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Mural Eletrônico
Matéria 20220324183732 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 24/03/2022 18:38 178 KB

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO - TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO Nº 0006/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO - TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO Nº 0006/2022

CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; CNPJ N.º 08.740.466/0001-35; e CESSIONÁRIO: “Associação União Caatinga”; CNPJ: nº 43.209.874/0001-66; OBJETO: cessão de uso do espaço físico a título gratuito, do direito de uso  referente ao imóvel denominado “Antigo Mercado Público Municipal”” da CEDENTE, localizado na localidade na Rua Vicente Ferreira, 15 – Centro – Pedra Lavrada - PB; VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/03/2022; ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e Emanuel Cordeiro Rodrigues, pela CESSIONÁRIO.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220324183732
TítuloEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO - TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO Nº 0006/2022
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação24/03/2022 18:38
Data/hora autorização24/03/2022 18:38
Data de circulação25/03/2022
Diário OficialEdição nº 01392, data 25/03/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 25/03/2022 — Edição 01392. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220324183732&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 09:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220324183732, intitulada EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO - TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO Nº 0006/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 24/03/2022 18:38  |  Autorização: 24/03/2022 18:38  |  Circulação: 25/03/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01392, 25/03/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB cedeu, a título gratuito, à Associação União Caatinga o direito de uso do imóvel denominado “Antigo Mercado Público Municipal”, pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da assinatura do termo, ocorrida em 15 de março de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220324183732&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 09:11