00002/2021 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
20/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408092324 |
PORTARIA N° 0133/2022 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLAUDIA DE FARIAS CABRAl |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408090912 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00017/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408091254 |
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00028/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408091348 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408091443 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00017/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408091547 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 00001/2021 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408090754 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
06/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203104707 |
LEI 198/2022 - Altera os Artigos 5º, 10º e 11º da Lei 00186/2021 que trata do Orçamento Programa do Município exercício 2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
04/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203105322 |
LEI 200/2022 - ALTERA A LEI 153/2019 de 20 de março de 2019 |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
04/10/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408090333 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
30/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408090528 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
30/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408090641 |
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA nº 00002/2022 |
Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
30/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408085651 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO |
Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408102430 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408085423 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
23/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408085524 |
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 00008/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
23/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408084728 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
22/09/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230408084024 |
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00018/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408084137 |
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00019/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408084257 |
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA nº 00003/2022 |
Chamada Pública |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230408084436 |
EXTRATO DE ADITIVO - Pregão Eletrônico nº 00002/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203102657 |
LEI 194/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203103916 |
LEI 197/2022 - Denomina de João de Deus Alcântara Cândido a praça de eventos do Município de São Vicente do Seridó |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20240208033510 |
LEI Nº 196 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - Regulamenta o processo de escolha e nomeação dos cargos de Direção Escolar |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231020104950 |
LEI N.º 195/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/09/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406032022 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230406035309 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 00003/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230523084858 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0003/2022 - CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO |
14/09/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406030748 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406031548 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
09/09/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406031727 |
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 00007/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
09/09/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230406110324 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406110507 |
EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00015/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406110632 |
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00019/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406104610 |
NOTIFICAÇÃO Nº 0001/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406104758 |
NOTIFICAÇÃO Nº 0002/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406105559 |
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406105710 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00014/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406105832 |
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00003/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406095302 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
26/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406095548 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
26/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406095708 |
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00025/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
26/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406094913 |
RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
25/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406090930 |
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2022 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406093443 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406094055 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406094501 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PP 00005/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406094756 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PP 00007/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406084711 |
EDITAL N° 0001/2022 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
22/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405051629 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PE 00003/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
19/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405051840 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PE 00007/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
19/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405045826 |
ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405051308 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405051413 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405051522 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00014/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230406030100 |
DECRETO N° 0066/2022 - DECRETA A LIMITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405044944 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL Nº 00007/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405044818 |
EXTRATO DE ADITIVO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00001/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
15/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405044709 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405042721 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL Nº 0027/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
09/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405043001 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
09/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405043514 |
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00008/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
09/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405043630 |
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00021/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
09/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405043857 |
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00024/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
09/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405044223 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PP 0005/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
09/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230405044244 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PP 0005/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
09/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404051725 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL Nº 0008/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
04/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404051901 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404043822 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404044349 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0022/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404045207 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0024/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404045359 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Tp N° 0001/2021 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404045748 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP N° 0001/2021 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404042117 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0016/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404042230 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0016/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404032819 |
LEI Nº 0192/2022 - Altera disposições de Lei Municipal e dá outras providencias |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404042425 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
29/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404030808 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
28/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404031123 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0023/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
28/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404030135 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0007/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
27/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404025840 |
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 0006/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
25/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404091947 |
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022 |
RESULTADO |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
21/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230404084958 |
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
20/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230403035934 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
19/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230403032419 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0003/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
19/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230403041235 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
19/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230403041506 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
19/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230403042010 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
19/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230403025415 |
RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2022 |
RESULTADO |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
15/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230403025604 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Nº DO CONTRATO: 00055/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
15/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230403031211 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Nº DO CONTRATO 00056/202 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
15/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230403023334 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0006/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
14/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230403104743 |
EDITAL N° 0001/ 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
12/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230403025153 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0024/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
12/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230403021524 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2022 |
Aviso de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
12/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230403021730 |
EXTRATO DE ADITIVO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
12/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230401084115 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0008/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230401095811 |
EXTRATO DE CONTRATO - SPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230401095957 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2022 |
Extrato de Dispensa de Licitação |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
07/07/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203101626 |
LEI 190/2022 - dISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
27/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203102105 |
LEI 192/2022 - ALTERA DISPOSIÇÕES DE LEI MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428094441 |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00013/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428095003 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NO 00022/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428095646 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00015/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428100152 |
ATO RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS N° 00006/2022 |
Aviso de Resultado |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208041458 |
DECRETO N° 0063/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428102402 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00020/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428102705 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO N° 00021/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428103029 |
DECRETO N° 0063/2022 - \"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230428104021 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00019/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230428021918 |
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2022 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230428104807 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00011/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428111125 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00012/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428021428 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00011/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428022525 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00012/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428022914 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00012/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428023633 |
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428023824 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00018/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428024013 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00010/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209023331 |
PORTARIA N° 0116/2022 - EXONERAÇÃO DE ENOQUE LEANDRO DE MOURa |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209023919 |
PORTARIA N° 0117/2022 - NOMEAÇÃO DE PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNEs |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428032045 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00017/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
10/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428032224 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
10/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428033306 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00012/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
10/06/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230428033456 |
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00014/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428035632 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00013/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428040046 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO |
Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230428090421 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA NO 00013/2022 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
05/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428093726 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS No 00006/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
05/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230428094047 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 00002/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
05/06/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203101024 |
LEI 189/2022 - DENOMINA DE LUIZ GONZAGA XAVIER (O GONZAGÃO) o Estádio Municipal de São Vicente do Seridó |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230209022738 |
PORTARIA N° 0114/2022 - NOMEAÇÃO DE Carmita Oliveira de Lima |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209022925 |
PORTARIA N° 0115/2022 - EXONERAÇÃO DE JEFFITI MUCIO ANDRADE DE MORAIS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209023128 |
PORTARIA N° 0116/2022 - NOMEAÇÃO DE JEFFITI MUCIO ANDRADE DE MORAIS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209023638 |
PORTARIA N° 0117/2022 - NOMEAÇÃO DE Lucrécia Teodósio da Silva Neta Oliveira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209024107 |
PORTARIA N° 0118/2022 - Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209024323 |
PORTARIA N° 0119/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria Betânia Luiz de Souza |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209024501 |
PORTARIA N° 0120/2022 - NOMEAÇÃO DE Katia Cristina Teodósio de Oliveira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203094906 |
LEI 188 /2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209022026 |
PORTARIA N° 0113/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE João Keverson Lima de Oliveira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209112428 |
PORTARIA N° 0104/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria Izabel Oliveira Teodósio |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209021504 |
PORTARIA N° 0111/2022 - NOMEAÇÃO DE Sérgio Lopes Pereira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209021809 |
PORTARIA N° 0112/2022 - EXONERAÇÃO DE Aline dos Santos Venâncio Pereira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209103746 |
PORTARIA N° 0099/2022 - NOMEAÇÃO DE Tania Maria Lourenço de Oliveira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230209104946 |
PORTARIA N° 0100/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria da Guia Cordeiro Ramos |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209105117 |
PORTARIA N° 0101/2022 - NOMEAÇÃO DE Alcione Cordeiro de Araújo |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209111700 |
PORTARIA N° 0102/2022 - NOMEAÇÃO DE Fabiana Alves da Silva |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209112221 |
PORTARIA N° 0103/2022 - EXONERAÇÃO DE Maria Izabel Oliveira Teodósio |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209112603 |
PORTARIA N° 0105/2022 - NOMEAÇÃO DE Marcia Karoline Lima de Araújo Silva |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209020402 |
PORTARIA N° 0106/2022 - nOMEAÇÃO DE MARIA GILVANIA PAULINO DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209020303 |
PORTARIA N° 0107/2022 - NOmEAÇÃO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209020745 |
PORTARIA N° 0108/2022 - NOMEAÇÃO DE Welliton Ferreira de Jesus |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209021038 |
PORTARIA N° 0109/2022 - NOMEAÇÃO DE GUTEMBERG CORDEIRO MARTINS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209021258 |
PORTARIA N° 0110/2022 - EXONERAÇÃO DE Ana Carolyne Coelho Cordeiro |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230203094806 |
LEI 187/2021 - ISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS2 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2022 |
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|
ORDINÁRIA |
20230209101708 |
PORTARIA N° 0097/2022 - REQUER transferência de local de trabalho |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208051636 |
PORTARIA N° 0096/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2021/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/01/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230331105622 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2022 - JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 008/2005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 PREFEITURA DE SÃO VICNTE E SERIDÓ - “UM NOVO JEITO DE GOVERNAR” CNPJ – 08.916.124/0001-23 - AV. SENADOR RUI CARNEIRO, 355. CENTRO - CEP. 58.158-000. E-MAIL: [email protected] 1 EDIÇÃO: 005/2022 – TIRAGEM 100 EXEMPLARES – PUBLICADA EM 07 DE JANEIRO 2022 ATOS DO PODER EXECUTIVO ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022. REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/01/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208050612 |
PORTARIA N° 0094/2022 - NOMEAÇÃO DE João Keverson Lima de Oliveira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230208050812 |
PORTARIA N° 0095/2022 - Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209102043 |
PORTARIA N° 0098/2022 - NOMEAÇÃO DE Janailson Silva Marinho |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209103421 |
PORTARIA N° 0098A/2022 - NOMEAÇÃO DE Renilson Paulino de Souto Júnior |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2022 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201031117 |
LEI 186/2021 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de SÃO VICENTE DO SERIDO, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outra providencias. |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20231123112730 |
LEI N° 0185/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, para o quadriênio 2022–2025 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209041931 |
DECRETO N° 0051/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/12/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209041813 |
DECRETO N° 0047/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/10/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203093036 |
LEI 180/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/PB |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
06/09/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201031358 |
LEI 178/2021 - Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/08/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203094213 |
LEI 182/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/P |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/08/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209041657 |
DECRETO N° 0043/2021 - ISPOE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA BIENIO DE 2021 A 2023 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209041224 |
DECRETO N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209041519 |
DECRETO N° 0040/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PARAÍBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209040826 |
DECRETO N° 0015/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/05/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230209035923 |
DECRETO N° 0013/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS diante das determinações implementadas pelo Governo do Estado da Paraíba, e decreta alterações das medidas necessárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203091030 |
LEI 175/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ÂMBITO MUNICIPAL DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1.021 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203092738 |
LEI 176/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230203092714 |
LEI 177/2021 - DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CASC FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 039/ 2007 DE 28 DE FEVEREIRO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230209035739 |
DECRETO N° 0008/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-1 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/02/2021 |
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ORDINÁRIA |
20230209035600 |
DECRETO N°0006/2021 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA AS ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AFETADAS POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/02/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210092143 |
PORTARIA N° 0028A/2021 - DESIGNAÇÃO DE Edilson da Silva Virginio |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210092511 |
PORTARIA N° 0029/2021 - DESIGNAÇÃO DE Rita de Cassia Domingo de Souza |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230209104416 |
PORTARIA N° 0003/2021 - NOMEAÇÃO DE Paulo Domingos de Oliveira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230209042156 |
PORTARIA N° 0001/2021 - NOMEAÇÃO DE Elizangela dos Anjos Leonardo Alves |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230209042411 |
PORTARIA N° 0002/2021 - NOMEAÇÃO DE Francisco Airton de Morais |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230209042608 |
PORTARIA N° 0004/2021 - NOMEAÇÃO DE Teofilo Silva |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230209042753 |
PORTARIA N° 0005/2021 - NOMEAÇÃO DE Edinaldo Norberto dos Santos |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230209043101 |
PORTARIA N° 0006/2021 - NOMEAÇÃO DE Lucas Michael Araújo Cordeiro |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230209043347 |
PORTARIA N° 0007/2021 - NOMEAÇÃO DE Ruty Lopes |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230209044447 |
PORTARIA N° 0008/2021 - NOMEAÇÃO DE Manoel Dantas dos Santos Neto |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210082845 |
PORTARIA N° 0009/2021 - NOMEAÇÃO DE Miguel ngelo de Castro |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210083054 |
PORTARIA N° 0010/2021 - NOMEAÇÃO DE Rômulo Leal Costa |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210083305 |
PORTARIA N° 0011/2021 - NOMEAÇÃO DE Hugo Araújo de Barros |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210083436 |
PORTARIA N° 0012/2021 - NOMEAÇÃO DE Almary Lourenço de Oliveira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210083635 |
PORTARIA N° 0013/2021 - NOMEAÇÃO DE Renilson Paulino de Souto Júnior |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210083820 |
PORTARIA N° 0014/2021 - NOMEAÇÃO DE AnaCleide Diniz de Oliveira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210084119 |
PORTARIA N° 0015/2021 - NOMEAÇÃO DE Sérgio Lopes Pereira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210084333 |
PORTARIA N° 0016/2021 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210084504 |
PORTARIA N° 0017/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210084623 |
PORTARIA N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210085905 |
PORTARIA N° 0019/2021 - NOMEAÇÃO DE Antônio Fernandes Duarte da Silva |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210090417 |
PORTARIA N° 0020/2021 - NOMEAÇÃO DE Josinete Alcântara de Oliveira |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210090611 |
PORTARIA N° 0021/2021 - NOMEAÇÃO DE Erica Patricio dos Santos Leonardo |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210090749 |
PORTARIA N° 0022/2021 - NOMEAÇÃO DE Jeffiti Mucio Andrade Morais |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210090941 |
PORTARIA N° 0023/2021 - NOMEAÇÃO DE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210091118 |
PORTARIA N° 0024/2021 - NOMEAÇÃO DE Renata Ferreira dos Santos |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210091327 |
PORTARIA N° 0025/2021 - NOMEAÇÃO DE Jonhy Coelho Cordeiro |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210091526 |
PORTARIA N° 0026/2021 - NOMEAÇÃO DE Adelson Bezerra da Silva |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210091823 |
PORTARIA N° 0027/2021 - NOMEAÇÃO DE Anna Rayssa Cordeiro Alves Rodrigues |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230210092002 |
PORTARIA N° 0028/2021 - NOMEAÇÃO DE Edilangela dos Anjos Leonardo |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201031807 |
LEI 136/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2020 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201031646 |
LEI 174/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2021. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/12/2020 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201033321 |
LEI 169/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
30/07/2020 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201040152 |
LEI 169/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2020 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201022006 |
LEI 167/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2020 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2020 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201022321 |
LEI 166/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em efetivo exercício e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2020 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201022440 |
LEI 165/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos do âmbito municipal, conforme Medida Provisória nº 919 de fevereiro de 2020. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2020 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201022708 |
LEI 164/2020 - Dispõe sobre criar a Coordenadoria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, no âmbito da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2020 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201021630 |
LEI 190/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2020 |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2019 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201023355 |
LEI 161/2019 - Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município de São Vicente do Seridó (DJUSSVS) e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2019 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201022938 |
LEI 158/2019 - Dispõe sobre autorização da regulamentação da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem, ou seja: enfermeiros, Técnico de Enfermagem, e auxiliares de Enfermagem e dar outras providências |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/09/2019 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201023807 |
LEI 157/2019 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE SERIDÓ, QUE TEM COMO SEU PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, COMEMORANDO EM 13 DE JUNHO DE CADA ANO. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/08/2019 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201035034 |
LEI 156/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2019 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201024001 |
LEI 154/2019 - Denomina de Rua Antônio Pedro de Alcântara Em São Vicente do Seridó-PB,e dá outras Providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2019 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201024634 |
LEI 153/2019 - ALTERA A LEI 093/2015 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2019 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201023157 |
LEI 152/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em efetivo exercício e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2019 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201024813 |
LEI 150/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público da educação básica lotados na secretaria municipal de Educação em efetivo exercício e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2019 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201025807 |
LEI 149/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2019. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/11/2018 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201030157 |
LEI 148/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
27/08/2018 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201035214 |
LEI 148/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
27/08/2018 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201030816 |
LEI 138/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2018 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201035602 |
LEI 129/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
22/08/2017 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201031957 |
LEI 109/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBISÍDOS MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/07/2016 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201032301 |
LEI 108/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/07/2016 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201033104 |
LEI 079/2014 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROIVÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/07/2014 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230424082223 |
LEI Nº 0076/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPI |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/07/2014 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201102724 |
LEI 028/2010 - Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de São Vicente do Seridó e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/07/2010 |
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|
ORDINÁRIA |
20231129025931 |
LEI Nº 0013/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2009 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201105800 |
LEI 002/2009 - DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/03/2009 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201110505 |
LEI 001/2009 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/03/2009 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201090819 |
LEI 054/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2009 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2008 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201090139 |
LEI 052/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
06/06/2008 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201091012 |
LEI 051/2008 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2008 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201091559 |
LEI 050/2007 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2007 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201091819 |
LEI 049/2007 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÀO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2007 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201091955 |
LEI 048/2007 - DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/2006 (ORÇAMENTO VIGENTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2007 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201092136 |
LEI 047/2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO PARA O EXERCICIO DE 2008. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2007 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201092445 |
LEI 046/2007 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social – BNDES, atraves do Banco do Brasil S. A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/09/2007 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201092648 |
LEI 045/2007 - Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de São Vicente do Seridó do estado da Paraíba, e dá outras providencias. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/07/2007 |
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|
ORDINÁRIA |
20230201092911 |
LEI 044/2007 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públi cos municipais assalariados e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/05/2007 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201093946 |
LEI 043/2007 - DISPÕE SOBRE: CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/05/2007 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201094430 |
LEI 042/2007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/05/2007 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201093503 |
LEI 040/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2007 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201094039 |
LEI 039/2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e adota outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2007 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201095010 |
LEI 041/2007 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR GRATIFICAÇÕES DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2007 |
Abrir
|
ORDINÁRIA |
20230201094625 |
LEI 038/2006 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2006 |
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ORDINÁRIA |
20230201095745 |
LEI 037/2006 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras pertencentes ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2006 |
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ORDINÁRIA |
20230201100036 |
LEI 035/2006 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/05/2006 |
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ORDINÁRIA |
20230201100648 |
LEI 034/2006 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/05/2006 |
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ORDINÁRIA |
20230201100957 |
LEI 033/2006 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), de São Vicente do Seridó, dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2006 |
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ORDINÁRIA |
20230201101633 |
LEI 032/2006 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/03/2006 |
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ORDINÁRIA |
20230201101910 |
LEI 031/2006 - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a Criar Gratificações do PSF e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2006 |
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ORDINÁRIA |
20230201102150 |
LEI 030/2006 - DISPÕE SOBRE: CRIA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2006 |
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ORDINÁRIA |
20230201102513 |
LEI 029/2006 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos servidores Públicos Municipais. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2006 |
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ORDINÁRIA |
20230201103032 |
LEI 028/2005 - Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba e dá outras providencias |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201105146 |
LEI 020/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201103208 |
LEI 027/2005 - “AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ A FAZER A ENTREGA DE MEDALHAS DE CONDECORAÇÃO” |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/09/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201103442 |
LEI 026/2005 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/09/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201103821 |
LEI 025/2005 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/09/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201104100 |
LEI 024/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/09/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201104336 |
LEI 023/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2006/2009. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/09/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201104538 |
LEI 022/2005 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 017/2005 (LDO/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/09/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201104909 |
LEI 021/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/09/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201095414 |
LEI 019/2005 - (CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201100201 |
LEI 018/2005 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/07/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201100554 |
LEI 017/2005 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201100846 |
LEI 016/2005 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/05/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201101218 |
LEI 015/2005 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras pertencentes ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201101525 |
LEI 014/2005 - DISPÕE SOBRE: O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201102109 |
LEI 012/2005 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201102546 |
LEI 010/2005 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201101757 |
LEI 013/2007 - DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201102842 |
LEI 011/2005 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME DISCIPLINAMENTO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201103016 |
LEI 009/2005 - DEFINE, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS COMO PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201104414 |
LEI 008/2005 - Cria o Jornal Oficial do Município de São Vicente do Seridó, e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201104702 |
LEI 007/2005 - Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201104919 |
LEI 006/2005 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, e adota outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201105104 |
LEI 005/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201105300 |
LEI 004/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201105543 |
LEI 003/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201110237 |
LEI 002/2005 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, revoga Leis, extingue e cria cargos, e dá outras providências. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2005 |
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ORDINÁRIA |
20230201110647 |
LEI 001/2005 - Estima Receita e Fixa Despesa do município de São Vicente do Seridó para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2005 |
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ORDINÁRIA |
20231204021953 |
LEI 012/1996 - “Institui o Código Tributário do Município de “SÃO VICENTE DO SERIDÓ e dá outras providências”. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/1996 |
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