CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; CNPJ N.º 08.740.466/0001-35; e CESSIONÁRIO: “Associação União Caatinga”; CNPJ: nº 43.209.874/0001-66; OBJETO: cessão de uso do espaço físico a título gratuito, do direito de uso  referente ao imóvel denominado “Antigo Mercado Público Municipal”” da CEDENTE, localizado na localidade na Rua Vicente Ferreira, 15 – Centro – Pedra Lavrada - PB; VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/03/2022; ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e Emanuel Cordeiro Rodrigues, pela CESSIONÁRIO.