 |
ESTADO DA PARAÍBA |
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE EMISSÃO DE LICENÇA - EMISSÃO: 10/03/2022 - VALIDADE: 10/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – CNPJ: 08.740.466/0001-35, torna público que emitiu a Licença de Operação nº 0004/2022OJL, em Pedra Lavrada 10 de março de 2022, em favor de IVALDO PERES BARROSO, brasileiro, empresário, CPF 281.319.913-34, domiciliado no Sítio Tanquinhos, Zona Rural, Pedra Lavrada - PB, com sede empresarial no Sítio Tanque de Cobra, Zona Rural, Pedra Lavrada – PB, TITULAR DOS DIREITOS MINERÁRIOS SOBRE o Processo ANM 846.311/2021, para a lavra da substância mineral GRANITO, em terrenos de Jose Orlando de Morais, CPF 407 877 964 68, RG 917 496, Sito Barra da Canoa e próprio em nome de sua Pessoa Jurídica: Ivaldo Peres Barroso Ltda., Sítio Tanque de Cobra, Zona Rural, Pedra Lavrada-PB, com os quais o titular tem contrato de parceria e autorização específica para o trabalho, por um prazo de 02 anos a contar da sua emissão.
O processo a ser licenciado por mudança de regime para registro de licença está delimitado pelos segmentos de reta que ligam as seguintes coordenadas geográficas:
| VERTICE | Latitude | Longitude |
| V01 | -06°49'44''990 | -36°24'31''140 |
| V02 | -06°49'44''990 | -36°23'33''540 |
| V03 | -06°49'54''160 | -36°23'33''540 |
| V04 | -06°49'54''160 | -36°24'24''620 |
| V05 | -06°49'51''940 | -36°24'24''620 |
| V06 | -06°49'51''940 | -36°24'31''140 |
Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 10/03/2022 - Data Circulação: 11/03/2022
Código da Matéria:
20220310043440
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 01382.