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Mural Eletrônico
Matéria 20210503053931 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/05/2021 17:40 178 KB

RESCISÃO DE CONTRATO PP 0008/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
ATOS ADMINISTRATIVOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO PP 0008/2021

 EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO

 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA.

 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n.º 0008/2021. Lei Federal n.º 10.520/2002 e 8.666/93 art. 78, incisos I, II, III, V E XII; inciso II do art. 79. 

 DISTRATO N.º 004/2021: Contrato administrativo de prestação de serviços n.º 10027/2021 - PP N.º 0008/2021 

 PARTES DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 08.370.039/0001-02

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210503053931
TítuloRESCISÃO DE CONTRATO PP 0008/2021
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação03/05/2021 17:40
Data/hora autorização03/05/2021 17:40
Data de circulação03/05/2021
Diário OficialEdição nº 01167-A, data 03/05/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/05/2021 — Edição 01167-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210503053931&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 02:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210503053931, intitulada RESCISÃO DE CONTRATO PP 0008/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/05/2021 17:40  |  Autorização: 03/05/2021 17:40  |  Circulação: 03/05/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01167-A, 03/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O presente instrumento formaliza o distrato amigável do Contrato Administrativo nº 10027/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 0008/2021, cujo objeto era a aquisição parcelada de carnes e derivados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002 e nos artigos 78, incisos I, II, III, V e XII, e 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sendo partes distratantes o município e a empresa MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210503053931&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 02:32