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Matéria 20220307110558 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/03/2022 11:13 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA DO ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2022. DOTAÇÃO: 10 301 2008 2016 MANTER A FARMACIA BASICA – ASSISTENCIA FARMACEUTICA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000141 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 000142 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 000145 3390.32 906 Material de Distribuição Gratuita–Medicamentos 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000143 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 000146 3390.32 906 Material de Distribuição Gratuita–Medicamentos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00026/2022 - 07.03.22 - BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 180.00,00 (7% - R$167.400,00); CT Nº 00027/2022 - 07.03.22 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 220.000,00(7% - 204.600,00); CT Nº 00028/2022 - 07.03.22 - FARMACIA JOAO PAULO II LTDA - R$ 100.00,00 (7% - 93.000,00).

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220307110558
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2022.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/03/2022 11:13
Data/hora autorização07/03/2022 11:13
Data de circulação08/03/2022
Diário OficialEdição nº 00942, data 08/03/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 08/03/2022 — Edição 00942. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220307110558&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 08:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220307110558, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 07/03/2022 11:13  |  Autorização: 07/03/2022 11:13  |  Circulação: 08/03/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00942, 08/03/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de medicamentos da tabela ABC FARMA para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São João do Cariri-PB, com fundamento no Pregão Presencial nº 00004/2022, com vigência até o final do exercício financeiro de 2022. As contratações foram formalizadas em 07 de março de 2022, totalizando o valor global de R$ 500.000,00, com descontos de 7% sobre os valores contratados, resultando em R$ 167.400,00 para a BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (CT nº 00026/2022), R$ 204.600,00 para a DROGARIA DROGAVISTA LTDA (CT nº 00027/2022) e R$ 93.000,00 para a FARMACIA JOAO PAULO II LTDA (CT nº 00028/2022). A dotação orçamentária está consignada nas classificações funcionais e programáticas 10 301 2008 2016 (Manter a Farmácia Básica – Assistência Farmacêutica), com recursos não vinculados de impostos – Saúde (15001002) e transferências fundo a fundo do SUS (16000000) e outras transferências de convênios estaduais (17010000), nas naturezas de despesa 3390.30 (Material de Consumo – Medicamentos) e 3390.32 (Material de Distribuição Gratuita – Medicamentos).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220307110558&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 08:30