Matéria 20220205081214 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/02/2022 08:10 180 KB

PORTARIA N° 0013/2022 - NOMEAÇÃO DE CARLOS JOSÉ SOUTO JUNIOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE MOTORISTA “D”

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Publicada e autorizada por: OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 05/02/2022 08:10
Data/hora autorização: 05/02/2022 08:10
Data de circulação: 05/02/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01360-A, 05/02/2022 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

PORTARIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0013/2022 - NOMEAÇÃO DE CARLOS JOSÉ SOUTO JUNIOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE MOTORISTA “D”

Dispõe sobre: Nomeação para Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Lei Orgânica, Constituição do Estado da Paraíba e Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO o disciplinamento da Lei Municipal nº 23/97, dispondo sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO a aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos, regulamentado pelo Edital de Concurso nº 001/2020;

CONSIDERANDO a DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA, feita pelo Candidato Sr. Paulo Salin Lucena de Menezes;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, em caráter efetivo, CARLOS JOSÉ SOUTO JUNIOR, para exercer as atividades funcionais de MOTORISTA “D”, na UNIDADE MISTA DE SAÚDE “ANTÔNIO BEZERRA CABRAL”, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, vinculada à Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, pertencente a estrutura administrativa e organizacional deste Município, servindo-lhe de título o presente ato.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada-PB, 03 de fevereiro de 2022.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20220205081214
Título	PORTARIA N° 0013/2022 - NOMEAÇÃO DE CARLOS JOSÉ SOUTO JUNIOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE MOTORISTA “D”
Tipo da matéria	PORTARIA
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	05/02/2022 08:10
Data/hora autorização	05/02/2022 08:10
Data de circulação	05/02/2022
Diário Oficial	Edição nº 01360-A, data 05/02/2022, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/02/2022 — Edição 01360-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220205081214&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220205081214, intitulada PORTARIA N° 0013/2022 - NOMEAÇÃO DE CARLOS JOSÉ SOUTO JUNIOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE MOTORISTA “D”, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 05/02/2022 08:10 | Autorização: 05/02/2022 08:10 | Circulação: 05/02/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01360-A, 05/02/2022 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto

Fica nomeado, em caráter efetivo, o candidato Carlos José Souto Junior para o cargo de Motorista “D”, na Unidade Mista de Saúde “Antônio Bezerra Cabral”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Lavrada, em decorrência de aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 001/2020 e da declaração de desistência de vaga do candidato Paulo Salin Lucena de Menezes, com fundamento na Lei Municipal nº 23/97 e no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação, em 3 de fevereiro de 2022.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220205081214&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 16:38