 |
ESTADO DA PARAÍBA |
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 567/2021 - DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 318/2011 QUE TRATA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI N° 567/2021 Baraúna-PB, 26 de Novembro de 2021.
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº
318/2021 QUE TRATA DA DATA DE
COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA
DO DESTERRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições Legais;
Faço Saber, que a Câmara aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerado o dia 06 (seis) de janeiro, data da comemoração de Nossa Senhora do Desterro, Padroeira do Município de Baraúna/PB;
.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário;
Baraúna-PB, 26 de Novembro de 2021.
MANASSES GOMES DANTAS
Prefeito Constitucional
Publicada por:
ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Data Publicação: 26/11/2021 - Data Circulação: 29/11/2021
Código da Matéria:
20211126112318
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia - Edição 00381.