Dispõe sobre: Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a Servidora Pública MARCIA ERIKA GADELHA SANTOS, matrícula nº 0200382, onde ocupa o cargo de Diretora de Benefício, integrante da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada (IPSMPL) e Organizacional deste Município.
Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. 
Publique-se.
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – Paraíba, 31 de maio de 2021.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito