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Mural Eletrônico
Matéria 20210916121900 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/09/2021 12:19 285 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2021, que objetiva: SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DAS FAIXADAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, TOMBADOS PELO IFAEP, QUE APRESENTAM GRANDE RIQUEZA EM DETALHES ARQUITETÔNICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOAO PAULO MENDES DE SOUZA 11847637710 - R$ 6.990,00.

São João do Cariri - PB, 16 de Setembro de 2021

JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210916121900
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/09/2021 12:19
Data/hora autorização16/09/2021 12:19
Data de circulação17/09/2021
Diário OficialEdição nº 00824, data 17/09/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 17/09/2021 — Edição 00824. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210916121900&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 12:52
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210916121900, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 16/09/2021 12:19  |  Autorização: 16/09/2021 12:19  |  Circulação: 17/09/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00824, 17/09/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00029/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de restauração das fachadas dos prédios públicos tombados pelo IFAEP, que apresentam grande riqueza em detalhes arquitetônicos no Município de São João do Cariri - PB, sendo adjudicado o objeto ao contratado pelo valor de R$ 6.990,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 16 de setembro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210916121900&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 12:52