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Mural Eletrônico
Matéria 20220310043440 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 10/03/2022 15:49 179 KB

EXTRATO DE EMISSÃO DE LICENÇA - EMISSÃO: 10/03/2022 - VALIDADE: 10/03/2024

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
ORÇAMENTO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE EMISSÃO DE LICENÇA - EMISSÃO: 10/03/2022 - VALIDADE: 10/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – CNPJ: 08.740.466/0001-35, torna público que emitiu a Licença de Operação nº 0004/2022OJL, em Pedra Lavrada 10 de março de 2022, em favor de IVALDO PERES BARROSO, brasileiro, empresário, CPF 281.319.913-34, domiciliado no Sítio Tanquinhos, Zona Rural, Pedra Lavrada - PB, com sede empresarial no Sítio Tanque de Cobra, Zona Rural, Pedra Lavrada – PB, TITULAR DOS DIREITOS MINERÁRIOS SOBRE o Processo ANM 846.311/2021, para a lavra da substância mineral GRANITO, em terrenos de Jose Orlando de Morais, CPF 407 877 964 68, RG 917 496, Sito Barra da Canoa e próprio em nome de sua Pessoa Jurídica: Ivaldo Peres Barroso Ltda., Sítio Tanque de Cobra, Zona Rural, Pedra Lavrada-PB, com os quais o titular tem contrato de parceria e autorização específica para o trabalho, por um prazo de 02 anos a contar da sua emissão.

O processo a ser licenciado por mudança de regime para registro de licença está delimitado pelos segmentos de reta que ligam as seguintes coordenadas geográficas:

VERTICE Latitude Longitude
V01 -06°49'44''990 -36°24'31''140
V02 -06°49'44''990 -36°23'33''540
V03 -06°49'54''160 -36°23'33''540
V04 -06°49'54''160 -36°24'24''620
V05 -06°49'51''940 -36°24'24''620
V06 -06°49'51''940 -36°24'31''140
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220310043440
TítuloEXTRATO DE EMISSÃO DE LICENÇA - EMISSÃO: 10/03/2022 - VALIDADE: 10/03/2024
Tipo da matériaORÇAMENTO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação10/03/2022 15:49
Data/hora autorização10/03/2022 15:49
Data de circulação11/03/2022
Diário OficialEdição nº 01382, data 11/03/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 19:14
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220310043440, intitulada EXTRATO DE EMISSÃO DE LICENÇA - EMISSÃO: 10/03/2022 - VALIDADE: 10/03/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/03/2022 15:49  |  Autorização: 10/03/2022 15:49  |  Circulação: 11/03/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01382, 11/03/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada emitiu a Licença de Operação nº 0004/2022OJL, em 10 de março de 2022, autorizando a lavra da substância mineral GRANITO, vinculada ao Processo ANM 846.311/2021, pelo prazo de 02 anos a contar da emissão, em área delimitada por coordenadas geográficas especificadas, com fundamento em contrato de parceria e autorização para o trabalho.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 19:14