O Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica Municipal e em conformidade ao estabelecido na Lei Municipal nº 0131 de 23 de dezembro de 2013.

CONSIDERENDO, a necessidade de regularização do Conselho Municipal de proteção e defesa Civil – COMPDEC;
CONSIDERANDO, que o mandato dos membros do Conselho Municipal encontra-se vencido, carecendo, portanto de sua regularização; 

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, para o quadriênio 2021/2024.

COORDENADOR EXECUTIVO:
Hemerson Maerton Cordeiro Costa;

SECRETÁRIO ADMINSTRATIVO:
Fabiano Duarte do Nascimento;

SETOR OPERACIONAL:
Carlos Alberto Vasconcelos Santos

SETOR TÉCNICO:
Vanuza Wagner de Oliveira;
Milton Galdino de Lima.

Art. 2º Os membros deste Conselho poderão ser reconduzidos ao mesmo, só por mais outro mandato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se;
Dê-se ciência; 
Publique-se.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – PB, 08 de abril de 2021.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito