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Matéria 20220222010916 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/02/2022 13:11 285 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, às 08:30 horas do dia 14 de Março de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: FRETAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONDUZIR PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 004/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. 

São João do Cariri - PB, 22 de Fevereiro de 2022

JOSEILMA DE SOUZA SILVA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220222010916
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2022
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/02/2022 13:11
Data/hora autorização22/02/2022 13:11
Data de circulação23/02/2022
Diário OficialEdição nº 00933, data 23/02/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/02/2022 — Edição 00933. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220222010916&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 16:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220222010916, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/02/2022 13:11  |  Autorização: 22/02/2022 13:11  |  Circulação: 23/02/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00933, 23/02/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, às 08h30 do dia 14 de março de 2022, tendo por objeto o fretamento de veículos para conduzir pessoas carentes do município à realização de exames e outros procedimentos de saúde em outras cidades, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 004/12 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220222010916&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 16:07