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Matéria 20210812114344 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 12/08/2021 11:42 526 KB

LEI Nº 558/2021 AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE AGOSTO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
LEI
ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 558/2021 AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE AGOSTO DE 2021

LEI Nº 558/2021 Baraúna/PB, EM 12 de Agosto 2021. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA/PB,  ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;


 FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Baraúna aprovou, e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a AVENIDA TEREZINHA DA SILVA SOUZA, In Memorian (Terezinha de Zé Severino), tendo como ponto de referência o Ginásio Poliesportivo Joselito de Oliveira, com inicio da Rua Cicero Martins de Oliveira, e sequência da Rua Lucino Cavalcante de Oliveira.

§ Único – A presente Honraria faz jus, consiste homenagear a Senhora Terezinha da Silva Souza, conhecida em vida como (Terezinha de Zé Severino).

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Baraúna-PB, em 12 de Agosto de 2021.


MANASSES GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210812114344
TítuloLEI Nº 558/2021 AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE AGOSTO DE 2021
Tipo da matériaLEI
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação12/08/2021 11:42
Data/hora autorização12/08/2021 11:42
Data de circulação13/08/2021
Diário OficialEdição nº 00310, data 13/08/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 13/08/2021 — Edição 00310. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210812114344&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 10:58
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210812114344, intitulada LEI Nº 558/2021 AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE AGOSTO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/08/2021 11:42  |  Autorização: 12/08/2021 11:42  |  Circulação: 13/08/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00310, 13/08/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Lei Municipal nº 558/2021, de 12 de agosto de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público como Avenida Terezinha da Silva Souza, In Memorian (Terezinha de Zé Severino), tendo como ponto de referência o Ginásio Poliesportivo Joselito de Oliveira, com início na Rua Cícero Martins de Oliveira e sequência na Rua Lucino Cavalcante de Oliveira, em homenagem póstuma à referida cidadã. A lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210812114344&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 10:58