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Mural Eletrônico
Matéria 20210706090829 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 06/07/2021 21:08 179 KB

DECRETO Nº 0040/2021 - ALTERA O DECRETO 039 DE 03 DE JULHO DE 2021, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 0040/2021 - ALTERA O DECRETO 039 DE 03 DE JULHO DE 2021, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS


RETIFICAÇÃO

Dispõe sobre: altera o decreto 039 de 03 de julho de 2021, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

DIÁRIO OFICIAL EXTRAORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB | SÁBADO, 03 DE JULHO DE 2021 | ANO XXIV | EDIÇÃO: 01211-B
No artigo 7° onde se lê:

Art. 7º No período compreendido entre 03 de julho de 2021 a 16 de julho de 2021, fica proibido o funcionamento de casas de festas, realização de eventos sociais, piscinas, esportes coletivos, shows em todo território municipal.

Leia-se: 

Art. 7° No período compreendido entre 03 de julho de 2021 a 16 de julho de 2021, fica proibido o funcionamento de casas de festas, realização de eventos sociais, piscinas, esportes coletivos com presença de público, shows em todo território municipal.

*Este texto não substitui a Publicação Oficial.


José Antônio Vasconcelos da Costa  
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210706090829
TítuloDECRETO Nº 0040/2021 - ALTERA O DECRETO 039 DE 03 DE JULHO DE 2021, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação06/07/2021 21:08
Data/hora autorização06/07/2021 21:08
Data de circulação07/07/2021
Diário OficialEdição nº 01214, data 07/07/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/07/2021 — Edição 01214. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210706090829&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 18:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210706090829, intitulada DECRETO Nº 0040/2021 - ALTERA O DECRETO 039 DE 03 DE JULHO DE 2021, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/07/2021 21:08  |  Autorização: 06/07/2021 21:08  |  Circulação: 07/07/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01214, 07/07/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Retificação do Decreto nº 039, de 3 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela COVID-19, altera o artigo 7º para, onde se lê "esportes coletivos", leia-se "esportes coletivos com presença de público", mantendo-se a proibição de funcionamento de casas de festas, realização de eventos sociais, piscinas e shows em todo o território municipal no período de 3 a 16 de julho de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210706090829&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 18:10