Suporte: + 55 84 98849-5299 | 83 99802-5105

 Mural Eletrônico em 17/04/2024

Texto
Edição Código Titulo Tipo Setor Data
EXTRAORDINÁRIA 20240417105938 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240417110337 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024 Termo de Homologação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240417110710 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 17/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415112141 PORTARIA N° 0003/2024 - DESIGNAÇÃO DE ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415030114 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415031027 RESOLUÇÃO Nº 36/2024 - APROVA À REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE SAÚDE 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415032452 PORTARIA Nº 253/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415032905 PORTARIA Nº 252/2024 - DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, INDICAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415040103 PORTARIA Nº 248/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415040458 PORTARIA Nº 249/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415040823 PORTARIA Nº 250/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410022115 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE Nº 00001/2024 Aviso de Resultado GABINETE DO PREFEITO 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410022412 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410022812 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240410022914 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 10/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240409031739 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 09/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240409042452 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240409053510 EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0004/2024 Outros Atos Administrativos COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 09/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240409053726 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR Nº 0008/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 09/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240405024954 LEI Nº 235/2024 - INSTITUI A CAMPANHA \"ABRIL VERDE\" NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240405024609 LEI MUNICIPAL Nº 236//2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404091719 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404012439 PORTARIA Nº 243/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404012839 PORTARIA Nº 244/2024  Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404014139 PORTARIA Nº 245/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404014838 PORTARIA Nº 246/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404020209 PORTARIA Nº 247/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404020914 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2024 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404024019 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0007/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404024318 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0006/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240404053758 DECRETO Nº 117/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL PELA A PASSAGEM DA FESTA DO PADROEIRO SÃO VICENTE FERRER DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240403084239 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 03/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240403105108 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 03/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240402114841 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 02/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240402115228 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 02/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240402115428 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 02/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240402023933 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401112445 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401041133 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401041246 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401041343 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240401052803 AVISO DE DISPENSA POR VALOR N° 0008/2024 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 01/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240327025250 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240327025743 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240327043129 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240327044726 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326110910 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326021650 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240326030720 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325102339 AVISO DE DISPENSA - DP Nº 0007/2024 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325022726 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240322043129 EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 22/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240321105456 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 21/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240321105632 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 21/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320102735 AVISO DE DISPENSA - DV Nº 0006/2024 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320041923 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240320042539 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 20/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240318080637 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00013/2023 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 18/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240318081105 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP 00002/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 18/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240318081249 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 18/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240314094658 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314025521 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314025700 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314025754 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314025913 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314031109 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240314031248 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312084446 ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2024 Aviso de Licitação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240312033816 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 12/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307115540 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307115710 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 Termo de Adjudicação GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307120022 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307120203 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00002/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307120308 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00003/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240306083355 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240306083748 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240306121114 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240305085324 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240305084858 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240304100740 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240301084224 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2024 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240301122233 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240301122348 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 01/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240301041506 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240301041619 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229013606 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240229013737 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240226030120 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2024 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240222091303 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 22/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220103410 DECRETO Nº 115/2024 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220025033 PORTARIA Nº 238/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240220025236 PORTARIA Nº 239/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216112817 PORTARIA N° 0001/2024 - NOMEAÇÃO DE FABIANA LIMA LEONARDO Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216112945 PORTARIA N° 0002/2024 - NOMEAÇÃO DE THIAGO LOURÊNÇO DE SAOUZA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216113410 PORTARIA N° 0005/2024 - NOMEAÇÃO DE JOSEVAN GONÇALVES DE MEDEIROS Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216113550 PORTARIA N° 0006/2024 - NOMEAÇÃO DE EMANUEL JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216113743 PORTARIA N° 0007/2024 - NOMEAÇÃO DE VANESSA BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216114024 PORTARIA N° 0008/2024 - NOMEAÇÃO DE DARCICLÉIA DOS SANTOS ALCÂNTARA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216042201 EXTRATO DE CONTRATO - CT N° 0012/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216042259 EXTRATO DE CONTRATO - CT N° 0011/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216043513 EXTRATO DE CONTRATO - CT N° 0013/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240216043616 EXTRATO DE CONTRATO - CT N° 0014/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215035932 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR - RESULTADO FINAL RESULTADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240214103708 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EM RAZÃO DA REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 196/2022 EDITAL GABINETE DO PREFEITO 14/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240209085121 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00022/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207083254 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0001/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207083430 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0002/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207083529 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0003/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207083648 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0004/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207083746 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR N° 0005/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207083843 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0001/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207084039 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0002/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207084135 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0003/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207084244 EXTRATO DE CONTRATO - CT N° 0010/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207084454 PORTARIA N° 0001/2024 - NOMEAÇÃO DE FABIANA LIMA LEONARDO Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207084638 PORTARIA N° 0002/2024 - NOMEAÇÃO DE THIAGO LOURENÇO DE SOUZA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240207085122 PORTARIA N° 0004/2024 - NOMEAÇÃO DE FLÁVIA VITAL PEREIRA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206100927 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206101306 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240201090020 LEI Nº 231/2024 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240201090339 LEI Nº 232/2024 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II, DA LEI 028 DE 02/07/2010, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 206 DE 30 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240201091957 LEI Nº 233/2024 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240201092555 LEI Nº 234/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240130104951 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 30/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240129100847 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240129101028 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240129101200 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 29/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240129102027 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO 01 - TABELA 1.0 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA 29/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240123041114 EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 23/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240123041616 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2024 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 23/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240122021546 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122051414 PORTARIA Nº 235/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122051554 PORTARIA Nº 236/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240122051716 PORTARIA Nº 237/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240117100144 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 17/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240116033955 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 234 - DISPÕE SOBRE: O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB PARA EFEITOS DE APLICABI-LIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116025929 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116044952 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116054732 AVISO DE DISPENSA Nº 0002/2024 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116054754 AVISO DE DISPENSA Nº 0004/2024 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116054856 AVISO DE DISPENSA N° 0001/2024 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116055005 AVISO DE DISPENSA N° 0003/2024 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116055103 AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 0002/2024 Extrato de inexigibilidade COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116055201 AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 0001/2024 Extrato de inexigibilidade COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116055259 AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 0003/2024 Extrato de inexigibilidade COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116055400 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001/2024 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116055501 PORTARIA N° 0001/2023 - NOMEAÇÃO DE FABIANA LIMA LEONARDO Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240116055621 PORTARIA N° 0002/2023 - NOMEAÇÃO DE THIAGO LOURENÇO DE SOUZA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240109081556 PORTARIA Nº 228/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240109081847 PORTARIA Nº 229/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240109082152 PORTARIA Nº 230/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240109082511 PORTARIA Nº 231/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240109082836 PORTARIA Nº 232/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240109083148 PORTARIA Nº 233/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104092239 PORTARIA Nº 210/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104092217 PORTARIA Nº 211/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104092153 PORTARIA Nº 212/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104092118 PORTARIA Nº 213/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104092056 PORTARIA Nº 214/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104092033 PORTARIA Nº 215/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104092010 PORTARIA Nº 216/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104091941 PORTARIA Nº 217/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104091912 PORTARIA Nº 218/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104091823 PORTARIA Nº 219/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104091800 PORTARIA Nº 220/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104091739 PORTARIA Nº 221/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104091713 PORTARIA Nº 222/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104091650 PORTARIA Nº 223/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104091622 PORTARIA Nº 224/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104091559 PORTARIA Nº 225/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104091537 PORTARIA Nº 226/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104091407 PORTARIA Nº 227/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104112802 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104103505 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104103546 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104103610 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104103441 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104103704 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104103841 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104104033 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104104214 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104104347 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104104713 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104110650 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104105146 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104105352 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104105509 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104105735 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104105952 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104110255 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104110452 NOTIFICAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240102094525 PORTARIA Nº 0013/2023 - EXONERARÇÃO DE TODOS OS CARGOS - COM EFEITO RETROATIVO AO DIA 29/12/2023 Portaria GABINETE DA PRESIDÊNCIA 02/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20231228052102 DECRETO N° 112 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO SÍTIO ALAGAMAR DOS LOURENÇOS, DESTINADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228054720 VETO 002/2023 - AO PROJETO DE LEI 035/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231228080833 LEI Nº 230/2023 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1996 E CRIA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231222054134 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0046/2023 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1996 E CRIA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231218110921 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231215105411 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 15/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214030840 RESULTADO FINAL - EDITAL N° 01/2023 RESULTADO SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214031000 RESULTADO FINAL - EDITAL N° 02/2023 RESULTADO SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214040559 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214041054 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214041151 RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 RESULTADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214041321 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214041524 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 14/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231214054654 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR Nº 0011/2023. Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 14/12/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231213084120 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 13/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231212091145 COMUNICADO Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 12/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231211095959 DECRETO Nº 111 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DO SÍTIO BOA VISTA, SITIO LOGRADOURO, SÍTIO PEDRA D \'ÁGUA DAS FLORES, SÍTIO SANTA CRUZ E DO SÍTIO VACA DOS FRADES, DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231205104151 LEI Nº 227/2023 - DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231205104827 LEI Nº 228/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231205105734 LEI Nº 229/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI 025/2022 QUE TRATA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231205045052 ERRATA DE AVISO DE DISPENSA - LEI 14.133/21 - ART. 75, § 3º Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 05/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231201071419 CANDIDATOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 RESULTADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129103001 AVISO DE DISPENSA - LEI 14.133/2021 - ART. 75, § 3º Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129013413 EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231128101005 FASE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231128101302 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 28/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231127042414 RESULTADO PRELIMINAR POR ORDEM ALFABÉTICA - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 RESULTADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 27/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123092741 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123092826 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00018/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123093020 EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123031420 PORTARIA N° 0011/2023 - EXONERAÇÃO DE VINICIOS CORDEIRO DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231123032001 PORTARIA N° 0012/2023 - NOMEAÇÃO DE EMANOEL JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122082335 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231122053734 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 01/2023 RESULTADO SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 22/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231121101247 CANCELAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231121104431 PORTARIA Nº 210/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231120100430 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 20/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231120042322 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 20/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231120042649 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 20/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231120042842 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00013/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 20/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231120043037 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 20/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231117020700 DECRETO N° 109/2023 - DECLARA (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVEDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117031032 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117031208 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117050943 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231116100210 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 Aviso de Resultado COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231116034831 LEI Nº225/2023 - \"INCLUI O ‘DIA DE CRUZADA EVANGELICA PARA CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADO NO TERCEIRO SABADO DE CADA ANO NO MÊS DE AGOSTO”. LEI GABINETE DO PREFEITO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231116035300 LEI Nº 226/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231116035926 VETO 01/2023 AO PROJETO DE LEI 031/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231113030519 RESULTADO DA PROVA ESCRITA - 09/11/2023 NOTA DOS CANDIDATOS POR ORDEM ALFABÉTICA RESULTADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231110034051 DECRETO N° 110 /2023 - REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231110045422 GABARITO DA PROVA ESCRITA - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR EDITAL Nº 002/2023, DE 28/09/2023 PROVA ESCRITA – 09/11/2023 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231106105827 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00027/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 06/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231106105941 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 06/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101091650 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101113549 DECRETO N° 108/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231101040731 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2023 - INSTITUI O PARLEMENTO JOVEM PROJETO DE RESOLUÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231101041045 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0005/2023 - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE RESOLUÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031031205 PORTARIA Nº 209/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231031032940 RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIAÇAS E ADOLESCENTES DO MUNCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO PB. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026110725 RESULTADO FASE PROPOSTA - DISPENSA Nº 00013/2023 RESULTADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231026112352 DECRETO Nº 104 - SÚMULA: CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231025085433 CRONOGRAMA ATUALIZADO - “LEI PAULO GUSTAVO” Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 25/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231025094715 DECRETO Nº 103/2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231025112441 PORTARIA Nº 207/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231025030127 REGIMENTO INTERNO - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231024114316 EDITAL N° 01 - AUDIOVISUAL “LEI PAULO GUSTAVO” EDITAL SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 24/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231024013057 EDITAL N° 02/2023 - “LEI PAULO GUSTAVO” EDITAL SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 24/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231023033603 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 23/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231019094118 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231019043126 LEI N.º 224/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 19/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231016084520 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231016085845 LISTA DOS CANDIDATOS APTOS - EDITAL DE Nº 001/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR RESULTADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231009023747 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR EDITAL GABINETE DO PREFEITO 09/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231006084739 PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 0001/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA (EX)PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA 06/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231005032617 RESOLUÇÃO N° 09/2023 - RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, APÓS ANÁLISE DE RECUSOS. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231004025607 EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 04/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231003023611 LEI Nº 220/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 117.717,78 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). LEI GABINETE DO PREFEITO 03/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231003024138 LEI N.º 221/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 03/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231003025247 LEI N.º 222/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 03/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231003031011 LEI N.º 223/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 03/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231002073318 EDITAL N° 10/2023 EDITAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231002090048 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA 02/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230929102436 PORTARIA N° 206/2023/SME - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SE-LETIVO DE AVALIAÇÃO POR MÉ-RITO E DESEMPENHO PARA PRO-VIMENTO DO CARGO DE ADMI-NISTRADOR ESCOLAR E ADMI-NISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230928103102 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 28/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240322043254 RESOLUÇÃO Nº011/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO MUNCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDOPB. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230927031851 EDITAL Nº 009/2023 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES EDITAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 27/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926112449 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926112544 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926112632 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926112716 EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926112810 EXTRATO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230925042116 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0001/2023 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS SOBRE PROCESSO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUDIÁRIA URBANA EDITAL GABINETE DO PREFEITO 25/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230918081136 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230918081245 EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 18/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230918031512 LEI N.º 216/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 18/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230918032750 LEI N.º 217/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 18/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230918032902 LEI N.º 218/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 1.135, QUE DEFINE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. LEI GABINETE DO PREFEITO 18/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230918033321 LEI N.º 219/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIROS EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI GABINETE DO PREFEITO 18/09/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230914090559 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00017/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230914112943 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 14/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230913040219 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 13/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230913040603 EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 13/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230905085807 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00016/2023. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 05/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230905090009 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 00008/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 05/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230905104513 DECRETO Nº 097 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230905105040 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DV00012/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 05/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230905105257 EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 05/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230904081945 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 04/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230904082115 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023. RESCISÃO DE CONTRATO GABINETE DO PREFEITO 04/09/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230901083245 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/09/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230901084047 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230901083609 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230901084106 DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. RESCISÃO DE CONTRATO GABINETE DO PREFEITO 01/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829025433 DECRETO Nº 096/2023 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829030013 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230824095426 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00026/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 24/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230824095745 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 24/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818034522 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230817102628 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 17/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230817102728 EXTRATO DE APOSTILAMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 17/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230817102902 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 17/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230816021716 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 16/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230816023159 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 16/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230815032844 PORTARIA Nº 01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEMDE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL. Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230811114020 DECRETO N° 094 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO FORTUNA O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230811120458 DECRETO N° 095 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO QUEIMADAS O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230810045542 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230810060619 DECRETO Nº 96 - INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230810061134 PORTARIA Nº 202 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230810062531 PORTARIA Nº 001/CPREURB - DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR O PEDIDO DE INSTEURAÇÃO DE REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230803022952 EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 03/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230803023143 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 03/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230803023246 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 03/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230801091828 PORTARIA N° 201 - 2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230801045404 EDITAL N.º 07/2023 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE FIRMA COMPROMISSO EDITAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230731045122 ATA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) - CACS FUNDEB 2023-2026 Ata SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31/07/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230728083854 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 28/07/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230728083726 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 28/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230727100659 AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230725050542 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR Nº 0010/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 25/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230725105056 RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB 2023. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230724081748 RESOLUÇÃO Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB 2023. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230724082846 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 24/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230721042723 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 21/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720112947 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720022959 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720023120 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230720032255 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DV00008/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718042313 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718042406 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 18/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230717031720 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N.º DV00007/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 17/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230717032730 RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV GND3 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17/07/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230714092755 AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0010/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 14/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230713021404 EDITAL N.º 06/2023 - CONVOCAÇÃO PARA AVALIÇÃO PSICOLÓGICA EDITAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230712113237 RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB 2023. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230712021247 EDITAL N.º 05/2023 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023 - CMDCA EDITAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230711081423 DECRETO Nº 093/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230711083248 PORTARIA Nº 193-A/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230711083928 PORTARIA Nº 195 - 2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230711084248 PORTARIA Nº 196 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRÉTARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230711084634 PORTARIA Nº 197/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230711085025 PORTARIA Nº 198/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230711085334 PORTARIA Nº 199 - 2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230711044340 LEI Nº. 210 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230711024614 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230710084030 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB - QUADRIÊNIO 2024-2027. RESULTADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230706044152 AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230706044301 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230706044638 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 06/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230706044707 AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA Nº 00006/2023 Outros Atos Administrativos COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230705091100 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023 - CMDCA EDITAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230705095855 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2023 - PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS. EDITAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230705103851 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023 Demais Atos de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 05/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230628031024 AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230628051229 DECRETO Nº 092/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623035746 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623035936 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623040104 DECRETO 091/2023 - DISPÕE SOBRE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB - NOS TRECHOS DAS RUAS ASFALTADAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240120084234 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0002/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240120084353 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0003/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240120084528 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0004/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240120084929 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0005/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240120085033 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0006/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240120085154 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0007/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240120085323 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0008/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240120085519 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0009/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240120085652 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0010/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240120085807 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0011/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240123082941 LEI N° 0210/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS PROJETO DE LEI LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240123082726 LEI N° 0211/2023 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS, SEM PREJUÍZO NA REMUNERAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICa PROJETO DE LEI LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623100504 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0003/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623100403 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0001/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623100424 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0002/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230623100529 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0004/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622033305 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0005/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622033356 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0006/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622033407 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0007/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622033445 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0008/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622033518 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0009/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622033119 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0011/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622041449 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230622041729 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621092933 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621093037 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621093202 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621093333 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621093434 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621093642 AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621095549 RESOLUÇÃO Nº 007-2023-CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230620115157 PORTARIA Nº 194/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230619090109 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER. RESULTADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240120084034 ATO DE PROMILGAÇÃO N° 0001/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DA PRESIDÊNCIA 19/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20240326112648 LEI N° 0209/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO CURRICULAr PROJETO DE LEI LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA 19/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230616103309 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 16/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615094312 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230615094903 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 15/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230614091255 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230614091433 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230609024353 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0004/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 09/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230607043433 DECRETO Nº 090/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230606105726 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 06/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230606111928 EXTRATO DE CONTRATO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 06/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230602043647 EDITAL N° 01/ 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER. EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230602044531 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 02/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230602044840 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 02/06/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230601051832 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 01/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230531023228 PORTARIA Nº 193/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230529031617 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230524030143 PORTARIA GP Nº 191/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230524031035 PORTARIA GP Nº 190/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230524030100 PORTARIA GP Nº 192/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230523094224 EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00004/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 23/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230522085059 RESOLUÇÃO Nº 005/2023/CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230518033720 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 18/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230518033857 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 18/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230518044500 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 18/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230517042335 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230516090218 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 16/05/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230511080737 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230511031153 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 11/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230510033138 AUDÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO PÚBLICA DA LDO 2024 EDITAL GABINETE DO PREFEITO 10/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230508055654 LEI Nº 208 - “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 013/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI GABINETE DO PREFEITO 08/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230508021601 TERMO ADITIVO N° 0001/2023 - REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO N° 0005/2023 Extrato de Aditivo COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 08/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230508101519 RESOLUÇÃO Nº 04 - 2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO– PB, BIÊNIO 2024/2027. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504092612 PORTARIA Nº 182 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504092550 PORTARIA Nº 186 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504092514 PORTARIA Nº 187 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504092446 PORTARIA Nº 188 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504092019 PORTARIA Nº 189 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504094244 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÓNICO 00022/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504095033 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÓNICO 00022/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504095350 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504095540 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504101835 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504052109 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504052212 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504052328 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230502093116 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 02/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230502094234 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 02/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230428095552 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427022014 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427024814 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427024906 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427025154 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427033707 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427033754 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427033841 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427034002 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427034059 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427034508 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427034608 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427035707 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427035644 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427035242 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427035350 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230427035534 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/04/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230425081357 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 25/04/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230425081516 DECRETO Nº 089/2023 - DECRETA A 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230425042507 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 25/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230425042606 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 25/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230425042900 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 25/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230420105736 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230420113827 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 20/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230420114121 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 20/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230419033751 NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 19/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230414031528 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230413113301 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230413040934 PORTARIA Nº 184/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230420040537 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR nº 00008/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 13/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230420040733 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR nº 00009/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 13/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230412044442 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230412051138 DECRETO Nº 087 - REVOGA O DECRETO QUE LIMITA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, REGULA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230411111413 PORTARIA Nº 181/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230404041320 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230404041618 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231212033548 DECRETO N° 0086/2023 - DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES NO LANÇAMENTO, PRAZOS E A FORMA DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS E TRIBUTOS Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230403111246 EDITAL Nº 01/2023 CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO VICENTE DO SERIDO-PB. EDITAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230403032436 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 03/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230420040347 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA POR VALOR nº 00007/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 03/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230420041033 DISTRATO DE CONTRATO Outros Atos Administrativos COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 03/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718023127 AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0008/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 03/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718023417 AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0009/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 03/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230329103841 RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO - PB. Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230329111917 CANCELAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230329112222 CANCELAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/202 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230328104756 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 28/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230328032319 RESOLUÇÃO Nº01/2023/CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230328033525 PORTARIA Nº 179/2023  Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230328034326 PORTARIA Nº 178/2023  Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230328035025 PORTARIA Nº 180/2023  Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230327083704 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/03/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230327083835 EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 27/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230323093600 ##ATO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 23/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230323103839 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 23/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230323111233 RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023 RESULTADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230323042650 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230322095942 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 22/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718030706 AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0007/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 21/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230320085108 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 20/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230320085230 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 20/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230317043305 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023. Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 17/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230317044353 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 17/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230317044743 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 17/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230317045039 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 17/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230317045215 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 17/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230317045402 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 17/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230316043504 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00033/2023 Outros Atos Administrativos SECRETARIA DE SAÚDE 16/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230314081504 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 14/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230314081811 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 14/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230314081920 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 14/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230314044236 PORTARIA Nº 177/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230313105636 DECRETO Nº 085 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 17ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309035607 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309035946 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309040110 EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309040345 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309040543 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309040708 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309041202 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309041419 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309041538 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309041711 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309042349 EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309042556 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2023 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230309042729 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00018/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718021207 AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0004/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718021622 AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0005/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718021928 AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0006/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 09/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230308083740 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230308083942 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 08/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230308084129 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 08/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230308084319 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 08/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230308023521 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 08/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302104109 PORTARIA Nº 172/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302032929 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302033049 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302033910 EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 02/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302033849 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 02/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302033931 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 02/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302033721 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 02/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302034223 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 02/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302034538 AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2023 Aviso de Resultado COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230301035647 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230301035858 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 01/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230228041700 PORTARIA Nº 175/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230227101209 PORTARIA Nº 176/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230217084628 RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022 RESULTADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230216112645 LEI Nº 207/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI 00186/2021 QUE TRATA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 16/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230215112313 PORTARIA Nº 174/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230214041335 AVISO DE EDITAL - LEILÃO N.º 001/2023 EDITAL GABINETE DO PREFEITO 14/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230214043010 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230214043225 RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023 RESULTADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718020721 AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0002/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 14/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230213081718 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 Termo de Homologação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230213044416 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230213054847 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 13/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230213054733 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 13/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718020937 AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0003/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 13/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230210024840 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230209115533 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023 Termo de Homologação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230209034243 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208083118 PORTARIA Nº 173/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208084430 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208084715 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022 Termo de Homologação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208084948 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022 Termo de Homologação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230203084228 EXTRATO DE ADITIVO Extrato de Contrato COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230203084528 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 Termo de Homologação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230203085722 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Outros Atos Administrativos COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230203031919 AVISO DE LICITAÇÃO - RETFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230203032534 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Outros Atos Administrativos COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230201043659 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2022 Termo de Homologação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230201043434 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230131050647 RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022 RESULTADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO 31/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230131050719 RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022 RESULTADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO 31/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230131051933 PORTARIA Nº 171/2023 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ESPECIFICADAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230130043837 PORTARIA Nº 169/2023 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA EDILIDADE Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230130045502 PORTARIA Nº 170/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230130051131 LEI Nº 206 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 30/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230127125150 DECRETO Nº 084 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 008, DE 03 FEVEREIRO DE 2005 QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230401082457 LEI N° 0205/2023 - DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O VaLOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS ASSALARIADOS LEI GABINETE DO PREFEITO 26/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230718015819 AVISO DE DISPENSA POR VALOR Nº 0001/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II, LEI: 14.133/21 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 25/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208022151 PORTARIA N° 0152/2023 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS DORES PEREIRA MOTA ALVES Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208022220 PORTARIA N° 0153/2023 - NOMEAÇÃO DE Katia Cristina Teodósio de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208030706 PORTARIA N° 0154/2023 - NOMEAÇÃO DE Adriana Paula Ferreira Silva dos Santos Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208031024 PORTARIA N° 0155/2023 - NOMEAÇÃO DE Rita Vitoria Pereira de Souza Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208031902 PORTARIA N° 0156/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria José Cordeiro Martins Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208032201 PORTARIA N° 0157/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Gilvania Paulino de Souza Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208032355 PORTARIA N° 0158/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Betânia Luiz de Souza Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208033200 PORTARIA N° 0159/2023 - NOMEAÇÃO DE Josivania Trajano da Silva Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208033804 PORTARIA N° 0160/2023 - NOMEAÇÃO DE Joilma de Souza Ramos Fagundes Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208034002 PORTARIA N° 0161/2023 - NOMEAÇÃO DE Janueide Angelica lima de Souza Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208034228 PORTARIA N° 0162/2023 - NOMEAÇÃO DE Janiele Alcântara de Medeiros Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208034423 PORTARIA N° 0163/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Elza Gonzaga de Andrade Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208035943 PORTARIA N° 0164/2023 - NOMEAÇÃO DE Janailson Silva Marinho Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208040319 PORTARIA N° 0165/2023 - NOMEAÇÃO DE Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208040552 PORTARIA N° 0166/2023 - NOMEAÇÃO DE Dayana Silva Bernardo Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230208040800 PORTARIA N° 0167/2023 - NOMEAÇÃO DE Carmita Oliveira de Lima Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230401075922 RETIFICAÇÃO - RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 0010/2022 RESULTADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331051629 AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0002/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331051335 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0010/2022 RESULTADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331045818 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331050209 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331050356 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331035047 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0001/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331040413 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0030/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331041126 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331041427 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023 Extrato de Contrato COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331041559 EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA N° 0010/2021 Extrato de Aditivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331033742 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0001/2023 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 12/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331030649 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO N° 0001/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331031407 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0002/2023 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331031708 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0031/2022 Extrato de Contrato COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331033138 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 11/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331033957 PORTARIA N° 0150/2023 - NOMEAÇÃO DE ETANIO FERNANDES BEZERRa Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331030111 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2023 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331023506 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331022433 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00030/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 03/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331022837 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00031/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 03/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331015702 PORTARIA N° 0148/2023 - NOMEAÇÃO DE COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230331020202 PORTARIA N° 0149/2023 - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PRE-GOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICI-PAL Nº 003/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230301025607 DECRETO N° 0083/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230411105147 EXTRATO DE APOSTILAMENTO - Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 29/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230411101319 PORTARIA N° 046/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMS EXERCÍCIO 2022/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230411101831 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230411101952 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2022 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 27/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230411100927 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230411092206 DECRETO Nº 0077/2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL A PASSAGEM DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-Pb Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230411100516 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230411091742 DECRETO Nº 0076/2022 - Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em face às festividades alusivas ao período Natalino e Final de Ano Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230411090851 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 16/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230411081417 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 15/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230411083848 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 15/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230411080740 EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 0007/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 14/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410093901 PORTARIA N° 0141/2022 - EXONERAÇÃO DE ANACLEIDE DINIZ DE OLIVEIRa Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410050606 PORTARIA N° 0142/2022 - NOMEAÇÃO DE MARINALDO BARBOSA DUARTe Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410052010 EXTRATO DE ADITIVO - Tomada de Preços nº 00006/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 09/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410083040 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410092937 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00020/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410093040 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00021/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410093139 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410093228 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410093333 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410093519 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410093639 EXTRATO DE ADITIVO - Pregão Eletrônico nº 00010/2021 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 06/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410082602 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 05/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410082711 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022 RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 05/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230410082227 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022 RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 02/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408112351 LEI N° 0202/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 5°, 10° E 11° DA LEI 00186/2021 QUE TRATA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs LEI GABINETE DO PREFEITO 29/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230203105524 LEI 201/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências LEI GABINETE DO PREFEITO 28/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408111723 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 00020/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 28/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408111901 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 28/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408110948 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022 RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 25/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230208044227 DECRETO N° 0074/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL QUE CUBRA O NARIZ E A BOCA NOS AMBIENTES INTERNOS DOS PRÉDIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209025111 PORTARIA N° 0140/2022 - NOMEAÇÃO DE Andreia Pereira de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209025314 PORTARIA N° 0143/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408105021 EXTRATO DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico nº 00027/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 14/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408103916 EXTRATO DE APOSTILAMENTO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00003/2022 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 10/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408103747 EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00003/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209024802 PORTARIA N° 0138/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209024948 PORTARIA N° 0139/2022 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408103624 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 27/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408103155 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 27/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230208044110 DECRETO N° 0072/2022 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408095908 DECRETO N° 0069/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 28 DE OUTUBR Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408095427 EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00018/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 20/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408095631 EXTRATO DE DISTRATO - Tomada de Preços nº 00002/2021 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 20/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408092324 PORTARIA N° 0133/2022 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLAUDIA DE FARIAS CABRAl Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408090912 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00017/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408091254 EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00028/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408091348 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408091443 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00017/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408091547 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 00001/2021 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408090754 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 06/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230203104707 LEI 198/2022 - Altera os Artigos 5º, 10º e 11º da Lei 00186/2021 que trata do Orçamento Programa do Município exercício 2022 LEI GABINETE DO PREFEITO 04/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230203105322 LEI 200/2022 - ALTERA A LEI 153/2019 de 20 de março de 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 04/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408090333 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 30/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408090528 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 30/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408090641 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA nº 00002/2022 Contrato GABINETE DO PREFEITO 30/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408085651 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Contrato GABINETE DO PREFEITO 29/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408102430 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 27/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408085423 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 23/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408085524 EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 00008/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 23/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408084728 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 22/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408084024 EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00018/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408084137 EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00019/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408084257 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA nº 00003/2022 Chamada Pública GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230408084436 EXTRATO DE ADITIVO - Pregão Eletrônico nº 00002/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230203102657 LEI 194/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial LEI GABINETE DO PREFEITO 16/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230203103916 LEI 197/2022 - Denomina de João de Deus Alcântara Cândido a praça de eventos do Município de São Vicente do Seridó LEI GABINETE DO PREFEITO 16/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20240208033510 LEI Nº 196 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - Regulamenta o processo de escolha e nomeação dos cargos de Direção Escolar LEI GABINETE DO PREFEITO 16/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20231020104950 LEI N.º 195/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 16/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406032022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 14/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406035309 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 00003/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 14/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230523084858 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0003/2022 - CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE RESOLUÇÃO COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 14/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406030748 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 13/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406031548 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 09/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406031727 EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 00007/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406110324 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 31/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406110507 EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00015/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 31/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406110632 EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00019/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 31/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406104610 NOTIFICAÇÃO Nº 0001/2022 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 29/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406104758 NOTIFICAÇÃO Nº 0002/2022 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 29/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406105559 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 29/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406105710 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00014/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 29/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406105832 EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00003/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 29/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406095302 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 26/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406095548 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 26/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406095708 EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00025/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 26/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406094913 RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022 RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 25/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406090930 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2022 RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 24/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406093443 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 24/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406094055 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 24/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406094501 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PP 00005/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 24/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406094756 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PP 00007/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 24/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406084711 EDITAL N° 0001/2022 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 22/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405051629 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PE 00003/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 19/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405051840 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PE 00007/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 19/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405045826 ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 17/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405051308 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 17/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405051413 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 17/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405051522 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00014/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 17/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230406030100 DECRETO N° 0066/2022 - DECRETA A LIMITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405044944 AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL Nº 00007/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 16/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405044818 EXTRATO DE ADITIVO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00001/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 15/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405044709 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 10/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405042721 AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL Nº 0027/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405043001 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 09/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405043514 EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00008/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405043630 EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00021/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405043857 EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00024/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 09/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405044223 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PP 0005/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 09/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230405044244 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PP 0005/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 09/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404051725 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL Nº 0008/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404051901 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 04/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404043822 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 03/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404044349 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0022/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 03/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404045207 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0024/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 03/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404045359 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Tp N° 0001/2021 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 03/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404045748 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP N° 0001/2021 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 03/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404042117 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 0016/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 02/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404042230 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0016/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 02/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404032819 LEI Nº 0192/2022 - Altera disposições de Lei Municipal e dá outras providencias LEI GABINETE DO PREFEITO 29/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404042425 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404030808 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 28/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404031123 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0023/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 28/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404030135 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0007/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404025840 EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 0006/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 25/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404091947 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022 RESULTADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230404084958 RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230403035934 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230403032419 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0003/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230403041235 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230403041506 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 19/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230403042010 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 19/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230403025415 RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2022 RESULTADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230403025604 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Nº DO CONTRATO: 00055/2022 Extrato de Aditivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230403031211 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Nº DO CONTRATO 00056/202 Extrato de Aditivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230403023334 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0006/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230403104743 EDITAL N° 0001/ 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER EDITAL GABINETE DO PREFEITO 12/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230403025153 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0024/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230403021524 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2022 Aviso de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230403021730 EXTRATO DE ADITIVO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2022 Extrato de Aditivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230401084115 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0008/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 07/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230401095811 EXTRATO DE CONTRATO - SPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230401095957 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2022 Extrato de Dispensa de Licitação COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230203101626 LEI 190/2022 - dISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 27/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230203102105 LEI 192/2022 - ALTERA DISPOSIÇÕES DE LEI MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIA LEI GABINETE DO PREFEITO 27/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428094441 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00013/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428095003 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NO 00022/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 23/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428095646 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00015/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 23/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428100152 ATO RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS N° 00006/2022 Aviso de Resultado GABINETE DO PREFEITO 23/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230208041458 DECRETO N° 0063/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428102402 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00020/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 22/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428102705 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO N° 00021/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 22/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428103029 DECRETO N° 0063/2022 - \"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428104021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00019/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 21/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428021918 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2022 RESULTADO GABINETE DO PREFEITO 20/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428104807 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00011/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 20/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428111125 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00012/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 20/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428021428 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00011/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 17/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428022525 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00012/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 17/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428022914 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00012/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 17/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428023633 EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 17/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428023824 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00018/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 14/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428024013 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00010/2022 Extrato de Contrato GABINETE DO PREFEITO 14/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209023331 PORTARIA N° 0116/2022 - EXONERAÇÃO DE ENOQUE LEANDRO DE MOURa Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209023919 PORTARIA N° 0117/2022 - NOMEAÇÃO DE PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNEs Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428032045 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00017/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 10/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428032224 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022 Aviso de Licitação GABINETE DO PREFEITO 10/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428033306 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00012/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 10/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428033456 AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00014/2022 Outros Atos Administrativos GABINETE DO PREFEITO 07/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428035632 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00013/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 07/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428040046 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Contrato GABINETE DO PREFEITO 07/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428090421 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA NO 00013/2022 Extrato de Ratificação GABINETE DO PREFEITO 05/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428093726 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS No 00006/2022 Termo de Homologação GABINETE DO PREFEITO 05/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230428094047 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 00002/2022 Extrato de Aditivo GABINETE DO PREFEITO 05/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230203101024 LEI 189/2022 - DENOMINA DE LUIZ GONZAGA XAVIER (O GONZAGÃO) o Estádio Municipal de São Vicente do Seridó LEI GABINETE DO PREFEITO 12/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209022738 PORTARIA N° 0114/2022 - NOMEAÇÃO DE Carmita Oliveira de Lima Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209022925 PORTARIA N° 0115/2022 - EXONERAÇÃO DE JEFFITI MUCIO ANDRADE DE MORAIS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209023128 PORTARIA N° 0116/2022 - NOMEAÇÃO DE JEFFITI MUCIO ANDRADE DE MORAIS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209023638 PORTARIA N° 0117/2022 - NOMEAÇÃO DE Lucrécia Teodósio da Silva Neta Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209024107 PORTARIA N° 0118/2022 - Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209024323 PORTARIA N° 0119/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria Betânia Luiz de Souza Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209024501 PORTARIA N° 0120/2022 - NOMEAÇÃO DE Katia Cristina Teodósio de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230203094906 LEI 188 /2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO LEI GABINETE DO PREFEITO 24/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209022026 PORTARIA N° 0113/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE João Keverson Lima de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209112428 PORTARIA N° 0104/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria Izabel Oliveira Teodósio Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209021504 PORTARIA N° 0111/2022 - NOMEAÇÃO DE Sérgio Lopes Pereira Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209021809 PORTARIA N° 0112/2022 - EXONERAÇÃO DE Aline dos Santos Venâncio Pereira Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209103746 PORTARIA N° 0099/2022 - NOMEAÇÃO DE Tania Maria Lourenço de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209104946 PORTARIA N° 0100/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria da Guia Cordeiro Ramos Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209105117 PORTARIA N° 0101/2022 - NOMEAÇÃO DE Alcione Cordeiro de Araújo Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209111700 PORTARIA N° 0102/2022 - NOMEAÇÃO DE Fabiana Alves da Silva Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209112221 PORTARIA N° 0103/2022 - EXONERAÇÃO DE Maria Izabel Oliveira Teodósio Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209112603 PORTARIA N° 0105/2022 - NOMEAÇÃO DE Marcia Karoline Lima de Araújo Silva Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209020402 PORTARIA N° 0106/2022 - nOMEAÇÃO DE MARIA GILVANIA PAULINO DE SOUZA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209020303 PORTARIA N° 0107/2022 - NOmEAÇÃO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA BRITO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209020745 PORTARIA N° 0108/2022 - NOMEAÇÃO DE Welliton Ferreira de Jesus Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209021038 PORTARIA N° 0109/2022 - NOMEAÇÃO DE GUTEMBERG CORDEIRO MARTINS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209021258 PORTARIA N° 0110/2022 - EXONERAÇÃO DE Ana Carolyne Coelho Cordeiro Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230203094806 LEI 187/2021 - ISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS2 LEI GABINETE DO PREFEITO 28/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209101708 PORTARIA N° 0097/2022 - REQUER transferência de local de trabalho Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230208051636 PORTARIA N° 0096/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2021/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230331105622 DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2022 - JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 008/2005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 PREFEITURA DE SÃO VICNTE E SERIDÓ - “UM NOVO JEITO DE GOVERNAR” CNPJ – 08.916.124/0001-23 - AV. SENADOR RUI CARNEIRO, 355. CENTRO - CEP. 58.158-000. E-MAIL: [email protected] 1 EDIÇÃO: 005/2022 – TIRAGEM 100 EXEMPLARES – PUBLICADA EM 07 DE JANEIRO 2022 ATOS DO PODER EXECUTIVO ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022. REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230208050612 PORTARIA N° 0094/2022 - NOMEAÇÃO DE João Keverson Lima de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230208050812 PORTARIA N° 0095/2022 - Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209102043 PORTARIA N° 0098/2022 - NOMEAÇÃO DE Janailson Silva Marinho Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230209103421 PORTARIA N° 0098A/2022 - NOMEAÇÃO DE Renilson Paulino de Souto Júnior Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20230201031117 LEI 186/2021 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de SÃO VICENTE DO SERIDO, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outra providencias. LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20231123112730 LEI N° 0185/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, para o quadriênio 2022–2025 LEI GABINETE DO PREFEITO 30/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209041931 DECRETO N° 0051/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209041813 DECRETO N° 0047/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230203093036 LEI 180/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/PB LEI GABINETE DO PREFEITO 06/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230201031358 LEI 178/2021 - Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias. LEI GABINETE DO PREFEITO 30/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230203094213 LEI 182/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/P LEI GABINETE DO PREFEITO 27/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209041657 DECRETO N° 0043/2021 - ISPOE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA BIENIO DE 2021 A 2023 Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209041224 DECRETO N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209041519 DECRETO N° 0040/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PARAÍBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209040826 DECRETO N° 0015/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209035923 DECRETO N° 0013/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS diante das determinações implementadas pelo Governo do Estado da Paraíba, e decreta alterações das medidas necessárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230203091030 LEI 175/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ÂMBITO MUNICIPAL DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1.021 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 LEI GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230203092738 LEI 176/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230203092714 LEI 177/2021 - DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CASC FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 039/ 2007 DE 28 DE FEVEREIRO LEI GABINETE DO PREFEITO 22/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209035739 DECRETO N° 0008/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-1 Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209035600 DECRETO N°0006/2021 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA AS ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AFETADAS POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210092143 PORTARIA N° 0028A/2021 - DESIGNAÇÃO DE Edilson da Silva Virginio Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210092511 PORTARIA N° 0029/2021 - DESIGNAÇÃO DE Rita de Cassia Domingo de Souza Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209104416 PORTARIA N° 0003/2021 - NOMEAÇÃO DE Paulo Domingos de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209042156 PORTARIA N° 0001/2021 - NOMEAÇÃO DE Elizangela dos Anjos Leonardo Alves Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209042411 PORTARIA N° 0002/2021 - NOMEAÇÃO DE Francisco Airton de Morais Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209042608 PORTARIA N° 0004/2021 - NOMEAÇÃO DE Teofilo Silva Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209042753 PORTARIA N° 0005/2021 - NOMEAÇÃO DE Edinaldo Norberto dos Santos Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209043101 PORTARIA N° 0006/2021 - NOMEAÇÃO DE Lucas Michael Araújo Cordeiro Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209043347 PORTARIA N° 0007/2021 - NOMEAÇÃO DE Ruty Lopes Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230209044447 PORTARIA N° 0008/2021 - NOMEAÇÃO DE Manoel Dantas dos Santos Neto Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210082845 PORTARIA N° 0009/2021 - NOMEAÇÃO DE Miguel ngelo de Castro Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210083054 PORTARIA N° 0010/2021 - NOMEAÇÃO DE Rômulo Leal Costa Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210083305 PORTARIA N° 0011/2021 - NOMEAÇÃO DE Hugo Araújo de Barros Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210083436 PORTARIA N° 0012/2021 - NOMEAÇÃO DE Almary Lourenço de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210083635 PORTARIA N° 0013/2021 - NOMEAÇÃO DE Renilson Paulino de Souto Júnior Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210083820 PORTARIA N° 0014/2021 - NOMEAÇÃO DE AnaCleide Diniz de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210084119 PORTARIA N° 0015/2021 - NOMEAÇÃO DE Sérgio Lopes Pereira Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210084333 PORTARIA N° 0016/2021 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210084504 PORTARIA N° 0017/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210084623 PORTARIA N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210085905 PORTARIA N° 0019/2021 - NOMEAÇÃO DE Antônio Fernandes Duarte da Silva Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210090417 PORTARIA N° 0020/2021 - NOMEAÇÃO DE Josinete Alcântara de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210090611 PORTARIA N° 0021/2021 - NOMEAÇÃO DE Erica Patricio dos Santos Leonardo Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210090749 PORTARIA N° 0022/2021 - NOMEAÇÃO DE Jeffiti Mucio Andrade Morais Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210090941 PORTARIA N° 0023/2021 - NOMEAÇÃO DE Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210091118 PORTARIA N° 0024/2021 - NOMEAÇÃO DE Renata Ferreira dos Santos Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210091327 PORTARIA N° 0025/2021 - NOMEAÇÃO DE Jonhy Coelho Cordeiro Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210091526 PORTARIA N° 0026/2021 - NOMEAÇÃO DE Adelson Bezerra da Silva Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210091823 PORTARIA N° 0027/2021 - NOMEAÇÃO DE Anna Rayssa Cordeiro Alves Rodrigues Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230210092002 PORTARIA N° 0028/2021 - NOMEAÇÃO DE Edilangela dos Anjos Leonardo Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20230201031807 LEI 136/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 23/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230201031646 LEI 174/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2021. LEI GABINETE DO PREFEITO 08/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230201033321 LEI 169/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 30/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230201040152 LEI 169/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 03/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230201022006 LEI 167/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2020 LEI GABINETE DO PREFEITO 28/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230201022321 LEI 166/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em efetivo exercício e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 28/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230201022440 LEI 165/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos do âmbito municipal, conforme Medida Provisória nº 919 de fevereiro de 2020. LEI GABINETE DO PREFEITO 28/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230201022708 LEI 164/2020 - Dispõe sobre criar a Coordenadoria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, no âmbito da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 23/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230201021630 LEI 190/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GABINETE DO PREFEITO 14/11/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230201023355 LEI 161/2019 - Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município de São Vicente do Seridó (DJUSSVS) e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 14/11/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230201022938 LEI 158/2019 - Dispõe sobre autorização da regulamentação da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem, ou seja: enfermeiros, Técnico de Enfermagem, e auxiliares de Enfermagem e dar outras providências LEI GABINETE DO PREFEITO 20/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230201023807 LEI 157/2019 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE SERIDÓ, QUE TEM COMO SEU PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, COMEMORANDO EM 13 DE JUNHO DE CADA ANO. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/08/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230201035034 LEI 156/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 03/06/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230201024001 LEI 154/2019 - Denomina de Rua Antônio Pedro de Alcântara Em São Vicente do Seridó-PB,e dá outras Providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 28/03/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230201024634 LEI 153/2019 - ALTERA A LEI 093/2015 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/03/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230201023157 LEI 152/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em efetivo exercício e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/02/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230201024813 LEI 150/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público da educação básica lotados na secretaria municipal de Educação em efetivo exercício e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 06/02/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230201025807 LEI 149/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2019. LEI GABINETE DO PREFEITO 19/11/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230201030157 LEI 148/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 27/08/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230201035214 LEI 148/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 27/08/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230201030816 LEI 138/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 05/01/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230201035602 LEI 129/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GABINETE DO PREFEITO 22/08/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230201031957 LEI 109/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBISÍDOS MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 28/07/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230201032301 LEI 108/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 28/07/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230201033104 LEI 079/2014 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROIVÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 28/07/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230424082223 LEI Nº 0076/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPI LEI GABINETE DO PREFEITO 28/07/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230201102724 LEI 028/2010 - Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de São Vicente do Seridó e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 02/07/2010 Abrir
ORDINÁRIA 20231129025931 LEI Nº 0013/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO LEI GABINETE DO PREFEITO 23/11/2009 Abrir
ORDINÁRIA 20230201105800 LEI 002/2009 - DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 30/03/2009 Abrir
ORDINÁRIA 20230201110505 LEI 001/2009 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 30/03/2009 Abrir
ORDINÁRIA 20230201090819 LEI 054/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2009 LEI GABINETE DO PREFEITO 31/12/2008 Abrir
ORDINÁRIA 20230201090139 LEI 052/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 06/06/2008 Abrir
ORDINÁRIA 20230201091012 LEI 051/2008 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/02/2008 Abrir
ORDINÁRIA 20230201091559 LEI 050/2007 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 31/12/2007 Abrir
ORDINÁRIA 20230201091819 LEI 049/2007 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÀO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. LEI GABINETE DO PREFEITO 31/12/2007 Abrir
ORDINÁRIA 20230201091955 LEI 048/2007 - DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/2006 (ORÇAMENTO VIGENTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 31/12/2007 Abrir
ORDINÁRIA 20230201092136 LEI 047/2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO PARA O EXERCICIO DE 2008. LEI GABINETE DO PREFEITO 31/12/2007 Abrir
ORDINÁRIA 20230201092445 LEI 046/2007 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social – BNDES, atraves do Banco do Brasil S. A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas. LEI GABINETE DO PREFEITO 28/09/2007 Abrir
ORDINÁRIA 20230201092648 LEI 045/2007 - Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de São Vicente do Seridó do estado da Paraíba, e dá outras providencias. LEI GABINETE DO PREFEITO 27/07/2007 Abrir
ORDINÁRIA 20230201092911 LEI 044/2007 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públi cos municipais assalariados e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 16/05/2007 Abrir
ORDINÁRIA 20230201093946 LEI 043/2007 - DISPÕE SOBRE: CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 16/05/2007 Abrir
ORDINÁRIA 20230201094430 LEI 042/2007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 16/05/2007 Abrir
ORDINÁRIA 20230201093503 LEI 040/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 28/02/2007 Abrir
ORDINÁRIA 20230201094039 LEI 039/2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e adota outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 28/02/2007 Abrir
ORDINÁRIA 20230201095010 LEI 041/2007 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR GRATIFICAÇÕES DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 28/02/2007 Abrir
ORDINÁRIA 20230201094625 LEI 038/2006 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2007. LEI GABINETE DO PREFEITO 29/12/2006 Abrir
ORDINÁRIA 20230201095745 LEI 037/2006 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras pertencentes ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/06/2006 Abrir
ORDINÁRIA 20230201100036 LEI 035/2006 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências LEI GABINETE DO PREFEITO 20/05/2006 Abrir
ORDINÁRIA 20230201100648 LEI 034/2006 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/05/2006 Abrir
ORDINÁRIA 20230201100957 LEI 033/2006 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), de São Vicente do Seridó, dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 03/04/2006 Abrir
ORDINÁRIA 20230201101633 LEI 032/2006 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 23/03/2006 Abrir
ORDINÁRIA 20230201101910 LEI 031/2006 - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a Criar Gratificações do PSF e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/02/2006 Abrir
ORDINÁRIA 20230201102150 LEI 030/2006 - DISPÕE SOBRE: CRIA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/02/2006 Abrir
ORDINÁRIA 20230201102513 LEI 029/2006 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos servidores Públicos Municipais. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/02/2006 Abrir
ORDINÁRIA 20230201103032 LEI 028/2005 - Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba e dá outras providencias LEI GABINETE DO PREFEITO 23/11/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201105146 LEI 020/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 26/09/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201103208 LEI 027/2005 - “AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ A FAZER A ENTREGA DE MEDALHAS DE CONDECORAÇÃO” LEI GABINETE DO PREFEITO 22/09/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201103442 LEI 026/2005 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/09/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201103821 LEI 025/2005 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/09/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201104100 LEI 024/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2006. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/09/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201104336 LEI 023/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2006/2009. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/09/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201104538 LEI 022/2005 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 017/2005 (LDO/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/09/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201104909 LEI 021/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/09/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201095414 LEI 019/2005 - (CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI GABINETE DO PREFEITO 10/08/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201100201 LEI 018/2005 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 29/07/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201100554 LEI 017/2005 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 22/06/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201100846 LEI 016/2005 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 01/05/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201101218 LEI 015/2005 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras pertencentes ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 28/04/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201101525 LEI 014/2005 - DISPÕE SOBRE: O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. LEI GABINETE DO PREFEITO 28/04/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201102109 LEI 012/2005 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 21/03/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201102546 LEI 010/2005 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 20/03/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201101757 LEI 013/2007 - DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 17/03/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201102842 LEI 011/2005 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME DISCIPLINAMENTO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 17/03/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201103016 LEI 009/2005 - DEFINE, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS COMO PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 03/02/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201104414 LEI 008/2005 - Cria o Jornal Oficial do Município de São Vicente do Seridó, e dá outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 03/02/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201104702 LEI 007/2005 - Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências LEI GABINETE DO PREFEITO 03/02/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201104919 LEI 006/2005 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, e adota outras providências. LEI GABINETE DO PREFEITO 03/02/2005 Abrir
ORDINÁRIA 20230201105104 LEI 005/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI GABINETE DO PREFEITO 03/02/2005