GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 0218/2018 - ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO.

Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 03/12/2018 - Data Circulação: 03/12/2018
Código da Matéria: 20210406114635
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição .